quarta-feira, maio 30, 2007

GREVE GERAL

George Grosz

Crise económica, preocupações com o ordenamento do território e o ambiente, são mistura difícil de gerir. Quando falta a fonte de rendimento, ou o rendimento, independentemente da fonte, não há muita pachorra para chorar emissões poluentes ou atentados contra a biodiversidade. A “extinção da espécie” começa na ameaça à qualidade de vida. À de cada um de nós.

É por saberem isso que os governantes justificam com as mais idílicas promessas de “desenvolvimento” (seja lá o que isso for), todos os atentados ao ambiente e ao ordenamento do território. A construção civil sempre conseguiu privilégios graças à percentagem de população activa que, directa e indirectamente, ocupa em Portugal; a racionalização de consumo de energia, é exigência que se evita fazer a grande parte das empresas, em nome da “competitividade” e da manutenção dos postos de trabalho; permitiu-se que a especulação ganhasse terreno ao investimento produtivo, a bem de uma abstracta necessidade de “criação de riqueza”. Tem sido este o ritmo dominante, por que acertam o passo “responsáveis” locais e nacionais- de Norte a Sul, o país está cheio de exemplos, desde a “urbanização” de grande parte do território, até à subalternização de actividades económicas (agricultura) e à destruição de laços comunitários (êxodo rural), passando pela deterioração de recursos e a “mercantilização” dos mais pequenos gestos das pessoas.

No entanto, salvo melhor opinião, este caminho segue o rumo do abismo. Tentar manter uma actividade económica dependente de baixo valor acrescentado (baixa exigência técnica, deficiente organização, baixos salários, fraca qualidade), é querer jogar num campeonato que não temos qualquer hipótese de vencer- estão lá os asiáticos (tomara eles conseguirem de lá sair). Jogar com a vida das pessoas, impedindo-as de criar laços de pertença, estabilidade, amontoando-as em “locais anónimos”, é erguer uma montanha de problemas sociais que não há “subsídio” que resolva.

Recentemente, a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, divulgou o facto de, em 2006, ter havido, em todo o país, a abertura de mais uma dezena de milhar de processos do que no ano anterior. Quero interpretar estes dados pelo lado positivo, acreditando que isso se ficou a dever a uma maior sensibilização das pessoas para a problemática. No entanto, seria interessante saber quantos desses processos tiveram a sua origem na vida "suburbana" das famílias, no seu desenraizamento, na dificuldade de criação de “redes de suporte”, ou seja, no desordenamento do território. Como também seria interessante saber, quantos portugueses têm como aspiração possível viver à custa do Rendimento Social de Inserção que, por terem sido desestruturadas as actividades que os podiam “inserir”, se transforma em modo de “vida”. Já agora, talvez fosse de adiantar quanto “custa” tudo isto, para ficarmos a saber o “preço” de querer, a todo custo, manter tudo na mesma.

Crise económica, preocupações com o ordenamento do território e o ambiente, são mistura difícil de gerir. No entanto, é absolutamente necessário compreender que a primeira será tanto maior, quanto maior for o desprezo pelos segundos. Em dia de greve geral, anseio por ver uma próxima que assuma reivindicações sobre a qualidade de vida de todos nós, ou seja... sobre o ambiente e o ordenamento do território.

segunda-feira, maio 28, 2007

A "bela" e o "senão"

Na realidade, chamam-lhes “Rhododendron Ponticum” e estão classificados desde 1938. Para nós, são os “loendros” que, em Cambarinho (Concelho de Vouzela), têm a maior concentração nacional. Todos os anos, em Maio, o espectáculo repete-se: ao longo dos cerca de 24 hectares da Reserva (criada pelo Decreto Lei nº 364/71 de 25 de Agosto, integrando, presentemente, a Rede Natura 2000), o seu tom púrpura domina o vale e as encostas circundantes, sobressaindo por entre o verde da vegetação e o cinzento do granito. Passámos por lá este fim-de-semana e estavam lindos os loendros (a Reserva de Cambarinho integra uma das propostas dos percursos pedestres de Vouzela).

Mas...

... fazendo jus à tal história da “bela” e do “senão”, que insondáveis motivos podem justificar o desleixo que se encontra ao longo do acesso à entrada da Reserva? Muros de blocos de cimento, edifícios em tijolo, inacabados, talvez dos tempos “dourados” dos aviários, mas presentemente no mais completo abandono. O facto de estarmos a falar de edificações em propriedade privada, não pode justificar a indiferença, até porque devem ter sido obras regulamentadas e fiscalizadas pela Autarquia. Se estivermos a falar de proprietários com reconhecidas dificuldades em resolver o problema, também não nos parece que a ajuda necessária leve a Câmara à falência. Agora, do que não temos qualquer dúvida, é que as “imagens de marca” se constroem (e destroem!) nestes pequenos pormenores.

domingo, maio 27, 2007

Com tomates!

