E se acabassem com o nosso concelho?

Doisneau

E se acabassem os concelhos de Oliveira de Frades, Vouzela e São Pedro do Sul? Não se trata de um mero cenário hipotético, mas antes de um risco real que alguns disparates cometidos pelo poder local podem facilitar e que, no contexto actual, será sempre contrário aos interesses dos cidadãos.

O assunto é falado. É transversal aos dois maiores partidos políticos, apesar de algumas individualidades defenderem posição contrária. Portugal tem 18 distritos, 308 concelhos, 4260 freguesias e 2 regiões autónomas. Num contexto de crise económica em que a população vê ainda mais ameaçados os seus já magros rendimentos, é fácil fazer passar qualquer ideia que se apresente com a justificação da poupança. O facto de muitos autarcas terem alimentado a suspeita de protegerem interesses duvidosos, só agrava o problema.

No entanto, é preciso reconhecer que a divisão administrativa do país mudou muito ao longo dos tempos e que raramente obedeceu a critérios claros de gestão de recursos comuns e/ou complementares. Basta olhar para a reforma administrativa de Mouzinho da Silveira (inspirada no modelo francês e preocupada com o reforço do aparelho central do Estado) e avançar até aos nossos dias, para o percebermos. Só na região de Lafões, entre 1832 e 1900, quase não houve ano algum em que não surgissem alterações.

Então qual é o problema de uma eventual reforma que extinga/funda freguesias e até concelhos? O actual modelo do poder local! Quando o Dr. Ruas o apelida de "poder de proximidade", reconhece-se o sentido de humor, mas sabemos que pouco ou nada tem que ver com a realidade. Com poderes excessivamente concentrados nos executivos e com um controlo democrático limitado a assembleias sem capacidade efectiva para o fazerem, as nossas autarquias locais são as menos democráticas de todas as estruturas de poder existentes em Portugal. E não é pelo facto de nos podermos cruzar com o presidente da Câmara no café, que o sentimos mais "próximo"...

Por isso mesmo, dizemos que, no actual contexto e sem alterarmos primeiro o modelo do poder local, uma reforma destas só vai reforçar o afastamento em relação aos cidadãos, reduzindo, ainda mais, a sua capacidade de intervenção. Mas, cuidado! Se nos recordarmos do que andou a ser combinado entre PS e PSD para alterar a Lei Eleitoral para as Autarquias Locais, depressa concluimos que isto não é assunto para se deixar ao critério de "aparelhos". O que está em jogo é demasiado importante. Para nós e para "eles".