Lei dos solos: fazemos figas para que seja desta.

Imagem retirada do livro "Rua da Estrada" de Álvaro Domingues

Foi o pilar de uma das maiores perversões da economia portuguesa e o enquadramento legal do brutal desordenamento do nosso território. Agora, o governo quer alterá-la até ao próximo Verão, promessa que também já fez em 2007 e 2008. Falamos da famosa "Lei dos Solos", tema que sempre teve lugar destacado no espaço do "Pastel de Vouzela".

Um dos aspectos mais polémicos em debate, tem que ver com a apropriação privada de mais-valias, conseguidas através de investimento público. É a tal história do terreno que integrava a Reserva Ecológica Nacional ou que tinha o estatuto de terreno agrícola e que, de repente, por necessidade ou conveniência, adquiriu o estatuto de urbano. Esta simples alteração, com a criação de infraestruturas que lhe está associada (normalmente a cargo das autarquias), provoca, por si só, uma valorização que reverte, maioritariamente, para o proprietário.

Daqui resultaram situações graves um pouco por todo o país, algumas das quais a levantar fortes suspeitas de ilegalidade, outras com ela bem confirmada. Como se isso não bastasse, várias vezes os cofres do Estado foram usados para resolver situações como as de construções em leito de cheia, ou em zonas costeiras que, por obra e graça sabe-se lá de quem, apareceram com o estatuto certo para levarem com cimento em cima (1).

Agora que o desvario da construção abrandou e a especulação imobiliária deixou de animar entidades financeiras e associados, há quem garanta que, finalmente, estão reunidas as condições para alterar o estado das coisas. Sinceramente, não encontramos motivos para tamanha confiança. Em primeiro lugar, porque o assunto mexe numa área onde, até agora, ninguém foi bem sucedido, desde a monarquia até à actualidade, passando pela República e pelo Estado Novo: o modo como se tem entendido a propriedade da terra. Em segundo lugar, porque as limitações estruturais da nossa economia, fazem da construção civil e da especulação imobiliária, os sectores mais fáceis para criação de emprego e os mais apetecíveis para investimento. Não é por acaso que o conceito de investimento público dos diversos governos tem sempre que ver com cimento e alcatrão. Não será por acaso que, até agora, não houve qualquer reorientação estratégica por parte dos grandes grupos económicos- apenas mudaram de "cenário geográfico", enquanto esperam pelo abrandamento da crise.

Enfim, façamos figas para que seja desta. Para já aguardam-se as conclusões de cinco estudos encomendados pelo governo e a abertura da discussão pública através de várias iniciativas, nomeadamente uma plataforma na Internet (ver aqui). A bem do que resta.

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(1)- Sem falar dos terrenos de elevado aptidão agrícola que se perderam, por neles ter sido autorizada construção. Esta talvez tenha sido das situações mais escandalosas que se viveram em Portugal, já que era fácil convencer agricultores desesperados, sem perspectivas, a venderem as terras que, depois de obterem o estatuto de "urbanizáveis", com a colaboração de muitas e muitas autarquias locais, viam o seu valor aumentar do dia para a noite.

Equipa de S. Pedro do Sul

"Novembro perdi por 1-3

2-11-1944"

Foto de Lurdes Ribeiro

Pormenores - XX

Vouzela

Brasão à entrada do antigo Hospital

(Quinta da Cavalaria?)

Agora, chegado o fim do Verão, falemos de praias fluviais

Praia fluvial do Vau. Foto retirada daqui

"- Por favor, pode dizer-nos onde é a praia fluvial?

- Aquela coisa que construíram? É logo ali. Mas olhem que não tem água..."

A avaliar pelo número de pessoas que se nos dirigiram a perguntar a localização das praias fluviais da região, há procura. Quem conhece as características do meio, sabe que há condições para oferecer qualidade. A "Mãe Natureza" foi pródiga por estas bandas, mas, quando o "homem" decide dar o seu toque... nem sempre as coisas correm bem.

O diálogo que citamos no início deste texto, é verdadeiro. Refere-se a uma das praias fluviais destas paragens, em local onde, nas épocas de Verão, é frequente o caudal do rio limitar-se a um modesto fio de água. Como alguém disse (ironicamente), a obra deve ter sido pensada no Inverno. Teria sido de elementar bom senso, pelo menos, ter a modéstia de perguntar aos habitantes locais. Mas, os "decoradorers de paisagens" nada perguntam. Sabem tudo. Têm os quatro cantos do mundo perfeitamente planeados nas ilustres cabeças. Dispensam conselhos. E pessoas.

