Europa, esse continente distante

“Penso que a lei se deveria empenhar em defender apenas e com mais vigor os terrenos que devam ser protegidos por razões ecológicas e não tentar manter viva uma actividade moribunda (agricultura)”.
- Saldanha Sanches, in Expresso de 30/06/2007

Consta que os partidos maioritários (PS e PSD), procuram consensos para alterar a lei eleitoral para as autarquias. Embora com diferenças de pormenor, estão de acordo quanto ao reforço do poder dos executivos, diminuindo a representatividade das oposições, dando como exemplo o que se passa na constituição dos governos nacionais. Ora, apesar do aparente sentido da proposta, “esquece-se” ou esconde-se que as assembleias municipais não são a Assembleia da República e os mecanismos de controlo daquelas, nada têm de comparável com os desta. Reforçar o poder dos executivos camarários é aumentar a margem de manobra de todas as perversidades que limitam a nossa democracia e fizeram do nosso território “coutada” de duvidosos interesses privados.

Simultaneamente, começa a chegar ao domínio público o debate sobre a “Lei dos Solos”. Desta vez foi o “Expresso”, pela mão da jornalista Luísa Schmidt, a chamar a atenção para a falta de sentido da situação actual e para as muitas perversidades já aqui debatidas a propósito da “Conferência da Moita”. É consensual que não pode continuar a haver apropriação privada de mais-valias conseguidas à custa de investimento público e até se denuncia o contraste da nossa situação com a dos restantes países da Europa. É bom sinal. No entanto, limitar o debate a esse ponto (apropriação privada das mais-valias), arrisca-se a esvaziar o objectivo preventivo de uma eventual alteração da lei. De facto, convém não esquecer que as próprias autarquias são parte interessada na alteração do estatuto dos terrenos, na medida em que isso lhes permite beneficiar de mais graúdas tributações. Quer isto dizer que não é preciso haver um “primo” do presidente ou do vereador a querer fazer uma “negociata”. Os próprios autarcas podem estar interessados nela. Depois, importa perceber que a defesa do território, tem que estar associado à melhoria das condições de vida dos “agentes da preservação”: as pessoas que nele residem e que, com a sua actividade, contribuem para a sua manutenção. O proprietário de um terreno da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola, presta um serviço público que deve ser reconhecido e recompensado. Ignorar esta parte do problema, é permitir que a perversidade continue, reforçada pelas alterações à lei eleitoral que PS e PSD preparam nos bastidores.

E chegamos à declaração de Saldanha Sanches, autor de várias corajosas denúncias de abusos do poder local, mas claramente limitado por uma experiência urbana. Levando à letra o que disse, o território seria um somatório de cidades e de “reservas ecológicas”- nas primeiras, viviam as pessoas; nas segundas, renovava-se o oxigénio e levavam-se as criancinhas a conhecer melros e pardais. Quanto à agricultura, assim numa espécie de compensação dos complexos provocados pelo Tratado de Methuen, ficava limitada aos “países pobres”, mais aptos para, a preços baixos, garantirem o prato cheio dos “países ricos”. O problema deste raciocínio tão “urbano”, é ignorar a função social e ambiental que a agricultura tem que desempenhar, contribuindo para estancar o êxodo rural selvagem (e os problemas sociais a ele associados) e para a manutenção da “parte ecológica” do território, aquilo a que os “urbanos” costumam chamar “a paisagem”. Já nem se fala na qualidade do que se come...

Quando se passeia pelas zonas rurais de alguns dos nossos “parceiros europeus”, países com custos do trabalho bastante mais altos do que os nossos, apercebemo-nos da falsidade destes argumentos. Não são campos de golfe que lá encontramos (também os há), mas terras e florestas trabalhadas e preservadas. É isso que nelas atrai e estimula uma intensa actividade turística, baseada nas especificidades locais. De qualidade. No entanto, importa estar consciente de que, tal como Saldanha Sanches, muitos outros, dos mais variados quadrantes políticos, pensam assim. Contrabalançar estas ideias, fazer entender que a Europa que interessa é a dos povos, exige a criação de mecanismos que permitam uma maior participação das populações na gestão do território, contra os tais que andam para aí, escondidos, a alterar a lei em sentido inverso. Se o não conseguirmos, arriscamo-nos a ser cada vez mais estrangeiros em nossa própria casa e a ver a Europa como um continente cada vez mais distante.

