Ficam os lamentos

As diversas etapas da realização do anúncio

Quase se pode falar em característica nacional: quando existe um espaço de invulgar beleza, logo surge um qualquer "iluminado" a querer deixar marca. Umas mesinhas para merendas aqui, um parque infantil devidamente delimitado ali, um quiosque para gelados e afins, uma estrada bem alcatroada para facilitar o acesso, parques de estacionamento libertos do empecilho da vegetação e- porque não?- uns lotes para moradias. A beleza do espaço acaba por sucumbir perante tanta "maquilhagem" e... ficam os postais e os lamentos.

Num conhecido anúncio da EDP (muito bem feito, em nossa opinião), usam-se alguns desses espaços para relacionar as barragens com a defesa do ambiente. Mas, como diz o Pedro Almeida Vieira (aqui), quase se pode incluir no lote da publicidade enganosa. De facto, todas as maravilhas naturais que usa para promover as barragens, são precisamente as que elas destroem. Se tivermos em conta que pouco ou nada está a ser feito para reduzir o enorme desperdício de energia que caracteriza o nosso país, mais se justificam os lamentos. Desta vez bem documentados por um belíssimo vídeo.
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PS: A propósito do mesmo tema, vale a pena ler Eduardo Cintra Torres no Jornal de Negócios e reflectir um pouco nesta petição.

A agricultura que a Europa apoia

Van Gogh

"Não espantará os mais habituados a estas andanças que, entre os maiores beneficiados pelos apoios da União Europeia, se destaquem as grandes multinacionais do sector e os grandes proprietários rurais, nomeadamente reis, seus familiares e outros membros da nobreza".

Vale a pena ler o texto de Renato Soeiro e conhecer a lista dos felizes contemplados. É esclarecedor sobre o tipo de agricultura apoiada pela União Europeia e os objectivos da Política Agrícola Comum (PAC). E já que estamos com a mão na massa, não se esqueça de assinar a petição pela defesa da Reserva Agrícola Nacional. A nossa. A que resta.

Petição em defesa da Reserva Agricola Nacional

Da autoria da Quercus, pode ser assinada aqui.

Foi publicado em 31 de Março o Decreto-Lei nº 73/2009, que altera o regime da Reserva Agrícola Nacional.
Estas alterações não constituem um ( mais do que )necessário aperfeiçoamento do regime anterior, constituindo antes uma redefinição total do conceito de Reserva Agrícola Nacional.
As principais alterações introduzidas pelo diploma foram escamoteadas ao escrutínio público durante a preparação do diploma, como se pode verificar pelos textos dos comunicados dos Conselhos de Ministros de 27 de Novembro de 2008 e 29 de Janeiro de 2009.
Estes comunicados omitem quaisquer referências ao facto de o regime agora aprovado:
•permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas;
•permitir excluir da RAN, àreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas, subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas;
•as numerosas utilizações de àreas da RAN para outros fins que viabiliza.

Acresce que sendo embora matéria legislativa que diz respeito à Rede Fundamental de Conservação da Natureza, nenhuma das organizações não governamentais de ambiente foi ouvida na respectiva elaboração.
Por essa razão os cidadãos abaixo identificados vêm pedir a todos os deputados que, em sede de apreciação do diploma pela Assembleia da República, nos termos da alínea c) do artigo 162º da Constituição da República Portuguesa, sejam introduzidas alterações que permitam garantir que o texto do diploma corresponde aos objectivos de preservação dos solos mais aptos para a actividade agrícola que nele estão identificados.
Compreende-se a necessidade de melhorar a articulação entre a florestação e a conservação dos solos agrícolas, mas a solução não pode ser a permissão de florestação, sem quaisquer condicionantes, em todos os solos agrícolas com o argumento de que não existe qualquer risco de destruição de solo agrícola seja qual for o tipo de florestação.
A opção do diploma, que consiste em considerar que a actividade florestal está incluída nas actividades agrícolas, tem ainda vários efeitos perversos na qualidade do diploma ao tornar incompreensíveis quer as normas técnicas de classificação de terras, quer várias disposições que foram claramente pensadas para as actividades agrícolas no sentido clássico e que perdem sentido ao incluir a florestação nas actividades agrícolas.
Compreende-se a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de ponderação de interesses quando exista conflito na prossecução de diferentes interesses públicos.
Mas não pode aceitar-se o príncípio de que é na delimitação técnica do que é a Reserva Agrícola que devem ser tidos em atenção outros usos do território, com muito mais plasticidade de localização.


