Poupanças que nos vão custar muito caro- a propósito do encerramento das escolas

Vem sempre embrulhado em comovedores discursos sobre o insucesso escolar e crianças que não têm colegas para brincar, mas o objetivo é só um: reduzir custos. Falamos do folhetim do encerramento das escolas que no próximo ano vai conhecer novos episódios. Só na região de Lafões prevêem-se 21 (veja aqui a lista, retirada do maisnorte.pt). A moral desta história é sempre a mesma: no interior, os cidadãos são de segunda.

A argumentação sobre a reorganização da rede escolar, baseia-se em várias armadilhas e truques baixos, tentando que  se confunda a árvore com a floresta, ou seja, que nunca se analise a totalidade do problema. Vamos por partes.

As crianças que não há e o fado do 21

É verdade que nascem menos crianças em Portugal e que isso tem que se refletir nas escolas. Em cerca de trinta anos perdemos um milhão, facto que serve para múltiplos lamentos, mas nenhum estudo digno desse nome sobre as diversas causas. O que ninguém diz é que já aquando da reforma Roberto Carneiro (finais dos anos 80), os estudos coordenados pelo Prof. Fraústo da Silva alertavam para uma previsível redução de 500 mil alunos até ao ano 2000. Houve, então, tempo mais do que suficiente para se repensar tudo: escolas, curricula, acesso à formação inicial de professores. Ora, a reorganização da rede de escolas só começou em 2005 (encerramento de estabelecimentos com menos de 10 alunos). Que é que se fez entre esses dois momentos? No fundamental, nada!

Mas, a mentira mais grave está no simplismo dos argumentos apresentados, como essa misteriosa inevitabilidade de encerrar escolas com menos de 21 alunos. Já aqui tínhamos falado nisso, estava Isabel Alçada à frente da Educação no último governo de José Sócrates. Na verdade, nunca foi explicado esse número mágico de 21, a partir do qual é suposto estarem reunidas as melhores condições sociais e pedagógicas, mas que remete para o inferno todos os anteriores. Pior: nunca se falou nas consequências dessa medida em regiões envelhecidas, com localidades onde ter duas dezenas de crianças a correr pelas ruas é não só raro, mas, nos tempos que correm,  um dos poucos sinais de esperança que lhes resta. E é aqui que entramos na mistificação pura e dura.

O barato que sai caro

A Escola presta e é um serviço social que se reflete no funcionamento global da sociedade, mas que também sente no seu interior os "sinais" que esta lhe envia. Não é, pois, possível, pensar a Educação sem ter em conta o contexto em que vai ser aplicada, estejamos nós a falar do programa desta ou daquela disciplina, ou da localização de uma determinada escola. Isto, porque não é a mesma coisa decidir sobre o encerramento de um estabelecimento de ensino no centro de Lisboa ou em Covas do Monte, do mesmo modo que não é possível exigir igual desempenho, numa mesma área do conhecimento, a crianças desses dois diferentes meios. Não se trata de dizer que uma é melhor do que a outra. Trata-se de reconhecer que dispõem de recursos diferentes, logo, exigem soluções diferentes.

Se nos limitarmos à aparência das coisas, até podemos dizer que o ministério da Educação quer dar a todas as crianças as mesmas condições que têm as do centro de Lisboa (ou do Porto, ou de Coimbra, ou...). Não é verdade. O encerramento das escolas em localidades do interior, está a ser feito numa altura em que aí se acaba com muitos outros serviços, com o argumento de que é necessário racionalizar a sua oferta, devido ao despovoamento. Ora, se o encerramento de uma escola no centro de Lisboa pode provocar o incómodo de obrigar a mudar de linha de autocarro ou de metro, no interior transmite uma mensagem clara, se não para as crianças, de certeza que para os seus pais: "ponham-se a andar daqui para fora porque não têm futuro". Ou seja, a medida tende a agravar o problema que a provocou. Mas não se fica por aqui. Se a opção for emigrar, por muito bem sucedida que seja do ponto de vista económico, isso representará, sempre, a rutura com a rede de suporte daquela família, obrigada a recorrer a serviços pagos para conseguir o apoio que, antes, qualquer familiar ou vizinho lhe dava. Transfere-se, assim, para o cidadão, o custo da resolução de um problema que não provocou e que competia aos governos ter resolvido.

