Em busca de um caminho

Robert Crumb

A Assembleia Municipal de Vouzela aprovou, por maioria, uma moção de protesto contra a redução da transferência de verbas para as autarquias locais. O deputado municipal Adélio Fonseca (Partido Socialista), chamou a atenção para o facto do poder local ser responsável por uma grossa parcela do descontrolo das contas públicas. Entre a refilice impotente e o conformismo, é preciso encontrar alternativas que mostrem aos cidadãos ainda haver uma réstia de esperança.

Os que nos têm acompanhado, sabem que não morremos de amores pela "obra" que o poder local tem deixado por esse país fora. Sabem que, a respeito de gastos, temos uma opinião muito semelhante à de Adélio Fonseca. Mas, no contexto actual, parece-nos importante dizer que isso é apenas uma parte da verdade.

O mesmo partido que agora "descobriu" que o poder local é esbanjador, deu-lhe poderes imensos na definição dos planos directores municipais, na gestão da Reserva Ecológica Nacional e só não agravou as perversões anti-democráticas do seu funcionamento (ver também aqui), porque o compagnon de route da "tramóia" (o PSD) recuou à última hora. Também convém não esquecer, que uma grossa parcela do "despesismo" de que se acusam os responsáveis locais, se deve ao facto dos aparelhos camarários estarem a funcionar como "almofada" para a queda da oferta de emprego que a iniciativa privada (ou a falta dela...) não consegue inverter. Por isso, deixemo-nos de demagogia: na medida agora tomada pelo governo (a que devemos acrescentar o encerramento de escolas, as alterações nos serviços de Saúde e as portagens na A25), vê-se bem o rabinho do gato escondido.

No momento actual, o que interessa é ouvir opiniões sobre a estratégia para enfrentar o inevitável: vamos ter (ainda) menos dinheiro. Como é que as empresas, as associações, os cidadãos em geral, podem ter esperança de conseguirem algo mais do que fazer as malas e partir? Que ideias tem a Câmara para reformular (e não acabar com) os apoios às colectividades, para dar alento às actividades económicos, para evitar a degradação constante da qualidade de vida dos cidadãos? É sobre isto que queremos muitas intervenções de todos os quadrantes.

Sempre defendemos que se deve entender a região como um produto, para que contribuam todas as actividades e instituições. Os seus pontos fortes estão identificados, já que estudos não faltam e têm sempre as mesmas conclusões: o nosso principal recurso é o património natural e edificado. A isto acrescentamos- da nossa lavra, mas sem o mais pequeno receio de errar- uma gente fantástica que não vira a cara a dificuldades e que nunca recusou colaboração sempre que entendeu o interesse das causas (veja-se o número de vouzelenses envolvidos na vida associativa local). Só não há dinheiro. Por isso é aconselhável que se organizem projectos mobilizadores que dependam mais da vontade do que da conta bancária.

É de acordo com este princípio que defendemos que a Câmara deve organizar e divulgar um conjunto de facilidades à reabilitação urbana (também aqui). Não se trata de gastar dinheiro, mas apenas de facilitar a vida a todos os que se disponham a melhorar o estado de conservação do seu património. Repare-se no estado actual da Rua da Ponte. É uma das principais atracções da vila e, neste momento, apenas transmite um lamentável estado de abandono. Alguém consegue calcular o prejuízo que isso provoca?

Uma medida como esta, pode ser conseguida através de uma redução de taxas, ou numa eventual facilidade na obtenção de licenças. Talvez provoque uma menor colecta temporária de alguns impostos, mas tem evidentes vantagens que, a prazo, rapidamente recuperam o dinheiro "perdido", para além de contribuir para animar a construção civil, na área do restauro.

Quando se fala no apoio das autarquias locais a esta ou aquela actividade, pensa-se, normalmente, em dinheiro. Mesmo a avaliação que as estruturas partidárias locais fazem da gestão camarária, limita-se à "obra visível", obra de "encher o olho". Ora, salvo melhor opinião, tudo isso é errado. Tudo isso esteve na base da espiral despesista que nos empurrou para a situação que hoje vivemos. Do que precisamos é de ideias para potenciar e organizar os recursos que temos; para promover o diálogo entre todos os sectores, de modo a criar uma estratégia de cooperação. Mais do que cópias do vazio discurso político nacional, precisamos de quem, bem ao nosso jeito, agarre na gadanha e ajude a abrir caminho.

Pérolas do planeamento urbano-II

Retirado de "A ilusão da visão"

Ok. Reconhecemos não ter uma opinião muito favorável sobre o trabalho das autarquias locais. Enaltecemos os casos positivos, mas o saldo, sobretudo desde que essa coisa dos "fundos europeus" começou a embaciar os espíritos, tendeu para valores negativos com uma velocidade assustadora. Os exemplos são tantos que já cansa comentá-los em pormenor. Reparem nesta "pérola".

Algumas forças políticas de Aveiro, "descobriram" que o campo de futebol, construído com pompa e circunstância para o "Euro 2004", não passa de um mono caro. Até aqui nada de novo e situações semelhantes existem em Leiria ou no Algarve (só não se percebe muito bem o que os impediu de chegar a essa conclusão antes de avançar para a asneira, mas adiante.) Vai daí, proliferaram ideias desde a implosão pura e simples da obra, até à mais recente avançada pelo presidente Élio Maia. Macacos me mordam se isto não me recorda aquelas situações anedóticas em que alguém vendia aos incautos a Torre dos Clérigos ou o Mosteiro dos Jerónimos. Então, para compensar um "elefante branco" que apenas beneficiou quem, directa ou indirectamente, esteve ligado à sua construção, arranja-se um centro comercial (mais um), que nada vai acrescentar à economia da região, que na maior parte dos casos irá viver de transferências de lojas de outros centros e que, feitas as contas, apenas irá beneficiar quem estiver ligado à sua construção...

