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quarta-feira, setembro 03, 2008

Tempo de vindimas

As uvas prometem. Já o mesmo não se pode dizer da política local. Momentos de troca de mimos entre PSD e PS com o deputado José Junqueiro à mistura, reforçaram a ideia de que, ao contrário das uvas, elas não abundam. As ideias.

Tudo se cristalizou em dois temas-chave: reorganização dos serviços de saúde e dívidas da Autarquia. Não se contesta a sua importância, mas sim a forma e o conteúdo. A ideia de criar, em Vouzela, um tal Centro Coordenador dos Centros de Saúde, cheira a rebuçado para calar meninos. O PSD acusa o PS de ter trocado um serviço efectivo prestado aos habitantes de Vouzela, por um “tacho”. Assim parece. Só que nunca se ouviu da boca dos responsáveis do PSD uma única proposta que oferecesse alternativas à reformulação imposta pelo Governo. Não basta contar quilómetros até Viseu, para ver qual o concelho mais bem localizado para gerir transferências. É preciso pensar a Região no seu todo, sem “bairrismos”, para se desenhar o mapa de serviços que melhor sirva a sua população. Toda!

Quanto às dívidas, estamos conversados. Defendemos aqui ser urgente falar abertamente no assunto, de modo a eliminar o vírus da suspeita e do boato. Chegámos a avisar que “quem não deve não teme”, o que, na altura, foi criticado pelo Dr. Telmo Antunes. Agora, estamos à vontade para lhe dizer: aguente! O assunto nunca mais saiu do debate local, sem que alguma vez fosse explicada a dívida da Câmara Municipal de Vouzela. Quer pelo PSD, quer pelo PS. Para agravar, entrou-se numa fase em que parece que vale tudo: num comunicado recente, o PSD a insinuou que a situação financeira não era famosa no final do mandato socialista. Como ninguém fundamenta coisa alguma...

Às portas de novas eleições, esperava-se mais. Os problemas de Vouzela e da região, vão muito para além destes dois focos de polémica, cópia pobre do debate nacional, deixando a ideia de que os nossos responsáveis locais apenas aspiram ao reconhecimento dos respectivos aparelhos, de modo a largarem voo para outros cargos e outras paragens. Temos um vastíssimo património natural e edificado a precisar de rumo, temos recursos a exigir intervenção urgente, temos actividades económicas em claro déficit e nem um básico sistema de esgotos e de tratamento de águas temos de jeito. Mas, sobre isto, faz-se sentir um silêncio maior do que nos píncaros do Caramulo.

Vamos entrar em tempo de vindimas. Exige-se um cálculo rigoroso da maturação dos cachos. É tempo de colher o fruto do que se investiu. As uvas prometem. Já o mesmo não se pode dizer da política local.
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PS: E as outras forças políticas o que têm a dizer sobre tudo isto? Estão à espera da implosão do sistema, ou são alvo de boicote na divulgação das ideias?

quarta-feira, julho 09, 2008

Um mau serviço

Lemos no Notícias de Vouzela (03/07/2008), relato das críticas feitas pelo presidente da Federação Distrital de Viseu do Partido Socialista (e deputado), José Junqueiro, à gestão da Câmara de Vouzela. Encerramento dos serviços de saúde, captação de investimentos, obra feita e endividamento da autarquia, foram os quatro alvos do dirigente socialista. Apesar de todas as cautelas que nos deve merecer qualquer selecção de citações feita por terceiros, arriscamo-nos a dizer que, às portas de eleições autárquicas, José Junqueiro prestou um mau serviço à construção de uma alternativa local.

Saúde

“(...) não há desculpa, nem perdão para o presidente da Câmara que se deixou ultrapassar pelo presidente da Câmara de São Pedro do Sul”- com estas palavras, pretendeu-se criticar uma eventual perda de protagonismo do concelho de Vouzela, traduzida na instalação do Serviço de Urgência Básica em São Pedro do Sul.

Talvez valha a pena recordar que José Junqueiro defendeu, até à última (justiça lhe seja feita), a estratégia do então ministro Correia de Campos. Desde os horários de funcionamento dos serviços de saúde, até às maravilhas das tais fabulosas ambulâncias, a tudo o senhor recorreu para dar cobertura às orientações ministeriais. Entretanto, após um triste desempenho no programa Prós & Contras, Correia de Campos inverteu o sentido das coisas e deu aval à abertura do serviço em São Pedro- ganhou direito a medalha e deve ter deixado Junqueiro com amargos de boca.