Esta notícia, tinha de ser eu a dá-la: graças à simpatia do “UM POR TODOS, TODOS POR UM” , a nossa rapaziada teve uma nomeação para o prémio “Blog com Tomates”. Enfim, no sexto mês da nossa existência, nem a “cebola” aspirávamos. Mas, agradecemos e retribuímos, já que “tomates” a sério, tiveram os que afrontaram o estado das coisas no mundo real. Por isso, já que as "regras do jogo" nos obrigam a avançar com cinco propostas (apenas cinco) para o "tomatal", elas aqui vão:

- Um por todos, todos por um

- Frenesi

- A ilusão da Visão

- Deriva das Palavras

- A Memória Inventada

quarta-feira, maio 23, 2007

Política de solos e mais-valias: o lado escondido da máquina da especulação

O conjunto de intervenções feitas na Conferência da Moita (ver destaque “Outros folhados”, na coluna da direita), são um importante instrumento teórico para todos quantos se preocupam em conhecer os mecanismos da especulação imobiliária e da consequente ocupação selvagem do solo. De todas elas, optamos por destacar a do Engenheiro José Carlos Guinote, pela abordagem que fez às leis que nos regem, pelo modo como explicou a parte escondida da tramóia e, ainda, pela referência a exemplos de outros países.

Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico, José Carlos Guinote é Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa, tendo defendido a tese “A Formação do Preço do Imobiliário e o Sistema de Planeamento Territorial”.

A QUESTÃO DAS MAIS-VALIAS SIMPLES
Mais-valias: Quem as gera e quem as captura


Se queremos falar de Política de Solos e de Mais-Valias devemos talvez começar por revisitar a Lei de Bases do Urbanismo, Lei 48/98 e o Decreto-Lei nº 380/99 revisto pelo Decreto-Lei nº 310/2003 e tentar perceber a importância que ela ocupa no arquitectura do nosso sistema de planeamento territorial.

A Lei 48/98, no seu art. 16º, ponto 1, determina expressamente que a “A Administração Pública tem o dever de proceder à execução coordenada e programada dos instrumentos de planeamento territorial, recorrendo aos meios de política de solos que vierem a ser estabelecidos na lei” explicitando no ponto 2 que esses meios devem incluir “modos de aquisição ou disponibilização de terrenos e mecanismos de transformação fundiária e formas de parceria ou contratualização, que incentivem a concertação dos diversos interesses”.

No Decreto-Lei nº 380/99, logo no seu preâmbulo, afirma-se que se estabelecem igualmente “instrumentos operacionais necessários à programação da execução dos planos (...) dando igualmente cumprimento à exigência de regulamentação complementar, no domínio da política de solos e nos instrumentos de transformação da estrutura fundiária”. Este reconhecimento da necessidade de regulamentação complementar é uma genuína admissão das fragilidades do sistema nesta matéria.

No entanto, constatamos que o conjunto dos 160 artigos do Decreto-Lei nº 380/99 não faz qualquer referência suplementar às questões da política de solos e que a regulamentação complementar muitas vezes referida ao longo do Decreto nunca foi elaborada.

Pode-se assim concluir que não tem existido vontade política, por parte dos sucessivos Governos, para concretizar uma efectiva política de solos, o que legitima a interpretação daqueles que salientam ser “o mercado imobiliário sempre o espelho de uma politica de solos que, na sua pior expressão, aparenta ser uma ausência de política de solos.”

Recentemente a Agência Europeia do Ambiente veio alertar para o facto de Portugal ser o País da Europa com a maior área do seu Litoral ocupada com construção. Isto aconteceu alguns meses depois de se ter feito sentir uma intensa pressão sobre o Governo, bem sucedida diga-se, no sentido de agilizar a aprovação de projectos turísticos para o Litoral, com o argumento da excessiva burocracia supostamente geradora de perda de investimentos e da perda de competitividade do País. Em simultâneo, algumas têm-se feito ouvir, denunciando a imoralidade económica que a captura, pelos privados, das mais-valias geradas pelas mudanças de uso dos solos rústicos para urbanos constitui. ~

O Governo chegou a prometer, em declarações de João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, ao Expresso de 5 de Novembro de 2005, mexer na questão das mais-valias durante o ano de 2006, mas pelo menos o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), nada acrescenta sobre esta questão e entrados por 2007 nada de novo aconteceu.

Já no início deste ano o Bloco de Esquerda apresentou um Projecto de Lei para promover a “Cativação Pública das Mais-Valias urbanísticas” no contexto do debate político sobre a Corrupção.

Por fim o Governo aprovou um pacote legislativo, no último mês e meio, que visa agilizar os processos de licenciamento e de planeamento territorial e criar um regime jurídico especial para os Projectos de Interesse Nacional de "Importância Estratégica"» os famigerados, digo eu, projectos PIN.

Em tese, os usos urbanos só são permitidos dentro dos perímetros urbanos, com excepção daqueles que se situam fora por razões imperativas, como acontece com grandes infraestruturas de apoio à vida urbana. No entanto, todos somos confrontados com um conjunto cada vez maior de empreendimentos, com uma componente imobiliária similar à dos loteamentos urbanos, que se situam fora dos perímetros urbanos e, num número crescente de casos, em áreas abrangidas por regimes especiais de protecção da natureza. A autorização desses empreendimentos tem implícita uma mudança do uso do solo rústico para urbano e a consequente geração de significativas mais-valias simples.

