Boas Festas, boas novas

Foto de Paulo Mota, em Vouzela 

Tendo em conta tudo o que temos vivido e a época que se aproxima, pensamos que as boas notícias são a melhor prenda que se pode dar aos vouzelenses e a todos os portugueses. Para os segundos ainda nada temos, mas para os primeiros decidimos partilhar algumas boas novas que nos "sopraram". A primeira, pode ser um importante passo para a preservação e valorização da nossa floresta, no que à defesa das espécies autóctones diz respeito. A segunda, a confirmar-se, vai acabar com uma das feridas que desde há muito fragilizam a imagem da vila de Vouzela.

Proprietários de terrenos incluídos em área protegida de gestão local podem ter benefícios

Foi uma das bandeiras da campanha eleitoral do atual presidente da Câmara, Rui Ladeira, apoiada por todas as listas concorrentes: Vouzela vai ter uma área protegida de gestão local que, de acordo com as palavras do proponente, "visa a promoção e a preservação do património natural aliada à criação de valor"(1).

Deixemo-nos de rodeios. Quando se fala da beleza da região, aquela que foi cantada ao longo de séculos, referimo-nos à diversidade das espécies (ainda) existente. Amorim Girão, no Guia de Portugal,  descrevia-a do seguinte modo: “(...) a paisagem da região lafonense, de tão acentuada beleza policrómica (...) pode distingui-la das regiões vizinhas. Os seus campos de cultura, xadrezados pelos comoros de divisão da propriedade, onde a vinha se abraça às árvores de fruto, e emoldurados ainda pelas matas de pinheiros, carvalhos e castanheiros que revestem as maiores elevações do terreno, oferecem, com efeito, ao turista um espectáculo sem dúvida interessante: um pequeno retalho do Minho perdido em plena região montanhosa da Beira Central”. É isto que é procurado por quem nos visita; é isto que tem que servir de suporte a qualquer projeto turístico; é isto que nos pode permitir criar um calendário atrativo de ano inteiro: a tal variedade policromática, aliada aos traços mais característicos da orografia, do património edificado e, claro está, á riqueza humana das nossas gentes.

Mas, cuidado! Já na edição do Círculo de Leitores, Portugal Património (2007), descrevia-se assim o território entre Oliveira de Frades e Sever do Vouga: “O coberto vegetal, quer nas áreas baixas que se desenvolvem a oeste, quer nas faldas da serra, tem sido progressivamente tomado pela plantação extensiva de eucalipto, que se impõe na paisagem, tornando-a monótona". Pois é... A monotonia é a negação do turismo. Ora, o absurdo Decreto-Lei 96/2013 de 19 de Julho (pode ler, aqui, o texto integral) mais não faz do que regulamentar a ditadura do monótono. Daí a importância de iniciativas como a da área protegida que, se não o travam, pelo menos podem reduzir-lhe os estragos. Falta uma coisa: compensar, pelo serviço público prestado, os proprietários dos terrenos abrangidos, convencendo-os a não destruir carvalhais e soutos, recusando a facilidade imediatista da monocultura "eucalíptica". E a boa notícia é essa: pelo que nos confidenciaram, a Câmara Municipal de Vouzela estuda já benefícios a conceder a todos quantos venham a integrar a área protegida de gestão local.
_______
(1)- Gazeta da Beira, 12 dezembro 2013, pág. 17

É desta?

Não somos supersticiosos, mas até temos receio de nomear a segunda boa nova que temos para dar, tantas e tão longas foram as trapalhadas em que já esteve envolvida. Referimo-nos à... "Casa das Ameias". Garantiram-nos que, finalmente, tudo se encaminha para a resolução total do imbróglio. Será? Isso é que era uma rica prenda para o sapatinho dos vouzelenses! A propósito: feliz Natal.

É para levar a sério?

