A propósito da discriminação positiva dos habitantes da REN

Roque Gameiro, Moinho- São Pedro do Sul

A decisão anunciada de discriminar positivamente os habitantes da Reserva Ecológica Nacional, vem relançar um debate de grande importância para um país que, até agora, abusou do seu território, encarando-o como a principal “matéria-prima” do crescimento económico. Assunto melindroso que pode chocar com questões culturais, com crenças centenárias, o uso do solo vai acabar por impor uma reflexão sobre os limites do direito de propriedade. Para já, não vamos por aí. Vejamos, apenas, o que deve justificar a existência de compensações para os proprietários de terrenos abrangidos por regimes de excepção.

Sabe-se como tudo se passou: a urbanização de espaços representou, no nosso país, a actividade económica mais dinâmica durante mais de vinte anos, alimentando uma especulação imobiliária que assumiu foros de escândalo e uma actividade financeira cujos resultados estão agora a ser sentidos no brutal endividamento da população. Portugal tornou-se no país da União Europeia com maior consumo de cimento, aquele que mais construiu e menos recuperou e, ainda, o que urbanizou maior percentagem da sua faixa costeira.

Esta perversão foi alimentada pela relativa facilidade na concessão de crédito, pelo desespero dos agricultores (à falta de melhor, aproveitaram a oportunidade para venderem as terras) e pela valorização constante de terrenos e edifícios que, durante anos, foi a imagem de marca do negócio. A limitada exigência na formação da mão-de-obra permitiu, ainda, concentrar na construção muita da oferta de emprego, usando-a como “almofada” para amortecer a crise já então sentida noutros sectores de trabalho pouco qualificado e mal pago.

Claro que os poderes públicos ajudaram (e ajudam) à festa. Governos e autarquias viram na actividade uma forma de esconderem a ausência de alternativas e de criarem uma ilusão de crescimento. Uma lei das finanças locais que estimulava a urbanização do território, foi o suporte legal para a catástrofe.

A sua intervenção fez-se, sobretudo, na alteração do estatuto dos terrenos (passando da REN ou da RAN para urbanos) e na construção de infra-estruturas. Criava-se, assim, uma valorização à custa de dinheiros públicos que apenas beneficiava privados (o proprietário do terreno). Actualmente, este processo verifica-se, também, com a classificação de “interesse estratégico”, dada a empreendimentos em áreas protegidas (os famosos PIN).

Fora de tudo isto, ficaram os terrenos da Reserva Ecológica e da Reserva Agrícola Nacional (REN e RAN). Criadas nos anos 80, aquando da passagem do Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles pelo governo, foram os únicos instrumentos que permitiram limitar os estragos. No entanto, nos tempos dourados da especulação imobiliária, não era fácil explicar aos proprietários desses terrenos, por que carga de água lhes era vedado o caminho do dinheiro fácil.

Mas, analisando o problema numa perspectiva de ordenamento do território, existe, de facto, uma grande injustiça e um enorme perigo. Um terreno da REN presta um serviço público e o seu proprietário, em vez de ser compensado, é prejudicado. Se conhecer os “atalhos” certos para lhe mudar o estatuto para urbano, aumenta imediatamente o seu valor, apesar do seu interesse passar a ser exclusivamente privado. Não faz sentido. Grande parte dos Planos Directores Municipais, mostram o resultado final de tudo isto: de modo mais ou menos transparente, as pressões para retirar terrenos da REN e da RAN, são enormes.

O governo de José Sócrates já prometeu, mais do que uma vez, alterar a chamada Lei dos Solos, revendo, nomeadamente, o previsto sobre apropriação de mais-valias (a este respeito, vale a pena ler este texto do Engenheiro José Carlos Guinote). Agora, fala em “discriminação positiva” dos habitantes da REN, no âmbito do processo de redefinição das suas áreas (a cargo das autarquias- ai, ai!- e que tem a sua conclusão prevista para 2013). Veremos o que dali vai sair, numa altura em que estão perdidas todas as ilusões sobre o “arranque da economia”, os “150 mil novos empregos”, etc. Mas que é um debate necessário, lá isso é.

O calor aperta

Rio Vouga

O calor aperta e lá em baixo o Vouga. E também o Zela, o Alfusqueiro, o Sul... Espaços paradisíacos para conhecer e desfrutar, sem bilheteira à porta. É só descobrir e usar- não há piscina que se lhes compare.