Talvez por isso seja frequente encontrarmos informação deficiente, ou não encontrarmos informação alguma. Que interessa um letreiro a dizer que o espaço NÃO está classificado como praia fluvial, se o que se pretende é saber se podemos dar um mergulho? Admitindo que a maioria dos potenciais banhistas não está familiarizada com os critérios do Instituto da Água, que conclusões tira dessa informação? Provavelmente a que menos interessa que tire e que, em grande parte dos casos, não se justifica: que a água não tem qualidade.

O mesmo se pode dizer da total ausência de informação nas margens do Vouga. Afinal de contas, aquela água tem ou não tem qualidade? Se não tem, ou se por vezes não tem, há que dizê-lo sem hesitação, de modo visível e claro, nos locais onde se sabe poder haver maior acesso (a Foz, por exemplo). Desse modo, conquista-se a confiança de quem nos visita. O silêncio (ou a indiferença) por que se tem optado, transmite a ideia de que se está a esconder alguma coisa, a mentir. E quem mente uma vez...

Para o fim deixámos uma das joias da coroa. A praia do Vau, no rio Teixeira (São João da Serra, concelho de Oliveira de Frades) que já foi considerada uma das melhores da Europa. É a tal história dos favores da "Mãe Natureza". O problema são as mãos do homem... Até porque os títulos são mais fáceis de perder do que de conquistar. Ora, como "os olhos também comem" e avaliam, todas as estruturas de apoio necessitam maior reflexão e cuidado. Não é preciso gastar muito dinheiro. Basta garantir limpeza, manutenção dos espaços de maior risco (instalações sanitárias, por exemplo), ter cuidado na escolha dos materiais usados e, sobretudo, ter sempre presente os 10 princípios definidos pelo arquitecto Ribeiro Telles.

O uso das riquezas naturais para fins turísticos pode e deve ser um dos trunfos da região se privilegiar a qualidade. O mais difícil está feito: a beleza do meio. Basta, agora, que a intervenção do homem tenha noção de medida. Se quiser "fazer coisas", tem amplo campo de trabalho em tudo o que diz respeito à informação e divulgação (mapas de localização, folhetos informativos, iniciativas de certificação, etc). Quanto ao resto, cautela: "Um jardim e uma paisagem são fruto de concepções e projectos e nunca de arranjos ou decorações, pelo que a sua grande beleza resulta no que lhes é essencial na medida certa".

Banda de Vouzela

                                                                         

Digam-me lá quem são estes elementos da banda.

    Não sei porquê, mas a pessoa de preto tem ar de "Don Corleone"

Quem te viu e quem te vê!

Pormenores - XIX

Vouzela

Hora Nostálgica #3

Noz

Foto: Margarida Maia

Estamos tristes. A notícia chegou com a surpresa violenta das coisas esperadas que não queremos: a noz partiu. Uma força da natureza com um coração do tamanho do mundo- a noz. Daquelas pessoas que tentam agarrar a vida pelos colarinhos para ver se a estupor acerta o passo, mesmo sabendo que todos perdemos, pelo menos, o último combate. Ao seu espírito inquieto, muito se ficou a dever a criação do "Pastel de Vouzela", cujo grupo fundador integrou. À sua amizade, muito ficamos a dever todos nós. Até sempre, Cristina.

Rua Morais Carvalho

Rua Morais Carvalho, mas em 1910 também "Rua Direita".

Pormenores - XVIII

Vouzela

Janela de casa na Rua São Frei Gil

Felizmente, cada vez mais velhos

Margarida Maia, da série "Cambridge".

Alguém que responda: que teria acontecido se mantivéssemos os índices de natalidade do pós guerra, conjuntamente com o aumento da esperança média de vida? Há aquela experiência em que os ratinhos, colocados num local sobrepovoado, se começam a devorar uns aos outros. Pois...

De acordo com dados há tempos divulgados, a taxa de natalidade no conjunto dos países da União Europeia foi, em 2009, de 10,7 nascimentos por cada 1000 habitantes, enquanto em 2008 tinha sido de 10,9. A verdade é que a população europeia aumentou 1,4 milhões de habitantes entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010. Se a isto acrescentarmos os mais que citados balanços sobre a destruição de recursos naturais, não se percebe muito bem em que mundo estão a pensar os defensores do contínuo aumento da taxa de natalidade.