Mas, afinal, o que são as mais-valias simples? As mais-valias simples correspondem ao acréscimo de valor de um prédio em resultado da autorização de uma alteração de uso a nível administrativo para esse mesmo prédio, independentemente de qualquer intervenção ou mérito do proprietário. Resultam, sobretudo, da mudança de uso do solo rústico para urbano.

É o que acontece quando uma autarquia toma a decisão de integrar no seu perímetro urbano um determinado conjunto de solos rústicos. Neste caso, a mais-valia é proporcional ao índice de construção estabelecido no Plano e função da distribuição da área pelos diversos tipos de utilização.

É o que acontece, agora com inusitada frequência, quando da atribuição do estatuto de interesse público a um qualquer empreendimento por parte do Governo, viabilizando a sua concretização em terrenos rústicos e, inclusive, em terrenos abrangidos por regimes de protecção fixados no âmbito das políticas públicas de conservação da natureza. Falo dos projectos PIN. Neste caso, a mais-valia é função da carga construtiva, sobretudo associada à componente turismo de habitação, que se traduz na construção de algumas centenas ou milhares de moradias mas, igualmente de algumas centenas ou milhares de apartamentos.

É o que acontece, ainda, quando terrenos integrantes das reservas nacionais – agrícola e ecológica – são desafectados pelos anónimos, mas poderosos (5), integrantes das respectivas Comissões, possibilitando a sua urbanização. Milhares de hectares mudaram de uso por esta via, passando de rústicos para urbanos, ao longo dos últimos anos.

As mais-valias podem, ainda, ser determinadas pela mudança de utilização de espaços edificados e pela densificação ou renovação urbana. Estes casos, quer o da mudança de uso do solo quer o da mudança de intensidade do uso, estão hoje presentes na prática da gestão urbanística dos diferentes municípios colocando-se como uma questão transversal à sociedade portuguesa, legitimando a afirmação dos que entendem ser hoje o urbanismo, sobretudo, um instrumento operativo da mudança de bens públicos para mãos privadas.

Para se perceber os valores que estão em jogo nesta questão das mais-valias simples associadas às mudanças de uso do solo rústico para urbano refira-se um pequeno exemplo. Uma propriedade rústica com 500 hectares pode ser adquirida em Portugal por um valor da ordem dos 7,5 milhões de euros. Caso seja autorizada a mudança de uso, bastará a urbanização – é disso que se trata na generalidade dos casos – de dois por cento da sua área, com um índice de construção de 0,5 para que sejam autorizados 50.000 metros quadrados de área de construção. Esta autorização corresponde, por exemplo, á possibilidade de construção de 140 moradias com 500 metros quadrados de área por lote e com 357 m2 de área de construção máxima permitida. Numa situação como esta o proprietário pode transmitir imediatamente a propriedade – sem realizar qualquer obra – apenas em consequência dos direitos de construção concedidos pela administração, por um valor de 21 milhões de euros (admitindo um valor de venda de 150.000 € por lote, um valor baixo para as condições actuais do Mercado sobretudo para lotes com as características referidas e em localizações próximas do litoral). Estamos perante uma mais valia de 13,5 milhões de euros resultado apenas de uma decisão da Administração e capturadas, na sua totalidade, pelos particulares. Claro que se a área a urbanizar fosse de 10% da propriedade existente – um valor muitas vezes ultrapassado - as mais valias subiriam para valores da ordem dos 97,5 milhões de euros. Nalguns casos no Litoral Alentejano a área urbanizada ocupa cerca de 20% da propriedade rústica. É o caso do empreendimento da Herdade do Pinheirinho, no concelho de Grândola, com uma área total de 800 hectares e com a área urbanizada a ascender aos 150 hectares.

As mais-valias simples correntes podem oscilar, facilmente, entre quinze e vinte vezes o valor de aquisição da propriedade rústica, dependendo sempre da generosidade da Administração na delimitação das áreas a urbanizar. Em condições excepcionais em que a aquisição do solo se faz a preços muito baixos – quando os terrenos integram áreas classificadas ou quando o Estado os cede a um preço anormalmente baixo como aconteceu com a venda de parte da Companhia das Lezíria ao Grupo BES, no âmbito do processo Portucale/Vargem Fresca, pelo valor de 39 cêntimos o metro quadrado – e com localizações notáveis do ponto de vista paisagístico, as mais valias por podem corresponder a milhares de vezes os custos iniciais de aquisição da propriedade rústica.

É o facto, surpreendente, da Administração abrir mão da totalidade das mais valias por si geradas – numa generosidade injustamente não reconhecida pelos seus detractores - que estimula a cada vez maior pressão dos usos urbanos sobre os terrenos rústicos e, em consequência, a pressão dos promotores sobre aqueles que, na Administração, têm o poder para decidir as indispensáveis mudanças de uso.

