segunda-feira, Julho 21, 2014

Indicadores de gestão de municípios, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais


Estão no Portal de Transparência Municipal e podem ter algum interesse, sobretudo através da comparação de dados entre municípios. Aqui fica para consulta.

quinta-feira, Julho 17, 2014

Chegou a hora do Vouga


Foto de João Cosme

É urgente que se construa (de facto) uma nova ETAR em Vouzela e S.Pedro do Sul e que comecem a ser punidos verdadeiramente os responsáveis pela poluição do rio Vouga. Já que nele não me posso banhar pela falta de civismo... 
Gosto
- Francisca Ferreira, Facebook.

Há quem diga que não é bem assim, que as águas estão de boa saúde, mas logo vemos outros a torcer o nariz. A verdade é que o comentário da Francisca traduz os sentimentos dominantes: de desconfiança e de esperança. Desconfiança no que há, por muitos anos de desleixo e falta de informação. Esperança, pelo arranque duma obra que há muito se sabia ser necessária, mas que ultrapassava as fronteiras do nosso desejo. Os atuais executivos camarários de Vouzela e São Pedro do Sul conseguiram dar corpo ao sonho. Têm, por isso, a nossa gratidão.

Os rios sempre foram um dos principais recursos naturais da região de Lafões. Durante séculos, numa perspetiva utilitária, diretamente relacionados com as diversas atividades de que dependia a sobrevivência. Mais tarde, acrescentando-lhe uma componente lúdica que chegou a ser cartaz turístico. Assim foi, logo nos finais dos anos vinte, quando a publicação promocional editada pela Comissão de Iniciativa apresentava a "frescura das águas que banham (...) as várzeas verdejantes" como uma das atrações para quem, "foragido dos grandes aglomerados urbanos, procura na existência pacífica e simples dos campos o retempero da saúde física e moral". Assim foi muitas outras vezes, como o comprovam os diversos artigos publicados no Notícias de Vouzela, anos a fio, propondo maior dinamização e divulgação das zonas ribeirinhas. E até "Os Vouzelenses", em 1958, usavam o Vouga, "essa bela piscina natural"(1), como um dos aliciantes para convencer a juventude a descer às Chãs para participar nos treinos .

Mais tarde, mesmo quando os estragos começavam já a ser visíveis, a Foz, Arrabidazinha, Vau, Termas, Poço Azul e tantos outros, eram locais obrigatórios para preencher os quentes dias de verão.  Nem as rãs tinham descanso com a perseguição da pequenada, no Zela, ao fundo da Rua da Ponte. Por essa altura sentia-se, já, a quebra da procura. O processo de massificação do Algarve estava no auge e as praias dominavam os roteiros de férias dos portugueses. Mesmo assim, os que por aqui passaram nas "férias grandes" da década de 70, ainda conheceram umas Termas de São Pedro do Sul que não se limitavam aos aquistas e quatro unidades hoteleiras em Vouzela bem preenchidas de gente: Hotel Mira Vouga, Pensão Jardim, Pensão Marques e Pensão Serrano. Não havia piscinas, a não ser as naturais e as estadias raramente eram inferiores a uma semana.

Depois... bem, depois Lipovetsky que nos desculpe, mas, por cá, a "era do vazio" também se sentiu na paisagem. E foi isso que a geração da Francisca Ferreira conheceu. As águas continuaram a correr (nem todas...), mas agora acompanhadas pela  consciência dos estragos e pelos receios. A construção de uma ETAR de duvidosos resultados, só agravou o problema. Com as piscinas públicas tentaram-se  alternativas. Insuficientes- o fascínio da região está na possibilidade do seu usufruto pleno, sem portões nem horários.

