Para guardar em local seco-VI

Ideias de outros que interessa guardar. Para consumir mais tarde ou para reproduzir em futuras sementeiras.

Dieta mediterrânica

O trabalho do economista Joseg Schmidhuber, da FAO, destaca que a dieta mediterrânica, baseada em frutas, peixe, legumes frescos e azeite, tem seguidores em todo mundo, mas que é “cada vez mais ignorada na região onde foi criada”. De acordo com o autor do estudo, esta tendência tem levado a um aumento do excesso de peso e dos casos de obesidade nas populações do Mediterrâneo. (Público)

Defesa da produção artesanal: se não tivéssemos denunciado, estávamos feitos

O Governo criou regras para permitir aos pequenos fabricantes a venda directa dos seus produtos artesanais (...)

A portaria conjunta dos Ministérios da Economia e Agricultura, publicada em Diário da República a 29 de Julho, regulamenta finalmente as condições em que os pequenos produtores podem vender produtos de origem animal (...). É o caso do leite, das aves de capoeira ou do mel, que podem ser vendidos até certas quantidades, distinguindo assim o pequeno produtor do fabricante industrial. (Público, 5/08/2008, ver em Portugal).

Cuidado com as aparências

É uma pessoa muito séria, que paga a tempo e horas e que tem ajudado muitos agricultores. Se não fosse ele, muitos homens da terra já tinham morrido à fome"- vitivinicultor ao Correio da Manhã, a propósito da detenção de Alfredo Cruz, “um dos maiores negociadores de vinho a granel”. (Correio da Manhã, a partir do Viseu, Senhora da Beira)

Economia real versus finanças

(...)é preciso forjar uma "aliança entre ambientalistas, sectores económicos agrícolas e industriais e sindicatos para colocar os interesses da economia real acima dos interesses da finança”. (Ladrões de Bicicletas)

Novas oportunidades: uma especialidade com futuro

(...)this method saves time and space, pollutes the air less, makes material recycling easier, I think that in big cities this method would be very useful and it’s obviously a lot less dusty than a traditional demo. (freshome, a aprtir do Quinta do Sargaçal)

Eles começam a perceber…

Just how much does a tree planted on the sidewalk add to the value of a city lot? Depends what kind of tree, and how old. (The New York Observer, a partir do Quinta do Sargaçal).

Urbanismo e corrupção

Não necessitamos de mais legislação. Necessitamos de melhor legislação, de uma legislação diferente que seja a tradução prática de uma aposta firme no combate à corrupção e na promoção de um ordenamento do território sustentável a longo prazo. Um ordenamento do território que não descrimine os cidadãos e não promova o empobrecimento dos recursos naturais. (Le Monde Diplomatique, a partir do blogue pedra do homem)

Reservas de quê?

Custa-me ver como as eminências pardas do regime, não percebem que a defesa dos usos agrícola e florestal não têm sido promovida nem pela REN nem pela RAN e que essa defesa carece de uma nova política que limite o uso urbano aos perímetros urbanos e que dessa forma proteja os usos agrícola e florestal que em condições normais não pode competir com a capacidade de amortização do uso urbano (José Carlos Guinote, Alhos Vedros ao Poder).

PDM de Vouzela

A Câmara Municipal aprovou a "resolução do contrato" com a empresa que tinha a responsabilidade de elaborar a proposta de revisão do Plano Director Municipal do Concelho. Corre por aí que houve situações hilariantes, que não deixaremos de partilhar caso consigamos confirmação. Agora, tudo acabou onde provavelmente sempre devia ter permanecido: nos serviços técnicos da Câmara, cujo presidente afirmou querer o documento pronto até ao final do ano. É preciso estarmos atentos.