É a mesma generosidade que justifica a pressão que os promotores colocam sobre os autarcas para alterar os usos dentro do uso urbano conseguindo autorizações para construir em terrenos que, à luz dos instrumentos de planeamento existentes, não são urbanizáveis - ou porque integram as áreas destinadas ao verde urbano ou destinadas a equipamentos colectivos - ou ultrapassando as severas restrições à edificabilidade.

O iniludível crescimento da corrupção na interface entre urbanismo e imobiliário alimenta-se muito deste “caldo de cultura.

Diferentes posicionamentos dos Estados face às Mais-Valias

Existem basicamente duas posições quanto à forma como a Administração se relaciona com as mais-valias: uma é a opção pela sua tributação e a outra a opção pela sua captura ou socialização.

Entre os países que optaram por reter as mais-valias, salienta-se a Holanda, que procede à municipalização total da produção do solo urbano e a Suécia, que socializa as mais-valias através da declaração da utilidade pública do solo.

A Holanda é consensualmente reconhecido como o único país em que o valor de mercado dos terrenos rústicos não contém qualquer parcela especulativa, mesmo se localizados junto ao perímetro urbano de uma cidade. Neste caso existem razões históricas que favorecem a ideia de que os terrenos devem estar ao abrigo das tensões especulativas e devem ser objecto de uma gestão pública no sentido o interesse colectivo. Isto apesar de a Holanda ser um país de economia de mercado. São os municípios que urbanizam os terrenos e que depois os colocam no mercado a preços variáveis dependendo do uso a que se destinam. É interessante analisar o caso holandês na perspectiva da resposta às diferentes necessidades sociais em termos da política de habitação.

No caso da Suécia a lei de 1987 reafirmou o principio de que o direito de construir não faz parte do direito de propriedade. A expropriação de um terreno faz-se ao preço correspondente ao seu estado, e aos direitos a ele associados, dez anos antes. Os direitos de construção estabelecidos pelos instrumentos de planeamento são válidos por um período limitado que oscila entre cinco a dez anos. A não utilização dos terrenos no final desse período abre caminho à expropriação.

De entre aqueles que seguiram a via da tributação refere-se, normalmente, a Dinamarca, que cobra o imposto de mais-valias no caso de solos rústicos com uso urbano aprovado, com a taxa a variar entre 40% e 60% das mais-valias geradas. Refira-se a propósito da situação na Dinamarca que esta tributação pressupõe a existência de um conjunto de valores oficialmente fixados para o solo rústico e o solo urbanizável sobre cuja diferença é aplicada a taxa. Isto passa pela existência de um conjunto de condições de que saliento: transparência do mercado, coordenação entre a administração fiscal e a administração urbanística e estabilidade das regras do urbanismo.

A singularidade do “caso” português

Em Portugal, esta questão é completamente omissa no sistema de planeamento urbanístico. A nossa singularidade é feita destas omissões e traduz-se na adopção de um modelo perequativo em que se assume que as mais-valias são integralmente apropriadas pelos particulares e na opção por tributar as mais-valias urbanísticas em sede de IRC e de IRS, associando-as a ganhos de capital.

Estamos perante uma confusão entre lucros de uma actividade normal de promoção imobiliária e ganhos resultantes exclusivamente de decisões da Administração reveladora de que, por via dos Planos Municipais ou dos Planos Especiais de Ordenamento do Território e de declarações de utilidade pública, a Administração Pública gera mais-valias simples que o mercado reconhece, mas permite que sejam os privados a capturá-las na sua totalidade, revelando-se incapaz de as recuperar em favor da comunidade.

Mais Valias: Agentes e comportamentos

Um outro aspecto que interessa tentar compreender é o de se saber quem são os agentes que intervêm neste processo e como se comportam?

Todos os autores que estudaram esta questão identificam um conjunto de agentes que vão dos proprietários rurais, que já não são verdadeiros empresários agrícolas, aos promotores que adquirem os terrenos na perspectiva de uma futura utilização como solo urbano. Mas aquilo que é identificado como comum nestes agentes é o facto de todos eles calcularem o valor do solo rústico em função do valor do uso urbano, e de a posse do solo não visar servir de suporte a qualquer actividade agrícola ou florestal mas perseguir unicamente fins especulativos. A actuação destes agentes é fortemente influenciada pela actuação dos agentes catalisadores e dos agentes permissivos das mudanças de uso do solo. Quem são, pois, estes agentes catalisadores e permissivos?

Os agentes catalisadores são sobretudo aqueles que mais lucram com a especulação imobiliária e a rápida transformação dos terrenos rústicos em terrenos urbanizáveis. É o caso dos bancos, das grandes empresas imobiliárias, dos fundos de investimento, das seguradoras e de instituições dotadas de grande capacidade financeira. São aqueles que investem, ou apoiam o investimento, a baixo custo em terrenos objecto de severas restrições à edificabilidade e que têm poder para condicionar as regras do urbanismo e a forma de actuação dos poderes públicos.