O Vouga corre lá em baixo com a disponibilidade de sempre, alheio a equívocos e maus tratos. Parece ter chegado a hora de retribuir,  reconhecendo-lhe o estatuto de excelência que sempre teve. Que esse momento seja assinalado com pompa e circunstância pelo consciência que revela de que só há futuro para esta região se alicerçado na proteção dos seus recursos naturais.
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(1)- "Os Vouzelenses" 80 anos- Imagens com histórias, 2010, pág. 60.


sábado, Junho 14, 2014

Poupanças que nos vão custar muito caro- a propósito do encerramento das escolas


Vem sempre embrulhado em comovedores discursos sobre o insucesso escolar e crianças que não têm colegas para brincar, mas o objetivo é só um: reduzir custos. Falamos do folhetim do encerramento das escolas que no próximo ano vai conhecer novos episódios. Só na região de Lafões prevêem-se 21 (veja aqui a lista, retirada do maisnorte.pt). A moral desta história é sempre a mesma: no interior, os cidadãos são de segunda.

A argumentação sobre a reorganização da rede escolar, baseia-se em várias armadilhas e truques baixos, tentando que  se confunda a árvore com a floresta, ou seja, que nunca se analise a totalidade do problema. Vamos por partes.

As crianças que não há e o fado do 21

É verdade que nascem menos crianças em Portugal e que isso tem que se refletir nas escolas. Em cerca de trinta anos perdemos um milhão, facto que serve para múltiplos lamentos, mas nenhum estudo digno desse nome sobre as diversas causas. O que ninguém diz é que já aquando da reforma Roberto Carneiro (finais dos anos 80), os estudos coordenados pelo Prof. Fraústo da Silva alertavam para uma previsível redução de 500 mil alunos até ao ano 2000. Houve, então, tempo mais do que suficiente para se repensar tudo: escolas, curricula, acesso à formação inicial de professores. Ora, a reorganização da rede de escolas só começou em 2005 (encerramento de estabelecimentos com menos de 10 alunos). Que é que se fez entre esses dois momentos? No fundamental, nada!

Mas, a mentira mais grave está no simplismo dos argumentos apresentados, como essa misteriosa inevitabilidade de encerrar escolas com menos de 21 alunos. Já aqui tínhamos falado nisso, estava Isabel Alçada à frente da Educação no último governo de José Sócrates. Na verdade, nunca foi explicado esse número mágico de 21, a partir do qual é suposto estarem reunidas as melhores condições sociais e pedagógicas, mas que remete para o inferno todos os anteriores. Pior: nunca se falou nas consequências dessa medida em regiões envelhecidas, com localidades onde ter duas dezenas de crianças a correr pelas ruas é não só raro, mas, nos tempos que correm,  um dos poucos sinais de esperança que lhes resta. E é aqui que entramos na mistificação pura e dura.

O barato que sai caro

A Escola presta e é um serviço social que se reflete no funcionamento global da sociedade, mas que também sente no seu interior os "sinais" que esta lhe envia. Não é, pois, possível, pensar a Educação sem ter em conta o contexto em que vai ser aplicada, estejamos nós a falar do programa desta ou daquela disciplina, ou da localização de uma determinada escola. Isto, porque não é a mesma coisa decidir sobre o encerramento de um estabelecimento de ensino no centro de Lisboa ou em Covas do Monte, do mesmo modo que não é possível exigir igual desempenho, numa mesma área do conhecimento, a crianças desses dois diferentes meios. Não se trata de dizer que uma é melhor do que a outra. Trata-se de reconhecer que dispõem de recursos diferentes, logo, exigem soluções diferentes.

Se nos limitarmos à aparência das coisas, até podemos dizer que o ministério da Educação quer dar a todas as crianças as mesmas condições que têm as do centro de Lisboa (ou do Porto, ou de Coimbra, ou...). Não é verdade. O encerramento das escolas em localidades do interior, está a ser feito numa altura em que aí se acaba com muitos outros serviços, com o argumento de que é necessário racionalizar a sua oferta, devido ao despovoamento. Ora, se o encerramento de uma escola no centro de Lisboa pode provocar o incómodo de obrigar a mudar de linha de autocarro ou de metro, no interior transmite uma mensagem clara, se não para as crianças, de certeza que para os seus pais: "ponham-se a andar daqui para fora porque não têm futuro". Ou seja, a medida tende a agravar o problema que a provocou. Mas não se fica por aqui. Se a opção for emigrar, por muito bem sucedida que seja do ponto de vista económico, isso representará, sempre, a rutura com a rede de suporte daquela família, obrigada a recorrer a serviços pagos para conseguir o apoio que, antes, qualquer familiar ou vizinho lhe dava. Transfere-se, assim, para o cidadão, o custo da resolução de um problema que não provocou e que competia aos governos ter resolvido.

