Licenciar o licencioso

Não era difícil prever. Um país que tem cerca de 30% da sua população activa dependente da construção, não pode ser levado muito a sério quando fala de “ordenamento do território”. Também dificilmente conseguirá sair da “cepa torta”, mas isso são contas de outro rosário... Ora, sob a capa do “simplex” e com a bonita desculpa do "combate à burocracia", o Governo prepara-se para anular qualquer controlo sobre o licenciamento de obras com possível impacto negativo sobre o território.

Entendamo-nos: o que está em causa, não é a anulação da necessidade do Conselho de Ministros emitir parecer, medida que esteve muito longe de provar ser eficaz; o que está em causa é o desinteresse em melhorar os mecanismos de controlo, deixando o País entregue aos ditames da iniciativa privada e à sensibilidade das autarquias. Se quiserem, de forma mais directa, está em causa a entrega do “ouro ao bandido”, já que ninguém tem mais responsabilidades nos diversos atentados ao ordenamento do território, do que a iniciativa privada e as autarquias.

Quando José Sócrates esteve na pasta do Ambiente, denunciou o facto dos Planos Directores Municipais proporem construção que chegava para uma população de 30 milhões de habitantes. Na recente polémica sobre a distribuição dos diversos serviços (e a necessidade de encerrar alguns), foi argumento de peso o facto das autarquias não terem uma visão global do território, dificultando a racionalização dos investimentos. Tudo isso foi agora ignorado, mostrando não haver um projecto ou, sequer, uma simples ideia, sobre como “arrumar a casa” e acabar com o “país de barracões” em que nos tornámos. O raio da economia nunca mais arranca, a meta dos “150 mil novos empregos” limita-se ao anedotário nacional, vêm aí os últimos “fundos” e essa coisa do “ordenamento” é luxo para ricos. Há, pois, que colocar em leilão as “jóias da família”, a herançazinha, ou seja, o solo. Licencie-se a licenciosidade e... o último a sair que apague a luz.

A imagem do tempo

Foto dos arquivos do "Notícias de Vouzela"

Curiosa imagem que regista o muito que passou, nestes 33 anos que passam. Sobressai o ar grave dos rostos, os trajes cerimoniosos, o número de presentes. Numa observação mais atenta, torna-se evidente o predomínio dos homens. De chapéu. O local, era a Alameda D. Duarte de Almeida e o 25 de Abril já mexia no País há uns dias. Estava-se a 5 de Maio de 1974 e realizava-se a primeira manifestação em Vouzela, convocada pelo Movimento Democrático. O “Notícias de Vouzela” descreveu o programa: “Cerca das 15.30, o Hino Nacional cantado em coro, deu condigna abertura à manifestação. Ao microfone, um grupo de jovens vouzelenses apresentou algumas canções, entra as quais a já histórica Grândola Vila Morena”.

Seguiram-se discursos, de que se registam os oradores: Dr. Telmo Teixeira de Figueiredo, Dr. José Pinheiro Lopes de Almeida, Dr. António Alexandrino Figueiredo Matos, Escultora Georgete Horta, Graciano Luís Teixeira, Franklin Dias, Professor José Mendes da Silva, Alberto de Carvalho Correia e Dr. António Pereira Bica. Depois, “de braços levantados” e feita a “contra-prova das votações”, foi eleita a Comissão Directiva Municipal, a partir de uma lista constituída por nove nomes: António Alexandrino Matos, Graciano Luís Teixeira, João Ribeiro, José Maria Ferreira, José Mendes da Silva, Manuel Almeida Neves, Maria Isabel Coutinho, Maria Otília Bica, Maria Teresa Fernandes. Aprovado o tradicional telegrama de saudação à Junta de Salvação Nacional, a iniciativa encerrava com a “Grândola” e com o Hino. Vouzela punha-se a par com os tempos.

Mas, como registo do que então se iniciava, mais do que do que então se fez, nada melhor do que a imagem que se diz valer mil palavras, mas que, neste caso, regista mudanças que não se acredita que caibam no tempo que passou.
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Imagem e informações retiradas de Vouzela- A Terra, os Homens e a Alma, Vouzela, 2001.