A propósito da discriminação positiva dos habitantes da REN

Roque Gameiro, Moinho- São Pedro do Sul

A decisão anunciada de discriminar positivamente os habitantes da Reserva Ecológica Nacional, vem relançar um debate de grande importância para um país que, até agora, abusou do seu território, encarando-o como a principal “matéria-prima” do crescimento económico. Assunto melindroso que pode chocar com questões culturais, com crenças centenárias, o uso do solo vai acabar por impor uma reflexão sobre os limites do direito de propriedade. Para já, não vamos por aí. Vejamos, apenas, o que deve justificar a existência de compensações para os proprietários de terrenos abrangidos por regimes de excepção.

Sabe-se como tudo se passou: a urbanização de espaços representou, no nosso país, a actividade económica mais dinâmica durante mais de vinte anos, alimentando uma especulação imobiliária que assumiu foros de escândalo e uma actividade financeira cujos resultados estão agora a ser sentidos no brutal endividamento da população. Portugal tornou-se no país da União Europeia com maior consumo de cimento, aquele que mais construiu e menos recuperou e, ainda, o que urbanizou maior percentagem da sua faixa costeira.

Esta perversão foi alimentada pela relativa facilidade na concessão de crédito, pelo desespero dos agricultores (à falta de melhor, aproveitaram a oportunidade para venderem as terras) e pela valorização constante de terrenos e edifícios que, durante anos, foi a imagem de marca do negócio. A limitada exigência na formação da mão-de-obra permitiu, ainda, concentrar na construção muita da oferta de emprego, usando-a como “almofada” para amortecer a crise já então sentida noutros sectores de trabalho pouco qualificado e mal pago.

Claro que os poderes públicos ajudaram (e ajudam) à festa. Governos e autarquias viram na actividade uma forma de esconderem a ausência de alternativas e de criarem uma ilusão de crescimento. Uma lei das finanças locais que estimulava a urbanização do território, foi o suporte legal para a catástrofe.

A sua intervenção fez-se, sobretudo, na alteração do estatuto dos terrenos (passando da REN ou da RAN para urbanos) e na construção de infra-estruturas. Criava-se, assim, uma valorização à custa de dinheiros públicos que apenas beneficiava privados (o proprietário do terreno). Actualmente, este processo verifica-se, também, com a classificação de “interesse estratégico”, dada a empreendimentos em áreas protegidas (os famosos PIN).

Fora de tudo isto, ficaram os terrenos da Reserva Ecológica e da Reserva Agrícola Nacional (REN e RAN). Criadas nos anos 80, aquando da passagem do Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles pelo governo, foram os únicos instrumentos que permitiram limitar os estragos. No entanto, nos tempos dourados da especulação imobiliária, não era fácil explicar aos proprietários desses terrenos, por que carga de água lhes era vedado o caminho do dinheiro fácil.

Mas, analisando o problema numa perspectiva de ordenamento do território, existe, de facto, uma grande injustiça e um enorme perigo. Um terreno da REN presta um serviço público e o seu proprietário, em vez de ser compensado, é prejudicado. Se conhecer os “atalhos” certos para lhe mudar o estatuto para urbano, aumenta imediatamente o seu valor, apesar do seu interesse passar a ser exclusivamente privado. Não faz sentido. Grande parte dos Planos Directores Municipais, mostram o resultado final de tudo isto: de modo mais ou menos transparente, as pressões para retirar terrenos da REN e da RAN, são enormes.

O governo de José Sócrates já prometeu, mais do que uma vez, alterar a chamada Lei dos Solos, revendo, nomeadamente, o previsto sobre apropriação de mais-valias (a este respeito, vale a pena ler este texto do Engenheiro José Carlos Guinote). Agora, fala em “discriminação positiva” dos habitantes da REN, no âmbito do processo de redefinição das suas áreas (a cargo das autarquias- ai, ai!- e que tem a sua conclusão prevista para 2013). Veremos o que dali vai sair, numa altura em que estão perdidas todas as ilusões sobre o “arranque da economia”, os “150 mil novos empregos”, etc. Mas que é um debate necessário, lá isso é.