Bem vistas as coisas, estes "cenários de catástrofe" mais parecem apressadas desculpas para a incapacidade em criar modelos alternativos de segurança social (consulte aqui a posição oficial da União Europeia), situação tanto mais preocupante quanto mais se torna evidente que, sem repensar as actividades associadas aos meios rurais, a Europa dificilmente irá desencantar maneira de conseguir uma ocupação massiva de mão-de-obra. Chega, pois, de lamúrias sobre o que não temos. Quem não consegue gerir os recursos de que dispõe, não merece gerir seja o que for.

Nós por cá...

Vouzela é o concelho da região de Lafões com maior índice de envelhecimento. Com poucas perspectivas de emprego e sentindo as consequências de muitos anos de equívocos sobre a organização das suas actividades económicas, outra coisa não seria de esperar. O que nos parece urgente saber, é se as políticas dirigidas aos cidadãos mais idosos são as que melhor aproveitam os seus conhecimentos e, sobretudo, melhor os respeitam como seres humanos.

Estamos a falar de pessoas com larga experiência de vida, com conhecimentos acumulados que, na maior parte dos casos, apesar de alguma natural limitação física, têm uma lucidez, uma memória e um saber fazer que muito jeito podem dar àqueles que, menos idosos e menos experientes, honestamente se disponham a "abrir caminho". É gente que, no mínimo, devia ser convidada a participar num arquivo, a sério, da memória oral do concelho. É gente que pode colaborar em acções de formação, em estudos sobre produtos de que apenas resta a memória, em oficinas de artes e ofícios tradicionais, no enriquecimento do imaginário dos mais jovens. Haja quem os saiba mobilizar...

O que tem sido feito, não sendo de excluir, parece-nos muito pobre. Encara-se o idoso como um mero consumidor de iniciativas, não lhe sendo dado espaço para se continuar a sentir socialmente útil. Acreditamos que sejam programas de aceitação garantida e massiva assistência, mas também acreditamos que todos os que construiram uma vida não se contentem em ser "arrumados" nos bancos de um autocarro, ou numa qualquer sala de espectáculos, limitados à condição de assistentes, como se nada interessasse o que protagonizaram ao longo da vida que construiram.

Felizmente, conseguimos ficar cada vez mais velhos- importa saber aproveitar essa riqueza.

feira do gado

Pormenores - XVII

Vouzela

Pormenor à entrada de casa na Rua da Ponte

Casa das Ameias: finalmente!

"A Câmara de Vouzela prevê que, este inverno, estejam concluídas as obras de consolidação da Casa das Ameias, na Rua Teles Loureiro.
O projecto está já a ser elaborado e, apesar do risco de ruína não ser iminente, se continuarem a existir invernos rigorosos, o edifício poderá cair"- Notícias de Vouzela.

O mistério do gradeamento da varanda da Biblioteca

"O que levará a Camara Municipal de Vouzela a manter há anos essa primeira varanda da Biblioteca Municipal sem gradeamento? Não sei se seria útil a sua colocação mas, pelo menos estecticamente, a sua instalação é obrigatória. Parece-me...

Deixo a questão, na esperança que encontre interesse em abordar este assunto no PASTEL DE VOUZELA"- Mail que recebemos de Victor Azevedo.

O edifício é do século XVII e a sua imponência merecia história mais elaborada. Por exemplo, o assalto de um cavaleiro apaixonado que, na ânsia de libertar doce donzela, tivesse danificado o gradeamento. Ou um tribuno que, no calor do discurso, se tivesse debruçado em excesso, aterrando nos braços da multidão. Nada disso.Tudo se limitou a uma vulgar cacetada de uma moderna camioneta com as medidas mal tiradas. A partir daqui, as versões divergem: há quem garanta que o arranjo obrigava a substituir toda a pedra da varanda; há quem avance complexos cálculos de relação entre as medidas da varanda e a largura do passeio; há quem arrume o assunto com um simples "nunca mais se lembraram". Seja como for, é um dos "mistérios" de Vouzela, fazendo todo o sentido a chamada de atenção de Victor Azevedo. Para recordar a varanda com o gradeamento, basta "clicar" aqui.