Ora, quando lemos as palavras usadas na crítica à tal suposta perda de protagonismo de Vouzela, só podemos tirar uma conclusão: entrámos no mundo do tacticismo e das influências, que nada tem que ver com valores e princípios. O que José Junqueiro nos veio dizer, foi que a tal reforma da Saúde que ele tanto defendeu, esteve mais dependente de jogadas de bastidores, do que de orientações rigorosamente fundamentadas. Não é que isso nos surpreenda, mas não fica mal um certo pudor...

O “bairrismo” como filosofia de desenvolvimento

Depois, foi como se tivéssemos feito uma viagem ao passado, ao tempo em que, nas Chãs, as canelas faiscavam sempre que se encontrava a malta de Vouzela com a dos concelhos vizinhos. Por duas vezes, o líder distrital socialista usou argumentos do mais básico bairrismo: a propósito da suposta maior influência do presidente da Câmara de São Pedro e quando deu a entender estarmos a perder a oportunidade de ver instaladas em Vouzela, empresas que acabam em Oliveira de Frades e São Pedro (?).

Entendamo-nos: esta visão das coisas, nega todos os princípios que devem presidir ao ordenamento do território e só é justificável por uma total ausência de ideias sobre o assunto , ou por se privilegiar uma gestão orientada para a colecta de impostos. Numa região com cerca de 40 mil habitantes, baixos recursos e boas vias de comunicação, o que faz sentido é apostar numa gestão integrada, conseguindo que os três concelhos se complementem, mais do que concorram. Aliás, este foi o argumento avançado para justificar a reforma dos serviços de saúde, justiça, etc. Esta foi, também, a justificação para impor limites (não totalmente conseguidos, diga-se) à autonomia de decisão de “obra” por parte das autarquias, nomeadamente nas candidaturas a fundos comunitários.

Mais do que andar a abrir “parques industriais”, à espera do milagre de um surto migratório de empresas e pessoas, a região de Lafões necessita ver o que pode e deve valorizar e/ou construir em cada um dos concelhos, de modo a edificar uma rede de serviços que satisfaçam, com qualidade, as necessidades dos que aqui vivem e daqueles que nos procuram. Oliveira de Frades está a conseguir atrair importantes empresas? Óptimo! Curiosamente, a sua população residente não aumenta. Se calhar, porque muitos dos que lá trabalham, residem em Vouzela, São Pedro e, até, noutros locais mais afastados. As Termas estão a dar-se bem com a aposta no “turismo de massas”? Óptimo! Haja quem desenvolva outras vertentes turísticas.

É este princípio de complementaridade que nos parece dever presidir à gestão do território, de modo a evitar a dispersão (e o desperdício!) de recursos, conseguir aumentar a oferta e garantir níveis aceitáveis de qualidade de vida. Só assim conseguiremos a força, o hábito e os meios necessários para tratar do património comum (recursos hídricos, paisagem, etc.) e conseguir poder reivindicativo. O resto, são truques para conseguir cobrar impostos.

A “obra”

O Partido Socialista e o Partido Social Democrata dividem, em igual número de mandatos, a gestão do município, desde que, nos anos 90, se acentuou a recessão demográfica do concelho. Para o bem e para o mal, são eles os reponsáveis. Mas dizer, como fez José Junqueiro, que “as principais obras têm assinatura de uma autarquia do Partido Socialista”, é esquecer uma série delas que mais valia não terem sido feitas...

Fazem ou fizeram parte do PS e do PSD, muitos dos homens que idealizaram algumas das melhores obras que houve em Vouzela nos últimos anos. Mas também é nesses dois partidos que encontramos os responsáveis pelo desnorte que tomou conta do ordenamento do nosso território, com “zonas de expansão” de duvidosa qualidade e nenhum gosto e construções com impactos profundamente negativos.

Vamos, até, mais longe: se o estrago da responsabilidade de qualquer um deles não é, hoje, maior, foi porque faltou tempo ou dinheiro. Não nos esquecemos de uma famosa variante Sul que esteve agendada no último executivo do PS, que teria hipotecado o futuro a necessidades de conjuntura, representando a machadada final naquela que é a principal riqueza desta vila e que poucos (muito poucos) souberam valorizar: a harmonia da paisagem. Também não esquecemos o que era dito pelo actual presidente da Câmara sobre o prolongamento da Avenida João de Melo ou sobre a necessidade de aumentar a construção no centro da vila (entrevista concedida ao Notícias de Vouzela em12 de Março de 2004). A uns só faltou tempo e a outros o dinheiro (por enquanto...). As ideias quanto à gestão do território, são as mesmas.