Quanto aos agentes permissivos, eles são sobretudo as autarquias e os governos, em particular ministérios como o do Ambiente, da Economia ou da Agricultura mas também os já atrás referidos integrantes das Comissões das Reservas Agrícola e Ecológica.

É no contexto da actuação dos agentes permissivos das mudanças de uso que são entendíveis dois tipos de actuação diferentes mas, afinal, complementares:

- Em primeiro lugar a actuação dos autarcas abrangidos pelos chamados investimentos estruturantes. Tomam a peito a sua função de agentes permissivos e clamam alto e bom som que o desenvolvimento, seja lá isso o que for, pode estar em causa se os processos não avançarem.
- Em segundo lugar a actuação dos Ministérios, em particular do Ambiente e da Economia, que emitem declarações de interesse público para determinado tipo de operações, permitindo a ultrapassagem das regras do urbanismo.

Sendo cada um de nós perfeitamente capaz de entender o interesse privado dessas operações, seria útil, em nome da transparência, uma divulgação pública das razões que fundamentam cada uma das declarações de utilidade pública.

Quais são os critérios para a sua atribuição? Será que foi ponderado o custo associado ao facto de uma parte significativa do território nacional, com um património natural notável, ser privatizado, ficando o seu usufruto condicionado à capacidade económica para adquirir determinados produtos imobiliários?

Será que faz sentido alienar parte significativa do território, que é de todos, para benefício de alguns, entendendo esse património não como um património colectivo que temos o dever de transmitir às gerações futuras mas tão somente como um mero produto imobiliário ou como suporte de operações imobiliárias?

Será que faz sentido relevar os ensinamentos do passado e tentar compreender as dinâmicas associadas à produção imobiliária, sobretudo na fase do desinvestimento e do abandono do território, como aconteceu na década de setenta, por exemplo, na agora tão badalada Península de Tróia?

Ou a propalada “qualidade” dos empreendimentos – de que os Ministros do Ambiente e da Economia fazem tanta propaganda – que, ao que parece, se mede pela exclusividade no acesso determinada pelos preços muito elevados a que são colocados no mercado os diferentes produtos imobiliários, é suficiente para nos tranquilizar a todos? Qualidade a que apenas alguns podem aceder como acontece com o empreendimento de Tróia cujos primeiros apartamentos foram vendidos, segundo notícias recentemente divulgadas, pelo preço acessível de 800 mil euros.

Um país, duas políticas urbanísticas?

Um Sistema de Planeamento Territorial que se preze tem que merecer a confiança dos seus cidadãos, e para que essa confiança exista os instrumentos de planeamento devem ser estáveis a longo prazo e os cidadãos não devem ser discriminados por ele. Estáveis, entenda-se, nos seus princípios fundadores.

Os pequenos proprietários rurais que acabam por vender os seus terrenos, depois de anos e anos de tentativas frustradas de aprovarem uma simples melhoria das suas condições de habitabilidade, ou porque pura e simplesmente os seus terrenos foram abrangidos por uma Reserva Nacional ou pela área de um Parque entretanto criado, são forçados a acreditar na força da legislação urbanística e na estabilidade dos usos e são forçados a vender os seus terrenos desvalorizados pelas decisões da Administração. A situação adquire foros de escândalo quando, algum tempo após essa venda, se verifica que o conjunto de restrições perdeu eficácia e os terrenos adquiriram repentinamente capacidade construtiva.

Os protagonistas deste milagre são os agentes catalisadores que, com o seu poder económico e político, influenciam as regras do urbanismo, conseguindo moldá-las aos seus interesses. Contam com a inestimável ajuda da Administração que, por um lado, introduz menos-valias com a afectação dos solos a usos conservacionistas ou integrando-os nas reservas nacionais (REN e RAN) e, posteriormente, permite a mudança do uso e a urbanização dos mesmos solos, gerando significativas mais-valias simples capturadas pelos novos proprietários.

Este tipo de actuação fundamenta muita da animosidade com que parte da população olha para as actuações públicas e para as diferentes expressões da política de conservação da natureza. Para esta discussão deveria ser irrelevante o carácter mais ou menos ecológico, mais ou menos “ambientalmente correcto”, dos empreendimentos imobiliários, que tanto fascina parte significativa dos nossos ecologistas.

O que está em causa é de outra natureza. Tem a ver com a existência de dois pesos e duas medidas no que se refere à forma como a Administração usa instrumentos de política de ordenamento do território e de conservação da natureza para se relacionar com os cidadãos. Tem a ver com o facto, inaceitável, de a Administração agir em prejuízo de uns e favorecendo outros, decidindo quem ganha e quem perde no balanço entre menos-valias e mais-valias. No dia em que as mais-valias forem retidas pela Administração ver-se-á que a febre de investimentos ditos estruturantes, fora dos perímetros urbanos, esfumar-se-á. Não haverá então interesse público capaz de mobilizar a perda do interesse privado.

Se ainda for a tempo, o ordenamento do território agradecerá.

