quarta-feira, julho 07, 2010

Em busca de um caminho


A Assembleia Municipal de Vouzela aprovou, por maioria, uma moção de protesto contra a redução da transferência de verbas para as autarquias locais. O deputado municipal Adélio Fonseca (Partido Socialista), chamou a atenção para o facto do poder local ser responsável por uma grossa parcela do descontrolo das contas públicas. Entre a refilice impotente e o conformismo, é preciso encontrar alternativas que mostrem aos cidadãos ainda haver uma réstia de esperança.

Os que nos têm acompanhado, sabem que não morremos de amores pela "obra" que o poder local tem deixado por esse país fora. Sabem que, a respeito de gastos, temos uma opinião muito semelhante à de Adélio Fonseca. Mas, no contexto actual, parece-nos importante dizer que isso é apenas uma parte da verdade.

O mesmo partido que agora "descobriu" que o poder local é esbanjador, deu-lhe poderes imensos na definição dos planos directores municipais, na gestão da Reserva Ecológica Nacional e só não agravou as perversões anti-democráticas do seu funcionamento (ver também aqui), porque o compagnon de route da "tramóia" (o PSD) recuou à última hora. Também convém não esquecer, que uma grossa parcela do "despesismo" de que se acusam os responsáveis locais, se deve ao facto dos aparelhos camarários estarem a funcionar como "almofada" para a queda da oferta de emprego que a iniciativa privada (ou a falta dela...) não consegue inverter. Por isso, deixemo-nos de demagogia: na medida agora tomada pelo governo (a que devemos acrescentar o encerramento de escolas, as alterações nos serviços de Saúde e as portagens na A25), vê-se bem o rabinho do gato escondido.

No momento actual, o que interessa é ouvir opiniões sobre a estratégia para enfrentar o inevitável: vamos ter (ainda) menos dinheiro. Como é que as empresas, as associações, os cidadãos em geral, podem ter esperança de conseguirem algo mais do que fazer as malas e partir? Que ideias tem a Câmara para reformular (e não acabar com) os apoios às colectividades, para dar alento às actividades económicos, para evitar a degradação constante da qualidade de vida dos cidadãos? É sobre isto que queremos muitas intervenções de todos os quadrantes.

Sempre defendemos que se deve entender a região como um produto, para que contribuam todas as actividades e instituições. Os seus pontos fortes estão identificados, já que estudos não faltam e têm sempre as mesmas conclusões: o nosso principal recurso é o património natural e edificado. A isto acrescentamos- da nossa lavra, mas sem o mais pequeno receio de errar- uma gente fantástica que não vira a cara a dificuldades e que nunca recusou colaboração sempre que entendeu o interesse das causas (veja-se o número de vouzelenses envolvidos na vida associativa local). Só não há dinheiro. Por isso é aconselhável que se organizem projectos mobilizadores que dependam mais da vontade do que da conta bancária.

É de acordo com este princípio que defendemos que a Câmara deve organizar e divulgar um conjunto de facilidades à reabilitação urbana (também aqui). Não se trata de gastar dinheiro, mas apenas de facilitar a vida a todos os que se disponham a melhorar o estado de conservação do seu património. Repare-se no estado actual da Rua da Ponte. É uma das principais atracções da vila e, neste momento, apenas transmite um lamentável estado de abandono. Alguém consegue calcular o prejuízo que isso provoca?

Uma medida como esta, pode ser conseguida através de uma redução de taxas, ou numa eventual facilidade na obtenção de licenças. Talvez provoque uma menor colecta temporária de alguns impostos, mas tem evidentes vantagens que, a prazo, rapidamente recuperam o dinheiro "perdido", para além de contribuir para animar a construção civil, na área do restauro.

Quando se fala no apoio das autarquias locais a esta ou aquela actividade, pensa-se, normalmente, em dinheiro. Mesmo a avaliação que as estruturas partidárias locais fazem da gestão camarária, limita-se à "obra visível", obra de "encher o olho". Ora, salvo melhor opinião, tudo isso é errado. Tudo isso esteve na base da espiral despesista que nos empurrou para a situação que hoje vivemos. Do que precisamos é de ideias para potenciar e organizar os recursos que temos; para promover o diálogo entre todos os sectores, de modo a criar uma estratégia de cooperação. Mais do que cópias do vazio discurso político nacional, precisamos de quem, bem ao nosso jeito, agarre na gadanha e ajude a abrir caminho.

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