"Troicas" e baldrocas: sobre a concentração das freguesias

Quino

Gostamos de ver a corrida para a fotografia dos dirigentes dos principais partidos, apressando-se a reclamar a autoria de muitas das medidas agora apresentadas pela “troica”. Em tempos de alguma falta de memória, é importante que se registe a quem pedir satisfações. Uma das propostas tem que ver com a organização administrativa do País, tentando reduzir-lhe os custos através da concentração de aparelhos. Já aqui (e aqui) falámos do assunto que, segundo tudo indica, vai obrigar a reduzir o número de concelhos e de freguesias. De facto, há muito que se falava nisto, embora fosse interessante ouvir os autores explicarem como é que, durante anos e anos, andaram a inventar "promoções administrativas" de localidades, sem qualquer critério ou vantagem para as populações. Mas, provavelmente, já ninguém se lembra. É o tal problema da falta de memória.

Da unificação dos concelhos não nos parece que venha mal ao mundo, já que, muitos deles, foram criados sem grande critério. Falta saber se a coisa se vai limitar a uma espécie de montinhos de áreas territoriais a pedido que, mais tarde ou mais cedo (como já tantas vezes aconteceu), vão acabar por justificar aparelhos administrativos iguais aos ou maiores do que os atualmente existentes (eles não conhecem o "engenho" dos nossos profissionais da coisa pública....).

Mas, no que às freguesias diz respeito (e salvo melhor opinião), perde-se uma excelente oportunidade para estimular a participação cívica, eliminando algumas das perversões da atual estrutura das autarquias locais e garantindo, na mesma, a desejada redução dos custos. De facto, em vez de nos escandalizarmos pelo pequeno número de "eleitores" (é assim mesmo que nos chamam, fugindo-lhes a boca para a verdade) de algumas delas, devíamos tentar saber se essa não é, precisamente, a via que torne possível transferir algumas decisões diretamente para a população, eliminando os gastos com representações. Em unidades territoriais de pequena dimensão, todos os problemas são conhecidos por todos e todos têm uma noção das prioridades. Ora, mecanismos como os do orçamento participativo e do referendo local, podiam ser usados para transferir decisões para aqueles que delas mais diretamente vão beneficiar.

Quando os gregos inventaram a democracia, é verdade que a limitaram a um só grupo social (os cidadãos), excluindo mulheres, estrangeiros e escravos. Mas também é verdade que se organizaram de modo a que qualquer participante nas assembleias pudesse ser chamado a assumir responsabilidades, situações havendo em que a escolha era feita por sorteio. Hoje, a Grécia é muito citada para nos mostrar o que, provavelmente, nos reserva o futuro. Talvez não fosse mau aprendermos mais um pouco com o seu passado.

A realidade, os desejos e o Ministério da Agricultura

Quino

Não sei se leram esta notícia sobre o progressivo abandono dos pastores transumantes alentejanos. Acreditem que vale a pena, mas apresentamos um resumo. Andava o "inigualável" Jaime Silva pelos corredores do Ministério da Agricultura, quando, em 2008, foi publicado um decreto que obriga os homens do pastoreio "a apresentarem um vasto conjunto de formulários, declarações e até mapas em escalas específicas", antes de mudarem os rebanhos de sítio. Para lhes "facilitarem" a vida, concentraram a entrega da papelada em Beja ou, em alternativa, através da Internet. Que diabo, toda a gente sabe que qualquer pastor anda com um portátil e um scanner debaixo do braço, ou, pelo menos, tem o "Magalhães" do puto. Pois os ingratos não aderiram, preferindo abandonar a actividade. A maldita realidade não se adaptou aos "superiores" desejos do governante...

Em Vouzela aconteceu o contrário. Recentemente, o Ministério da Agricultura decidiu encerrar os poucos serviços que por aqui mantinha (ver aqui). Ora, para nós, cidadãos comuns, tudo levaria a crer que, pelo contrário, na situação desesperada em que nos encontramos, com um abandono massivo da agricultura, justificava-se um investimento em técnicos no terreno (diria mesmo, técnicos todo o terreno), de modo a conter a deserção e ajudar os agricultores que ainda resistem. Errado! Somos mesmo simplórios... Onde fomos nós buscar a ideia de que o Ministério da Agricultura serve para promover e gerir a actividade? É claro que serve para gerir funcionários e orçamentos. Logo, se não há agricultura, também não há serviços. Realidade e desejos em perfeita harmonia. Que seria de nós sem tamanhas inteligências?!

Só agora, dois anos decorridos, é que os homens do Ministério da Agricultura reconheceram que o decreto sobre os pastores transumantes precisa ser alterado. Dois anos! Daqui a alguns, também há de aparecer um qualquer "visionário" a reconhecer que foi um disparate tudo quanto se fez na agricultura portuguesa. Resta saber se ainda haverá quem alguma coisa deseje, perante tão triste realidade.