Percursos pedestres: em busca do "som do silêncio"

Mapa turístico do Concelho de Vouzela

(clique na imagem para ampliar)

Já ouviu falar do “som do silêncio”? Para saber o que é, tem que abandonar as vias principais, as ruas asfaltadas, a comodidade das rotas conhecidas. Vale a pena. É desse modo que pode conhecer algumas das paisagens mais deslumbrantes que ainda existem, entrar em contacto com o “Portugal profundo” da pastorícia e do minifúndio e, finalmente, conhecer “o som do silêncio”. Não precisa de equipamento especial, muito menos do “4x4” último modelo. Vá a pé. Basta calçado confortável (de preferência com apoio do tornozelo), chapéu, água, nalguns casos um ligeiro farnel, saco para o lixo e máquina fotográfica. Não se esqueça: nunca deixe mais do que as pegadas; nunca traga mais do que fotografias (e o seu lixo, claro).

Em Lafões, já existe uma interessante oferta de percursos organizados, normalmente da responsabilidade das autarquias e das boas ideias de alguma gente que por lá trabalha. Aproveite, porque estamos na época ideal: nem muito frio, nem muito calor e toda a pujança do despertar da Natureza. Pelo meio, vai cruzar-se com monumentos megalíticos, vestígios castrejos, estradas romanas, torres medievais, os "loendros" em flor (Maio), castanheiros e matas de carvalhos. Menos provável é encontrar gatos bravos, mas pode ser o seu dia de sorte.

Deixamos aqui informações sobre as seis propostas disponíveis no Concelho de Vouzela. Se não conhece o terreno, aconselhamos os passeios organizados ou, pelo menos, um pedido de informação prévio no Posto de Turismo local (até porque alguns dos percursos não são circulares e pode necessitar de apoio de um transporte). Depois, arrisque sem receio. Quando quiser mais, volte aqui- a informação vai ficar disponível na coluna da direita, a bem da “linha” (e, sobretudo, da mente) dos que nos lêem.

Percurso-1: Rota Nossa Senhora do Castelo; percurso-2: Um olhar sobre o Mundo Rural; percurso-3: Trilho da Serra do Caramulo; percurso-4: Trilho da Penoita; percurso-5: Caminho de São Miguel do Mato; percurso-6: Trilho Medieval.

Novos percursos

1- Percurso de Cambarinho; 2- Percurso do Rio Zela

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PS: Com a ajuda de “o caricas”, juntamos as propostas existentes no Concelho de São Pedro do Sul. A consultar na coluna da direita, na secção “Queima de calorias” .

PS-2: O percurso-6, "Trilho Medieval", foi incluído em Agosto de 2007.

PS-3: Iremos tentar manter esta página actualizada, à medida que surjam novos percursos.

"Novas oportunidades"... para as cenouras

Já estava a pagar, quando a funcionária me disse “as cenouras que aí leva são francesas”. Várias vezes tinha comprado queijo francês, vinho francês, mas... cenouras?!!! “Porquê, francesas?”- perguntei incrédulo. “Sei lá”- respondeu. “São mais baratas”. Alto! Aquela ida ao supermercado estava a tornar-se perigosa. De repente, no curto espaço entre o corredor das hortaliças e a caixa registadora, caiam por terra os mais indiscutíveis princípios da economia. Como é que um país com uma média salarial muito superior à portuguesa, conseguia produzir mais barato? A rapariga deve ter receado que não levasse as cenouras, porque se apressou a explicar: “Que quer? Não aparecem portuguesas.. E olhe que a batata e as cebolas são espanholas”. Haja alguém que diga à Judite de Sousa ao Carlos Queiroz, à Maria Gambina e ao Pedro Abrunhosa que, se querem “novas oportunidades”... dediquem-se à agricultura!

Convém avisar que esta pequena peripécia é totalmente real, tendo acontecido num supermercado perto de si. Em Vouzela.

A rota dos excluídos

Já que falamos de “novas oportunidades”, vem a propósito registar algumas informações apresentados na hora do balanço do “Roteiro para a Inclusão”, organizado pelo Presidente da República. Estudos sobre a distribuição do rendimento, desigualdade e pobreza em Portugal, confirmam as piores suspeitas do cidadão comum: temos o índice de desigualdade mais elevado de toda a Europa.

Duvido que, nos próximos tempos, se volte a dar algum relevo ao assunto- não fica bem na fotografia que se quer divulgar sobre o “défice” e o “crescimento”. No entanto, quem leu as notícias do evento, não pode ter deixado de sorrir perante a reacção de algumas “figuras públicas”. Por exemplo, o economista (e ex-ministro) Daniel Bessa, reconheceu ter ficado “esmagado” com tais conclusões. Quanto ao Presidente da República, apelou a uma maior responsabilização das famílias e à necessidade de “aumentar as metas de escolarização das novas gerações”. O diabo é que às “gerações menos novas”, não há escola que lhes valha, nem família. Talvez haja economia (área que ambas as personalidades tão bem conhecem), caso reveja alguns dos princípios que tem defendido e a crença na “infalibilidade do mercado”. A não ser assim, resta-nos o destino- essa especificidade tão portuguesa- que abrevie a “rota dos excluídos” e diminua o número dos “iletrados”.