"O Vice-presidente da Câmara de S. Pedro do Sul desafiou, ontem, os municípios da região a aproveitarem ao máximo as oportunidades que vão estar ao dispor do sector agro-florestal do novo QREN, Quadro Comunitário de Apoio, que vai vigorar entre 2014 e 2020. As declarações de Adriano Azevedo foram feitas na abertura das comemorações do Dia Mundial da Floresta em Lafões, que decorreu (...) em Oliveira de Frades"- VFM

Aqui está um exemplo de um património comum a toda a região, que como tal devia ser gerido e que raramente o foi. Aqui está um exemplo da necessidade de uma melhor articulação das diversas autarquias locais, na gestão de dois importantes recursos: a floresta e a paisagem. Reconhece-se o empobrecimento do património regional, deitam-se lágrimas de crocodilo, sobretudo na "época dos fogos" e tudo volta ao mesmo com as primeiras chuvas. Se é sincero o desejo expresso pelo vice-presidente da Câmara de São Pedro do Sul, só pode ter o nosso apoio. Sobretudo quando se sabe existirem ameaças devido a uma legislação que estimula a proliferação do eucalipto e que não cuida da proteção de outras espécies. Desejamos, sinceramente, que estas preocupações não se limitem a ornamentos de discursos em ano de eleições. Desejamo-lo, sinceramente.

Nem árvore, quanto mais floresta...

Na nossa região existe, apesar de tudo, uma variedade que urge preservar

Até podemos entender a coisa como uma metáfora, mas não queremos entrar por aí. A verdade é que, ganhe o PS ou o PSD, a floresta portuguesa só pode ter uma certeza: vai aumentar a mancha de eucalipto.

Se procurarmos no programa eleitoral do Partido Socialista, lá encontramos uma estranha associação entre "zonas de regadio" e "pasta de papel" (1): " apostar na floresta irrigada em zonas de regadio subaproveitadas, para a garantia do aumento da matéria-prima para a indústria da madeira e da pasta de papel"- alínea b) do ponto 5. Mas, como de costume, o Partido Social Democrata (ponto 2- "Pilar Económico-Financeiro") não quer ficar atrás e destaca a "dinamização do cluster da pasta de papel (...)". Por aí se fica, mais uma referência aos biocombustíveis. Está visto que por cá continuaremos a ver a selvajaria do eucalipto a dominar os espaços, enquanto, ciclicamente, se vertem lágrimas pela desgraça dos fogos e a destruição dos recursos hídricos.

Quanto às outras espécies, aquelas que interessa proteger, mas que há muito sabemos serem ignoradas, nem uma palavra. Convém que se saiba que, no concelho de Vouzela, só estão protegidas a área da Reserva de Cambarinho, a mata da Senhora do Castelo e a magnólia da Quinta da Capela em Campia (consultar aqui). O resto, depende do conhecimento e do bom senso dos proprietários.
____________________
(1)- A este respeito aconselhamos a leitura deste texto de Henrique Pereira dos Santos.

Os nossos carvalhos estão doentes

Fotos de P M

Os nossos carvalhos estão doentes e o responsável parece ser esse malandrinho negro que aparece na imagem de baixo- tem um nome esquisito (Haltica ampelophaga) e consegue devorar a maior parte das folhas em poucas semanas. O resultado imediato, é a imagem de um outono antecipado. A prazo, o risco da praga alastrar às vinhas e vermos repetir os estragos, já que o bicharoco não tem concorrência (predador). Como hiberna nas folhas, infestantes e detritos existentes nos solos, aconselha-se uma boa limpeza à volta dos carvalhais- não há dúvida de que vamos ter um final de ano decisivo...

E os carvalhos, senhores?

A Portaria n.º 828/2008, de 8 de Agosto, publicada pelo Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, vem apoiar através de financiamento a 30% espécies de crescimento rápido, como o eucalipto, mas esquece o apoio às espécies autóctones que são a base dos sistemas multi-funcionais. Em suma, não são elegíveis para apoio financeiro os carvalhais, o sobreiro ou a azinheira (apesar da produção de madeira de qualidade, cortiça e bolota) quando se pretenda reconverter povoamentos florestais mal adaptados, conforme o descrito no Anexo I da referida portaria. (Quercus).

Foi recentemente anunciada pelo ministro Jaime Silva, a possibilidade de privatizar a gestão das matas nacionais, como forma de promover o seu "ordenamento" e a sua "rentabilização". Na mesma altura, vários órgãos de comunicação alertaram para o facto de Portugal ser, de entre os países da União Europeia, o que tem menor percentagem desse património no domínio público. Convém, ainda, recordar, que o actual ministro da Agricultura, viu em risco uma candidatura a fundos europeus, devido à área excessiva atribuída ao eucalipto. Finalmente, registe-se o entusiasmo com que foi recebida a medida de Jaime Silva por parte... da Portucel.

