A maior trapalhada da Europa

Trompe l'oeil

Sobre esta trapalhada do Freeport de Alcochete, há algumas conclusões que já podem ser tiradas:

1º) Em todas as situações suspeitas que por cá temos vivido, há sempre um ataque ambiental. De facto, o território é a nossa grande riqueza, e a especulação imobiliária a coisa mais parecida com "crescimento económico" que os nossos dirigentes conseguem desencantar- por detrás de uma grande trapalhada, está sempre um grande terreno. Ou uma área protegida.

2º) Quando se fala de uma suspeita de irregularidade ambiental, começamos logo à procura do autarca envolvido. Até pode ser aquela história do ser e do parecer, mas o seu estatuto de guardião do tesouro (território) coloca sempre o autarca no papel de parecer, independentemente de ser. Muitas vezes, é. E queriam dar-lhe mais poder...

3º) As voltas e reviravoltas dadas pela legislação que regulamentou e regulamenta a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ver aqui, tendo em atenção que o texto é de 2005), mostram como é possível usar a lei para defender uma coisa e o seu contrário. O que está em causa, não é tanto a história da lei dever ser igual para todos ou de não haver dois pesos e duas medidas. É antes o da lei ir mudando, de acordo com o "peso" de cada um.

4º) Se admitirmos, como princípio, que não basta alterar um regulamento para que uma irregularidade deixe de o ser, os famigerados "PINs" (Projectos de Interesse Nacional) devem merecer a mesma reprovação das trapalhadas que envolveram o Freeport de Alcochete. Em ambos os casos estamos perante situações de excepção que delapidam o património público.

"Freeport de Alcochete, o maior outlet da Europa"- dizia a publicidade. E uma trapalhada a condizer, acrescentamos nós.