“Economices”

Mas, esta forma de analisar os desequilíbrios na sociedade portuguesa é, salvo melhor opinião, uma das grandes responsáveis pelo seu agravamento. Desde há muito que venceu a tese, tal como no poema de Brecht, de ser necessário criar uma “população ideal”, para “encaixar” nas medidas, “indiscutíveis”, dos diversos governos. Quer dizer, em vez de se adaptarem as opções aos recursos existentes, empurrou-se uma significativa percentagem do País para os braços da Segurança Social, enquanto se espera pelo “nascimento” desse “homem novo”, qual “messias redentor”. A Escola passou a ser apontada como o “motor da mudança”, a “vanguarda” que, sob o estandarte das matemáticas e de mais não sei o quê, vai resolver todos os problemas sociais. O próprio Presidente da República disse-o no balanço do “Roteiro da Inclusão”: “(a escola) tem sido e vai continuar a ser o mais importante instrumento de inclusão social”.

Bem sei que a História não está na moda. Se assim não fosse, algum “assessor” teria informado o Senhor Presidente de que temos inúmeros exemplos que provam o contrário, a começar pelos actuais 56 mil licenciados sem emprego. A Escola, por si só, não promove “mobilidade social”, até porque, longe de ser “vanguarda”, é uma simples “retaguarda” que responde aos estímulos da sociedade. Se os houver... Desde a reforma do Marquês de Pombal, até aos nossos dias, passando pelas inúmeras medidas dos governos republicanos, encontram-se exemplos mais do que suficientes para mostrar que nunca faltaram leis e tentativas. O que faltou foi o “sinal verde” da economia, mostrando querer integrar esse acréscimo de habilitações. A tal economia que Cavaco Silva tão bem conhece e para onde podia olhar em busca de resposta para as suas (nossas!) angústias. Talvez se evitasse tão longa viagem... às cenouras.

Problemas de simetria

Ambiente agitado em Vouzela, na sequência das reacções aos estudos que propõem o encerramento de vários serviços. “Não passam de estudos”- diz o PS. “Quem cala consente”- responde o PSD. Pena foi que as duas principais forças políticas do Concelho tenham parado o debate, já que é isso mesmo que por aqui tem faltado. O problema não está em saber se o Governo vai ou não aplicar as propostas do polémico estudo. O problema está em avaliar a capacidade de Vouzela para o impedir e saber que alternativas propõe. O líder local do Partido Socialista, Adélio Fonseca, colocou o dedo na ferida quando criticou a falta de articulação entre as edilidades de Lafões e a necessidade de “adequar os meios disponíveis às funções que mais e melhor sirvam os vouzelenses”. Era aí que o debate devia ter começado, já agora com a participação de todos os restantes partidos, grupos de cidadãos, associações.

A parte irónica de toda esta história é que, a confirmar-se o encerramento do Tribunal, isso obedece às linhas orientadoras de uma “reforma da Justiça”, feita com o acordo dos dois maiores partidos. Os mesmos que devem responder, caso Vouzela revele não ter força (e ideias) para travar a medida. De facto, desde os anos 90 (quando se acentuou a recessão demográfica do Concelho), até aos nossos dias, PS e PSD têm o mesmo número de mandatos: dois para cada um. Seria interessante saber se, na hora de propor soluções, agora que as “vacas emagrecem”, podemos contar com algo mais do que as simples “composições simétricas” que têm caracterizado a sua acção à frente da autarquia.

