Em busca de um caminho

Robert Crumb

A Assembleia Municipal de Vouzela aprovou, por maioria, uma moção de protesto contra a redução da transferência de verbas para as autarquias locais. O deputado municipal Adélio Fonseca (Partido Socialista), chamou a atenção para o facto do poder local ser responsável por uma grossa parcela do descontrolo das contas públicas. Entre a refilice impotente e o conformismo, é preciso encontrar alternativas que mostrem aos cidadãos ainda haver uma réstia de esperança.

Os que nos têm acompanhado, sabem que não morremos de amores pela "obra" que o poder local tem deixado por esse país fora. Sabem que, a respeito de gastos, temos uma opinião muito semelhante à de Adélio Fonseca. Mas, no contexto actual, parece-nos importante dizer que isso é apenas uma parte da verdade.

O mesmo partido que agora "descobriu" que o poder local é esbanjador, deu-lhe poderes imensos na definição dos planos directores municipais, na gestão da Reserva Ecológica Nacional e só não agravou as perversões anti-democráticas do seu funcionamento (ver também aqui), porque o compagnon de route da "tramóia" (o PSD) recuou à última hora. Também convém não esquecer, que uma grossa parcela do "despesismo" de que se acusam os responsáveis locais, se deve ao facto dos aparelhos camarários estarem a funcionar como "almofada" para a queda da oferta de emprego que a iniciativa privada (ou a falta dela...) não consegue inverter. Por isso, deixemo-nos de demagogia: na medida agora tomada pelo governo (a que devemos acrescentar o encerramento de escolas, as alterações nos serviços de Saúde e as portagens na A25), vê-se bem o rabinho do gato escondido.

No momento actual, o que interessa é ouvir opiniões sobre a estratégia para enfrentar o inevitável: vamos ter (ainda) menos dinheiro. Como é que as empresas, as associações, os cidadãos em geral, podem ter esperança de conseguirem algo mais do que fazer as malas e partir? Que ideias tem a Câmara para reformular (e não acabar com) os apoios às colectividades, para dar alento às actividades económicos, para evitar a degradação constante da qualidade de vida dos cidadãos? É sobre isto que queremos muitas intervenções de todos os quadrantes.

Sempre defendemos que se deve entender a região como um produto, para que contribuam todas as actividades e instituições. Os seus pontos fortes estão identificados, já que estudos não faltam e têm sempre as mesmas conclusões: o nosso principal recurso é o património natural e edificado. A isto acrescentamos- da nossa lavra, mas sem o mais pequeno receio de errar- uma gente fantástica que não vira a cara a dificuldades e que nunca recusou colaboração sempre que entendeu o interesse das causas (veja-se o número de vouzelenses envolvidos na vida associativa local). Só não há dinheiro. Por isso é aconselhável que se organizem projectos mobilizadores que dependam mais da vontade do que da conta bancária.

É de acordo com este princípio que defendemos que a Câmara deve organizar e divulgar um conjunto de facilidades à reabilitação urbana (também aqui). Não se trata de gastar dinheiro, mas apenas de facilitar a vida a todos os que se disponham a melhorar o estado de conservação do seu património. Repare-se no estado actual da Rua da Ponte. É uma das principais atracções da vila e, neste momento, apenas transmite um lamentável estado de abandono. Alguém consegue calcular o prejuízo que isso provoca?

Uma medida como esta, pode ser conseguida através de uma redução de taxas, ou numa eventual facilidade na obtenção de licenças. Talvez provoque uma menor colecta temporária de alguns impostos, mas tem evidentes vantagens que, a prazo, rapidamente recuperam o dinheiro "perdido", para além de contribuir para animar a construção civil, na área do restauro.

Quando se fala no apoio das autarquias locais a esta ou aquela actividade, pensa-se, normalmente, em dinheiro. Mesmo a avaliação que as estruturas partidárias locais fazem da gestão camarária, limita-se à "obra visível", obra de "encher o olho". Ora, salvo melhor opinião, tudo isso é errado. Tudo isso esteve na base da espiral despesista que nos empurrou para a situação que hoje vivemos. Do que precisamos é de ideias para potenciar e organizar os recursos que temos; para promover o diálogo entre todos os sectores, de modo a criar uma estratégia de cooperação. Mais do que cópias do vazio discurso político nacional, precisamos de quem, bem ao nosso jeito, agarre na gadanha e ajude a abrir caminho.

