Eleições autárquicas, como de costume

Texto publicado na "Gazeta da Beira" de 25 de Julho de 2013:

Para já, o ambiente que antecede as eleições autárquicas está a ser como de costume. Os partidos do costume, a prioridade dada a nomes em vez de ideias, como de costume. Seria importante que a nossa atitude, enquanto eleitores, não fosse a do costume e, para variar, exigíssemos antes de escolher. Avizinham-se tempos ainda mais difíceis que, para quem vive e trabalha no interior, podem atingir requintes de malvadez.

Estamos a viver uma austeridade que nos apresentam como inevitável, autêntica expiação de pecados que sabemos não ter cometido, mas de que somos constantemente acusados.  A pouco e pouco, começamos a perceber tratar-se de uma estratégia que visa  concentrar riqueza nalguns países e nalgumas instituições financeiras, à custa de um completo desinvestimento nos serviços sociais do Estado e de uma redução do preço do trabalho. De facto, não são necessárias muitas contas para percebermos que fica mais barato condenar os cidadãos a viverem amontoados num qualquer subúrbio de uma grande cidade, do que estar a organizar redes de transportes e serviços de proximidade espalhados pelo país. Além do mais, essa concentração, ao criar um aumento da procura de emprego nas zona onde há maior oferta, contribui para reduzir os salários. Pois é. Tudo se passa, como se o cidadão fosse um incómodo ou um mero joguete ao serviço de interesses alheios e não a razão última de qualquer política.  Mas, é com isso que precisamos de saber viver e, sobretudo, é a isso que precisamos conseguir responder.

Perante tais ameaças, o reduzido poder reivindicativo da região de Lafões é um problema. Os 10261 habitantes de Oliveira de Frades, os 10540 de Vouzela, ou os 16851 de São Pedro do Sul representam, isoladamente, um insignificante peso eleitoral e uma reduzida coleta de impostos para convencer os responsáveis pela atual adaptação nacional das diretivas europeias.  Mas, em conjunto, são quase quarenta mil que, ainda por cima, partilham um património natural comum ao longo dos seus quase 688 Km2. Saber rentabilizar essa força, tem que ser a primeira exigência a fazer às diversas candidaturas porque, sem isso, nada mais conseguimos.

Por outro lado, parece-nos importante termos consciência das prioridades e percebermos que,  oitenta e um mil milhões de euros depois de, em 1989, terem chegado os primeiros fundos europeus, somos um país diferente, mas nem sempre pelos melhores motivos. As autoestradas chegam-nos à porta, mas, fora dos grandes centros, não temos um sistema de transportes públicos minimamente satisfatório. Temos piscinas para todos os gostos e feitios, mas é evidente o desleixo de grande parte dos nossos recursos hídricos (o Vouga que o diga) e há inadmissíveis dúvidas sobre a qualidade da água da rede pública de todos os concelhos de Lafões.  Aumentou o espaço construído (raramente com qualidade), enquanto a população diminui a olhos vistos e é grave o desleixo em que se encontra parte significativa do património edificado. Temos "parques industriais" espalhados por todos os cantos, mas faltam empregos e fogem os jovens. Consumimos produtos das mais variadas partes do mundo, importamos enormes quantidades de carne de vaca, mas os produtores de vitela de Lafões estão cada vez mais envelhecidos e grande parte dos nossos produtos agrícolas mais característicos não passam de meras recordações. Bem precisávamos, agora, de alguns desses milhões que a Europa enviou. Não os vamos ter. Contudo, os problemas que sentimos são reais e exigem solução. São necessárias ideias, tanto ou mais do que dinheiro. Os que quiserem merecer o nosso voto têm que provar tê-las.

Por último, mas, talvez, o mais importante, é urgente estreitar a relação entre eleitores e eleitos, criando mecanismos de participação e controlo que não deixem reduzir a cidadania a atos simbólicos de quatro em quatro anos.  Ao contrário do que ele próprio gosta de apregoar, o poder local nunca foi, entre nós, um exemplo de democracia. Com um executivo dominante, debilmente controlado por assembleias municipais sem grandes condições de funcionamento, não admira que tenha sido terreno fértil para os muitos abusos de que há muito suspeitávamos e que, a pouco e pouco,  vão sendo denunciados. Com a fusão de freguesias promovida pela chamada "reforma Relvas", o problema agravou-se, na medida em que afastou os órgãos de decisão dos habitantes e aumentou a complexidade de gestão. As clientelas partidárias talvez agradeçam, mas nós... nem por isso.  É mais do que tempo de se introduzirem formas de democracia participativa que o reduzido número de habitantes das nossas freguesias facilita, conseguindo-se, desse modo, um maior envolvimento nas decisões e um mais eficiente controlo.  Até que ponto os candidatos a eleitos pelo povo têm dele receio?