Capela de São Frei Gil

Tem mais esta villa hua Capella de S. Frey Gil natural desta mesma villa que he administrada pellos moradores della... Beatificado pella Igreja Romana e santificado pella vós do povo foi Religioso da Ordem dos Pregadores... esta seu corpo sepultado em o Convento de S. Domingos da Villa de Santarem e nesta Capella esta a Imagem do ditto Sto.
Tem mais hum sacrario onde esta hua reliquia do ditto Sto. Que he o queixo de baixo com alguns dentes que faz muitos millagres assim nesta freguesia como nas circumvezinhas está esta Reliquia metida em hum cofre de prata com suas vidraças fechada no divino Sacrario com tres chaves esta mais na dita capella a Pia em que foi Baptizado o ditto Sto...- Padre Manoel Lopes, 1732, in Vouzela- A Terra, os Homens e a Alma, Vouzela, 2001

Apesar da fachada em "estilo D. João V", não se sabe ao certo a data da construção da Capela. Dúvidas que alimentam a lenda, tal como sucede com o próprio "Fausto Português", de seu nome Gil Rodrigues de Valadares (1185- 14 de Maio de 1265). Estudou medicina em Paris, professou na Ordem de São Domingos e faleceu em Santarém. Foi canonizado em 1749.

Os maiores

Serguei, in Le Monde

Nós gostamos destas coisas: a maior árvore de Natal, a maior feijoada, a maior não sei o quê. Desta vez, conseguimos a “maior central fotovoltaica do mundo”! Os especialistas que avancem com as explicações, mas a mim cheira-me a complexo. Na verdade sempre quisemos ser a Espanha e confundimos tamanho com qualidade. Enfim, nem me fica bem estar a falar nestas coisas.

Pois a nossa “maior central”, localizada em Serpa, são sessenta e não sei quantos hectares de painéis solares (52 mil), com uma potência de 11 megawatts (MW). Melhor do que isso, brevemente o concelho de Moura irá receber outra com uma potência de 62 MW. Digno de registo, sem dúvida. Só não percebo porque é que ninguém faz aquela pergunta que desde logo ocorre: porquê só agora?!!!

Portugal tem condições privilegiadas para a produção de electricidade a partir do Sol. É daquelas coisas que nos acontecem: nada fizemos para isso, nem dependeu de um qualquer governo. Foi, muito simplesmente, um brinde que a “Mãe Natureza” decidiu oferecer-nos, logo, resultou. Já Byron se espantava com o fenómeno: “Why, Nature, waste thy wonders on such men?”- os “such men” éramos nós, mas também consta que tinha levado nas trombas de um marido ciumento... Bom, a verdade é que até agora, pouco se fez para aproveitar a vantagem climatérica, muito menos do que outros de muitas nuvens, como a Alemanha, o Reino Unido, a Suécia ou a Finlândia.

O mesmo se passa, com as pequenas instalações individuais que, na opinião de muitos, é preferível às grandes centrais. Parece que os novos regulamentos para a construção, obrigam à instalação de painéis solares nos edifícios que venham a ser construídos, mas, também aí, estamos com um considerável atraso em relação à Europa do frio e dos nevoeiros. Em 2005, Tínhamos 16 mil metros quadrados de painéis instalados, enquanto a Alemanha já andava pelos 980 mil e a Áustria pelos 240 mil.

Por cá, a construção civil insiste em limitar-se ao amontoar de tijolos e abertura de roços, indiferente às inovações tecnológicas que, nos materiais e nas técnicas, procuram soluções que permitam um menor consumo de energia. Vão aí ao “Google” e pesquisem, na língua que quiserem, “materiais de construção alternativos”, “eco-casa”, “casa inteligente”, etc. Se optarem pelo Português, a maioria sai com sotaque do outro lado do Atlântico... mas, são milhares e milhares os resultados obtidos. Pelos vistos, o “Choque tecnológico” ainda não chegou à nossa “malta do betão”. Estranho. Ou talvez não, já que neste campeonato dos “maiores”, estamos muito longe do pódio no que diz respeito à organização, ao planeamento, à antecipação. Arriscamo-nos, mesmo, a sair com a coroa dos “maiores tansos”, caso nos falte a “energia” para "cortar o pio" de uma certa gentinha que eu cá sei e que já no tempo do grande Eça, tinha rigorosa classificação: "umas bestas!"

Não pode ser por acaso...

Não pode ser por acaso; ninguém é tão burro. Esta forma de encarar o território, olhando apenas para a faixa litoral e abandonando todo o restante, como quem despeja uma casa para a devolver ao senhorio. Não pode ser por acaso. Certamente não vamos desistir e entregar todo o interior aos "espanhóis". Ou vamos?