O mais preocupante é que este tipo de "obra" reflecte a ideia desta gente sobre "progresso" e "desenvolvimento", bem visível no desordenamento da maior parte do território, e que só aguarda os primeiros sinais de fim de crise para regressar em força.

A ver vamos

Foto de José Campos

"O que arreta o frio, arreta o calor". Assim era a capucha, traje unisexo para miúdos e graúdos, protegia o serrano do frio cortante do Inverno e do calor tórrido do Verão. O segredo estava no modo como era tecida a lã, de forma compacta-não passava nada.

A imagem da capuchinha com suas ovelhas, remete-nos, talvez, para uma Vouzela lá dos confins da memória, do tempo em que era mais fácil encontrar um lobo do que um automóvel a cortar-nos o caminho. Um tempo de trabalho sem idade e sem horário, de luta constante "contra" os ditames de uma natureza que ainda não tinha adquirido estatuto nem letra maiúscula. Talvez algures pelos finais do século XIX ou princípios do século XX... Falso! Esta imagem tem pouco mais de quarenta anos e isso diz tudo sobre o desenvolvimento que (não) tivemos- a História dos povos tem que ser assumida mesmo quando dói e essa ideia dos ranchos de homens e mulheres cantando e bailando no fim da jorna, foi uma criação do António Ferro para adoçar o Portugal de Salazar.

Agora, quando terminar a campanha para as Legislativas e saírem de cena as "altas velocidades", escutas telefónicas, e "linhas da frente", é tempo de falarmos dos problemas do cidadão real. É tempo de assumirmos, com orgulho, a riqueza imensa que nos foi deixada por esses homens e mulheres de capucha e mãos calejadas, mas tendo presente que, como dizia um grande amigo já desaparecido, "não queremos ser uma reserva de índios". É sobre este equilíbrio entre o respeito pela tradição e a modernidade; sobre a utilização das riquezas naturais como pilares de uma estratégia de desenvolvimento, que queremos ouvir os candidatos à Autarquia. Há unhas para tocar tão delicada guitarra? A ver vamos.
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A menina da foto, talvez seja, hoje, uma mãe de família ou, até, avó. Talvez ainda use capucha e tenha um rebanho. Nestas alturas, convive com a indiferença de quem não a inclui nas "grandes preocupações nacionais", embora lhe deixe um ou outro avental, isqueiros e esferográficas. Provavelmente, até lhe deixam uma fotografia do líder das suas simpatias que coloca ao lado do crucifixo, por cima da mesa de refeições- é a história do "junta-te aos bons...". O que muito provavelmente esta senhora não tem, é alguém mais jovem para a ajudar a tomar conta das ovelhas e não é preocupação com o trabalho infantil. É porque, muito provavelmente, viu os filhos saírem porta fora para um qualquer grande centro, fugindo da miséria a que sempre associaram a vida da mãe- ninguém lhes explicou que não tinha que ser assim. Por lá constituíram família e mostram, hoje, à descendência, a fotografia pitoresca da avó, de capucha vestida, que já os mais novos se vão habituando a associar a pobreza, alimentando o mito e o vício do círculo. Esta gente existe e merece respostas que, até agora, foram sempre ignoradas. Também pelos autarcas.

Rankings são rankings, estudos são estudos, autarcas são autarcas

Foto de Guilherme Figueiredo

Já estávamos de saída para férias quando o "Notícias de Vouzela" nos trouxe a reacção do presidente da Câmara, Telmo Antunes, ao tal estudo que, noutras paragens, justificou ameaças de lambada e processos em tribunal. Por aqui o calmo murmúrio do Zela fez predominar algum senso do bom, mas não deixa de valer a pena analisar as palavras do presidente.

Decorria a sessão de Câmara de 7 de Agosto, quando o vereador socialista, Adélio Fonseca, procurou saber a opinião da equipa autárquica. Ao fim e ao cabo, se São Pedro do Sul passeou por esse país fora a mediocridade do seu 261º lugar, Vouzela só lhe ganhou por onze posições, registando um trambulhão de 39 lugares. O Dr. Telmo Antunes parece que começou por dizer que não tinha lido o estudo e que não fazia qualquer avaliação, mas sempre foi adiantando que tinha recebido uma proposta de uma empresa para fazer um por 20 mil euros que, a ser aceite, certamente apresentaria uma excelente imagem do concelho. Quando lhe chamaram a atenção para o facto de se tratar de um trabalho "universitário, independente e com base científica", respondeu que se fosse efectuado um estudo das universidades portuguesas, a da Beira Interior (responsável pelo trabalho) "não estaria em melhores lençóis que o concelho de Vouzela", rematando com um "rankings são rankings, estudos são estudos" e a estranheza pela subida de alguns concelhos em relação às posições de 2007, assim como por haver "concelhos com classificações extraordinárias só que não vive lá ninguém". Enfim, de quem não leu o estudo não se pode exigir muito mais.

Só que a reacção do actual presidente da Câmara de Vouzela insere-se numa característica que começa a fazer escola entre os autarcas portugueses: a recusa em discutir política local. De facto, também nós manifestámos dúvidas sobre a importância de algumas variáveis avaliadas (por exemplo, sobre a relação entre construção nova, desenvolvimento e bem- estar). No entanto, são avaliadas outras, bem objectivas, como infra-estruturas básicas exstentes, investimento em gestão de águas residuais, tratamento de resíduos, protecção da biodiversidade e da paisagem, cultura, lazer, desporto, etc., etc., etc. Ao fim e ao cabo, aquelas "coisinhas" que não dão para botar lápide com nome, mas que a nós, simples cidadãos, dizem tudo sobre as condições que nos proporcionam. Será que o presidente da Câmara de Vouzela consegue provar haver saldo positivo em todas elas? Sem pagar 20 mil euros?