Para já, o ambiente que antecede as eleições autárquicas está a ser como de costume. Mas não será o do costume aquele que se lhe irá seguir. Nos recursos disponíveis, nas exigências, na impossibilidade de falhar e, sobretudo, na capacidade de mobilização de vontades, tudo vai ser bem diferente. Seja, então, diferente também, o filtro a que submetemos as diversas candidaturas, para que os próximos quatro anos não se reduzam, como de costume, a um longo lamento em torno de oportunidades perdidas.

Vamos dar um mergulho a outro lado... e o Vouga corre lá em baixo

Rio Vouga- Arrabidazinha- Foto de Guilherme de Figueiredo

"Melhor água, saneamento e higiene são cruciais para promover a saúde humana e o desenvolvimento"- Margaret Chan, diretora-geral da Organização Mundial de Saúde em comentário ao relatório da ONU "Progress on Drinking Water and Sanitation, 2012".

Pois é, o Vouga corre lá em baixo. Quase quatro mil crianças morrem diariamente por doenças associadas à falta de qualidade da água? Pois, coisas que acontecem... aos outros. Talvez assinar uma petição ou acender uma vela ao santo. Grande parte do país está em seca extrema? Malandros dos espanhois que já nada de jeito mandavam quanto a ventos e casamentos e agora até a água fecham... E o Vouga corre lá em baixo, ignorado pelos mesmos poderes que se queixam da falta de iniciativa privada e de recursos. "Ah, sim, o turismo e coisa e tal".

Passando mais um ano sem mergulharmos no Vouga, vamos dar um mergulho a outro lado. Regressamos a tempo das vindimas, como de costume.

A propósito de (mais) uma cimeira

Bartoon, Público de 9 de Dezembro

Vai animado o debate sobre as alterações climáticas (veja estes exemplos domésticos aqui e aqui). Sobretudo a partir de Quioto, começaram a ser divulgados "rigorosos estudos científicos" que procuram contrariar o peso da influência humana no aquecimento global. O ponto alto desta história foi atingido com a divulgação de um conjunto de "mails" que deviam demonstrar que alguns cientistas exageraram, propositadamente, as conclusões. A resposta não se fez esperar, denunciando o facto das mensagens divulgadas terem sido retiradas do contexto. Como cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal, a única conclusão a tirar é que acreditar na isenção da ciência é como acreditar no Pai Natal: pura ilusão. Agradável, mas de curta duração.

Para o cidadão comum, estes problemas colocam-se de modo, digamos, mais terra-a-terra: seja qual for a causa, as alterações climáticas significam falta de água, alteração no ciclo das plantas, com consequências na alimentação de pessoas e animais e, a prazo, na área habitável do planeta. Ponto final. É para isto que se exigem soluções.

Claro que, num mundo cada vez mais (sub)urbanizado, enquanto o copo puder estar cheio com água engarrafada e a saladinha no prato (mesmo que à custa de produtos que viajaram milhares de quilómetros), estes problemas ou são remetidos para as curiosidades jornalísticas, ou, quando muito, podem justificar uma velinha à janela pela felicidade dos netos. Isto, apesar de já por aí andarem alguns a tremer, perante a ameaça de massivos movimentos migratórios. A manter-se a situação actual, tal cenário parece inevitável, a menos que entremos num nível de barbárie que consiga fechar os olhos à condenação à morte de milhões de pessoas.

Portanto, o que queremos são medidas concretas que, baseando-se nos conhecimentos científicos (que não faltam), permitam corrigir o que se sabe estar mal: quantidade e qualidade da água, excessiva dependência dos combustíveis fósseis, emissões poluentes e qualidade do ar.

Ouvimos, há dias, o secretário de Estado Humberto Rosa falar a este respeito, enaltecendo o investimento feito pelo governo nas energias renováveis. Pena foi que não tivesse falado na avaliação negativa feita pela Comissão Europeia ao famoso Plano Nacional de Barragens, onde se afirma que ele põe em causa a qualidade da água. Pena foi que não tivesse explicado a obsessão pelas auto-estradas, quando, ao mesmo tempo, se despreza o transporte ferroviário que não rime com TGV. Pena foi que não tivesse explicado o que levou o governo a apoiar o fabrico de automóveis eléctricos para consumo privado, quando nada fez para melhorar e alargar a rede de transportes públicos. Enfim, como tem sido hábito, o mais importante é o que não se diz...