É tudo? Não, ainda há mais. Para as localidades afetadas é um drama. Por mais projetos que tenham para atrair investimento, apoiar atividades económicas e, desse modo,  aumentar a oferta de emprego, são obrigadas a entrar num confronto desigual, contra um adversário que dificulta a circulação de pessoas e viaturas com as portagens, que diminui a capacidade de resposta dos serviços encerrando-os, que provoca a saída sobretudo dos mais jovens por falta de emprego e de perspetivas de futuro. Esse adversário chama-se governo central. Um governo que não percebe que, para conseguir algumas poupanças imediatas, hipoteca muitas receitas futuras, desperdiçando o potencial produtivo de grande parte do país.

Que ideias há para o território?

Por tudo isto, não é honesto falar em encerramento de escolas ou de quaisquer outros serviços sem  falar disto tudo e sem que nos apresentem opções claras e globais para todo o território nacional. O que queremos saber é se o despovoamento do interior é para continuar ou contrariar. É muito diferente considerarmos uma situação inevitável e irmo-nos adaptando a ela, assim como quem vai fechando as divisões de uma casa que ameaça ruína, ou, pelo contrário, saber que "obras" urge fazer e quando. Aceitar responder aos problemas, sem respostas claras para estas dúvidas, é permitir que a vida das populações do interior seja um joguete ao sabor de opções orçamentais de curto prazo.

Começaram por fechar escolas com menos de 10 alunos, passaram, depois, para os 21 e, se não pusermos um ponto de ordem nesta coisa, arriscamo-nos a que a parada vá sempre subindo. Ataque á escola pública? É muito mais do que isso. É um sinal de que se quer desistir de grande parte do país.
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Nota final: Depois de vários disparates, o ministério da Educação percebeu que é muito diferente medir distâncias entre localidades com régua e esquadro e percorrê-las em estradas de serra cobertas de gelo no inverno. Fala, agora, em tempo de viagem e transfere para as autarquias locais a decisão final sobre o encerramento das escolas. Mas, cuidado: convém saber se as verbas que venham a ser transferidas vão respeitar este acréscimo de sensibilidade.

quarta-feira, Junho 11, 2014

Sabem o que vos digo? Passem férias no campo!

 
Como se não bastasse a falta de areia e a queda de arribas, agora permite-se a privatização de espaço público. Não acredita? É ler aqui.

quarta-feira, Maio 28, 2014

Tertúlia de maio: o associativismo


Já faz parte das agendas: na última sexta-feira de cada mês, há tertúlia em Vouzela. Desta vez, é sobre associativismo, hábito de que os mais velhos tinham grande experiência, mas que parece ter perdido força nas últimas décadas.

Na verdade, a esmagadora maioria das coletividades do concelho, nasceram da livre iniciativa de uns quantos, num tempo em que nada havia a esperar dos poderes instituídos a não ser dificuldades. Talvez por isso o associativismo despertasse tantos entusiasmos: contornava a falta de liberdade de organização e de reunião e, muitas vezes, era um pretexto para juntar pessoas e lançar debates impossíveis de fazer às claras. O país está cheio histórias de cineclubes, grupos teatrais, associações culturais de âmbito local, encerradas à força pela polícia e com os seus dirigentes perseguidos e, muitas vezes, presos. Não eram muitos, mas eram bons.