Esperamos que, este ano, alguém se lembre de dar uma informação clara sobre a qualidade da água. Dispensam-se espaços para merendas, plataformas para estender toalha, estradas até à margem ou quiosques de gelados. Apenas uma informação clara sobre a qualidade da água. Coisinha simples e barata. Em local bem visível, de preferência. Os nossos agradecimentos.

Guardadores de vacas sem direito a sonhos

"É preciso acarinhar quem aposta nesta actividade e mostrar aos jovens que até pode valer a pena. Quanto mais não seja como complemento"- César Ribeiro, presidente da Junta de Freguesia de Queirã, JN, a partir daqui.

A afirmação foi proferida durante a 10ª Feira e Concurso Pecuário da Vitela de Lafões que, durante dez dias, se realizou na Giesteira. O objectivo era dar algum ânimo aos criadores, cada vez mais enredados no aumento dos preços de tudo e sem conseguirem encontrar meios para aumentarem o rendimento da actividade. A vitela, apesar de ser um dos nossos produtos de referência, teve uma quebra de produção de cerca de 50%.

O problema não é diferente de muitos outros que afectam o nosso mundo rural. Mas é nosso. A única "reforma agrária" que vingou em Portugal, foi a que resultou dos fundos europeus. Uns conseguiram-nos, outros não. Tudo ficou dependente do "engenho e da arte" de cada um, do seu dinamismo, organização e conhecimento dos "atalhos". Ter os amigos certos, também ajudou. Logo, foram beneficiados os que menos necessitavam de ajuda. Os outros, foram abandonados à sorte e à capacidade de resistência.

Com um conjunto de actividades de reduzida dimensão, muito viradas para a auto- subsistência, Portugal viu grande parte dos seus agricultores e criadores serem condenados ao abandono, muito mais do que à reformulação de procedimentos. Em grande parte do território (quase todo onde predomina o minifúndio), a única "reforma" foi a que resultou do êxodo. Os custos ambientais e sociais de tudo isto, nunca foram contabilizados, por isso, o resultado final tem sido apresentado como positivo.

Hoje, o ministro da Agricultura diz que não faltaram apoios. Só não diz quem os recebeu. Sobretudo, não diz- porque é um homem crente nas razões de Bruxelas e na infalibilidade do mercado- como teria sido importante que as autoridades nacionais e locais tivessem ajudado a um maior equilíbrio na sua distribuição, procurando alterar práticas e privilegiando objectivos de ordenamento do território.

Mas, é muito mais fácil carpir mágoas pelos diplomas universitários que não temos, por um povo que não somos e relegar para um futuro incerto a avaliação dos resultados. Só que o desespero das nossas gentes é sentido hoje, assim como as consequências do desordenamento e dos desequilíbrios na produção alimentar.

Por tudo isto, estamos com o presidente da Junta de Queirã no seu apelo à juventude. Resta saber se ela ainda por aqui anda, de modo a ouvi-lo...

Ponte Romana - Parte II

2007

Foto: Carlos Pereira

1960's

Colecção Passaporte LOTY

2007

Foto: Carlos Pereira

1950's

Edições SANTOS - Vistas
Portugal Turístico

1920's

Edição de Dias & Rocha

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Todos os posts publicados neste blog que se referem à história de Vouzela, imagens antigas de Vouzela, memórias passadas de gentes e lugares estão arquivados em "Tempos" na coluna da direita. Pode-se aceder directamente através da imagem dos azulejos e relógio da Igreja da Misericórdia.

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O próximo post dia 07-07-2008 leva-nos ao século XIX. Haverá imagens de João António Figueiredo e da D. Vitória Adelaide de Seixas Loureiro e Barros. Conhece?
Não perca...

A malta dá uns toques

Não, não vamos falar da selecção. Mas, tal como no futebol custa ver desaproveitar oportunidades, impedindo a afirmação de talentos indiscutíveis, também nas restantes áreas isso acontece. A malta até dá uns toques, mas...

O vídeo que aqui mostramos, não é novo, mas é nosso. Melhor, é sobre uma criação da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, que adaptou um motor eléctrico a um automóvel de série. Numa altura em que o nosso primeiro-ministro discursou para os parceiros europeus sobre as vantagens dessa opção, talvez fosse de explicar porque não arranja maneira de dar força a projectos como este (sim, há mais).