Pelo contrário, é a materialização no território do interesse público ligado à resolução das carências de habitação, infra-estruturas, equipamentos e actividades económicas que deve ter em atenção não só a importância da conservação do solo agrícola como o facto da sua localização ser única, cada vez mais rara no contexto nacional, e insubstituível.

Nessas circunstâncias, somente a total ausência de alternativas de localização e a relevância do interesse público associadas projectos específicos que visem resolver carências de habitação, infra-estruturas, equipamentos e actividades económicas, devidamente manifestadas em processos públicos, participados e transparentes, deveriam permitir derrogar o princípio da conservação dos solos agrícolas.

Assim sendo, os cidadãos abaixo identificados reiteram a necessidade de alargar o debate sobre a matéria, por forma a encontrar melhores soluções legislativas para a compatibilização dos diferentes interesses públicos afectados por esta revisão legal, a cuja imediata alteração apelam.

Sim, diz-nos respeito

Clicar aqui

Uma em cada três mulheres é vítima de violência ou de qualquer outra forma de abuso ao longo da sua vida.

Para guardar em local seco-IV

Ideias de outros que interessa guardar. Para consumir mais tarde ou para reproduzir em futuras sementeiras.

A auto-suficiência que não temos

Os números de auto-suficiência da produção alimentar do país não são brilhantes, excepto no caso do leite e do vinho, em que a produção excede o consumo interno. Entre os cereais, o arroz ainda é aquele onde se atingem taxas mais elevadas, chegando aos 74 por cento. Nos restantes, o panorama é desolador: o trigo situa-se em cerca de dez por cento e o milho em menos de 33 por cento.
(...)
toda a produção animal intensiva depende de rações e, neste caso, o país importa 80 por cento de matéria-prima (cereais) utilizada nesta indústria- Público.

Agro-urbanismo

Assistimos ao aumento continuado dos preços de bens alimentares em consequência de um fenómeno de escassez à escala global. As preocupações perante esta nova realidade começam a tomar forma em diversas propostas de modelos de exploração agrícola no território das cidades. De dimensão local ou expressão utópica, vale a pena conhecer o fruto de algumas destas investigações em dois artigos recentes (...)- ler a partir de A barriga de um arquitecto.

Preservação dos lençóis freáticos

Muitas vezes, quando ouvimos falar na contaminação das águas, surge logo a imagem de que algo de grave ocorreu na água que existe à superfície. No entanto, da pouca água doce disponível (aproximadamente 3%), 30% são águas subterrâneas. Na nossa região, as águas subterrâneas são exploradas utilizando poços e furos artesianos, maioritariamente para uso privado. Muitas vezes, esta exploração torna-se abusiva, devido à falta de controlo no que diz respeito à abertura e exploração dos furos, contribuindo para uma diminuição de volume dos aquíferos- Desenvolvimento Sustentado.

Pela preservação do vale do rio Paiva- petição

Somos um grupo de cidadãos mobilizados de forma simples e humilde, empenhados na defesa e preservação do vale do Rio Paiva, classificado como um Sítio de Importância Comunitária (S.I.C.) da Rede Natura 2000, e que abrange os concelhos de Castelo de Paiva, Cinfães, Arouca, Castro Daire, S. Pedro do Sul, Vila Nova de Paiva, Satão, Sernancelhe e Moimenta da Beira.

Os subscritores deste Manifesto lançam um grito de alerta para a necessidade urgente da preservação dos habitats do bacia hidrográfica do rio Paiva, para que todo este Património possa ser entregue aos vindouros em bom estado de conservação (...)- ver aqui, com petição para assinar.

Há países assim

Com campos eólicos enormes, no mar. Há países assim, com a visão e com os recursos para a concretizar.
A partir do Quinta do Sargaçal, chegamos aqui. Para ver como os outros pensam as energias alternativas.

Sinais preocupantes

Richard Corbett, a British Labour MEP, is leading the charge to cut the number of party political tendencies in the Parliament next year (...)- Telegraph, a partir daqui.

Comboios

Foto: José Campos

Mal publicámos os primeiros textos defendendo a criação de uma opinião pública forte, favorável ao regresso do comboio, recebemos mensagens de apoio de algumas pessoas, realçando a importância dessa “ligação da região à Europa”. Para nós pode ser muito mais do que isso. Pode ser um elemento estruturante fundamental que acabe com a dependência em relação ao transporte rodoviário. Assim a saibamos aproveitar.

A partir do “Viseu, Senhora da Beira” tomámos conhecimento de um estudo datado de 2003, realçando a importância da ligação Aveiro-Salamanca, através de Viseu. Mais um documento para consulta e reflexão. De acordo com informações que nos chegaram, a obra vai avançar, devagarinho, com a ligação do Porto de Aveiro à linha do Norte. É pouco, mas não elimina o fundamental: ele vai voltar (já agora: vão tentar introduzir portagens na A25...)