O estudo da responsabilidade de José Pires Manso (Professor catedrático da Universidade da Beira Interior e responsável do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social) e de Nuno Miguel Simões (Técnico Superior Economista), compara dados com um outro publicado em 2007. É em relação a ele que são definidas as subidas e descidas- Vouzela desceu. Há erros? Denunciem-se. Mas se, em pleno período de eleições autárquicas, não vão discutir estes assuntos, vão discutir o quê?
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Convém esclarecer que rankings das universidades portuguesas é coisa que não falta. Há para todos os gostos, alguns até fazem comparações internacionais, só não sabemos se custaram 20 mil euros. De qualquer modo e a bem do rigor, devemos dizer que a Universidade da Beira Interior aparece em posição bem melhor do que Vouzela no conjunto dos concelhos nacionais.

Lafões não é só jardim

Há quem ofereça electrodomésticos, outros, mais ousados, garantem empregos. À falta de melhor há quem se fique pelas promessas, coisas que não valem um caracol, mas que se acredita tocarem fundo no coração dos destinatários- assim vai o diálogo (?) com as populações do Interior. E começou a corrida para as autárquicas.

A verdade é que não fazem a mais pequena ideia do que nos hão-de propor. Reconheça-se que a coisa não está fácil. Perante o total vazio de ideias sobre a reorganização das actividades económicas e o ordenamento do território, que podem oferecer os candidatos? Agarrarem-se à esperança de que "papas e bolos enganem os tolos" e aí vai disto: uns, oferecem cidades; outros, a "revisão do PDM para permitir o desenvolvimento". Pelos vistos, nem a imaginação está em alta...

Esta da "revisão do PDM" ainda é herdeira de um dos maiores atentados cometidos contra o território português: a relação entre áreas urbanizáveis e colecta de impostos, que transformou as alterações aos estatutos dos terrenos, numa espécie de "cunhagem de moeda" (como lhe chamou a antiga bastonária da Ordem dos Arquitectos) ao serviço das autarquias.

Na prática, isto traduziu-se na desafectação de áreas da Reserva Agrícola e da Reserva Ecológica, para as destinar à construção. Os bancos perceberam o "furo" e facilitaram o crédito, o que deu origem ao brutal endividamento das famílias, à destruição de áreas imensas cobertas de tijolo e cimento e... ao extremar da crise em que já nos encontrávamos. Pelos vistos há quem não aprenda.

Mais construção não atrai população

O raciocínio que preside a este atentado é de um basismo assustador: promove-se a ideia de que a construção atrai população. Falso! Vão aí aos números do Instituto Nacional de Estatística (INE), quer aos do último censo, quer aos das actualizações e facilmente concluem que os anos dourados da "política do betão", correspondem a uma perda de população tanto no concelho de Vouzela, como na maioria dos concelhos do Interior. Mais: como já por diversas vezes chamámos a atenção, dos três concelhos de Lafões, só Oliveira de Frades resistiu a perdas significativas, embora sem nunca ter aumentado- mais do que os T3 que por lá abundam, é a oferta de emprego que justifica esta relativa estabilidade.

Se o leitor suspeitar que a encosta poente do Castelo pode ser urbanizada, provavelmente deita as mãos à cabeça e pergunta como é possível. Se a isto acrescentarmos que, até agora, nunca foram apresentados números que provem a necessidade de mais construção, talvez pense na hipótese de chamar a polícia. De facto, a história da falta de habitação no concelho de Vouzela, não passa de conversa nunca provada (ainda hoje continuamos à espera dos "números esclarecedores" prometidos há uns anos por um responsável local). O que há é um processo em cadeia, em que se abandonam as habitações antigas para construir novas, numa espiral de ocupação (destruição) inútil de terrenos, raramente com vantagem para o proprietário e com impactos brutais na paisagem. É para isto que serve a tal "revisão do PDM" que há-de pôr ouro líquido a correr pelas ruas... Não é difícil compreender que, entre gente desesperada, sem perspectivas no trabalho da terra, a mensagem passe.

É importante saber que, neste momento, há concelhos (como Vila Franca de Xira) que estão a rever os PDM, precisamente para reduzir a área urbana. Entre nós, mais do que uma alteração dessas, exige-se uma reflexão sobre as áreas que interessa preservar, quer pela sua importância paisagística, quer pela importância que têm na protecção da biodiversidade, quer pelo suporte que representam ou podem representar a actividades ligadas à terra- só mesmo os sonhos mais delirantes dos "patos bravos" podiam ter imaginado um país sem uma das suas maiores reservas estratégicas: a produção alimentar.

Do mesmo modo que aqui temos divulgado o muito que de bom há por estas terras, deixamos, hoje, alguns exemplos (poucos) do piorzinho. Os tais "acidentes" que acontecem, sempre com as melhores intenções de trazer o "pogresso" aos brutos e de libertá-los das silvas e dos calhaus. Aí fica em estilo a condizer. Porque, ao contrário do que diz a canção, Lafões não é só jardim.

Aquilo a que chamam "desenvolvimento"... e depois chorem pelo turismo

Pérolas do planeamento urbano

Imagem e informação retiradas do Viseu, Senhora da Beira

Mais um brilhante exemplo do elaborado conceito de "pogresso", ou seja, de "desenvolvimento imaterial" . Consta que a próxima etapa deste exercício é enfiar todo o concelho numa rotunda. Veja aqui a versão animada.

A maior trapalhada da Europa

Trompe l'oeil

Sobre esta trapalhada do Freeport de Alcochete, há algumas conclusões que já podem ser tiradas:

1º) Em todas as situações suspeitas que por cá temos vivido, há sempre um ataque ambiental. De facto, o território é a nossa grande riqueza, e a especulação imobiliária a coisa mais parecida com "crescimento económico" que os nossos dirigentes conseguem desencantar- por detrás de uma grande trapalhada, está sempre um grande terreno. Ou uma área protegida.