Sobre as competências que os autarcas não gostam de assumir que têm

O problema das "competências das autarquias" é argumento obrigatório sempre que se debate a situação económica das localidades do Interior (e não só). Aparece sempre alguém a sacudir a água do capote e a recordar que a responsabilidade é da iniciativa privada, do ministro A ou B, como se os autarcas fossem uns coitadinhos, atados de pés e mãos e limitados a remendar canalizações e a ordenar o estacionamento. A esse respeito, vale a pena ler este "post" de Helena Matos e seguir os "links" que lá estão. São simples exemplos, é certo. Mas exemplos que ilustram que as autarquias interferem- e muito- nas actividades económicas locais, com opções que facilitam umas e penalizam outras. Em ano de eleições autárquicas é obrigatório voltar ao assunto.

Lafões não é só jardim

Há quem ofereça electrodomésticos, outros, mais ousados, garantem empregos. À falta de melhor há quem se fique pelas promessas, coisas que não valem um caracol, mas que se acredita tocarem fundo no coração dos destinatários- assim vai o diálogo (?) com as populações do Interior. E começou a corrida para as autárquicas.

A verdade é que não fazem a mais pequena ideia do que nos hão-de propor. Reconheça-se que a coisa não está fácil. Perante o total vazio de ideias sobre a reorganização das actividades económicas e o ordenamento do território, que podem oferecer os candidatos? Agarrarem-se à esperança de que "papas e bolos enganem os tolos" e aí vai disto: uns, oferecem cidades; outros, a "revisão do PDM para permitir o desenvolvimento". Pelos vistos, nem a imaginação está em alta...

Esta da "revisão do PDM" ainda é herdeira de um dos maiores atentados cometidos contra o território português: a relação entre áreas urbanizáveis e colecta de impostos, que transformou as alterações aos estatutos dos terrenos, numa espécie de "cunhagem de moeda" (como lhe chamou a antiga bastonária da Ordem dos Arquitectos) ao serviço das autarquias.

Na prática, isto traduziu-se na desafectação de áreas da Reserva Agrícola e da Reserva Ecológica, para as destinar à construção. Os bancos perceberam o "furo" e facilitaram o crédito, o que deu origem ao brutal endividamento das famílias, à destruição de áreas imensas cobertas de tijolo e cimento e... ao extremar da crise em que já nos encontrávamos. Pelos vistos há quem não aprenda.

Mais construção não atrai população

O raciocínio que preside a este atentado é de um basismo assustador: promove-se a ideia de que a construção atrai população. Falso! Vão aí aos números do Instituto Nacional de Estatística (INE), quer aos do último censo, quer aos das actualizações e facilmente concluem que os anos dourados da "política do betão", correspondem a uma perda de população tanto no concelho de Vouzela, como na maioria dos concelhos do Interior. Mais: como já por diversas vezes chamámos a atenção, dos três concelhos de Lafões, só Oliveira de Frades resistiu a perdas significativas, embora sem nunca ter aumentado- mais do que os T3 que por lá abundam, é a oferta de emprego que justifica esta relativa estabilidade.

Se o leitor suspeitar que a encosta poente do Castelo pode ser urbanizada, provavelmente deita as mãos à cabeça e pergunta como é possível. Se a isto acrescentarmos que, até agora, nunca foram apresentados números que provem a necessidade de mais construção, talvez pense na hipótese de chamar a polícia. De facto, a história da falta de habitação no concelho de Vouzela, não passa de conversa nunca provada (ainda hoje continuamos à espera dos "números esclarecedores" prometidos há uns anos por um responsável local). O que há é um processo em cadeia, em que se abandonam as habitações antigas para construir novas, numa espiral de ocupação (destruição) inútil de terrenos, raramente com vantagem para o proprietário e com impactos brutais na paisagem. É para isto que serve a tal "revisão do PDM" que há-de pôr ouro líquido a correr pelas ruas... Não é difícil compreender que, entre gente desesperada, sem perspectivas no trabalho da terra, a mensagem passe.