É tudo? Não, ainda há mais. Para as localidades afetadas é um drama. Por mais projetos que tenham para atrair investimento, apoiar atividades económicas e, desse modo,  aumentar a oferta de emprego, são obrigadas a entrar num confronto desigual, contra um adversário que dificulta a circulação de pessoas e viaturas com as portagens, que diminui a capacidade de resposta dos serviços encerrando-os, que provoca a saída sobretudo dos mais jovens por falta de emprego e de perspetivas de futuro. Esse adversário chama-se governo central. Um governo que não percebe que, para conseguir algumas poupanças imediatas, hipoteca muitas receitas futuras, desperdiçando o potencial produtivo de grande parte do país.

Que ideias há para o território?

Por tudo isto, não é honesto falar em encerramento de escolas ou de quaisquer outros serviços sem  falar disto tudo e sem que nos apresentem opções claras e globais para todo o território nacional. O que queremos saber é se o despovoamento do interior é para continuar ou contrariar. É muito diferente considerarmos uma situação inevitável e irmo-nos adaptando a ela, assim como quem vai fechando as divisões de uma casa que ameaça ruína, ou, pelo contrário, saber que "obras" urge fazer e quando. Aceitar responder aos problemas, sem respostas claras para estas dúvidas, é permitir que a vida das populações do interior seja um joguete ao sabor de opções orçamentais de curto prazo.

Começaram por fechar escolas com menos de 10 alunos, passaram, depois, para os 21 e, se não pusermos um ponto de ordem nesta coisa, arriscamo-nos a que a parada vá sempre subindo. Ataque á escola pública? É muito mais do que isso. É um sinal de que se quer desistir de grande parte do país.
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Nota final: Depois de vários disparates, o ministério da Educação percebeu que é muito diferente medir distâncias entre localidades com régua e esquadro e percorrê-las em estradas de serra cobertas de gelo no inverno. Fala, agora, em tempo de viagem e transfere para as autarquias locais a decisão final sobre o encerramento das escolas. Mas, cuidado: convém saber se as verbas que venham a ser transferidas vão respeitar este acréscimo de sensibilidade.

Água de fevereiro, enche o celeiro

 Doisneau

"Vale mais no rebanho ter um lobo, que mês de fevereiro formoso".

São curiosos, os ditados populares. Criados num tempo de grande dependência dos homens em relação às atividades do setor primário, registavam observações de muitos anos sobre as consequências dos ditames de uma natureza de que dependiam em absoluto, transmitindo esse conhecimento e alertando para a diferença entre o parecer e o ser. Hoje, perdeu-se muito desta memória e da natureza quase só nos lembramos quando nos entra pela casa dentro em avalanches de imagens aterradoras, normalmente pondo a nu a ignorância dos homens.

Mas, apetece-nos recorrer aos ditados populares para algo mais do que prever como irá ser o ano agrícola. É que, bem sabemos não necessitarmos de chuvas e ventos fortes para sentirmos que o temporal desaba sobre nós. E Fevereiro aí esteve, feio como os trovões, a inundar-nos de água e más notícias. Desta vez foi a confirmação do encerramento do tribunal, transformado numa coisa que não se sabe muito bem o que seja. Nada de totalmente inesperado, mas uma machadada mais na nossa já debilitada autoestima.

Tal como todo o interior, Vouzela está a ser vítima duma estratégia nacional de concentração de serviços que não tem a mínima preocupação com o equilíbrio do território, nem com a qualidade de vida das pessoas. O objetivo é uma redução de custos imediata em recursos humanos e materiais,  que nos vai custar bem caro a médio prazo, tal o despovoamento que provoca em vastas zonas do país, inevitavelmente condenadas ao desaproveitamento. Mas, é o que temos. No entanto, também nos parece ser tempo de perceber que nada ganhamos com a atitude defensiva a que nos temos remetido, mortos de medo pelo passo seguinte que antecipamos, a que respondemos com indignação e lamentos impotentes. Atacam-nos porque somos fracos, porque temos pouco peso eleitoral, porque somos insignificantes na coleta de impostos- sim, o lobo está dentro do rebanho, fevereiro está a ser horrível mas o importante é que daqui saiam boas "colheitas" futuras.