Em defesa da Reserva Ecológica Nacional-Petição

Já por diversas vezes reflectimos sobre o perigo que representa aumentar o peso das autarquias na gestão da Reserva Ecológica Nacional. Com um financiamento muito dependente da área urbanizada, as autarquias dificilmente resistem à tentação de promover uma maior privatização do território, destruindo este importante instrumento de planeamento. É verdade que a REN deve ser repensada e actualizada, mas é fundamental que continue a ser protegida. Com esse objectivo, está a circular uma petição: “Em defesa da Resrva Ecológica Nacional-REN” (onde chegámos a partir daqui). Vale a pena ler e reflectir. Vale a pena combater a indiferença.

Boas notícias

Em Vouzela

De vez em quando temos surpresas destas. Gente que por aqui passa e decide deixar registo do muito que isso lhe agradou. Foi o que fez o autor desta sequência pescada no YouTube e que nos despertou uma enorme vontade de procurar o som do silêncio. Influenciados pela harmonia dos espaços, só vamos dar boas notícias. Sem perdermos de vista o Caramulo.

Lemos no Notícias de Vouzela (14/02/2008) que o actual bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho Pinto, se manifestou esperançado na manutenção do Tribunal em Vouzela. Que assim seja. E que os responsáveis locais percebam, de uma vez por todas, que devem abandonar “querelas de paróquia” e assumir o conjunto da região de Lafões no planeamento dos serviços.

A Associação de Desenvolvimento Dão, Lafões e Alto Paiva e a Sociedade Portuguesa de Inovação apresentaram, em Vouzela, o Plano “Território Dão, Lafões e Alto Paiva- Perspectivas de Desenvolvimento”, a desenvolver até 2015. De acordo com o Notícias de Vouzela (07/02/2008), um dos autores do estudo, Pedro Saraiva, terá afirmado: “Este território tem que ser visto como um interface vivo, inovador e criativo, onde o rural e o urbano se complementam, tirando-se assim o melhor de dois mundos”. Está desde já convidado para integrar a equipa do Pastel de Vouzela.

A Câmara Municipal continua a tentar que lhe seja cedida a propriedade do edifício do antigo quartel da GNR de Vouzela. Se não estamos em erro, foi erigido a partir do traço do mestre local Guilherme Cosme que bem merecia que lhe preservassem a memória. Perdida a oportunidade de o fazer com a Pensão Jardim, o antigo quartel pode ser um bom pretexto.

O governo parece ter recuado na decisão de atribuir aos autarcas maior poder na definição da Reserva Ecológica Nacional. Para já, só o Dr. Ruas manifestou o seu desagrado, dizendo que bastava que o governo dissesse “o que é ecológico e o que não é”. E com isto disse tudo, nomeadamente sobre o perigo que representa dar-lhe mais poderes na matéria.

E as mimosas floriram

Mimosa no Monte do Castelo

. A propósito da anunciada revisão das áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional e do maior peso que as autarquias vão ter nesse processo, disse o Dr. Ruas que “ ninguém está mais interessado em preservar os aspectos ecológicos (sic) dos municípios do que os autarcas”. Ora bolas. E andávamos nós convencidos de que todas as grandes tramóias com a alteração do estatuto dos terrenos, tinham sido feitas com a conivência dos autarcas- talvez seja altura de recordar o processo vivido no concelho da Moita e de que demos notícia o ano passado ( aqui e aqui), prestando homenagem a um dos que souberam resistir.

. Falando de autarcas e preocupações ambientais, lê-se no recente relatório publicado pelo INE: "Em 2006, as despesas dos municípios, por habitante, em gestão e protecção do ambiente, diminuíram 4,9%, face ao ano anterior. Os maiores decréscimos verificaram-se nas Regiões do Algarve (-17,5%) e Centro (-13,6%). A Região Autónoma da Madeira com um crescimento de 40,2% passou a ser a Região com o valor médio por habitante mais elevado (129 euros), enquanto a Região Norte registou um valor médio anual de 44 euros, por habitante". Sem comentários.