Esta ideia de privatizar para conseguir bons desempenhos é, na melhor das hipóteses, profunda demagogia. Na pior, é vigarice pura e indício de corrupção. Portugal está cheio de exemplos de sectores da responsabilidade do Estado, durante anos condenados a incompreensíveis erros de gestão, que acabaram, pior, nas mãos de privados. Só que, agora, estamos a entrar no que de mais genuíno tem o património público: o território. Convém não esquecer as ameaças que também pairam sobre o sector das águas, não sendo difícil imaginar que idêntico fim esteja reservado para a orla costeira (ou o que dela resta, depois de se ter permitido que a iniciativa privada o enchesse de cimento).

Importa ter consciência de que, para além de tudo o mais, esta estratégia tem riscos elevadíssimos. Em primeiro lugar, porque uma gestão privada tenderá sempre a privilegiar o rápido retorno dos investimentos, o que pode ser incompatível com as medidas de ordenamento necessárias- no caso da floresta, isso é evidente. Em segundo lugar, porque, a prazo, pode limitar o usufruto pleno dos espaços, não tanto no que diga respeito à livre circulação, mas, sobretudo, dificultando actividades associadas ao sector privatizado (agricultura, por exemplo).

O apoio manifestado pela Portucel à ideia de Jaime Silva, foi a maior crítica que o ministro podia ter recebido. Aumentar a área do eucalipto era, há muito, um dos seus (da empresa e do ministro) objectivos, reforçado, agora, com a sua possível utilização na produção de biocombustíveis. A nós, cidadãos, compete-nos ver mais longe. A perda da biodiversidade representa um empobrecimento, com efeitos muito mais prolongados do que a gestão de conjuntura tão do agrado dos nossos governantes. Além do mais, como já ensinavam os professores Caldeira Cabral e Ribeiro Telles (1), as árvores têm uma função de "protecção", para além da de "produção", de que dependem actividades que, apesar de não fazerem parte da ideia de território de quem nos governa, são como o comboio: inevitavelmente vão regressar.

Reivindicar a protecção (e o apoio!) às espécies de crescimento lento como base do reordenamento florestal, é a única medida com visão de futuro. Mas só por inegenuidade podemos esperar que ela seja tomada, sem pressão, por quem aposta no curto-prazo.

__________________

(1)- É sempre oportuno recordar a obra de Francisco Caldeira Cabral e Gonçalo Ribeiro Telles, A Árvore em Portugal, reeditada em 2005 pela Assírio & Alvim.

Para guardar em local seco-II

Foto: José Campos

Ideias de outros que interessa guardar. Para consumir mais tarde ou para reproduzir em futuras sementeiras.

Portugal atrasado um ano na transposição da Directiva de Responsabilidade Ambiental

Se até agora a Lei de Bases do Ambiente festejava sozinha o seu aniversário no mês de Abril, a partir deste ano, este mês passa a poder ser recordado por se completar também o aniversário do atraso na transposição da Directiva de Responsabilidade Ambiental (Directiva 2004/35/CE, de 21 de Abril). O seu prazo de transposição terminou em 30 de Abril de 2007, é um documento que permite colmatar uma lacuna importante na Política Comunitária Ambiental, na medida em que inexistia legislação aplicável em toda a UE que previsse a responsabilização efectiva dos autores de danos ambientais, reforçando a sua impunidade- Quercus

E a mancha de carvalhos e castanheiros continua a diminuir

- Sexta, 24 de Abril

As maravilhas da política do betão

Há 18,6 milhões de casas desocupadas nos EUA. Pessoas sem casa são 759.101. Existem 24 casas vazias por cada pessoa sem tecto. Tirando a questão dos sem abrigo, cá a proporção de casas desocupadas não deve ser muito diferente. Gostava de ver esses números — só no site BPI existe um milhão para venda (será possível?). How the World Works- Quinta do Sargaçal.

Para acabar com as peneiras

(...) os nossos promotores têm de começar a apostar em produtos que não sejam apenas os tradicionais: o golfe já é tradicional, os spas começam a sê-lo. Temos de deixar de fazer coisas óbvias(...).
Devemos fazer coisas que estejam intimamente ligadas a Portugal, à sua cultura, à sua herança histórica, às suas gentes e à sua paisagem. É isso que devemos fazer. Até porque é isso que nos diferenciará de todos os outros. O que muitos fazem é replicar modelos de sucesso da América ou de Espanha. Isso é uma completa loucura. Portugal tem uma natureza fantástica, uma cultura riquíssima e uma gastronomia soberba. Porque é que não usamos essas características nos projectos?