PS. Devo reconhecer que existe algum exagero na afirmação de que os privados capturam a totalidade das mais-valias simples. Uma parte será, afinal, “reinvestida” no financiamento partidário e no enriquecimento ilícito de alguns dos agentes. Mas esses serão os custos da perpetuação do sistema e decorrem no campo da economia paralela. Aí o urbanismo nada pode fazer. A ajuda faz-se a montante, na definição da arquitectura do sistema de planeamento territorial e aí dita a sua lei a vontade política. Ou a falta dela.

segunda-feira, maio 21, 2007

Há 75 anos, chegava a água canalizada ao Monte do Castelo

Foto publicada na edição de 1 de Setembro de 1955 do Notícias de Vouzela

Hoje, quem por lá passeia, pode ser tentado a concluir que sempre existiu o que vai encontrando nos diversos espaços do Monte do Castelo. Na verdade, tudo foi obra de homens que sonharam, abriram caminhos, plantaram árvores, organizaram mirantes, canalizaram a água. É este último acontecimento que a fotografia regista: estava-se em Maio de 1932 e chegava lá a primeira água canalizada. Muitos contribuíram para o espaço de referência em que o Castelo se tornou mas, no grupo em pose, encontram-se os pioneiros: João António Gonçalves de Figueiredo, António Joaquim de Almeida Campos, Dr. Guilherme Ferreira Coutinho e Alfredo Ferreira (não garantimos que a ordem seja esta). Foi há 75 anos.

Política de solos, mais-valias urbanísticas e ordenamento do território- principais ideias defendidas na Conferência da Moita

Publicamos de seguida, as comunicações e diversas tomadas de posição apresentadas na “Conferência da Moita”, sobre política de solos, mais-valias urbanísticas e ordenamento do território. Todos os documentos aqui divulgados, têm uma ligação ao “blogue oficial” da iniciativa, “UM POR TODOS, TODOS POR UM” e podem não respeitar a ordem por que foram apresentados.


- “PDM da Moita- verdades e mentiras do processo de revisão”, Vítor Cabral, vereador do PS à Câmara Municipal da Moita

- Propostas de alteração ao Programa Nacional das Políticas de Ordenamento do Território, apresentadas pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República.
- "Urbanismo, cancro da Democracia Portuguesa", Paulo Morais, antigo vereador do urbanismo da Câmara Municipal do Porto.
- "Ordenamento do Território, Desenvolvimento e Qualidade de Vida" , Joaquim Raminhos, vereador do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal do Porto.
- "O papel do autarca na regulamentação do uso dos solos" , Luís Nascimento, vereador (PSD/CDS/MPT) à Câmara Municipal da Moita.

sexta-feira, maio 18, 2007

Trapalhadas, mais-valias, Lei dos Solos e outras reflexões em torno de uma Conferência que se saúda


A história conta-se em poucas palavras e só não começa por “era uma vez”, porque o processo ainda decorre: num concelho deste país, caracterizado por uma actividade agrícola com alguma dimensão, surgiu uma proposta, no âmbito da revisão do PDM, para alguns destes terrenos passaram a integrar a Reserva Ecológica Nacional (REN). Não comece a abanar a cabeça em sinal de aprovação, porque as peripécias são escabrosas e nem sempre o que parece, é. O que se passou, foi que alguns- digamos- “investidores”, compraram por “tuta e meia” terrenos da REN que pretendiam ver passar a “terrenos urbanos”. Ora, para que a manobra passasse mais ou menos desapercebida e (quem sabe?) ainda virem a conseguir uma estátua numa rotunda qualquer, propuseram que a área da REN a ser desafectada, fosse compensada com terrenos da Reserva Agrícola.

O Concelho de que falamos é o da Moita e se quiserem mais pormenores, basta ler a entrevista dada pelo Movimento Várzea da Moita a “O Rio.pt”. Entre as várias iniciativas que se estão a organizar para conseguir resposta para a trapalhada, encontra-se a Conferência sobre política de solos, mais- valias urbanísticas e ordenamento do território, já aqui referida, e que começa hoje (o programa pode ser consultado aqui e o grupo de oradores, aqui). A seguir com atenção.

No entanto, o problema com que os cidadãos da Moita se confrontam, é igualzinho aos que se têm vivido por esse país fora, com mais ou menos escândalo, e que resulta de uma simples perversão: a possibilidade de haver apropriação privada de mais- valias conseguidas à custa de investimento público. A simples alteração do estatuto de um terreno, passando das limitações da REN (e até da RAN), para a permissividade de “urbano”, transforma-se numa complexa conta de multiplicar margens de lucro. A verdade é que, enquanto foi da REN e “nada valeu”, esse terreno desempenhou um serviço público. Quando passou a “urbano” e limitou o seu interesse à esfera privada, passou a valer “milhões”. Absurdo! Será difícil conseguirmos melhor exemplo do total desrespeito pelo cidadão.