Memórias de um jardim

Era local de aguerridos encontros de futebol entre a malta da Vila e a da Feira, uma espécie de terra de ninguém entre Portugal e Espanha, que a miudagem precisa de causas e o espaço era propício: Alameda D. Duarte de Almeida, em homenagem ao filho da terra que, na Enciclopédia Portuguesa de Maximiano Lemos, se garante que “uma cutilada corta-lhe a mão direita; indiferente à dor, empunha com a esquerda o estandarte confiado à sua honra e lealdade de soldado; decepam-lhe também a esquerda; toma-a nos dentes e, rasgado, despedaçado, os olhos em fogo resiste ainda, resiste sempre, sublime na sua heroicidade”. O “Decepado” da batalha de Toro. Pode não ser verdade, mas dá "pica". O diabo, era quando o Zé Bonito entrava em cena, funcionário camarário, inimigo confesso de tudo o que lhe invadisse canteiros, cheios de uma planta verde que juravam ser tremoço. Adeus bola.

Nas quentes noites de Verão lá se encontrava a pequenada, enquanto a gente crescida passeava pela Avenida. Jogava-se ao lenço, às escondidas, à apanhada, com “coito” no cruzeiro encimado por esfera armilar talhada em peça única de pedra, obra de artista local montada para o “Centenário” (1940). A televisão ainda não preenchia os ócios e saía-se para encontrar os amigos. Os ministros "sugeriam", os arquitectos executavam e o "Notícias de Vouzela" publicava em Fevereiro de 1958.

PAC-man

Imagem tirada daqui

Consta que se preparam medidas para impedir o abandono da agricultura. Quem sabe se uma reedição da Lei das Sesmarias... Mas, avaliada bem a situação, descontados os terrenos que já estão cheios de prédios ou de eucaliptos, mais os que, de repente, ainda consigam passar a urbanos, talvez apanhem algum desgraçado que, por distracção, falta de fundos, ou amigos nos lugares certos, se mantenha com a terra a monte. Bem feito! Tivesse aprendido os meandros da PAC, tivesse enchido a terra de girassol- que não dá sementes, mas dá fundos- e andava agora de todo-o-terreno, jantes de liga leve, com o ar “country” que se quer no agricultor europeu do século XXI. Um PAC-man! Assim, vai aguentar com os fiscais do Ministério da Agricultura que, para não serem excedentários, terão que descobrir agricultores sabe-se lá onde, e ainda lhe penhoram as galinhas. À cautela, vou esconder umas floreiras vazias que tenho na varanda...

Feira de Vouzela

Beuckelaer, Market Woman with Fruits, Vegetables & Poultry

Por iniciativa da Escola Básica Integrada de Vouzela e da Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões (ADRL), foi lançado o debate sobre a melhor forma de reanimar a Feira de Vouzela. Criada em 1307 por D. Dinis, respondendo a solicitações dos moradores, porque se “pobraria melhor esse lugar”, Vouzela viu a sua feira ser beneficiada, posteriormente, por D. João I e D. Manuel I, regulamentando localização, infra-estruturas de apoio, isenções e outros privilégios.

Hoje, a Feira de Vouzela reflecte não só as dificuldades por que passam as actividades económicas da região (sobretudo, a agricultura), como as consequências da aplicação da legislação comunitária a que muitos produtores tiveram dificuldade em adaptar-se (e que continuamos a aceitar acriticamente). No entanto, a feira tem uma função social a desempenhar e pode, até, ajudar a inverter uma tendência de abandono, de falta de apoio das actividades locais, de desprezo pela criação de marcas que, erradamente, tem sido o caminho seguido até agora.

Claro que já ninguém aguarda pelo montar das tendas em busca de novidades. Já ninguém precisa da feira para renovar a dispensa de produtos que, cada vez mais, são menos locais. Já ninguém marca o calendário à espera da animação dos dias de feira. Hoje, iniciativas destas fazem sentido integradas numa estratégia promocional de produtos... se houver produtos para promover. E é aqui que nos parece ser necessário repensar os objectivos da Feira de Vouzela, aprendendo com outras experiências da região (São Pedro do Sul, por exemplo) e em articulação com elas.

De facto, a continuação da Feira depende do dinamismo que ainda se consiga introduzir em actividades que se baseiem no que de mais seu tem Vouzela. Produtos agrícolas de qualidade (com uma enorme variedade de frutas quase extintas, com o azeite, o vinho e a aguardente que, por qualquer insondável mistério, nunca foi protegida), o pão, a doçaria e a gastronomia a partir de produtos locais, a tecelagem (de linho e de lã, com aproveitamentos possíveis como os conseguidos pelo Moinho da Carvalha Gorda), a indústria da pedra e de técnicas de construção adaptadas às características regionais, são simples exemplos que, se forem bem enquadrados e apoiados, parecem ter condições para se imporem. Mas, de uma vez por todas, é preciso perceber que as actuais exigências para certificações, divulgação de produtos e distribuição, não são acessíveis à maioria dos produtores locais. Apoiá-los nessa tarefa, deve ser o papel não só das associações, como também da própria autarquia, já que o sucesso das actividades tem reflexos no bem-estar das populações, na redução dos problemas sociais, no desenvolvimento económico local. Ajudar a propor a certificação de alguns produtos, criar parcerias para dar a formação necessária, participar activamente na sua divulgação, e apoiar a criação de redes de distribuição, não parece ser tarefa incompatível com as competências e com as possibilidades do poder local- muito pelo contrário.