- Andrew Coutts, CEO & Partner da ILM/THR, especialista em turismo residencial, suplemento Imobiliário, Público de 30 de Abril

A este respeito, permitam-nos a vaidade de recordar algo que por aí escrevemos (aqui e aqui).

Cá vamos, pela sombra

Não uma qualquer, mas a refrescante sombra de um belíssimo exemplar de carvalho (negral ou roble, os especialistas que se pronunciem). Alguns, ainda os guardam na memória, outros têm o privilégio de conviver com eles. Como nós. Em tempos, cobriram grande parte do nosso território e foram fonte de alimento de pessoas e animais (o pão de bolotas moídas, por exemplo). Da sua madeira, fizeram-se pipas, mobílias, naus. Mas, o crescimento lento que caracteriza a espécie, acabou por torná-la vulnerável ao ritmo da exploração. A opção pelo pinheiro e pelo eucalipto, acabaram com o resto. Permanecem a sua memória (bem presente, ainda, na nossa toponímia) e algumas manchas dispersas, de que a nossa região guarda parte significativa. Resta saber até quando, já que não é espécie protegida, apesar de o sermos por ela: “O papel regulador climático do ecossistema carvalhal tende (...) a criar condições microclimáticas que permitem reduzir o risco de ocorrência de incêndios.” (1)

Pois é por esta sombra que vamos, uns dias, mudar de ares. O Pastel de Vouzela vai seguir em “lume brando”. Até ao nosso regresso.
___________________________
(1)- Árvores e florestas de Portugal, Vol. 2, Os carvalhais- um património a conservar, Coordenação de Joaquim Sande Lemos, Lisboa, Público Comunicação Social, SA e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 2007, pag. 126.

Em terra firme

Ignat Mihai- Roménia

1. A simplificação anunciada pelo Governo para aprovação dos Planos Municipais, começa a revelar as suas fragilidades. Previsível. A Ordem dos Arquitectos já chamou a atenção para a necessidade de se rever a “Lei dos Solos”, de modo a evitar perversões. A dúvida reside em saber se não foi mesmo a “perversão”, o objectivo de tal medida “simplex”. De facto, não se percebe que se tenha ignorado a necessidade de, antes de mais, criar mecanismos de controlo que agilizassem o processo e, simultaneamente, fugissem da influência dos diversos interesses. Tal como a coisa foi feita, finge-se acreditar na inocência das autarquias e na eficácia de uma responsabilidade individual de técnicos, economicamente dependentes dos investidores. Dificilmente se conseguiam juntar tantas garantias de... fracasso.

2. Terá sido mesmo por acaso que, na recente alteração do Instituto de Conservação da Natureza (que, estranhamente, se passou a designar Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade), se menosprezou a “geodiversidade”? O Professor Galopim de Carvalho (Público, de 5 de Maio), atribuiu a coisa à pouca formação dos governantes. No entanto, a experiência diz-nos que a Geologia tem sido empurrada para a área dos “conhecimentos malditos”, onde já estavam arrumadas a História, a Filosofia ou a Sociologia- veja-se quantas autarquias usam cartas geológicas como instrumentos de planeamento. Num país onde o solo foi limitado ao estatuto de “mercadoria”, urge que as associações de defesa do consumidor reivindiquem rótulos elucidativos para o produto. Por exemplo: “Está sobre uma falha sísmica- dê trepidação à sua vida”; “Solo de elevada aptidão agrícola- construção aconselhada a nabos”...

3. Paulo Morais, antigo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto que se demitiu, denunciando a corrupção do sector, vai estar presente na Conferência Nacional a realizar na Moita (18 e 19 de Maio), sobre política de solos, mais- valias urbanísticas e ordenamento do território. Significativo, o tema da sua intervenção: “Urbanismo- cancro da democracia portuguesa”.

4. “Dizem-nos os botânicos que Portugal já foi em tempos um território coberto de florestas de carvalhos, sobretudo nas regiões a norte do Tejo. No entanto, quem percorre as paisagens do nosso país tem alguma dificuldade em encontrar vestígios dessa floresta do passado.
(...)
Na verdade os dados mais recentes referem que, apesar da maior consciencialização sobre o seu valor, os carvalhos continuam a declinar em termos de área ocupada (9% nos últimos 10 anos), o que é um motivo de grande preocupação.”

- Joaquim Sande Silva, Árvores e Florestas de Portugal: Os Carvalhais- um património a conservar, Edição Público, Comunicação Social, SA e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.