. Ouvimos um tal presidente de uma tal Confederação Nacional das Associações de Pais, elogiar a decisão da ministra da Educação de alargar a permanência na escola de todos os jovens do 2º Ciclo. Dizia o senhor que a escola actual "empurra os alunos para a rua". Desiludam-se os que pensam que o que falta aos nossos jovens é, precisamente, a possibilidade de usufruírem a rua. Ou por já não haver rua usufruível, ou por não haver pais com possibilidade, disponibilidade ou coragem para o serem... Que tal uma Associação de Filhos?

. Ah, não esquecer: as mimosas estão em flor. Parece que são da família das acácias e, como tal, espécie invasora que importa controlar. Mas veste de tons amarelos as nossas serras, permitindo um espectáculo único. Neste Fevereiro anormalmente quente, um pormenor de beleza que se regista, não ignorando a sabedoria popular: “Fevereiro quente, traz o diabo no ventre”.

Trapalhadas, mais-valias, Lei dos Solos e outras reflexões em torno de uma Conferência que se saúda

A história conta-se em poucas palavras e só não começa por “era uma vez”, porque o processo ainda decorre: num concelho deste país, caracterizado por uma actividade agrícola com alguma dimensão, surgiu uma proposta, no âmbito da revisão do PDM, para alguns destes terrenos passaram a integrar a Reserva Ecológica Nacional (REN). Não comece a abanar a cabeça em sinal de aprovação, porque as peripécias são escabrosas e nem sempre o que parece, é. O que se passou, foi que alguns- digamos- “investidores”, compraram por “tuta e meia” terrenos da REN que pretendiam ver passar a “terrenos urbanos”. Ora, para que a manobra passasse mais ou menos desapercebida e (quem sabe?) ainda virem a conseguir uma estátua numa rotunda qualquer, propuseram que a área da REN a ser desafectada, fosse compensada com terrenos da Reserva Agrícola.

O Concelho de que falamos é o da Moita e se quiserem mais pormenores, basta ler a entrevista dada pelo Movimento Várzea da Moita a “O Rio.pt”. Entre as várias iniciativas que se estão a organizar para conseguir resposta para a trapalhada, encontra-se a Conferência sobre política de solos, mais- valias urbanísticas e ordenamento do território, já aqui referida, e que começa hoje (o programa pode ser consultado aqui e o grupo de oradores, aqui). A seguir com atenção.

No entanto, o problema com que os cidadãos da Moita se confrontam, é igualzinho aos que se têm vivido por esse país fora, com mais ou menos escândalo, e que resulta de uma simples perversão: a possibilidade de haver apropriação privada de mais- valias conseguidas à custa de investimento público. A simples alteração do estatuto de um terreno, passando das limitações da REN (e até da RAN), para a permissividade de “urbano”, transforma-se numa complexa conta de multiplicar margens de lucro. A verdade é que, enquanto foi da REN e “nada valeu”, esse terreno desempenhou um serviço público. Quando passou a “urbano” e limitou o seu interesse à esfera privada, passou a valer “milhões”. Absurdo! Será difícil conseguirmos melhor exemplo do total desrespeito pelo cidadão.

Tendo em conta a lista dos participantes na Conferência e as posições que muitos deles têm defendido (nomeadamente a Bastonária da Ordem dos Arquitectos, Helena Roseta, o Deputado Francisco Louçã, etc.), este será um dos temas debatidos. Contudo, parece-nos ser desejável tentar ir um pouco mais longe. Limitarmo-nos a reivindicar que não possa haver apropriação privada de benfeitorias públicas, não tem em conta um dos “vilãos” desta história: as AUTARQUIAS. Na verdade, elas têm interesse na trapalhada, mesmo que não haja um “amigo” a quem fazer um “favor”. O índice de ocupação permitido com o estatuto de “terreno urbano”, as novas colectas conseguidas, são motivos suficientes para que continue a perversão. Por isso, é necessário subverter a lógica, pensando em benefícios (a sério!) para todos os que prestam um serviço à colectividade, mantendo os seus terrenos na REN (e, nalguns casos, com uma regulamentação bem estudada, na RAN). É preciso “tirar o ouro ao bandido”. Que a Conferência da Moita seja um importante passo nesse sentido.