Tendo em conta a lista dos participantes na Conferência e as posições que muitos deles têm defendido (nomeadamente a Bastonária da Ordem dos Arquitectos, Helena Roseta, o Deputado Francisco Louçã, etc.), este será um dos temas debatidos. Contudo, parece-nos ser desejável tentar ir um pouco mais longe. Limitarmo-nos a reivindicar que não possa haver apropriação privada de benfeitorias públicas, não tem em conta um dos “vilãos” desta história: as AUTARQUIAS. Na verdade, elas têm interesse na trapalhada, mesmo que não haja um “amigo” a quem fazer um “favor”. O índice de ocupação permitido com o estatuto de “terreno urbano”, as novas colectas conseguidas, são motivos suficientes para que continue a perversão. Por isso, é necessário subverter a lógica, pensando em benefícios (a sério!) para todos os que prestam um serviço à colectividade, mantendo os seus terrenos na REN (e, nalguns casos, com uma regulamentação bem estudada, na RAN). É preciso “tirar o ouro ao bandido”. Que a Conferência da Moita seja um importante passo nesse sentido.

quarta-feira, maio 16, 2007

Estes fogos que nos consomem

São dois textos publicados no início deste mês, dois textos que de algum modo nos mostram duas faces do mesmo problema. Ambos se referem ao desconforto que foi dominando as nossas cidades, à apropriação que se foi fazendo do espaço, sem rosto e sem alma, despromovendo o cidadão para a categoria de simples meio ao serviço de mesquinhos fins. Claro que temos que levar em linha de conta as particularidades que transformaram a especulação imobiliária na actividade económica de “excelência” do Portugal contemporâneo. Claro que temos de considerar as limitações existentes nas relações familiares, na educação... no que quiserem. Mas, se reconhecemos a importância do espaço em que vivemos na evolução do indivíduo, então as cidades, o “urbanismo” que temos, são o primeiro factor de perigo com que se confrontam as nossas crianças e jovens. Seguem-se os textos pela ordem da sua publicação (é só "clicar"):

- O J. foi baleado
- A paisagem global 1

De há uns anos a esta parte, quase adquiriu o estatuto de ritual. É daqueles acontecimentos com data certa, como o início da época balnear- é a “época dos fogos”. Repetem-se imagens e explicações. Denuncia-se o desleixo, reflecte-se sobre as particularidades do clima, lamenta-se o abandono dos campos. Uma vez por ano. Poucos se atrevem a reconhecer que uma floresta monocultural de resinosas e eucaliptos (perto de metade da floresta portuguesa), só serve para arder. Pela minha parte, todos os anos, por esta altura, penso no velho comboio do Vale do Vouga, durante muito tempo acusado de ser o incendiário da região. Foi-se o comboio, ficou o fogo e a estupidez dos homens. Mas também a lucidez de alguns que, como o Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, deu à revista “Visão”, entrevista que se segue. Em 2003. Nada mais actual.

- Entrevista com Gonçalo Ribeiro Telles

segunda-feira, maio 14, 2007

São Frei Gil, o "Fausto Português"- um conto de Eça de Queirós

Desde sempre, estas terras foram férteis em personagens que deram sentido à máxima de Aquilino Ribeiro: “morra o homem e fique a fama”. Mulheres e homens que fintaram o rigor da História e atingiram uma dimensão épica no coração do povo. Há 742 anos, no dia 14 de Maio de 1265, morreu em Santarém um desses homens. Chamava-se Gil Rodrigues de Valadares e dele se disse ter sido “Fausto”- porque fez um pacto com o Diabo- e “Santo”, primeiro pela “voz do povo” e, depois, pela Igreja (foi canonizado em 1749).

A reconstituição/recriação da vida e da lenda de São Frei Gil, sempre atraiu estudiosos e escritores nas mais diversas épocas. Um deles, foi Eça de Queirós. No dia do nosso feriado municipal, dedicado ao Santo (e “Fausto Português”), parece-nos ser a altura ideal para divulgar o escrito (inacabado) do grande escritor.

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PS: A partir de agora, mais uma "caixa de dúzia" disponível na coluna da direita.

quinta-feira, maio 10, 2007

Os poetas andaram pela feira







NESSES ANOS
João Pedro Mésseder

Nesses anos o calor apertava e chegaram a temer pelas crianças. Mas os amigos vigiavam, guardando um pouco da antiga generosidade.
Puderam mostrar-lhes aquela terra desconhecida, dar-lhes a comer um pão digno e rude.
À noite, despidos pelo vento, descobriam ainda alguns lugares adormecidos. E alguém enchia páginas de um tempo suspenso sobre o rosto da planície. A planície exangue e insegura.

- Meridionais, Porto, Deriva Editores, 2007


A METÁFORA
José Fanha

Encontro o Mestre e digo-lhe que há poetas

que recusam a metáfora

e o Mestre sorri.

A metáfora é apenas a metáfora, diz ele,

e não vale a pena ser a favor nem contra a metáfora,

nem a favor nem contra seja o que for.


As coisas são e não são

à margem

dos poetas com assento

em casas de comércio,

diz o Mestre,

enquanto almoça.


A realidade vale exactamente o que vale o nosso olhar.

A realidade é um peixe,

o peixe nosso de cada poema.