2º) Quando se fala de uma suspeita de irregularidade ambiental, começamos logo à procura do autarca envolvido. Até pode ser aquela história do ser e do parecer, mas o seu estatuto de guardião do tesouro (território) coloca sempre o autarca no papel de parecer, independentemente de ser. Muitas vezes, é. E queriam dar-lhe mais poder...

3º) As voltas e reviravoltas dadas pela legislação que regulamentou e regulamenta a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ver aqui, tendo em atenção que o texto é de 2005), mostram como é possível usar a lei para defender uma coisa e o seu contrário. O que está em causa, não é tanto a história da lei dever ser igual para todos ou de não haver dois pesos e duas medidas. É antes o da lei ir mudando, de acordo com o "peso" de cada um.

4º) Se admitirmos, como princípio, que não basta alterar um regulamento para que uma irregularidade deixe de o ser, os famigerados "PINs" (Projectos de Interesse Nacional) devem merecer a mesma reprovação das trapalhadas que envolveram o Freeport de Alcochete. Em ambos os casos estamos perante situações de excepção que delapidam o património público.

"Freeport de Alcochete, o maior outlet da Europa"- dizia a publicidade. E uma trapalhada a condizer, acrescentamos nós.

O interior da máquina dos interesses

Robert e Shana ParkeHarrison

Controlam os grandes negócios do Estado, desde a construção do comboio de alta velocidade aos investimentos protegidos, designados de interesse nacional, passando pelos projectos do ambiente ou auto-estradas.
(...)
Do outro lado do espelho, os pequenos poderes pensam reflectir-se nas bases. Emergem sobretudo na província e vão desde um licenciamento de favor obtido numa câmara municipal, à atribuição de empregos a militantes do partido, passando pela adjudicação de obras a preços inflacionados aos empreiteiros locais.

Não é que seja uma surpresa, mas dá sempre gosto ver explicar o funcionamento de uma máquina por quem a conhece bem. O guia é Paulo Morais, antigo vereador do urbanismo da Câmara Municipal do Porto, eleito pelo PSD. Sabe do que fala (a partir daqui).

Tempo de vindimas

As uvas prometem. Já o mesmo não se pode dizer da política local. Momentos de troca de mimos entre PSD e PS com o deputado José Junqueiro à mistura, reforçaram a ideia de que, ao contrário das uvas, elas não abundam. As ideias.

Tudo se cristalizou em dois temas-chave: reorganização dos serviços de saúde e dívidas da Autarquia. Não se contesta a sua importância, mas sim a forma e o conteúdo. A ideia de criar, em Vouzela, um tal Centro Coordenador dos Centros de Saúde, cheira a rebuçado para calar meninos. O PSD acusa o PS de ter trocado um serviço efectivo prestado aos habitantes de Vouzela, por um “tacho”. Assim parece. Só que nunca se ouviu da boca dos responsáveis do PSD uma única proposta que oferecesse alternativas à reformulação imposta pelo Governo. Não basta contar quilómetros até Viseu, para ver qual o concelho mais bem localizado para gerir transferências. É preciso pensar a Região no seu todo, sem “bairrismos”, para se desenhar o mapa de serviços que melhor sirva a sua população. Toda!

Quanto às dívidas, estamos conversados. Defendemos aqui ser urgente falar abertamente no assunto, de modo a eliminar o vírus da suspeita e do boato. Chegámos a avisar que “quem não deve não teme”, o que, na altura, foi criticado pelo Dr. Telmo Antunes. Agora, estamos à vontade para lhe dizer: aguente! O assunto nunca mais saiu do debate local, sem que alguma vez fosse explicada a dívida da Câmara Municipal de Vouzela. Quer pelo PSD, quer pelo PS. Para agravar, entrou-se numa fase em que parece que vale tudo: num comunicado recente, o PSD a insinuou que a situação financeira não era famosa no final do mandato socialista. Como ninguém fundamenta coisa alguma...

Às portas de novas eleições, esperava-se mais. Os problemas de Vouzela e da região, vão muito para além destes dois focos de polémica, cópia pobre do debate nacional, deixando a ideia de que os nossos responsáveis locais apenas aspiram ao reconhecimento dos respectivos aparelhos, de modo a largarem voo para outros cargos e outras paragens. Temos um vastíssimo património natural e edificado a precisar de rumo, temos recursos a exigir intervenção urgente, temos actividades económicas em claro déficit e nem um básico sistema de esgotos e de tratamento de águas temos de jeito. Mas, sobre isto, faz-se sentir um silêncio maior do que nos píncaros do Caramulo.

Vamos entrar em tempo de vindimas. Exige-se um cálculo rigoroso da maturação dos cachos. É tempo de colher o fruto do que se investiu. As uvas prometem. Já o mesmo não se pode dizer da política local.
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PS: E as outras forças políticas o que têm a dizer sobre tudo isto? Estão à espera da implosão do sistema, ou são alvo de boicote na divulgação das ideias?

Da incomodidade da crítica

Um autarca que afirma nada poder fazer por causa das críticas, devia ser imediatamente demitido. Em primeiro lugar, porque revela não perceber o que de mais importante tem o poder autárquico: a proximidade com os cidadãos. Depois, porque não entende a essência do regime democrático, logo, não tem condições para representar mais do que a sua própria pessoa. Como diria o seleccionador nacional, “é preciso dar uma bola ao menino, para brincar sozinho”.