Em primeiro lugar, é preciso avaliar a verdadeira dimensão do problema e, mais uma vez, as lições do passado dão uma ajuda. Em 1927, Vouzela perdeu a sua comarca. A medida foi sentida como uma humilhação, provocou tomadas de posição firmes, mas também marcou o ponto de partida para um dos mais dinâmicos períodos da história local do século passado: iniciou-se o processo de eletrificação da vila, pediu-se a classificação como "estância de turismo" e organizou-se a famosa Comissão de Iniciativa. Para tudo isto houve uma união de vontades e forças, colocando lado a lado gente de orientações políticas muito diferentes (as polémicas da I República estavam, ainda, muito presentes), mas que percebeu que a causa local era transversal a todas elas.

Em 1973 viveu-se a parte final desta história: Vouzela recuperou a comarca. Motivo de grande contentamento e orgulho... não impediu o agravamento de uma crise que, embora com intervalos de esperança, continuou até aos dias de hoje.

Entendamo-nos: não queremos desvalorizar a importância dos ataques que nos estão a fazer. Queremos, isso sim, saber o que estamos dispostos a fazer para deixarmos de andar a reboque das situações e conquistarmos a liderança das reformas locais. Dito por outras palavras, Vouzela  precisa saber qual a margem de autonomia que lhe resta. Que medidas pode tomar para conter o despovoamento, para reabilitar setores de atividade, para potenciar os seus pontos fortes e, desse modo, conseguir algum resguardo para a avalanche de más notícias da atual estratégia nacional. Limitar a emigração pressupõe a criação de empregos e estes exigem uma definição clara das atividades que se querem desenvolver. Isto, porque não podemos ter "sol na eira e chuva no nabal". Não faz sentido lamentarmo-nos da pouca divulgação do que de melhor temos e não sermos, nós próprios, os primeiros divulgadores em todas as nossas atividades. Não podemos dar rédea solta a construções que descaracterizem os espaços e, ao mesmo tempo, querer manter a tal harmonia entre património natural e edificado que todos elogiam. Não podemos assistir, indiferentes, ao abandono do cultivo da vinha e querer manter a "acentuada beleza policromática" de que falava Amorim Girão. Não podemos encolher os ombros perante o excessivo abandono da agricultura (de todo o setor primário!) e continuar com as características rurais que desenharam a tal paisagem que os estudos apontam como o nosso grande trunfo.  Se Vouzela permanece, hoje, como a mais harmoniosa das três sedes de concelho, isso apenas se deve ao facto de não ter entrado no desvario da construção e não porque haja uma qualquer "lei divina" que nos garanta a beleza eterna. Manter essas características e conciliá-las com o desejado desenvolvimento, parece-nos ser, pois, o desafio que temos que vencer, porque uma coisa não é possível sem a outra.

Também diz o povo que "água em fevereiro, enche o celeiro". Ora, água não tem faltado, tal como más notícias. Dar-lhes algum sentido, transformá-las em algo de produtivo só depende de todos nós. Se assim for, é certo e sabido que "em fevereiro chuva, em agosto uva".

Vouzela precisa de mais

Bad luck, Videmo

A Câmara Municipal de Vouzela apresentou o orçamento e o plano de atividades para 2013. Segundo conta a VFM, perante as críticas da oposição sobre a ausência de medidas que enfrentem o despovoamento do concelho e o encerramento de serviços, o presidente Telmo Antunes terá respondido que "(...) as obras e investimentos previstos nos documentos falam por si". Por acaso falam, mas... não dizem grande coisa.

