Coisas da Democracia

É comovente a preocupação manifestada por alguns ilustres sobre o alheamento do bom povo em relação à política. De quatro em quatro anos lembram-se disso, normalmente nas vésperas de um qualquer acto eleitoral- há que dar credibilidade à coisa. Este ano, em vez de um vamos ter três, pelo que o assunto promete.

O tema é velho e as explicações são muitas, desde a suposta avaria do nosso código genético a partir da "longa noite do fascismo", até à gente pouco recomendável que foi ocupando cargos de decisão. Longe de nós meter foice nessa ceara, mas há uma pergunta que não podemos deixar de fazer: que é que já foi feito para motivar o cidadão a participar mais activamente?

Ainda recentemente, quando todos pensávamos poder opinar sobre o chamado Tratado de Lisboa, a "ilustre gente" uniu-se para nos explicar que o assunto estava para além do nosso entendimento. Algum tempo antes e durante largos meses, os dois maiores partidos entretiveram-se a montar uma lei eleitoral para as autarquias que, a ser aplicada, representaria uma completa perversão das regras democráticas- o resultado final foi tão escandaloso, que os próprios "pais" enjeitaram o rebento... Mas há mais: não consta que algum partido ou candidato tenha colocado reservas a uma vitória conseguida com larga percentagem de abstenções. O episódio mais recente ocorreu nas últimas eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, onde António Costa foi eleito com pouco mais de cinquenta mil votos. Quanto à participação nas eleições europeias, nem vale a pena falar.

No entanto, se a preocupação fosse sincera, muito havia para fazer. Por exemplo, há algum motivo que justifique não se incentivar uma maior participação dos cidadãos em freguesias que, em muitos casos, não ultrapassam os mil habitantes? A figura do referendo local e o orçamento participativo (sim, já é aplicado em Portugal) não podiam ser generalizados de modo a aumentar o envolvimento dos eleitores na gestão de um espaço que, ao fim e ao cabo, é seu?

De quatro em quatro anos, lá vem o lamento. Passa-lhes depressa.

A democracia não dá muito jeito

Perante as reacções dos adeptos do Tratado de Lisboa à vitória do “não” na Irlanda, uma única conclusão: há por aí muito menino que não hesita em mandar a democracia às urtigas. Contra a realização de referendos, argumentam que se confundem críticas aos governos, com o assunto em consulta. Mas, não são eles quem se desculpa com as directivas da União Europeia, sempre que as coisas azedam a nível local?

Curiosamente, não se viu um único adepto do Tratado, explicar as suas vantagens- não deve ser acessível às limitadas mentes dos cidadãos europeus. Depois, para se aprovarem horários de 65 horas semanais, a democracia não dá muito jeito.

Pela estrada fora

Foto: Guilherme Figueiredo

Como se já não bastasse o que nos custa encher o depósito do automóvel, a luta das transportadoras ameaça impedir-nos de o fazer. É em momentos destes que trocávamos uns bons quilómetros de auto-estradas, por uma rede bem estruturada de caminho-de-ferro. Os cientistas fartaram-se de avisar, os ambientalistas (esses lunáticos!!!) também- de nada valeu, nem vai valer. Mal termine o protesto e seja normalizada a oferta de combustível, aí estão mais não sei quantos quilómetros de alcatrão como grande projecto nacional. Da mais modesta freguesia, até ao centro mais populoso, desenvolvimento é sinónimo de cimento e alcatrão. Até à próxima, ou, melhor dizendo, às próximas.

Aliás, essa é das poucas certezas que podemos ter: vão surgir novas dificuldades em encher o depósito do carrinho, seja por causa do preço, seja por limites ao seu consumo. Não é a primeira vez que acontece. Já em 1973 houve restrições à circulação automóvel e já nessa altura se sabia que outras “crises” viriam. Entretanto, uns esqueceram-se, outros fizeram-se esquecidos.

Mas este protesto pode clarificar o conceito de diálogo social do nosso governo. Os professores desceram à rua numa manifestação com 100 mil participantes. Resultado: o governo manobrou com alguns sindicatos e quase tudo ficou na mesma. A CGTP reuniu 200 mil manifestantes protestando contra a precariedade e as alterações na legislação laboral. Resultado: o primeiro-ministro afirmou que os números não o impressionavam. Se houver cedências significativas às transportadoras, a lição só pode ser uma: não chega protestar; é preciso bater forte. Onde dói!