É importante saber que, neste momento, há concelhos (como Vila Franca de Xira) que estão a rever os PDM, precisamente para reduzir a área urbana. Entre nós, mais do que uma alteração dessas, exige-se uma reflexão sobre as áreas que interessa preservar, quer pela sua importância paisagística, quer pela importância que têm na protecção da biodiversidade, quer pelo suporte que representam ou podem representar a actividades ligadas à terra- só mesmo os sonhos mais delirantes dos "patos bravos" podiam ter imaginado um país sem uma das suas maiores reservas estratégicas: a produção alimentar.

Do mesmo modo que aqui temos divulgado o muito que de bom há por estas terras, deixamos, hoje, alguns exemplos (poucos) do piorzinho. Os tais "acidentes" que acontecem, sempre com as melhores intenções de trazer o "pogresso" aos brutos e de libertá-los das silvas e dos calhaus. Aí fica em estilo a condizer. Porque, ao contrário do que diz a canção, Lafões não é só jardim.

Aquilo a que chamam "desenvolvimento"... e depois chorem pelo turismo

Urgências

Confesso que me chega a “mostarda ao nariz”, sempre que oiço essa história do poder autárquico ser “a maior conquista do 25 de Abril”. Nas três décadas de experiência que já leva em democracia e embora reconheça as excepções, concedo-lhe dez anos (os primeiros), em que a maioria da “obra” se orientou pelo interesse dos munícipes e pela melhoria das condições de vida das populações. Depois... bem, depois vieram os dinheiros da Europa e começou a asneira: tudo valia para justificar financiamentos (lembram-se do que aconteceu à primeira geração das ETAR?). Não me esqueço que, há apenas 33 anos atrás, grande parte das nossas localidades não tinham água canalizada, rede de esgotos, electricidade. O problema é que também não ignoro que ainda hoje existem situações dessas, em municípios que não pouparam em “obra de fachada”, espalharam construção por todo o metro quadrado disponível, como se a população fosse aumentar 30 vezes e nenhuma outra utilidade tivesse a terra que não a de levar com casas em cima. À data do 25 de Abril, reconhecia-se a falta de cerca de cem mil fogos para enfrentar as necessidades da população. Hoje, calcula-se um excedente de cerca de 500 mil! Quanto ao resto, o país “transferiu-se” para o litoral, sem que os “legítimos representantes das populações locais”, como gosta de dizer o Dr. Ruas, tivessem “engenho e arte” para contrariar a deriva.

Quando falamos da reestruturação de serviços e no poder das localidades para os manter, também é disto que se trata. Sejam serviços de urgência, comarcas, escolas ou outros quaisquer. O poder reivindicativo de uma localidade, está directamente relacionado com a capacidade que tenha para fixar a população. Ora, dos três concelhos da Região de Lafões, se usarmos como referência o período compreendido entre 1996 e 2006, só Oliveira de Frades evitou a “sangria”, mantendo-se, no entanto, em números modestos. Por isso, não se estranha que o olhar dos decisores se tenha detido nos cerca de 20 mil habitantes do concelho de São Pedro do Sul (quase tantos como os de Oliveira e Vouzela juntos) e lá tenha idealizado o Serviço de Urgência Básico.

Falemos claro: do ponto de vista das necessidades da Região, a medida não faz sentido. Se tivermos em conta os acessos existentes entre as localidades dos três concelhos e entre estas e o Hospital de Viseu, é como se um habitante de Lisboa tivesse que ir a Leiria, para rumar ao Algarve- ofereça-se um mapa das estradas ao Ministério da Saúde! Agora, não se queira é fazer passar uma imagem de “santinho”, como se o poder autárquico não tivesse responsabilidades no assunto. Claro que tem. Não só porque sempre esteve à espera da “Divina Providência” para contrariar o êxodo, como nunca tomou a iniciativa de pensar Lafões como um todo coerente, racionalizando o investimento em estruturas de apoio e aumentando a capacidade reivindicativa face ao poder central. Já que é de "urgências" que se fala, urge colocar o ordenamento do território no topo das prioridades. É mesmo urgente!