Com a instauração do regime democrático, viveu-se um "boom" de participação cívica em Portugal. No entanto,  ela foi maioritariamente dirigida para os partidos políticos, sindicatos e outras associações profissionais que impuseram uma orientação nacional às suas atividades, secundarizando as particularidades locais. A chegada dos fundos europeus e o modo como foram geridos, institucionalizou o poder de iniciativa, dispensando a participação dos cidadãos progressivamente limitados à condição de consumidores e de eleitores (1).  Se a tudo isto juntarmos o desemprego e o descrédito de alguns dos pilares do regime, facilmente encontramos os ingredientes dum "caldo" explosivo: em Portugal há pouca participação política (ver aqui um estudo da OCDE), baixos índices de sindicalização e, apesar de terem proliferado associações de toda a espécie e com os mais variados objetivos, a intervenção ativa dos portugueses é muito pequena. A significativa adesão às redes sociais e, sobretudo, o que podemos chamar de "militância de Facebook", não compensa o estado das coisas, mais parecendo uma válvula a que se limita a libertação da pressão acumulada.

A nível local tudo isto foi sentido, mas o "caldo" teve dois ingredientes bastante mais corrosivos: o despovoamento e o envelhecimento, ainda por cima, numa altura em que se exigia poder reivindicativo e capacidade de iniciativa para enfrentar os vários ataques que todo o interior tem sofrido.  Que fazer? É esse debate que se propõe em mais uma iniciativa da Associação D. Duarte de Almeida e do Agrupamento de Escolas de Vouzela, ele próprio um exemplo do caminho a seguir: definição de objetivos comuns e respeito por todas as opiniões. Lá estaremos.
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(1)- Mesmo assim, a sua opinião foi dispensada em algumas decisões importantes, como as que tiveram que ver com as opções europeias, o que agravou o sentimento crescente de impossibilidade de influenciar os centros da governação.

quarta-feira, Maio 07, 2014

Ideias a propósito de um comboio em miniatura


É o Liliputbahn, um comboio em miniatura que circula  no Prater, uma enorme área de lazer no centro da cidade de Viena, transformada no primeiro parque de diversões do mundo quando o imperador José II, em meados do século XVIII, passou  para o domínio público o que era uma reserva de caça da aristocracia local. A dimensão da sua área verde é impressionante, ainda por cima numa cidade onde elas abundam. Amplos espaços relvados e densamente arborizados fazem do local um destino de eleição para quem queira fazer algum exercício físico, ou simplesmente passear ou preguiçar no centro de uma cidade com 1 milhão e 600 mil habitantes.

Mas, o que por agora nos interessa é o comboio, com as suas locomotivas a vapor e a disel que circula numa linha de bitola estreita ao longo de cerca de quatro quilómetros. É uma atração turística, claro está, mas também um meio de transporte que liga a vários pontos de interesse e a estações de metro, de autocarro, de comboio...

Lembramo-nos dele quando passeávamos entre Vouzela e as Termas pela antiga linha do caminho de ferro: porque não, fazer ali circular o nosso "comboio turístico"? Sim, somos dos que ainda não perderam a esperança de voltar a ver por ali passar um comboio a sério. Mas, para já, aquele "fopinhas" de faz de conta teria a vantagem de evitar o trânsito automóvel, permitindo desfrutar um percurso interessante e oferecendo mais uma alternativa de acesso às duas localidades. Além do mais, não parece difícil compatibilizá-lo com a existência de circuitos pedonais ou para bicicletas. Fica a ideia que veio do centro da Europa, assumindo que aquela história da Câmara de São Pedro do Sul não permitir o acesso do comboio turístico às Termas, não passa de uma piada de mau gosto.

segunda-feira, Abril 07, 2014

My name is John e vivo em Real das Donas

Vouzela, Quinta de Cima, Caritel.

Foi durante a tertúlia sobre turismo, organizada pela Associação D. Duarte de Almeida e pelo Agrupamento de Escolas de Vouzela. Cenário: a Casa Museu, ali na Praça Morais Carvalho, passava das nove da noite. António Liz Dias tinha acabado de iniciar a sessão com um conjunto de ideias, daquelas que mostram como é fácil abrir portas que pensamos irremediavelmente fechadas . Passou a palavra. No meio da sala levantou-se uma figura imponente, cabelo branco, que se apresentou com sotaque acentuado: "My name is John e vivo em Real das Donas". E em tudo o que disse, tudo ficou dito. Um verdadeiro programa.

