Como se fecha um país

Ilustração publicada no "Charivari", aquando da inauguração da Escola Conde Ferreira em Vouzela. Colecção de Carlos Pereira.

Prepara-se nova leva de encerramento de escolas, desta vez com o "critério" de terem menos de 21 crianças. Como sempre, desfralda-se a bandeira da luta contra o "insucesso escolar". Como sempre, fica-se com a ideia de que se brinca com a vida das pessoas e que o lado direito da A-1 (para quem sobe) foi, de vez, apagado da agenda dos nossos governantes.

Já muitos tomaram posição sobre o assunto (incluindo o nosso conterrâneo Vouguinha) e também nós estávamos na disposição de o fazer. No entanto, o texto que a seguir citamos diz quase tudo quanto gostaríamos de dizer- por isso, aí fica. Apenas acrescentamos meia- dúzia de temas para reflexão.

1º) Quando se lança o número de 21 alunos como limite de funcionamento de uma escola (e, já agora, seria interessante saber como se chegou lá), será que se teve em conta que a esmagadora maioria das nossas aldeias não tem tantas crianças? Não seria antes de estimular laços de pertença àquelas que ainda as vêem correr pelas ruas?

2º) Apresentar as autarquias como garante da racionalidade do processo, não será um simples truque manhoso para fingir que se ouve a voz das populações? Ao fim e ao cabo, não é o poder local que suporta os custos de manutenção das instalações do 1º Ciclo e, por isso mesmo, o principal interessado na redução dessas despesas?

3º) Será que nos gabinetes de Lisboa se faz a mais pequena ideia do que são os transportes públicos em grande parte do Interior?

4º) Numa época de inevitável reformulação da oferta de trabalho e num país que se gaba de ter as melhores estradas da Europa, não seria antes de estimular a descentralização e uma racional ocupação do território?

5º) Se o objectivo (mesmo que inconfessado) é poupar, não fazia mais sentido garantir uma utilização multifuncional dos edifícios existentes, evitando a proliferação de mamarrachos (para a sede da junta, o centro de dia, o infantário, as sedes das colectividades, para isto e para aquilo)?

6º) Se- mais uma vez- o objectivo é poupar, como é que se permite que estejam a construir edifícios escolares, sem preverem a utilização de energias alternativas, de aproveitamento das águas pluviais, etc.?

E pronto... Aí fica o texto intitulado "A régua e esquadro" da autoria de Daniel Oliveira e publicado no "Arrastão":

"O governo vai fechar todas as escolas com menos de 21 alunos. Não é coisa pouca. Sâo quase 900 escolas básicas. Um quinto das escolas do ensino básico. 500 já no próximo ano. Dizem que vão negociar. Nos próximos quinze dias.

Esta decisão não corresponde a nenhum plano preparado e estudado durante uns anos que acaba no encerramento de várias escolas para garantir o aproveitamento das crianças. Se assim fosse, a decisão nunca seria a de fechar todas as escolas com menos de 21 alunos e guardar 15 dias para negociação. Seria a de ponderar vantagens e desvantagens da decisão em cada escola. Nuns casos fechava-se. Noutros, como o de um concelho alentejano que ficará com uma única escola básica, não se fechava.

Se a decisão tivesse alguma coisa a ver com a qualidade de vida e o aproveitamento dos alunos, tinha-se em conta a distância da escola mais próxima, os efeitos deste encerramento na vida da localidade, os resultados específicos daquela escola, os custos de transporte para o Estado (tem de ser ele a pagá-los) e não as estatísticas gerais. Sabendo-se que esta decisão tem vantagens – escolas demasiado pequenas não têm massa crítica – e desvantagens – é mais um prego no caixão do interior despovoado e piora a qualidade de vida das famílias -, não se pode ser leviano. Era tendo tudo isto em conta que se decidia o que fazer com cada caso, em negocação com os pais e com as autarquias. É assim que políticos rigorosos trabalham. Mas não foi nada disso que se fez. Decidiu-se administrativamente um critério geral e “kaput”.

Sócrates disse, naquele estilo hiper-adjectivado que que usa para defender tudo e o seu contrário, que “era criminoso para o nosso sistema público de ensino não ter feito nada para encerrar as escolas com menos de 20 alunos”. Querem defender o ensino público e os alunos? Vamos isso. Escola a escola, caso a caso, com estudos para cada uma delas, como fazem as pessoas sérias. Trata-se de poupar dinheiro fazendo crianças de seis e sete anos pagar a crise? Sejam directos e digam ao que vêm. Não brinquem é com a nossa inteligência".