O discurso do Presidente da República e a Lei Eleitoral para as Autarquias

“Os portugueses são claramente favoráveis a medidas que aumentem a presença de mulheres na vida política, criem novos mecanismos de participação, personalizem o sistema eleitoral e introduzam mecanismos de democracia directa ou semidirecta.(...) Os jovens não se distinguem particularmente dos mais velhos a este nível, a não ser ao revelaram-se mais apoiantes da democracia directa”- in, Os Jovens e a Política, estudo citado pelo Presidente da República no seu discurso do 25 de Abril, da responsabilidade do Centro de Sondagens e Estudos de Opinião da Universidade Católica Portuguesa.

Deixemos as declarações do Presidente da República para os opinadores de primeira linha. Mas é motivo de reflexão o modo como foi tratado, pela comunicação social e pela maioria dos comentadores, o estudo que lhes deu origem: enfatizou-se o que é secundário (episódico, até) e ignorou-se o principal. E o principal é o que a citação que fazemos sintetiza.

Ao longo de 52 páginas, o estudo revela o desencanto dos portugueses (e não apenas dos mais novos) face ao estado da nossa democracia, o desinteresse pela participação nas organizações tradicionais (sobretudo os partidos) e o apoio a reformas radicais que permitam uma intervenção mais directa na resolução dos problemas, o que justifica o maior interesse por tudo aquilo que o cidadão sente mais próximo, como os assuntos de política local.

Ora, governantes, candidatos, jornalistas e profissionais do opinanço, chamados a comentar o assunto, atiraram-se à ignorância da miudagem sobre questões da nossa História recente, que, no estudo, apenas ocupa o espaço de uma página, e aparece como ilustração do desinteresse por esses assuntos. Ainda gostávamos de saber se tão ilustre gente, na idade dos entrevistados, sabia, de cor e salteado, a lista dos presidentes da primeira República, ou os números alucinantes das votações no Américo Thomaz.

Quanto ao resto, silêncio total. Espera-se que no recolhimento do Palácio de Belém, o Dr. Cavaco interrogue o engenheiro Sócrates, mais o líder do PSD (seja ele quem for) sobre as aberrações introduzidas na Lei Eleitoral para as Autarquias. Espera-se que procure saber porque é que uma maioria de 59%, não pode derrubar um presidente de câmara. E que motivo levou tão experientes representantes do povo, a afastarem-nos da nossa própria representação nos órgãos de poder onde é mais fácil fazê-lo. Sobretudo, espera-se que aja em conformidade.

Laranja descascada

(Estas nasceram em árvore jovem- 2 anos. Cresceram, cresceram, até que a geada as matou)

Laranjas, só da época. Mesmo os ditos alertas, só nos interessam os que dizem respeito ao estado do tempo. Quer isto dizer que não temos a intenção de gastar uma linha que seja com a crise do PSD. No entanto, interessa-nos o modo como está a ser analisada e que nos parece dizer algo sobre outra crise bem mais importante: a da democracia.

Basta passar os olhos pelos principais jornais, “clicar” nos blogues de referência e o diagnóstico é fácil de fazer. Comenta-se a forma, ignora-se o conteúdo. Nem uma ideia sobre a política económica, o ordenamento do território, a nossa posição na Europa, a Cultura, a Educação… o que quer que seja. Os candidatos distinguem-se pela estrutura do discurso, a “família” a que pertencem, o apoio do “aparelho”, a táctica. “Barão ou baronete, cuida da gravata ou tem voz de falsete?”

Olha-se para os partidos de poder como se fossem um fim em si mesmos. E se calhar, são.

Não é, pois, de estranhar, que o ministro do Ambiente passe pela Assembleia da República, tropece na nomeação dos PIN com impactos na Reserva Ecológica Nacional e daí não surja qualquer crítica visível- estivessem lá “os outros” e fariam exactamente o mesmo, já que o Ambiente faz parte da táctica e não da estratégia.

Não é, também, de estranhar, que os dois maiores partidos portugueses cozinhem um tremendo atentado à democracia na forma de Lei Eleitoral para as autarquias e nada mais mereça do que meia-dúzia de “comentários técnicos” e o silêncio dos órgãos de soberania.

Não se estranha, ainda, que a única ideia para o relançamento da economia repita os erros dos tempos da “política do betão” e se admita que a coisa seja apresentada como a descoberta da pólvora.

Assista-se, pois, às delícias do manobrismo em torno da crise do PSD. Eleja-se o melhor nó de gravata, o melhor movimento de mãos, o tom de voz mais cristalino. Quanto a nós, preferimos a laranja descascada. Da época. E já lá vão 34 anos desde o 25 de Abril.

E dizem que o povo é quem mais ordena

Luís Cipriano, Source

A coisa vai passar-se mais ou menos assim: cada partido ou coligação apresenta uma única lista candidata à assembleia do município. Em caso de vitória, independentemente do número de votos conseguido, o cabeça de lista assume as funções de presidente da câmara e nomeia a maioria da vereação (os lugares destinados à oposição não podem ultrapassar 1/3 dos vereadores). Só uma maioria de 3/5, ou seja, 60%, pode recusar a equipa proposta para o executivo camarário. Assim reza a nova Lei Eleitoral para as autarquias, elaborada de comum acordo entre o PS e o PSD.