Mr. John, cidadão britânico, escolheu o concelho de Vouzela para viver. Porquê? Foi isso mesmo que ali foi explicar, alargando o âmbito: que é que pode levar alguém, depois de uma vida de trabalho,  a sair de Inglaterra para vir residir neste concelho? Gente com algum dinheiro, a querer saborear até à última gota uma energia que ainda tem e que a rotina do trabalho limitou, mas com a segurança necessária para quem sabe aproximarem-se aqueles anos em que a jovialidade do espírito pode não encontrar resposta à altura nas limitações do corpo.

E Mr. John explicou. Falou do poder de compra, da facilidade de acesso, da existência de serviços de saúde, da simpatia das gentes e, apesar de tudo, do clima. Também elogiou a gastronomia, embora inglês prefira peixe, o que remete para segundo plano este trunfo que gostamos de usar na conquista dos corações dos visitantes. Mas, logo de seguida, avançou com a palavra-chave: "pitoresco". Isso mesmo. O que o turista britânico aqui vem procurar, é precisamente o mesmo que sempre foi elogiado por quem nos visita, descrito desde Ramalho Ortigão a Ferreira de Castro e que, por vezes, parece que só os locais desvalorizam: a paisagem rural, a ligação perfeita entre homem e natureza, com toda a riqueza de cores, de sons, de silêncios. Procuram a variedade que ainda existe na nossa floresta (cuidado com o eucalipto e a monocultura!), o verde vivo das videiras, os socalcos, os muros de pedra, as habitações tradicionais, "o marulho doce das águas", a imponência dos horizontes marcados pelas serras. Procuram, sobretudo, o usufruto de tudo isto. Querem mexer na terra, refrescar-se nas águas, passear pela calma dos bosques, sentir a lentidão do tempo, ouvir histórias antigas, conviver com as gentes. Numa palavra, querem sentir-se em casa.

Quando, em 1978, foi lançada a experiência do Turismo em Espaço Rural (TER), Vouzela foi um dos polos escolhidos, conjuntamente com Ponte de Lima, Castelo de Vide e Vila Viçosa. Não foi por acaso. Considerou-se existir, aqui, o "cenário" desejável à experiência. Ainda existe. Mas... precisa de cuidados. Vouzela tem um número muito baixo de pessoas empregadas no setor primário, tem excessivas "feridas de desleixo" na sua paisagem, tem preocupantes sinais de que, alguns, gostariam que ela fosse outra coisa qualquer. Mas não é "outra coisa qualquer" que procuram os que nos visitam. É tão somente o que somos e temos, aquilo com que a "Mãe Natureza" nos brindou e de que os nossos antepassados cuidaram. Nada de novo. Recordem-se os projetos turísticos que foram idealizados nos idos de 70, de 60, de 50... Recuem até aos finais dos anos 20, quando Vouzela pediu a certificação com "estância de turismo" e vejam o que era privilegiado na divulgação feita pela Comissão de Iniciativa. Sim, sempre por aqui houve quem soubesse que trunfos temos para jogar. Com todas as deficiências e hesitações, hoje temos mais: temos a população mais escolarizada que alguma vez tivemos, grande ajuda para que o "estrangeiro" se sinta em casa. Assim lhe saibam dar uso.

Naquela noite de 28 de março muito mais houve para contar e registar: o saber de experiência feito da  anfitriã, Celeste Carvalho; a confiança no futuro de vários investidores; a tenacidade e o excelente trabalho do único produtor de vinho de Lafões, António Costa; a vontade da nova equipa de vereadores em dialogar e mostrar serviço. De tudo isso deu conta o "Notícias de Vouzela". Pela nossa parte, quisemos dar todo o protagonismo a Mr. John. O homem que nos veio mostrar, com clareza, aquilo que sempre esteve à frente dos nossos olhos e que, talvez por isso, nem sempre temos facilidade em ver. Thank you, Mr. John.