"Troicas" e baldrocas: sobre a concentração das freguesias
QuinoGostamos de ver a corrida para a fotografia dos dirigentes dos principais partidos, apressando-se a reclamar a autoria de muitas das medidas agora apresentadas pela “troica”. Em tempos de alguma falta de memória, é importante que se registe a quem pedir satisfações. Uma das propostas tem que ver com a organização administrativa do País, tentando reduzir-lhe os custos através da concentração de aparelhos. Já aqui (e aqui) falámos do assunto que, segundo tudo indica, vai obrigar a reduzir o número de concelhos e de freguesias. De facto, há muito que se falava nisto, embora fosse interessante ouvir os autores explicarem como é que, durante anos e anos, andaram a inventar "promoções administrativas" de localidades, sem qualquer critério ou vantagem para as populações. Mas, provavelmente, já ninguém se lembra. É o tal problema da falta de memória.
Da unificação dos concelhos não nos parece que venha mal ao mundo, já que, muitos deles, foram criados sem grande critério. Falta saber se a coisa se vai limitar a uma espécie de montinhos de áreas territoriais a pedido que, mais tarde ou mais cedo (como já tantas vezes aconteceu), vão acabar por justificar aparelhos administrativos iguais aos ou maiores do que os atualmente existentes (eles não conhecem o "engenho" dos nossos profissionais da coisa pública....).
Mas, no que às freguesias diz respeito (e salvo melhor opinião), perde-se uma excelente oportunidade para estimular a participação cívica, eliminando algumas das perversões da atual estrutura das autarquias locais e garantindo, na mesma, a desejada redução dos custos. De facto, em vez de nos escandalizarmos pelo pequeno número de "eleitores" (é assim mesmo que nos chamam, fugindo-lhes a boca para a verdade) de algumas delas, devíamos tentar saber se essa não é, precisamente, a via que torne possível transferir algumas decisões diretamente para a população, eliminando os gastos com representações. Em unidades territoriais de pequena dimensão, todos os problemas são conhecidos por todos e todos têm uma noção das prioridades. Ora, mecanismos como os do orçamento participativo e do referendo local, podiam ser usados para transferir decisões para aqueles que delas mais diretamente vão beneficiar.
Quando os gregos inventaram a democracia, é verdade que a limitaram a um só grupo social (os cidadãos), excluindo mulheres, estrangeiros e escravos. Mas também é verdade que se organizaram de modo a que qualquer participante nas assembleias pudesse ser chamado a assumir responsabilidades, situações havendo em que a escolha era feita por sorteio. Hoje, a Grécia é muito citada para nos mostrar o que, provavelmente, nos reserva o futuro. Talvez não fosse mau aprendermos mais um pouco com o seu passado.
Da unificação dos concelhos não nos parece que venha mal ao mundo, já que, muitos deles, foram criados sem grande critério. Falta saber se a coisa se vai limitar a uma espécie de montinhos de áreas territoriais a pedido que, mais tarde ou mais cedo (como já tantas vezes aconteceu), vão acabar por justificar aparelhos administrativos iguais aos ou maiores do que os atualmente existentes (eles não conhecem o "engenho" dos nossos profissionais da coisa pública....).
Mas, no que às freguesias diz respeito (e salvo melhor opinião), perde-se uma excelente oportunidade para estimular a participação cívica, eliminando algumas das perversões da atual estrutura das autarquias locais e garantindo, na mesma, a desejada redução dos custos. De facto, em vez de nos escandalizarmos pelo pequeno número de "eleitores" (é assim mesmo que nos chamam, fugindo-lhes a boca para a verdade) de algumas delas, devíamos tentar saber se essa não é, precisamente, a via que torne possível transferir algumas decisões diretamente para a população, eliminando os gastos com representações. Em unidades territoriais de pequena dimensão, todos os problemas são conhecidos por todos e todos têm uma noção das prioridades. Ora, mecanismos como os do orçamento participativo e do referendo local, podiam ser usados para transferir decisões para aqueles que delas mais diretamente vão beneficiar.
Quando os gregos inventaram a democracia, é verdade que a limitaram a um só grupo social (os cidadãos), excluindo mulheres, estrangeiros e escravos. Mas também é verdade que se organizaram de modo a que qualquer participante nas assembleias pudesse ser chamado a assumir responsabilidades, situações havendo em que a escolha era feita por sorteio. Hoje, a Grécia é muito citada para nos mostrar o que, provavelmente, nos reserva o futuro. Talvez não fosse mau aprendermos mais um pouco com o seu passado.
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