Consta que os participantes na cimeira de Copenhaga não conseguiram evitar uma lágrima furtiva, perante os emotivos documentários e os discursos inflamados que abriram os trabalhos. Veremos que sentimentos vão dominar o seu encerramento. Para já, nada de novo: continua-se a condicionar tudo a saber quem vai pagar a factura das alterações necessárias, como se nestas coisas do ambiente fosse possível alterar alguma coisa, sem alterar tudo e todos. A continuar assim, Copenhaga não será mais do que uma desculpa para que tudo continue na mesma.

Aguardemos, pois, pelo desenrolar dos trabalhos, para sabermos se devemos concluir que "algo está podre no reino da Dinamarca", ou se, no mesmo registo shakespeareano, podemos respirar de alívio por, finalmente, se ter percebido que "há mais coisas entre o céu e a terra do que sonha a nossa vã filosofia".

Três ou quatro reflexões em torno de uma garrafa de água

Steve Greenburg (campanha organizada nos Estados Unidos)

"Moradores de uma cidade rural australiana votaram para banir a venda de água engarrafada. São a primeira comunidade no mundo a tomar esta medida. A localidade chama-se Bundanoon comemoraram a aprovação da medida numa reunião na cidade (...)"- iol Diário, via A Ilusão da Visão. Ver também aqui.

Primeiro era uma extravagância, depois ganhou estatuto de hábito e hoje é algo que consideramos tão natural como a roupa que vestimos- sim, faz parte do traje. Refiro-me à garrafinha de água, maioritariamente de plástico, que nos acompanha nos mais insignificantes momentos, como se todos fossemos atletas de alta competição em risco de desidratar.

Só que tal garrafinha está muito longe de ser a versão moderna do cantil, reflectindo antes uma total desconfiança na qualidade do líquido que nos sai das torneiras. De acordo com dados publicados na comunicação social, 40% dos portugueses justificavam desse modo o recurso à água engarrafada. E aqui começa um problema: ao mesmo tempo que se criam condições para um negócio gigantesco, reduz-se a pressão sobre os serviços para garantirem a e informarem sobre a qualidade da água do abastecimento público. A garrafinha simboliza, de facto, um cair de braços, uma desistência, ainda por cima sem a garantia de conseguirmos um produto mais seguro. Em 2006, a Câmara de São Francisco deliberou a proibição de compra de água engarrafada pelos seus serviços, na sequência de um longo processo em que, entre outros problemas, algumas marcas foram obrigadas a reconhecer que a água que vendiam era a mesma que era fornecida pelos serviços municipais.

Em garrafa ou garrafão, só na aparência é "pura e cristalina" a água assim comercializada. Muito longe da inocência que lhe associamos, é um problema ambiental, um peso nos orçamentos familiares e um risco para os direitos dos cidadãos. Os dados divulgados em 2008 pelo Centro Nacional Independente de Informação sobre Resíduos, referiam um uso , anual, de cerca de 2,7 milhões de toneladas de derivados de petróleo, para produzir as embalagens. Quanto ao peso no orçamento das famílias, é só fazer contas, tendo em conta que três quartos dos portugueses são clientes fieis. Por último, mas não menos importante, o negócio tem estimulado a privatização das fontes de captação, estratégia que alguns defendem dever ser alargada a todo o abastecimento público (ver aqui, aqui e aqui).

Vouzela não é excepção no que diz respeito às dúvidas sobre a qualidade da água do sistema público de abastecimento. Acreditamos (e desejamos!) que sejam infundadas(1)- o que não podem é ser ignoradas. Fez bem a Delegada de Saúde, Dra. Maria Alexandre Cruz, quando em 2008 declarou ao Notícias de Vouzela: “(...) há sistemas de tratamento deficientes e deficientes zonas de protecção das origens/ captações, situações estas que, embora não nos tenham originado até hoje grandes preocupações, exigem da parte dos responsáveis solução eficaz e urgente (...)”. Confiamos mais em quem não nos esconde os problemas. Mas falta o resto. Em primeiro lugar, falta reconhecer interesse nos responsáveis locais pela recuperação dos nossos recursos hídricos (e as eleições aqui tão perto...). Depois, falta informação. Para quem, no início do mandato, deu tanta importância à imagem e à comunicação com os munícipes, o silêncio que sobre este assunto tem caracterizado a autarquia, alimenta as maiores suspeitas. Ou também vai aparecer alguém a defender que não é da sua competência?
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(1)- Dados sobre as análises efectuadas em 2007 à água para consumo humano no concelho de Vouzela (ver aqui)

Uma questão de prioridades

Imperdível o texto de Pedro Almeida Vieira no seu "Estrago da Nação". Convém saber como é feita a fiscalização da água que consumimos e qual a ordem de prioridades de quem nos governa. Como apoio à leitura, recordamos que as suiniculturas de Leiria têm presença frequente na comunicação social, pelas descargas que fazem para a ribeira dos Milagres. Pelos vistos, a água só será uma prioridade quando for privatizada.