É o “pogresso”, senhores

Qual gralha, qual erro ortográfico. É um elaborado conceito com escola feita em muitas autarquias e projectos governamentais. O “pogresso”, desta vez pela boca do Dr. Ruas, líder da Associação Nacional de Municípios e presidente da Câmara Municipal de Viseu. Ou, se quiserem, o betão como condição para o “desenvolvimento imaterial” (a partir daqui)

“Eu acho piada porque o betão tem servido para crítica, mas quando a gente vê reclamar grandes investimentos, toda a gente cai no betão. O betão é a condição indispensável para haver desenvolvimento imaterial. Só há desenvolvimento cultural se se fizer previamente betão, só há desenvolvimento intelectual se houver inicialmente betão”.

Boas notícias

Em Vouzela

De vez em quando temos surpresas destas. Gente que por aqui passa e decide deixar registo do muito que isso lhe agradou. Foi o que fez o autor desta sequência pescada no YouTube e que nos despertou uma enorme vontade de procurar o som do silêncio. Influenciados pela harmonia dos espaços, só vamos dar boas notícias. Sem perdermos de vista o Caramulo.

Lemos no Notícias de Vouzela (14/02/2008) que o actual bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho Pinto, se manifestou esperançado na manutenção do Tribunal em Vouzela. Que assim seja. E que os responsáveis locais percebam, de uma vez por todas, que devem abandonar “querelas de paróquia” e assumir o conjunto da região de Lafões no planeamento dos serviços.

A Associação de Desenvolvimento Dão, Lafões e Alto Paiva e a Sociedade Portuguesa de Inovação apresentaram, em Vouzela, o Plano “Território Dão, Lafões e Alto Paiva- Perspectivas de Desenvolvimento”, a desenvolver até 2015. De acordo com o Notícias de Vouzela (07/02/2008), um dos autores do estudo, Pedro Saraiva, terá afirmado: “Este território tem que ser visto como um interface vivo, inovador e criativo, onde o rural e o urbano se complementam, tirando-se assim o melhor de dois mundos”. Está desde já convidado para integrar a equipa do Pastel de Vouzela.

A Câmara Municipal continua a tentar que lhe seja cedida a propriedade do edifício do antigo quartel da GNR de Vouzela. Se não estamos em erro, foi erigido a partir do traço do mestre local Guilherme Cosme que bem merecia que lhe preservassem a memória. Perdida a oportunidade de o fazer com a Pensão Jardim, o antigo quartel pode ser um bom pretexto.

O governo parece ter recuado na decisão de atribuir aos autarcas maior poder na definição da Reserva Ecológica Nacional. Para já, só o Dr. Ruas manifestou o seu desagrado, dizendo que bastava que o governo dissesse “o que é ecológico e o que não é”. E com isto disse tudo, nomeadamente sobre o perigo que representa dar-lhe mais poderes na matéria.

Tempo de acordar

Kathleen Connally

O ano que agora começa, vai ser o primeiro em que as preocupações ambientais vão ter lugar cativo na agenda da gestão autárquica. Pelos piores motivos. As primeiras angústias vão surgir com a falta de água e o desleixo com que foram tratados os nossos recursos hídricos. Ninguém vai assumir responsabilidades, todos vão exigir sacrifícios… ao cidadão comum. Há freguesias do concelho de Vouzela com dificuldade no abastecimento de água. Inadmissível!

Que 2008 seja, então, o ano da participação directa de todos nós, na gestão do que, afinal de contas, é de todos nós. Que nem um cêntimo seja gasto, enquanto a rede de saneamento básico não se estender a todas as freguesias. Que se defina como prioritário a elaboração do mapa dos recursos hídricos e o plano da sua recuperação. Para ver se outro galo canta.

Dívida do Estado às autarquias

A confirmarem-se os números divulgados pelo Diário de Notícias (30 de Dezembro), o montante da dívida de vários ministérios às autarquias locais ultrapassa os 150 milhões de euros. Só no distrito de Viseu, as doze câmaras que aceitaram divulgar valores (num total de 24 municípios), apontam uma dívida de 5736546 euros. Na região de Lafões, Oliveira de Frades não refere qualquer dívida, São Pedro do Sul não respondeu ao inquérito e Vouzela reclama qualquer coisa como 541577 euros.

Os valores impressionam. Mas parece-nos que o mais impressionante é o que revelam sobre o modo como o aparelho de Estado tem sido gerido, a facilidade com que se falta à palavra dada e a enorme lata com que, depois, se exige que o cidadão pague o “Carnaval”. Os maus da fita? Não tem nada que saber: governos do PS e do PSD (com ou sem CDS).

Adeus, senhor ministro

Hoje mesmo está marcada uma vigília à porta do Centro de Saúde, como forma de protesto contra as reformulações impostas pelo ministério de Correia de Campos. Os serviços de saúde de Vouzela foram recentemente remodelados, sendo uma das obras que contribui para os valores que a Câmara reclama do aparelho central do Estado. Com as alterações previstas, o ministro da Saúde não só ignora a obra, como a esvazia de sentido. A verdade é que tem que ser paga. Como querem que nos impressionemos com os custos da manutenção dos serviços abertos 24 horas?

Já uma vez dissemos que este governo se arrisca a ser o primeiro a cair por… dificuldades de expressão. Essa característica que afecta grande parte dos seus membros, tem no ministro da Saúde um exemplo extremo. Poucas das medidas que tomou foram convenientemente explicadas, permitindo a confusão entre aquelas que são de reconhecida utilidade e propostas, até, pela Organização Mundial de Saúde (o encerramento das maternidades com menos de 1500 partos por ano, por exemplo), com outras que não passam de meros truques de contabilidade.

Mais do que um problema de vocabulário, Correia de Campos parece sofrer de falta de humildade. Não era preciso ter um doutoramento em Antropologia para antecipar a reacção que as suas medidas iam provocar numa população cada vez mais idosa, isolada, desprotegida. Também não é difícil compreender que o “extremismo” da sua “reforma”, deve muito à incapacidade em montar um verdadeiro serviço de medicina familiar (neste caso, para além das políticas de Saúde, há que exigir responsabilidades aos gerentes da Educação, com os famosos numerus clausus no acesso aos cursos de Medicina).