Quem não deve, não teme

Finalmente, o problema do endividamento da autarquia. Sobre o assunto, já aqui escrevemos: “As ‘contas’ do actual executivo camarário e os níveis de endividamento a que recorreu, têm sido alvo de permanente polémica e pode-se até dizer que atingem as fronteiras do mistério. De facto, não se vê obra (e isto é um elogio) que justifique tal situação. Ora, como ‘quem não deve, não teme’, não se percebe o que está a travar um pedido de inspecção ao assunto- salvaguardava-se a imagem dos inocentes e esclareciam-se, de vez, os vouzelenses”.

Na altura, isso indignou o presidente da Câmara de Vouzela que interpretou a nossa opinião como uma suspeita. Como se vê, fez mal. O assunto pouco ou mal esclarecido, continua a alimentar polémicas e, sobretudo, dúvidas.

No entanto, o principal partido da oposição, deve fazer muito mais. “Não há desculpa para que a Câmara esteja tão endividada”, afirmou José Junqueiro. Se não há desculpa, é porque sabe como foi crescendo a dívida. Nós, simples cidadãos, também gostávamos de saber. E o Partido Socialista, podia fazer o favor de explicar.

Com eleições à porta e num contexto de crise generalizada, gostávamos de sentir que os candidatos à autarquia tinham alguma ideia sobre o que fazer. De preferência, que tinham aprendido com erros do passado. José Junqueiro veio, pelo contrário, dar a entender que tudo vai continuar no domínio das influências, da ausência de qualquer perspectiva de ordenamento do território, do "espectáculo"... embora com rigor nas contas. Esperávamos mais, até porque, nas últimas eleições, o PS local apresentou um programa que parecia resultar de uma avaliação do passado, privilegiando a organização e recusando o caminho fácil da "obra para encher o olho"- num concelho que ainda não resolveu problemas básicos, como os do saneamento, é isso que queremos ouvir. Mas, depois das declarações do dirigente socialista, ficamos na dúvida sobre o caminho que querem seguir. De facto, prestou um mau serviço.

segunda-feira, novembro 19, 2007

Dívidas, a quanto obrigas

O executivo da Câmara Municipal de Vouzela prepara-se para submeter à Assembleia Municipal a proposta de hipotecar património concelhio a um consórcio privado por um período de 25 anos, em troca de 4 milhões de euros. Em causa estão os terrenos da zona industrial de Queirã e das escolas do Concelho, para além da autarquia ficar obrigada a uma prestação mensal a rondar os 70 mil euros.

Se tivermos em conta a reorganização prevista para o parque escolar do Concelho e a consequente libertação de muitos dos edifícios onde actualmente estão as escolas, percebe-se o interesse do consórcio. O que precisa ser bem explicada é uma operação que vai “amarrar” o município a uma dívida que, no final, vai chegar aos 21 milhões de euros (840 mil por ano).

Recorde-se que a Câmara Municipal de Vouzela consta da lista das que ultrapassaram os limites de endividamento em 2006, pelo que deve sofrer um corte das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), com consequências óbvias na sua capacidade operacional imediata. Este facto pode ter influência na posição que muitos presidentes de junta irão adoptar face à proposta.

As “contas” do actual executivo camarário e os níveis de endividamento a que recorreu, têm sido alvo de permanente polémica e pode-se até dizer que atingem as fronteiras do mistério. De facto, não se vê obra (e isto é um elogio) que justifique tal situação. Ora, como “quem não deve, não teme”, não se percebe o que está a travar um pedido de inspecção ao assunto- salvaguardava-se a imagem dos inocentes e esclareciam-se, de vez, os vouzelenses.

O que não pode passar sem um rigoroso controlo, é a proposta que o executivo camarário vai apresentar à Assembleia, assumindo compromissos muito para além do seu “prazo de validade”. Vouzela é um concelho que ainda não resolveu problemas como os do saneamento básico, pelo que é fundamental que os responsáveis autárquicos se concentrem no que é realmente importante (para nós, cidadãos).