Em defesa da Linha do Tua- petição

Conhecemos o estilo: deixa-se de investir, permite-se que alastre o desconforto e a insegurança e depois... acaba-se com a linha por tudo isso. Já vimos este filme. Neste caso, também está em causa a construção de uma barragem de necessidade duvidosa que vai acabar com uma das mais deslumbrantes paisagens do nosso país. Para além do comboio. Muito há a fazer para racionalizar, entre nós, o consumo de energia- nada conseguirá reproduzir o património paisagístico que se irá perder. Por isso mesmo, importa apoiar o Movimento Cívico pela Linha do Tua que tem a circular esta petição.

Em defesa da Reserva Ecológica Nacional-Petição

Já por diversas vezes reflectimos sobre o perigo que representa aumentar o peso das autarquias na gestão da Reserva Ecológica Nacional. Com um financiamento muito dependente da área urbanizada, as autarquias dificilmente resistem à tentação de promover uma maior privatização do território, destruindo este importante instrumento de planeamento. É verdade que a REN deve ser repensada e actualizada, mas é fundamental que continue a ser protegida. Com esse objectivo, está a circular uma petição: “Em defesa da Resrva Ecológica Nacional-REN” (onde chegámos a partir daqui). Vale a pena ler e reflectir. Vale a pena combater a indiferença.

Petição pela defesa do Serviço Nacional de Saúde

Pode ser assinada aqui, endereço a que chegámos via "Arrastão".

Quando o fiscal se sente fiscalizado

Na sequência da petição “Não às novas medidas de higiene alimentar da ASAE”, o organismo responsável pela segurança alimentar e económica decidiu emitir um esclarecimento que pode ser consultado aqui. Saúda-se a iniciativa e lamenta-se que não tenha sido tomada mais cedo. Sobretudo, lamenta-se que não tenha sido tomada antes de terem iniciado uma actuação ferozmente repressiva, a propósito da qual a comunicação social divulgou atitudes que o esclarecimento, agora, nega. Nessa altura, o responsável máximo da ASAE chegou a afirmar que a acção pedagógica não faz parte das competências da organização. Se calhar não faz, mas devia fazer das de alguém.

O facto de, finalmente, a ASAE ter compreendido que deve explicar a sua acção (como, aliás, qualquer outro serviço) leva-nos a concluir que a tomada de posição de milhares de cidadãos, valeu a pena. E para que não nos acomodemos, aconselhamos a leitura deste texto publicado no “Arrastão”. São muito sinuosos os caminhos da aplicação da Lei...

Petição contra os abusos da ASAE

Para os que pensam que chega de abusos nas medidas impostas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), está disponível uma petição on-line para manifestarem o seu desagrado (aqui).

Para além dos pormenores anedóticos que têm sido amplamente divulgados, o assunto é sério, revelando uma arrepiante indiferença por hábitos culturais e condições económicas- já aqui o tínhamos dito. Mas o que mais incomoda é o facto de começarem a ser evidentes os interesses que se defendem e que pouco ou nada têm que ver com a saúde do consumidor. Quem beneficia com a imposição de copos de plástico e com a proibição da venda de produtos de “fabrico caseiro”?

Depois, é desagradável a sensação com que ficamos, ao percebermos que somos os que têm aceitado, de forma mais acrítica, todas as patranhas que os burocratas europeus decidem inventar. Pelos vistos, a teoria dos “bons alunos” degenerou na de “alunos lambe-botas”. Mas, há sempre quem recuse enfiar o barrete.

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Nota: Em resposta a alguns leitores que se nos dirigiram por “mail”, queremos dizer que não somos os autores da petição. Por outro lado, apesar do texto estar intitulado “Não às novas medidas de higiene alimentar da ASAE”, é para ser endereçado ao Ministério da Economia e Inovação, pelo que não há qualquer confusão quanto à “paternidade” da legislação em causa.

Claro que sim!

“Os signatários entendem que a pobreza constitui uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e das condições necessárias ao exercício da cidadania, situação que reputam eticamente condenável, politicamente inaceitável e cientificamente injustificável”.

Claro que sim. Por isso mesmo, aqui fica o “caminho” para a petição a apresentar à Assembleia da República, da responsabilidade da Comissão Nacional Justiça e Paz (para imprimir). Colocar a luta contra a pobreza nas prioridades da agenda política, é algo que tem um significado especial para quem vive no Interior.