O que se exigia do responsável máximo pelo sector, era que soubesse dialogar, que manifestasse preocupação por aqueles que mais vão sentir as consequências da sua política e que, legitimamente, afirmam não a compreender. Para usar uma expressão muito de acordo com os tempos que correm, “é para isso que lhe pagamos”. Não o fez. Que as manifestações com que iniciamos 2008, dêem o mote para o resto do ano. Adeus, senhor ministro.

Falhou, senhor presidente

Numa entrevista recente, o presidente da Câmara de Vouzela chamou a atenção para as limitações da colecta conseguida no Concelho. Tem toda a razão. Para haver colecta, é preciso haver riqueza e, já agora, haver gente- ambas escasseiam por estas bandas. Mas não nos recordamos de ter ouvido o senhor Presidente reconhecer que, afinal de contas, o "modelo de desenvolvimento" que defendeu para o Concelho, falhou. E falhou.

De uma vez por todas, Vouzela precisa “arrumar a casa”. Decidir em que actividades vai sustentar o seu equilíbrio e que não podem limitar-se a “parques industriais” de reduzido potencial. Por sua vez, repetir até à exaustão que Vouzela tem que ser um destino turístico, não chega. Não é possível atrair visitantes e permitir o desleixo com que estão a ser tratadas áreas de reconhecido interesse, como o Monte Castelo. Não é possível chamar pessoas, não tendo instalações mínimas para as alojar. Não é possível usar o chamariz da nossa rica paisagem e nada fazer para salvaguardar as actividades de que depende. É tempo de acordar.

Em 2007, a olhar para 2008

As cores próprias da época

Talvez seja preciso recuar oitenta anos, para encontrarmos um período tão negro para a História de Vouzela. Nessa altura, perdeu-se a comarca. Durante o ano de 2007, encerraram-se escolas, limitaram-se os serviços de saúde, sentimos a ameaça do encerramento do Tribunal. Para além disso, vimos a nossa Câmara na lista das mais endividadas, sem que tenham sido resolvidos alguns dos principais problemas do Concelho. Iniciou-se a absurda ampliação da Avenida João de Melo, e a variante de Cambarinho (que alguns classificam como a "obra do mandato") está pronta para arrancar, ignorando os argumentos dos que reclamavam a defesa dos melhores solos agrícolas- coisa pouca, comparativamente com o preço do alcatrão.

De facto, Vouzela não tem motivos para sentir saudades de 2007- “annus horribilis”. Temos consciência de que a perda de serviços, está directamente relacionada com a perda do nosso poder reivindicativo. A população diminui, ignora-se a necessidade de reconverter actividades económicas, não há oferta de emprego, vive-se mal, envelhecemos. A gestão do Concelho é feita com a mesma estreiteza de vistas com que se encurtam os passeios públicos e tapam monumentos com as decorações de Natal. Para além do "paradigma" do betão, não há ideias para Vouzela. Nem para Lafões!

No entanto, temos tudo para dar certo. Recursos paisagísticos e humanos, localização privilegiada, proximidade de um dos mais dinâmicos centros universitários do país. Como já alguém disse, só precisamos gostar um pouco mais de nós próprios, do que somos e temos e deixar de tentar construir uma realidade copiada. Vouzela é paisagem, é floresta é uma imensa riqueza cultural. É a partir daí que terá de conseguir melhorar as condições dos que nela vivem e de atrair os outros. Isso não chega para promover carreiras políticas? Problema das carreiras políticas.

Porque estamos em época de desejos, aí vão os nossos: que 2008 veja nascer uma maior vontade de participação dos vouzelenses na "coisa pública", para que, de uma vez por todas, seja a nossa vontade a impor os caminhos rumo ao futuro. É urgente dar voz a Vouzela.

Ampliação da Avenida João de Melo? Por favor, estejam quietos

Foto 1: Manhã de Domingo no limite da Avenida João de Melo

e no início da Praça da República.

À esquerda, a casa da "discórdia" (foto de Guilherme Figueiredo)

A Câmara Municipal de Vouzela vai “voltar à carga” com a ampliação da Avenida João de Melo. Já anunciada em 2004, a “obra” parecia ter sido abandonada por falta de verba. Afinal, talvez animados com os últimos “cêntimos” que se esperam da Europa, tudo indica que os responsáveis autárquicos voltem a colocar o projecto na ordem do dia.

Diga-se, desde já, que não faz qualquer sentido: não contribui para “arrumar” a imagem de uma zona central (e cada vez mais desleixada) da vila, não melhora a circulação e não parece ter outra justificação que não seja apoiar jogadas de especulação imobiliária. Mais uma vez, comete-se o erro de confundir “desenvolvimento” com construção, sem qualquer ideia sólida que motive a permanência das pessoas no Concelho. Se a população diminui e existe (se é que existe...) falta de habitação, é porque se estão a abandonar outros edifícios que justificavam restauro, com consequências inevitáveis na ocupação do solo e na descaracterização da paisagem. De acordo com os dados do último censos (cobrindo o período que vai de 1991 a 2001), a população de Vouzela diminuiu de 12240 habitantes para 11916 (11879 em 2006), enquanto, no mesmo período, se construíram mais 1199 edifícios, a maioria dos quais para habitação. Mas, vamos por partes.

