Lá estivemos, à espera

Resta a consolação de sabermos que isto ninguém nos tira (para já)

Pois lá estivemos nós, à espera do Sócrates de visita a uma empresa da região. E não lhe oferecemos pasteis. Ia para as energias alternativas e o que nós queríamos era uma política do mesmo tipo: alternativa. Não é que tenhamos grande esperança, diga-se, mas assim como assim, no meio de tanta trapalhada, tanta medida mal pensada, resta-nos tudo tentar para ver se nem tudo se perde.

Como já era de prever, mas nunca foi assumido, a central do INEM não consegue localizar as chamadas. Ou seja: se aquele que liga a pedir socorro não conseguir dar as coordenadas certas (por nervosismo, por não saber, por isto ou por aquilo), bem podemos encomendar a alma ao Criador. Era fácil de prever, toda a gente alertou para o facto, mas, pelos vistos, não constava do manual de instruções dos técnicos do Ministério da Saúde que estruturaram nessas milagrosas ambulâncias o sistema de auxílio a toda uma população.

Enfim, como por aí se diz, se nem uma porcaria de uma “Lei do cigarro” conseguiram fazer sem duplos sentidos, se o aviso de cem mil professores não bastou para que as iluminadas mentes governativas pensassem melhor no que estão a fazer, como é que queríamos que corresse bem a complexa reorganização dos serviços de saúde? Ainda por cima, visando umas modestas dezenas de milhares de cidadãos. Por isso resta-nos esperar. Pelo primeiro-ministro, entenda-se. Fazer-lhe uma marcação cerrada ao melhor estilo do defesa-central dos tempos em que, nas Chãs, as canelas faziam faísca.

E se disserem que somos um bando de comunistas instrumentalizados, ou um bando instrumentalizado pelos comunistas, não acreditem. Apenas também não o somos por quaisquer outros.

Ainda os projectos de Sócrates: a banalização do desordenamento

"Pouca-terra, pouca-terra"... e tão maltratada

Os famosos projectos de engenharia de José Sócrates continuam a dar que falar, pondo a nu o país em que nos tornámos. Se os defensores do primeiro-ministro tentam desviar atenções e vender teorias da conspiração, também os críticos têm "jogado curto", limitando-se, na maior parte dos casos, a uma abordagem superficial da atitude do engenheiro, sem a relacionarem com as práticas que levaram ao generalizado desordenamento do nosso território. Será que por tão frequentes já todos as aceitam?

Em nossa opinião (já aqui publicada no texto “Tens mau gosto, pá”), a atitude de Sócrates merece a condenação pública, independentemente de estarmos a falar do primeiro-ministro e antigo responsável pela pasta do Ambiente- estes pormenores apenas agravam um problema que existe para além deles. Também é condenável, independentemente da atitude intimidatória que ele adoptou para com o jornalista e o jornal que fez e publicou a investigação. Neste caso, estamos perante um segundo problema, tão ou mais grave do que o primeiro.

Temos um país inteiro cheio de marcas de “engenharias” como as de José Sócrates. Elas foram possíveis, devido à indiferença generalizada perante os mais elementares princípios do ordenamento do território e, nalguns casos, ao mau funcionamento (propositado ou não) da fiscalização. Tudo isso num tempo em que o “boom” do imobiliário era a base do nosso crescimento económico, chegando a enquadrar cerca de 30% da nossa população activa, o que lhe permitiu adquirir privilégios em todos os patamares da administração local e central. Já começámos a pagar a factura.

Nos casos dos projectos do engenheiro Sócrates, estamos perante apontamentos mais ou menos isolados, quase só relacionados com habitações individuais. Mas são conhecidos casos mais mediáticos, envolvendo obras públicas, com erros monumentais, cuja solução está a ser paga com dinheiros públicos. A má definição do traçado do antigo IP5 e o metro do Terreiro do Paço são apenas exemplos, a que podemos juntar todas as obras em que, por erros de planeamento e desrespeito de normas, Portugal foi condenado em instâncias internacionais. Ora, esta socialização dos prejuízos de obras que apenas beneficiaram privados, foi o resultado final do mau funcionamento dos serviços, do tornear das imposições legais e de uma concepção de território de que os projectos de Sócrates são um exemplo.

Até agora, nunca vimos pegar o problema por este lado. Tem havido, até, uma espécie de pudor em agarrar no assunto por parte da generalidade dos partidos políticos, contribuindo para o simplismo do “eles são todos iguais”. É como se os problemas do desordenamento do território se tivessem tornado tão banais, que já ninguém liga.

A imagem que ilustra este texto refere-se a uma situação real, aqui de Vouzela. O prédio que parece ser o alvo da locomotiva está construído em cima do que foi a linha do comboio, num contraste chocante com toda a envolvente. Garantem-nos que a Câmara da altura, quando se apercebeu do erro, tentou emendá-lo, estudando a hipótese de indemnizar os proprietários do prédio. Impossível devido aos valores envolvidos. E o prédio lá está e a agressão à paisagem, também. Alguém lucrou, perdemos todos nós. O mesmo dizemos dos projectos de Sócrates.

