Um conselho a propósito do concelho

Egon Schiele

"(...) o Governo vai lançar o debate, já no início do próximo ano, sobre a reorganização administrativa do país. José Junqueiro, o secretário de Estado da Administração Local, aponta as coordenadas do mapa. Mais de um terço dos actuais 308 municípios tem menos de 10 mil habitantes, e das actuais 4260 freguesias, metade tem menos de mil eleitores. "Será que é este o território que queremos ou podemos fazer melhor?'"- Público, 6 de Dezembro de 2010.

Quando, há algum tempo atrás, aqui perguntamos "E se acabassem com o nosso concelho?", recebemos curiosas reacções: houve quem garantisse que isso já está a acontecer, argumentando com as alterações nos diversos serviços; houve quem se indignasse com a mera hipótese, invocando razões históricas. Pela parte que nos toca, optamos por um caldinho de galinha que cai sempre bem antes dos abusos das Festas, acompanhado das costumeiras cautelas. Uma coisa é certa: quanto mais reflectirmos sobre o assunto menos nos arriscamos a surpresas, até porque já lá diz o Borda d'Água: Há que resguardar as plantas do gelo.

Certo, certinho é que alguma coisa vai mudar. O problema é saber como. José Junqueiro, agora secretário de Estado da Administração Local, defende a necessidade de termos "uma perspectiva integrada da reforma do território"- antes, quando ainda era deputado, andou para aí a defender influências pessoais e manobras de bastidores, como forma de afirmação das regiões. Há uns tempos, falava-se na falta de sentido de concelhos com menos de cinco mil habitantes- agora, subiu-se a fasquia para os dez mil. Moral da história: tudo se vai limitar ao que permita alguma poupança, com o menor número possível de mexidas no que à distribuição de cargos diga respeito. Quanto à tal "perspectiva integrada do território", continuará a ser, apenas, uma bonita imagem de propaganda.

Por isto mesmo, seria de todo o interesse que o tal "debate público" anunciado, tivesse grande participação, porque aquilo que venha a ser decidido vai interferir fortemente na vida de todos nós e, sobretudo, na maior ou menor capacidade para pressionarmos os destinos do espaço onde vivemos. Reparem que até faria algum sentido a criação de um concelho de Lafões. Não só já existiu, como integrava aquilo que Amorim Girão considerou um todo coerente nas suas diversas vertentes, com património natural e edificado comuns. O problema é que, ao longo dos anos, os "poderes" preferiram (e continuam a preferir) fomentar rivalidades e competições absurdas, não havendo um único exemplo significativo de planeamento conjunto. O resultado está à vista: cada um dos concelhos, por si só, não tem qualquer poder reivindicativo, estando dependente de amizades de conjuntura.

Mas há mais. Uma das medidas que já está a ser tomada (nomeadamente em Lisboa), é a fusão de freguesias. Como sempre, avança-se com o argumento da poupança, criando áreas maiores e de gestão mais complexa. Ora, salvo melhor opinião, a forma mais barata e democrática de gerir esses espaços, era reduzi-los ao ponto de permitir a intervenção directa dos cidadãos nas decisões estruturantes (que obras se consideram prioritárias de acordo com um determinado orçamento, por exemplo), reduzindo ao mínimo os aparelhos profissionais. Este pequeno exemplo nada tem de novo. Chama-se "Orçamento participativo", já é aplicado em vários locais, mereceu referências elogiosas de personalidades dos mais variados quadrantes políticos, mas, estranhamente, é sempre "esquecido" quando se fala em reformas do poder local.

Por tudo isto, a propósito de reorganizações administrativas e fusões de concelhos, apetece-nos citar o outro, com "s", cantado por Chico Buarque: "Ouça um bom conselho/ Que eu lhe dou de graça/ Inútil dormir que a dor não passa./ Espere sentado/ Ou você se cansa/ Está provado, quem espera nunca alcança".