Pelo que lemos no Público de 2 de Fevereiro, até a Associação Nacional de Municípios considera isto excessivo. De facto, como justificar que uma maioria de 59% numa assembleia municipal não possa inviabilizar uma proposta de executivo? Como justificar que a mesma maioria, tendo em conta a nova metodologia de eleição única, não possa assumir a direcção do município?

Recorde-se que um dos argumentos avançados na defesa do novo diploma, foi o de se prever um reforço do “poder legislativo” sobre o “executivo”, ou seja, das assembleias municipais sobre a vereação. Não se percebe como. Para o conseguirem, seria necessário fornecer-lhes poderes e meios (tempo para estudarem os projectos, apoio técnico, etc.). Nem uma coisa, nem outra.

Além de tudo o resto, como diz Vital Moreira, o projecto nem prevê “a possibilidade de destituição dos executivos autárquicos por moções de censura, o que constitui uma notória violação dos mais elementares princípios da responsabilidade democrática dos órgãos executivos perante as assembleias representativas de que dependem”.

Enfim, nada de pânico. Parece estar garantido que, tal como o Natal, uma vez por ano continuaremos a ouvir que “o povo é quem mais ordena”.

Eles têm medo... 2

George Grosz

Bem se pode dizer que é “morto por ter cão, morto por não ter”. Se a população toma conta da rua para manifestar o seu descontentamento, é apelidada de arruaceira e antidemocrática. Se aguarda por uma oportunidade “institucional” para intervir, fica limitada aos períodos eleitorais (e ao aparelho dos partidos), ou arrisca-se a ser impedida de apresentar os seus argumentos. Veja-se o que se passou, recentemente, na Moita, onde se impediu a intervenção dos cidadãos numa sessão pública da Câmara, contrariamente ao que prevê a lei. Exemplos destes encontram-se um pouco por todo o país. E se pensamos, sinceramente, que “eles NÃO são todos iguais” e que ainda há quem se reja por princípios, não temos qualquer ilusão sobre a capacidade de uma corrente política, por si só, repelir o manobrismo dos interesses, se representar o degrau certo no acesso às benesses do poder.

Na verdade, as limitações da democracia representativa, encontram o seu expoente máximo na organização do nosso poder local. Concentrando excessivos poderes no executivo camarário, não permite controlo por parte de outros órgãos, como as assembleias municipais que, mesmo com uma composição política diferente, não têm o tempo nem os meios para o fazer. Muito menos permite a participação activa dos cidadãos. Não deixa de ser significativo que as propostas de alteração defendidas pelos grandes partidos, apontem para o agravamento da perversão- a proximidade aos eleitores, não passa de uma imagem bonita de propaganda.

Não é, então, de estranhar, que um número cada vez maior de pessoas vejam as autarquias como “agências de favores” mais ou menos ilegais, indiferentes às necessidades dos munícipes. Desordenamento (e privatização) do território, ocupação excessiva do solo, degradação dos recursos hídricos e do património natural e edificado, são o retrato do poder local que temos. Conivência com os interesses da especulação imobiliária, financiamento ilegal dos partidos políticos, corrupção, despesismo, impunidade, são a sua caricatura. E escândalos. Muitos escândalos.

A este respeito, tem sido interessante ver a ginástica de alguns dos candidatos à Câmara Municipal de Lisboa. Confrontados com uma situação financeira calamitosa que vai limitar a próxima vereação a um escritório de contabilidade, foram obrigados a reconhecer o mau serviço prestado por algumas empresas municipais (esse monumento da “engenharia” financeira). Verifica-se, até, um estranho consenso quanto à necessidade de acabar com várias. Só que ainda ninguém foi obrigado a explicar o que justificou a sua criação, já que foram da responsabilidade dos partidos que sempre governaram a autarquia e que, agora, tentam aparecer com a luminosa auréola dos anjos...

No entanto, pela voz de Helena Roseta, começa a agitar-se a alternativa: porque não, transferir a gestão das habitações sociais para os moradores? Que tal, promover um “urbanismo participado”, apelando à população para influenciar as principais orientações? Pois é. Bem vistas as coisas, a participação directa dos cidadãos pode estender-se a vários domínios da gestão local, com indiscutíveis vantagens: estimula uma maior responsabilização, melhora a relação dos projectos com aqueles que lhe vão dar vida, é barato. Também permite um maior controlo das intervenções no espaço e aumenta a capacidade de denúncia. E é isso que lhes mete medo, mete muito medo.