Da água que corre...

A organização ambientalista Quercus, divulgou os dados sobre a qualidade da água nas praias costeiras e interiores. Para não variar, as praias fluviais continuam a revelar pior qualidade, apesar duma importante melhoria na ordem dos 14%. São dados que insistem em “gritar” uma verdade a exigir rápida mudança: o investimento na qualidade da água, reduzindo o impacto de todos os focos poluentes, continua a não fazer parte da lista de prioridades dos nossos responsáveis locais e nacionais. Até parece que querem arranjar pretexto para privatizar a gestão do sector...

A nossa região está satisfatoriamente representada na lista. Oliveira de Frades (praia do Vau) e Vouzela (Foz) são avaliadas como tendo “água de qualidade”. Só não percebo que complexo tolhe os responsáveis vouzelenses, impedindo-os de divulgar os resultados das análises feitas aos rios do Concelho. Mais: se a água tem qualidade, não percebo porque não se promove a utilização lúdica desses recursos. Interpretem-me bem: não estou a defender a construção de quiosques para venda de gelados, plataformas de cimento para estender toalhas, nem a colocação de instalações sonoras e animação forçada! A beleza daqueles espaços, está directamente relacionada com a reduzida intervenção da “mão humana”. Basta divulgá-lo, combatendo o receio que o abandono de anos naturalmente provocou.

Foi por tudo isto que gostei de saber da iniciativa de alunos da Escola Secundária de Vouzela que, no âmbito das comemorações do “Dia do Ambiente” (5 de Junho), vão apresentar um filme a que chamaram “Conservação e preservação do Rio Vouga”. A defesa do património natural e edificado, depende muito do conhecimento que dele tivermos e da “utilidade social” que lhe for atribuída. É muito importante que uma geração que foi arredada do rio, limitada aos meios que tenham bilheteira à porta, reclame o seu direito ao usufruto do “espaço livre”. Vouzela tem-no em abundância. É preciso mostrar aos responsáveis locais que a qualidade de vida que defendemos, passa pela sua preservação.

...à “água” que se mete

Já que falamos de “património” e de “preservação”, registe-se o reacender da polémica em torno das obras de restauro da Igreja Matriz. No edição do Notícias de Vouzela de 1 de Junho, um artigo de Agostinho Torres denuncia a filosofia da intervenção feita sob a alçada do IPPAR e, recorrendo à opinião do Arquitecto Pompílio Souto, publicada no Jornal de Notícias de 16 de Maio, faz uma citação que põe o dedo na ferida: “(...) cumpriu-se o desígnio dum Projectista; e o nosso? E o dos vouzelenses?”

Monumento Nacional romano-gótico datado do século XIII, a Igreja Matriz que conhecemos é o resultado de diversas ampliações e intervenções, nem sempre feitas com rigor. Já nos anos 30, numa brochura de promoção turística da responsabilidade da “Comissão de Iniciativa”, chamava-se a atenção para alguns disparates feitos no edifício, com critérios mais “decorativos” do que históricos. Enfim, nada que outros monumentos nacionais não tenham sofrido, nomeadamente os intervencionados de acordo com os objectivos de manipulação histórica do Estado Novo.

No entanto, verifica-se presentemente uma tentação para o “excesso de intervenção”, pecado para que já alertamos a respeito do projecto de restauro da Torre de Vilharigues. É como se o “projectista” quisesse deixar marca pessoal, aproveitando para tal, tudo o que não esteja classificado. Ora, em grande parte dos nossos monumentos, o espaço envolvente ou não está, ou é limitado a uma estreita faixa pensada com fins, sobretudo, cenográficos. E foi aí que o(s) autor(es) do projecto decidiram, quais escultores, deixar “assinatura”, esquecendo-se do significado simbólico, da “memória vivida” que a seu respeito foi criada pelos habitantes de Vouzela. Faltou humildade e diálogo.

Que se aprenda com a lição, numa época em que é moda contratar entidades exteriores para realizarem projectos de intervenção local (até o PDM, onde, segundo consta, houve episódios anedóticos...), não havendo, depois, os mecanismos necessários que as obriguem a ter em conta o sentimento dos cidadãos. Mais do que protegermo-nos da vaidade deste ou daquele projectista, é o próprio aprofundamento da Democracia que está em causa.