O indiferentismo

Sara Wagner-Raines

“O velho costume de esperar que os outros façam ou que as coisas apareçam feitas, sem canseiras nem arrelias, deixando correr tudo ao Deus-dará, é péssimo, e, contra êle, todo o vouzelense brioso e zeloso deve insurgir-se, trabalhando cada qual o mais que possa, para que alguma coisa mais se faça, de útil e proveitoso.
O indiferentismo é um crime, e, na nossa terra, o inimigo”.
-H. Simões da Silva, Notícias de Vouzela, 1 de Abril de 1936

No debate em torno do nosso texto sobre a “Casa das Ameias”, veio à baila um velho argumento usado por estas bandas, que, de tão velho, quase merece constar na galeria do nosso património colectivo: a falta de dinamismo da nossa iniciativa privada. Recordámo-nos, então, de um longo texto publicado no Notícias de Vouzela de 1 de abril de 1936, da autoria do seu director, H. Simões da Silva. Intitulava-se “O indiferentismo- eis o inimigo!” e é dele que retirámos a citação inicial.

A acusação de “indiferentismo” ou de falta de dinamismo, foi usada contra todos os grupos sociais (mais abertamente em relação a uns do que a outros) e nas mais diversas circunstâncias. Ou porque ninguém se mostrava disponível para tomar conta de uma colectividade, ou porque era necessário um terreno para uma obra pública e os proprietários faziam-se desentendidos, ou porque faltava dinheiro para uma qualquer iniciativa que os “homens de cabedal” do concelho tardavam em apoiar.

Claro que este problema não é um exclusivo nosso e reflecte a excessiva concentração de riqueza e de propriedades, típica de meios onde a terra, normalmente transmitida através de heranças, se mantinha na mesma família durante gerações e gerações. Desse modo, qualquer iniciativa acabava por “tropeçar” na propriedade deste ou daquele que, ou colaborava, ou “matava” todos os sonhos, perante o olhar impotente dos que tinham ideias, mas...nada mais. A História local regista os bons exemplos e o anedotário os restantes.

Com a democracia e a recomposição do tecido económico, acreditou-se que o problema seria ultrapassado. Pura ilusão. Apenas alguns nomes mudaram, na sequência das alterações verificadas no uso da terra, sobretudo durante a fase dourada da construção. A “boa vontade” desejada, manteve-se condicionada, tal como no passado, à relação custo-benefício, com a agravante de não se esperar, a curto prazo, um qualquer surto desenvolvimentista que garanta retornos rápidos dos investimentos feitos.

Perante isto, o que nos resta? Precisamente o mesmo que aos nossos antepassados, embora ajudados (e de que maneira!) pela democracia em que vivemos: a pressão que, hoje, pode ser feita por uma opinião pública forte, informada, reivindicativa. Daí não se perceber muito bem os que criticam quando se exige acção dos poderes públicos e continuam à espera das boas vontades privadas. Na prática, promovem o conformismo, o “indiferentismo” que, tal como no passado, “é um crime, e, na nossa terra, o inimigo”.

Eles têm medo, têm muito medo

A mobilização dos cidadãos da Moita com o objectivo de reabrirem o processo de revisão do seu PDM, começa a dar frutos. Definindo uma estratégia que não se limitou aos problemas locais, conseguiram centrar o debate na necessidade de alterar a chamada “Lei dos Solos” e, a partir daí, capitalizar o apoio de diversas correntes de opinião. Houve investigações feitas à Câmara pela Polícia Judiciária, revogações de decisões anteriormente tomadas sobre desanexação de terrenos da REN e até o Ministério do Ambiente já se comprometeu com o processo de revisão da lei, que aponta para o final deste ano (ver aqui).

Numa altura em que se cozinham alterações à lei eleitoral para as autarquias, o exemplo da Moita mostra ser possível, barato e eficaz, transferir poderes de gestão local para os cidadãos. Não seria inédito, já que exemplos internacionais como os seguidos em Porto Alegre na definição das orientações orçamentais (a população é chamada a definir as prioridades, como pode ver aqui), há muito usam o método. Mas... “eles” têm medo, têm muito medo.