Vamos por partes. Ao vereador Luís Alcides é, normalmente, atribuído o mérito de por alguma ordem na situação financeira da Câmara. Honra lhe seja feita. Também se percebe que a maioria PSD procure capitalizar a competência que lhe é reconhecida, tentando enfatizar a componente "técnica" das opções que faz. Por isso mesmo, aquando da apresentação do orçamento e do plano de atividades de 2013, foi dado legítimo destaque ao muito que melhorou na sua área de intervenção. O problema é que, por detrás da "técnica", estão escolhas políticas e são essas que criaram o impasse em que nos encontramos.

Um dos dogmas que sempre orientou as equipas lideradas por Telmo Antunes, é o de que a Câmara não deve interferir na economia, área que, em sua opinião, é para ficar limitada à iniciativa dos privados. Como já por diversas vezes aqui dissemos, este princípio não passa de  uma figura de estilo e, na pior das hipóteses, pode ser uma mentira grave. "Interferir na economia" foi o que as câmaras deste país se fartaram de fazer, quando entraram descaradamente nos truques da especulação imobiliária, da alteração do estatuto dos terrenos, da invenção de obra para justificar a captação de fundos europeus. Olhe-se para a recente alteração feita ao PDM de Vouzela e facilmente se encontram tais... "interferências".

No entanto, foi esta orientação (política) que secundarizou um papel mais ativo do município na mobilização de vontades e na adoção de medidas de discriminação positiva, erros que a dureza da crise que vivemos atenuou, mas não anulou. De acordo com o que está a ser divulgado pela VFM, para 2013 continuamos a ter, como "obra de maior destaque", mais uma das chamadas "zonas industriais" (neste caso a de Queirã, com 800 mil euros de investimento previsto), sem que alguma vez tenha sido explicado onde estão essas empresas, esses investidores, ou que outros fundamentos presidem a essa estratégia, numa altura em que o concelho vive um aceleradíssimo processo de despovoamento (também seria interessante saber o que impede a oposição de pedir esclarecimentos sobre este assunto).

Depois, uma série de outros investimentos que não surgem articulados, nem parecem justificados como "motores" de qualquer plano estratégico: "(...) 230 mil € em caminhos florestais, 365 mil € em defesa da floresta, 200 mil € no cemitério de Campia, no turismo, na rota Vouzela, 163 mil €, nos bungalows 81 mil € (P. Campismo) e na animação cerca de 100 mil €. O cineteatro vai ser objecto de requalificação, está com graves problemas ao nível das infiltrações de água, vai merecer um investimento considerável. Vamos ainda investir 200 mil € na rede de esgotos".

Sem por em causa a importância de qualquer deles (até porque não os conhecemos em pormenor), não se percebe como é que este plano pode responder aos problemas do despovoamento acelerado e do encerramento quase generalizado dos serviços. Fazem muito bem em investir no parque de campismo, mas, do que Vouzela precisa, é duma estratégia para o turismo que tem que ir muito para além de "bungalows" e de "animação". É importantíssimo investir na "defesa da floresta", mas essa atividade tem que ser entendida numa perspetiva integrada, negociando com os produtores a defesa de espécies endógenas (cuidado com a legislação que promove a expansão do eucalipto!) e em articulação com outras atividades económicas.  Por último, dá que pensar que  uma equipa que tanto se orgulha das suas estrondosas vitórias eleitorais, fuja de tudo quanto não seja "obra visível" como "o diabo foge da cruz", continuando a adiar a resolução dos graves problemas sentidos no concelho quanto a água e saneamento (200 mil euros de investimento previstos).

Vouzela precisa de muito mais. Precisa de acreditar que os seus responsáveis aprenderam com os erros do passado que, pela negativa, são todo um programa. Precisa de ser mobilizada em torno de propostas efetivas de mudança e não desperdiçar esforços em querelas inúteis.  Precisa de acreditar, que não está condenada a medidas de "faz de conta". Vouzela precisa de esperança! 
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Sim, Vouzela precisava de muito mais. Por isso, também não se compreende o elogio feito pelo vereador Viriato Garcez, eleito pelo Partido Socialista, ao facto dos documentos privilegiarem a captação de fundos comunitários, como se a simples vinda de dinheiro fosse critério, independentemente do modo como se prevê gastá-lo. Será que não aprendemos?