E o poeta é uma criança… Um menino

que segue pelos caminhos com bolas etéreas

a subir no ar.


O poeta é um menino com olhos de menino

e uma dor muito funda no seu peito de menino.

O poeta atravessa os pátios da infância

e vai feliz, dizendo

que as breves metáforas que lança ao ar

são apenas planetas de sabão a explodir

sucessivamente

sobre a cabeça do mundo.

segunda-feira, maio 07, 2007

Em terra firme

Ignat Mihai- Roménia

1. A simplificação anunciada pelo Governo para aprovação dos Planos Municipais, começa a revelar as suas fragilidades. Previsível. A Ordem dos Arquitectos já chamou a atenção para a necessidade de se rever a “Lei dos Solos”, de modo a evitar perversões. A dúvida reside em saber se não foi mesmo a “perversão”, o objectivo de tal medida “simplex”. De facto, não se percebe que se tenha ignorado a necessidade de, antes de mais, criar mecanismos de controlo que agilizassem o processo e, simultaneamente, fugissem da influência dos diversos interesses. Tal como a coisa foi feita, finge-se acreditar na inocência das autarquias e na eficácia de uma responsabilidade individual de técnicos, economicamente dependentes dos investidores. Dificilmente se conseguiam juntar tantas garantias de... fracasso.

2. Terá sido mesmo por acaso que, na recente alteração do Instituto de Conservação da Natureza (que, estranhamente, se passou a designar Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade), se menosprezou a “geodiversidade”? O Professor Galopim de Carvalho (Público, de 5 de Maio), atribuiu a coisa à pouca formação dos governantes. No entanto, a experiência diz-nos que a Geologia tem sido empurrada para a área dos “conhecimentos malditos”, onde já estavam arrumadas a História, a Filosofia ou a Sociologia- veja-se quantas autarquias usam cartas geológicas como instrumentos de planeamento. Num país onde o solo foi limitado ao estatuto de “mercadoria”, urge que as associações de defesa do consumidor reivindiquem rótulos elucidativos para o produto. Por exemplo: “Está sobre uma falha sísmica- dê trepidação à sua vida”; “Solo de elevada aptidão agrícola- construção aconselhada a nabos”...

3. Paulo Morais, antigo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto que se demitiu, denunciando a corrupção do sector, vai estar presente na Conferência Nacional a realizar na Moita (18 e 19 de Maio), sobre política de solos, mais- valias urbanísticas e ordenamento do território. Significativo, o tema da sua intervenção: “Urbanismo- cancro da democracia portuguesa”.

4. “Dizem-nos os botânicos que Portugal já foi em tempos um território coberto de florestas de carvalhos, sobretudo nas regiões a norte do Tejo. No entanto, quem percorre as paisagens do nosso país tem alguma dificuldade em encontrar vestígios dessa floresta do passado.
(...)
Na verdade os dados mais recentes referem que, apesar da maior consciencialização sobre o seu valor, os carvalhos continuam a declinar em termos de área ocupada (9% nos últimos 10 anos), o que é um motivo de grande preocupação.”
- Joaquim Sande Silva, Árvores e Florestas de Portugal: Os Carvalhais- um património a conservar, Edição Público, Comunicação Social, SA e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

sábado, maio 05, 2007

5ª edição de “folhas soltas”- Feira do Livro de Vouzela

Num meio como o nosso, é fácil desenvolver-se a ideia de que as iniciativas culturais estão condenadas ao fracasso, por falta de público. A Feira do Livro, “folhas soltas” , há cinco anos que desmente o preconceito. Através de uma boa mobilização dos recursos locais, sem “tiques” megalómanos e com uma noção clara do público a atingir, conseguiu-se uma iniciativa que já marcou o calendário e merece destaque. O “Pastel de Vouzela” também lho vai dar. Entre 6 e 14 de Maio, total prioridade à 5ª edição de “folhas soltas” (o programa, já pode ser consultado na coluna da direita). No último dia, feriado municipal dedicado a São Frei Gil, prometemos uma prenda. Para todos os que gostam de ler... mesmo que ainda não saibam.

terça-feira, maio 01, 2007

Encantam-me os livros...


Encanta-me que a minha primeira vez seja com livros, difusão de livros, propôr uma actividade que, pela quinta vez, decorre FELIZMENTE em Vouzela.

Digo que escrever a primeira vez neste espaço de/para/com Vouzela é a alegria de divulgar a feira do livro "folhas soltas". Actividade de divulgação do livro e da leitura com todas as expressões em volta. Sempre foi, com livros, música, cinema, dança, pintura, fotografia e as palavras ditas com sons...

Este 6 de Maio, às dezasseis horas e trinta, a Filarmónica Verdi Cambrense tocará para os cinco mil livros expostos, para as trinta editoras presentes, para nós que estaremos na abertura da Feira. No Jardim. Livros e sons.

À noite, no Cine-teatro João Ribeiro, Hijas del Flamenco, a dança na primeira noite desta festa que durará até ao dia 14 de Maio. Daremos notícia do que os livros vão atraindo a Vouzela.