Foto 2: A casa por onde se pensa "furar" a ampliação da avenida

(ver aqui as imagens originais)

O que se diz querer

Concretamente, pretende-se aumentar a Avenida João de Melo, abrindo uma passagem pelo espaço da casa (ver Foto 2)) onde durante anos esteve o fotógrafo, a sede do PSD e, actualmente, está uma “loja chinesa”. Quando a ideia foi apresentada, falou-se na necessidade de dar outra “dignidade” à Igreja da Misericórdia, o que, pelo que parece, seria conseguido com a abertura de uma rua ao seu lado. Mas também se foi dizendo, embora sem grandes pormenores (veja-se o “Notícias de Vouzela” de 12 de Março de 2004), que era preciso aumentar a construção no centro da vila... Na altura, o Presidente da Câmara, Telmo Antunes, anunciava o seu plano de acção, “ameaçando” deixar marca para os vindouros: “(...) quaisquer que sejam os protagonistas políticos no município de Vouzela, vão ter que seguir a minha estratégia, pois penso que é a mais adequada e concertada para o desenvolvimento harmonioso do concelho”.

Foto 3: Assinalado com o nº 1, está o prédio do "Notícias de Vouzela".

Com o nº 2, um edifício que, apesar de dominante, se encontra, hoje, em acentuada degradação

O que se não quer dizer

Ora, salvo melhor opinião, nem “dignidade”, nem “harmonia”, nem utilidade, são características deste projecto. Desde logo, porque será uma rua para “parte alguma” o que, independentemente da carga poética que possa ter, só pode ser justificado com o interesse, pouco poético e nunca assumido, de urbanizar terrenos na continuação da Av. João de Melo, até à variante, acabando, de vez, com qualquer hipótese de recuperação do Largo do Convento e até com a justificação do nome (já não tinha memória do convento e deixa de ser “largo”). Depois, porque se aceitarmos como verdadeiro o propósito de dar maior destaque ao monumento, a medida faz quase tanto sentido como mandar demolir o último piso do prédio do “Notícias de Vouzela”, esse sim, com impacto evidente (ver Foto 3, ponto 1). Aliás, se querem obra “digna”, resolvam de uma vez por todas o problema em torno da casa que foi do Dr. Gil (Foto 3, ponto 2), cada vez mais degradada e que muito contribui para o ar de abandono, de desleixo, que actualmente caracteriza a Praça.

O que pode acontecer

Numa época de grande “fé” em “desenvolvimentos”, alterou-se o arranjo da Praça da República, retirando o separador arborizado que ali existia. A circulação automóvel ainda não tinha atingido o caos actual e não era imaginável que alguma vez atingisse, mas aí começou a morte de uma “praça”. Hoje, um dos maiores problemas daquela área e de todo o centro apelidado de “histórico” é, precisamente, a completa desorganização da circulação e do estacionamento automóvel que urge disciplinar com alternativas credíveis, talvez limitando a Rua Conselheiro Morais Carvalho a um único sentido (ascendente) e melhorando a oferta de transporte público para a ligação entre as freguesias (e, desse modo, ganhar argumentos para outras medidas mais restritivas). Claro que sobre isto ninguém fala e, quando falarem, à laia de faz de conta, será muito mais fácil penalizar o “elo mais fraco”, espalhando parquímetros a granel, até porque, segundo consta, os cofres da Câmara andam algo vazios...

A ampliação da Avenida João de Melo, longe de contribuir para a resolução deste problema, vai agravá-lo. Se a nova artéria tiver dois sentidos, cria-se um cruzamento absurdo, e um significativo aumento do trânsito naquela área. Em antevisão, já se pode imaginar, daqui a uns tempos, haver necessidade de controlar o caos através do recurso à tradicional rotunda que, propõe-se, deve ser baptizada com o nome do actual Presidente da Câmara. Para que ninguém esqueça...

Mas, admitindo que o previsto acrescento vai ter sentido único, então o seu o objectivo é claro: facilitar o acesso a novas zonas que se pretende tornar urbanizáveis, até à variante. Ora, continuar a construir naquela área, para além dos problemas inevitáveis com o aumento do índice de ocupação, vai alterar toda a organização dos espaços que, curiosamente, até estão classificados como “históricos”. Só que tal classificação não deve estar relacionada, apenas, com a idade dos edifícios. Tão importante quanto isso, é o modo como se foi desenhando o crescimento da localidade, reflectindo a organização e o modo de vida das pessoas ao longo dos tempos. O desenho em que Vouzela baseou o seu crescimento, caracterizava-se pela existência de praças, largos, terreiros, como pontos de confluência das diversas artérias. Eram os “centros económicos”, elementos reguladores da relação com as áreas rurais envolventes, normalmente associados à realização dos mercados e, consequentemente, locais privilegiados de convívio. Claro que nada disto faz sentido na perspectiva da especulação imobiliária, muito mais interessada na rua contínua e na desvalorização do espaço público. É isto que vai acontecer com a ampliação, é isto que importa denunciar.

Tem havido uma relação difícil entre o poder autárquico e aqueles que são os principais recursos do Concelho, nomeadamente a paisagem. Optou-se por embarcar na tendência nacional da “política do cimento”, até agora estimulada pela Lei das Finanças Locais e de que apenas resultou uma ocupação desordenada dos solos, o agravamento da deterioração dos recursos hídricos e a constante ameaça da descaracterização da paisagem que, apesar de rica, começa a apresentar “brechas” perante a dimensão dos ataques. Contam-se pelos dedos de uma só mão (sejamos optimistas...), as obras que souberam integrar-se e acrescentar algo ao que já existia. Perante isto, começa a ser tempo de mostrar aos “responsáveis” que há uma “opinião pública”, que há uma consciência sobre a importância do património colectivo e que, perante a falta de ideias que os caracteriza, o melhor que têm a fazer... é estarem quietos.

Baile de máscaras

Carlos Castillo

1. Henrik Litske, membro da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (in “Público”, 18 de Fevereiro), pronunciando-se sobre os resultados de um estudo comparativo entre a qualidade de vida nos meios rurais e nos meios urbanos: “É o resultado mais surpreendente do estudo: as pessoas na Europa rural têm em média pior qualidade de vida do que aquelas que vivem nas áreas urbanas”. Surpreendente? Alguém tem andado a confundir agricultura com jardinagem...