Há oitenta anos, Vouzela vivia o drama da supressão da Comarca. Há precisamente oitenta anos, pairavam as incertezas, numa luta contra o tempo, em que se avançava com a construção do tribunal e das casas dos magistrados, tentando contrariar a fatalidade. A notícia acabaria por chegar a 11 de Julho de 1927, originando uma violenta reacção do Presidente da Comissão Administrativa, Dr. Guilherme Coutinho: “(...) tendo chegado a esta terra, cuja autonomia judicial e administrativa tem séculos e ininterrupta existência, o incrível decreto da supressão da sua Comarca, tinha convocado esta sessão extraordinária para se deliberar a atitude a tomar em face da consumação d’este atentado governamental contra a vida d’uma das mais florescentes do paiz e d’uma das mais rendozas comarcas da sua classe, premeditado em proveito das vilas visinhas, modernamente desmembradas da Comarca de Vouzela, por juízes funcionários do Conselho Superior Judiciário inimigos de Vouzela, cujos relatórios parciais e informações tendenciosas enganaram a bôa fé do Exmo. Ministro da Justiça”(1). Seguiu-se a demissão de toda a Comissão Administrativa, porque os homens tinham “vergonha na cara”.

Oitenta anos depois, estamos na mesma. São apenas boatos, ou simples ideias, ou estudos, nada de concreto- seríamos os maiores idiotas se não percebêssemos que o terreno está a ser preparado. Encerraram escolas e até houve quem achasse graça. Encerram as urgências e vai encerrar o Tribunal, substituído por uma “Casa de Justiça”. O mais grave disto tudo, é que nem se pode dizer, como em 1927 se disse da Comarca, que se trata de um “atentado (...) contra a vida d’uma das mais florescentes do paiz e d’uma das mais rendozas comarcas da sua classe”. Vouzela tem estado em processo de morte lenta, com os seus responsáveis distraídos a jogar “Sim City”.

No entanto, talvez seja altura de se reflectir sobre estas medidas dirigidas a serviços estruturantes do ordenamento do território e que estão a ser tomadas assim à laia de quem empurra para o fundo, a cabeça do afogado. Com a facilidade de comunicação que hoje existe entre litoral e Interior, com os “I-Pês”, “I-Cês” e as auto-estradas, porque se insiste no sentido único, “rumo ao mar”? Que justificação “técnica” (obviamente!) impede que a circulação se faça ao contrário, usando serviços bem apetrechados, localizados no Interior? Aparentemente, esta seria a medida racional, já que dispersava os fluxos de trânsito, contribuindo para manter um importante movimento de pessoas em zonas tão deprimidas que já não há psiquiatra que lhes valha.

Mas os senhores autarcas, estejam caladinhos! Lembrarem-se agora que “o Estado está a demitir-se das suas funções”, quando eles próprios se demitiram, abandonando as populações aos ditames do “mercado”, soa a falso. Dizer que “sem serviços, em pouco tempo o que restará a Vouzela será só a cobrança de impostos” é hipocrisia. Na verdade, a sua grande preocupação tem sido o alargamento da área urbana, precisamente para garantir... maior cobrança de impostos. Onde estão as ideias para reordenar as actividades económicas locais, lançar “marcas”, proteger actividades? Nada! A “santa iniciativa privada” havia de aparecer, saída do nevoeiro, e tratar do assunto. Tratou: encostada aos "favores autárquicos" e a tudo o que valesse subsídio, assistiu, interesseira, a um dos mais violentos processos de reconversão social vividos no nosso país. As pessoas foram abandonadas, os mecanismos de apoio social foram subvertidos e o território foi despejado. Agora, talvez possa ser comprado a “pataco”- os "espanhóis" estão entre nós. Não, não pode ter sido por acaso...

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(1)- in, Vouzela- A Terra, os Homens e a Alma, Vouzela, 2001, p. 128

Sobre os “ventos” que sopram em Montemuro: as coisas podem e têm que ser diferentes

Foi do blogue “a barriga de um arquitecto” que retiramos as informações que se seguem. Trata-se de perceber como se podem desvirtuar as chamadas “energias alternativas”, limitando-as a mais um negócio com impactos extremamente negativos na nossa paisagem. Ao fim e ao cabo, os mesmos que espalharam selvaticamente eucaliptos pelo território, que exploraram cada metro quadrado na especulação imobiliária, colocaram a mais perigosa das máscaras: a “verde”. Aparecem, hoje, como os “salvadores” do que antes destruíram, aproveitando a receptividade da população para as questões da defesa do Ambiente (e a falta de informação).

Juntamo-nos, pois, aos que têm reflectido e alertado para este estado das coisas, que até já mereceu crónica de Pacheco Pereira (procurar em 25.03.07). Desta vez, com a Serra de Montemuro, como cenário de fundo.

O petróleo branco das serras
Para Montemuro já é tarde