Tens mau gosto, pá

Luís Cipriano

Deixemo-nos de tretas: os gostos discutem-se. São histórica e culturalmente condicionados, o que pressupõe que se transporte a utensilagem científica e estética que os tempos permitem, nas escolhas que fazemos. Isto nada tem que ver com a imposição de normas, de um gosto oficial. Tem que ver com a necessidade de se disponibilizar ao cidadão as informações necessárias para o ajudar numa escolha e tem que ver com a necessidade de se separarem as águas do privado e do público, salvaguardando este último dos desvarios individuais.

Por isto mesmo aplaudo a defesa dos não fumadores, mas recuso interferências na minha escolha individual de, em local arejado e longe da criançada, me deleitar com uma cachimbada ao fim da tarde. Por isso mesmo recuso o paternalismo com que se olha para as “casas de emigrante”, apesar de me ser completamente indiferente que elas tenham duas ou vinte cozinhas. Por isso mesmo não aceito a condescendência com que se tem olhado para os projectos de engenharia do nosso primeiro-ministro, apesar de me estar nas tintas para a cor das suas meias. E é disto que vos quero falar.

Mal as primeiras fotografias dos mamarrachos começaram a circular, logo saltou uma legião de opinadores a pôr água na fervura. Passou-se, sem vergonha, a ideia de que “todos fazem” e o descanso obtuso do “que todos os nossos males fossem esses”. O próprio PSD moderou a crítica, provavelmente receoso da parte envidraçada dos seus telhados. O problema é que aqueles projectos, não sendo infelizmente únicos, ilustram muito dos piores males de que sofreu (continua a sofrer) o nosso território.

A “chico-espertice” consiste em garantir a aprovação de um projecto, dando-o a fazer a quem o vai fiscalizar. Como não pode ser assinado pelo dito, pede-se a um colega para botar o nome (e é indiferente se recebe ou não em troca do jeito). Desse modo elimina-se a eficácia da fiscalização, a função que cabe aos serviços de proteger os bens públicos (neste caso, o território e a paisagem) e de alertar o cidadão para o desrespeito de normas técnicas que, mais tarde ou mais cedo, se viram contra o próprio.

Como disse o arquitecto Cesar Portela a propósito dos estudos já aqui divulgados sobre o “feismo”, o que mais caracteriza esses projectos é serem maus. Implantação mal estudada, áreas mal trabalhadas, materiais mal escolhidos. Tudo isto se vai traduzir, a prazo, em problemas e custos para o dono da obra que dificilmente serão compensados pela “chico-espertice” inicial.

Mas o prejuízo torna-se público (colectivo), a partir do momento em que passa a estar em causa a descaracterização da paisagem e a ocupação abusiva do solo (quer no que diz respeito aos índices de ocupação, quer ao estatuto do terreno onde se constrói). Foi desse modo que se vandalizou o território e multiplicaram os lucros fáceis dos tempos áureos da construção civil (os emigrantes têm as costas muito largas...). Foi nisso que colaborou José Sócrates com as suas “inocentes” assinaturas, antes de chegar à pasta do Ambiente e de se tornar, enquanto primeiro-ministro, representante do “divino dom” com que a União Europeia nos trata da saúde e dos comportamentos.

A atitude engenheiro Sócrates não tem outra justificação possível que não seja a sua concordância com o mau estado a que isto chegou. Bem vistas as coisas, os famigerados PIN (ver também aqui), não são mais do que formas elaboradas dos projectos de Valhelhas e de mais não sei onde. Por isso, é preciso dizer-lhe: “Tens mau gosto, pá”.

Licenciar o licencioso

Não era difícil prever. Um país que tem cerca de 30% da sua população activa dependente da construção, não pode ser levado muito a sério quando fala de “ordenamento do território”. Também dificilmente conseguirá sair da “cepa torta”, mas isso são contas de outro rosário... Ora, sob a capa do “simplex” e com a bonita desculpa do "combate à burocracia", o Governo prepara-se para anular qualquer controlo sobre o licenciamento de obras com possível impacto negativo sobre o território.

Entendamo-nos: o que está em causa, não é a anulação da necessidade do Conselho de Ministros emitir parecer, medida que esteve muito longe de provar ser eficaz; o que está em causa é o desinteresse em melhorar os mecanismos de controlo, deixando o País entregue aos ditames da iniciativa privada e à sensibilidade das autarquias. Se quiserem, de forma mais directa, está em causa a entrega do “ouro ao bandido”, já que ninguém tem mais responsabilidades nos diversos atentados ao ordenamento do território, do que a iniciativa privada e as autarquias.

Quando José Sócrates esteve na pasta do Ambiente, denunciou o facto dos Planos Directores Municipais proporem construção que chegava para uma população de 30 milhões de habitantes. Na recente polémica sobre a distribuição dos diversos serviços (e a necessidade de encerrar alguns), foi argumento de peso o facto das autarquias não terem uma visão global do território, dificultando a racionalização dos investimentos. Tudo isso foi agora ignorado, mostrando não haver um projecto ou, sequer, uma simples ideia, sobre como “arrumar a casa” e acabar com o “país de barracões” em que nos tornámos. O raio da economia nunca mais arranca, a meta dos “150 mil novos empregos” limita-se ao anedotário nacional, vêm aí os últimos “fundos” e essa coisa do “ordenamento” é luxo para ricos. Há, pois, que colocar em leilão as “jóias da família”, a herançazinha, ou seja, o solo. Licencie-se a licenciosidade e... o último a sair que apague a luz.