Deste modo, a feira seria um momento de encontro e de divulgação de boas práticas, para onde seriam convidados representantes de iniciativas idênticas de outras partes do país. Quanto à necessária dimensão, talvez possa ser conseguida com uma nova periodicidade (talvez, quatro vezes por ano, relacionando-a com as estações, e com uma duração de vários dias) e juntando-a, por exemplo, a festividades que tradicionalmente já atraem muitas pessoas a Vouzela. Ao fim e ao cabo, mais não seria que o retomar da tradição, que associava as feiras a festas religiosas.

No entanto, uma coisa é certa: a dinamização da feira, será sempre uma consequência da reanimação da economia local. Para tal, é preciso acabar, de vez, com preconceitos que têm impedido que a autarquia, uma das maiores fontes de recursos de todas as pequenas regiões, colabore com a dinamização económica local. A verdade é que o fez onde não devia ter feito (promovendo a “política do cimento”) e não consta que os arautos do “livre mercado” tenham protestado. Tem agora a oportunidade para compensar o tempo perdido, sobretudo o nosso, na certeza de que o desenvolvimento de Vouzela ou é baseado no que tem de genuíno, ou... não há mercado que lhe valha.

As novas indulgências

Estão na moda alguns piedosos meios de limpar consciências quanto a questões ambientais. Talvez deva começar doutro modo: está na moda dar a entender que nos preocupamos com questões ambientais. Já todos viram administradores de jornais a plantar árvores para “compensar” o papel que gastam, por exemplo. Claro que nos Estados Unidos foram mais longe. A “TerraPass” é o melhor exemplo disso, com um esquema extremamente simples, logo, eficaz. Dando a possibilidade a cada interessado de avaliar o seu contributo para o aquecimento global e o esgotamento de recursos, quantifica, em dinheiro contado, uma suposta “compensação”. Depois, investe esse montante em actividades “amigas do ambiente”. Limpam-se as consciências, dinamiza-se o “negócio verde” e...todos ganham (consulte os “partners” do projecto), tentando que tudo continue na mesma.

Eu sei que é um exagero, mas quando falo nisto, ocorre-me sempre o movimento contra as indulgências encabeçado por Martinho Lutero. Talvez seja pelo desejo de ver multiplicar o número de “protestantes”.

Provocações

“Definir” um mundo não alienado seria impossível (...), mas creio que podemos e devemos tentar revelar o não-mundo dos nossos dias e como se chegou até ele. Caímos num monstruoso erro ao adoptarmos a cultura simbólica e a divisão do trabalho, abandonando um mundo de deslumbramento, de compreensão e de totalidade e esperando por um Nada que nós encontramos, hoje, na doutrina do progresso. Vazia, cada vez mais vazia, a lógica da domesticação, com as suas exigências de domínio total, mostra-nos a ruína de uma civilização que destrói tudo em que toca. Presumir a inferioridade da natureza favorece o domínio de sistemas culturais que não tardarão a tornar a Terra inabitável.

Com o enfoque da modernidade na liberdade, as instituições modernas do saber não conseguiram mais do que a conformidade. Lyotard (1991) sintetizou o resultado final: “uma nova barbárie, iliteracia e definhamento da língua, uma nova pobreza, uma reificação impiedosa da opinião pelos media, pauperização da mente, obsolescência da alma”.

Citações tiradas de “Futuro Primitivo” de John Zerzan, à medida que o ía desfolhando. Ao acaso, como gosto de fazer no primeiro contacto com um livro- é a hipótese que lhe dou para me provocar. E que tem isto que ver com um blogue que privilegia as questões ambientais, de ordenamento do território, de Vouzela? Tudo. É editado pela Deriva.

Começou o "assalto" à Avenida João de Melo

O edifício que se prevê sacrificar, em três épocas diferentes

(Imagens cedidas por Vasco Coutinho e Guilherme Figueiredo)

De acordo com o Notícias de Vouzela (08/06/2007), a reunião do executivo vouzelense do passado dia 1 de Junho, aprovou alterações às Grandes Opções do Plano, prevendo, entre outras coisas, a “aquisição da casa para o prolongamento da Avenida João de Melo”.

Já em Março deste ano, tínhamos chamado a atenção para o absurdo do projecto e para algumas possíveis justificações que o fundamentam. Não vale a pena repetir (quem quiser recordar, basta “clicar” aqui). O que vale a pena, é saber (e denunciar) se estamos perante mais um caso em que interesses privados vão beneficiar com investimento público. A história recente do poder autárquico está, infelizmente, cheia de exemplos (consulte-se, a este respeito, todo o processo da Moita, aqui, aqui e aqui). Mas a Polícia Judiciária também está cheia de trabalho a investigá-los...