2. Fernando Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros (Público, 19 de Fevereiro), sobre a capacidade da maior parte das construções em Portugal resistirem a sismos: “(...) não há uma garantia porque não há uma qualificação rigorosa dos técnicos que podem subscrever projectos. (...) Os técnicos não são sempre engenheiros e o ordenamento do território não é o nosso melhor domínio. Muitas construções foram feitas (...) em zonas onde não devia ter sido permitida a construção (...) Deixar construir naquelas condições é (da responsabilidade) das entidades públicas que aprovam”. É sempre reconfortante ouvir uma opinião autorizada garantir que... a casa vai mesmo cair-nos em cima!

3. Carmona Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, em declarações televisivas, a propósito das trapalhadas na autarquia: "É preciso relativizar as coisas (...) Se todos os autarcas que são arguidos tivessem de suspender o mandato, de certeza que o país não estava a funcionar neste momento". A casa não só nos cai em cima, como ainda ficamos com a certeza de ser... “a bem da Nação”.

Vozes Razoáveis: Os zulus da Europa (retirado do "frenesi")

Com a devida vénia, retiramos do “frenesi” algumas passagens de O Natal do Sinaleiro e Outras Crónicas (Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2004) da autoria de José Luís Saldanha Sanches. Não sei porquê, mas quando leio aquela parte em que o fiscalista refere os concelhos em que “há obras por causa das comissões”, não consigo evitar recordar-me que a Grande Área Metropolitana de Viseu, apresenta no Relatório do “PDICE” (não me perguntem o que é, mas envolve candidaturas a dinheiros) a proposta de construção de... uma auto-estrada entre Viseu e Coimbra! Será que não há outras prioridades? A sério?!!!

«Quando se vende armamento, ou outra coisa qualquer, para países como Angola, a principal preocupação do negociador, segundo os que já participaram no processo, não é qualidade do produto, mas sim saber quanto é a sua comissão.A boa ou má qualidade do produto é uma questão secundária. E se a má qualidade das estradas portuguesas for a razão principal para a mortalidade rodoviária, começamos a pensar em certos engenheiros que fiscalizam obras públicas.

[…]

Aquilo que o comerciante paga ao fiscal para que este não o incomode fica no circuito económico, sendo enriquecimento ilícito de um funcionário público que se vai traduzir na procura acrescida de bens ou serviços.

A menor eficiência da empresa por não ter a contabilidade falseada, ou os vícios na construção da estrada porque o fiscal da obra só vigiava a sua conta bancária, ou os atrasos em obras de grandes cidades, é um mero desperdício. Tal como o tempo que o médico público / privado perde na estrada a deslocar-se de um lado para o outro. O resultado é sempre o mesmo: um jogo de soma negativa. Todavia, como dizia o outro que se atirou da janela do arranha-céus, ao passar pelo terceiro andar: Até aqui, tudo bem.

Mesmo sugada até à medula por um sector público parasitário, por causa do saque praticado por alguns dos seus servidores, a economia tem crescido. No entanto, tudo vai azedar se, ou quando, a economia começar a crescer ainda menos, e acabar a cornucópia dos fundos estruturais.

[…]

A má reputação dos autarcas é hoje um facto público e notório. Mas o conjunto dos autarcas não há-de ser melhor ou pior do que o conjunto dos médicos ou o conjunto dos jornalistas.

[…]

Se a comissão de Estudo e Análise do Imposto sobre a Corrupção Local fosse composta por autarcas como António Saleiro, Fátima Felgueiras, Narciso Miranda, Mesquita Machado ou José Luís Judas, as ideias e os projectos iriam brotar como cogumelos.

O carácter bipartidário da comissão poderia ser garantido atribuindo a presidência a essa figura tutelar da democracia, do futebol e dos electrodomésticos, chamada major Valentim Loureiro. Tudo gente cuja honradez e dedicação à causa municipal não oferece a menor dúvida.

Sem querer antecipar-me aos trabalhos da comissão, permito-me sugerir a divisão dos concelhos em duas categorias.

A primeira seria a dos concelhos onde haveria comissões, não uma comissão como esta que propomos, mas aquelas a que se chama também luvas ou percentagens, por causa das obras.

A segunda seria composta por aqueles concelhos, já numa fase mais avançada, em que há obras por causa das comissões.

A possibilidade desta divisão pode ser medida pelo que já foi designado como sinais exteriores de bandalheira. […]

O Estado é uma coisa tão boa que o devemos ter tão perto de nós quanto possível. Talvez mesmo de modo a que possamos sentir o seu odor.

Pessoalmente, a ideia não me parece simpática. Um Estado demasiado próximo é um Estado onde não há espaço nem para a regra nem para o princípio. Só para o casuísmo do melhor e do pior.»

Grande exercício de cidadania!

É sempre um alívio constatar que ainda há gente que se preocupa em saber o que pensamos e que as características da maledicência estão a ser protegidas- que haja alguma coisa que o seja. Depois de terem pedido a nossa opinião para decisões fundamentais como saber quem foi o maior jogador de futebol de todos os tempos, o maior português ou os sete principais monumentos de Portugal, eis que lançam o desafio que faltava: quem foi o pior português e qual a personagem que melhor encarna o que de mais baixo, mais reles se vai fazendo por cá. E ainda dizem que não se apela à participação dos cidadãos...

Empenhado em apoiar o que de melhor se produz no nosso País, “Pastel de Vouzela” dá uma ajudinha a este exercício de aprofundamento da democracia, indicando, aqui (façam o favor de "clicar"), o caminho para a votação. Vá lá depressa, porque está a acabar. E repare que, apesar de dizerem que nunca nos entendemos, há quase um consenso nacional em colocar uma autarca no “top” do piorzinho.