Já agora, que tal adaptar um motor eléctrico àquele comboio de faz de conta que passeia pelo concelho, transformando-o num verdadeiro transporte público que compense as futuras limitações de estacionamento no centro da vila? Enfim, não será um lance de génio, mas sempre são... uns toques.

Anúncios de 1936

"Clique" nas imagens para ampliar

Estava-se em tempo de Festas do Castelo, corria o ano de 1936. Como ainda hoje acontece, o espaço publicitário do Notícias de Vouzela era reforçado, ocupando uma página inteira- coisa rara naqueles tempos de pouca fartura. Os anúncios que publicamos, integravam essa página. Não estão aqui representadas todas as actividades de porta aberta da Vouzela daqueles tempos, nem essa foi a nossa preocupação. Mas está uma amostra curiosa quanto à diversidade da oferta e às preocupações do tempo.

Dos anúncios publicados, sobressaem duas características do comércio da altura: uma concentração total na vila (só aparece um anúncio das restantes freguesias- Alcofra) e o predomínio de lojas a venderem desde as fazendas às mercearias- talvez tenham sido as percursoras dos actuais supermercados. Num país predominantemente rural, percebe-se que o comércio fosse dominado pelo ramo alimentar (mercearias), abastecido pela produção dos arredores, com uma ou outra extravagância de origem mais longínqua.

Nas aldeias, existiam as “vendas”, lojas de tudo um pouco, raramente com grande variedade de oferta. Isto tornava o comércio da vila dono e senhor do mercado local. Mesmo assim, exceptuando cafés, “casas de pasto”, pensões, poucos eram os que se podiam dar ao luxo da especialização numa só área, privilégio de quem detinha o saber de um ofício: alfaiates, ourives, etc. Ou os sapateiros, que não se limitavam a vender sapatos- fabricavam-nos a gosto e por medida. Guardavam moldes dos clientes mais fieis e faziam-lhos chegar à medida das encomendas. Para qualquer morada, ou latitude- devia ser essa a explicação, para o dinamismo exportador anunciado.

Depois, algumas curiosidades de época, como a importância dada pela hotelaria à afirmação das suas preocupações com o asseio escrito com “c”. Isto, quando ainda era frequente apresentar-se, como diferença no serviço prestado, a disponibilidade de “águas correntes, quentes e frias”. Daí, não se estranhar o palavroso anúncio do “Spumol”, o mais eficaz para “tornar pretos os cabelos brancos”, mas que para além disso, garantia não sei quantas curas certas para as maleitas da derme- não era de produção vouzelense, mas não resistimos a publicá-lo. Intemporal era a segurança da farmácia. Bastava existir. Sem mais palavras.

A democracia não dá muito jeito

Perante as reacções dos adeptos do Tratado de Lisboa à vitória do “não” na Irlanda, uma única conclusão: há por aí muito menino que não hesita em mandar a democracia às urtigas. Contra a realização de referendos, argumentam que se confundem críticas aos governos, com o assunto em consulta. Mas, não são eles quem se desculpa com as directivas da União Europeia, sempre que as coisas azedam a nível local?

Curiosamente, não se viu um único adepto do Tratado, explicar as suas vantagens- não deve ser acessível às limitadas mentes dos cidadãos europeus. Depois, para se aprovarem horários de 65 horas semanais, a democracia não dá muito jeito.

Uma boa ideia

Ver aqui. Só falta saber como vai ser concretizada.

Pela estrada fora

Foto: Guilherme Figueiredo

Como se já não bastasse o que nos custa encher o depósito do automóvel, a luta das transportadoras ameaça impedir-nos de o fazer. É em momentos destes que trocávamos uns bons quilómetros de auto-estradas, por uma rede bem estruturada de caminho-de-ferro. Os cientistas fartaram-se de avisar, os ambientalistas (esses lunáticos!!!) também- de nada valeu, nem vai valer. Mal termine o protesto e seja normalizada a oferta de combustível, aí estão mais não sei quantos quilómetros de alcatrão como grande projecto nacional. Da mais modesta freguesia, até ao centro mais populoso, desenvolvimento é sinónimo de cimento e alcatrão. Até à próxima, ou, melhor dizendo, às próximas.

Aliás, essa é das poucas certezas que podemos ter: vão surgir novas dificuldades em encher o depósito do carrinho, seja por causa do preço, seja por limites ao seu consumo. Não é a primeira vez que acontece. Já em 1973 houve restrições à circulação automóvel e já nessa altura se sabia que outras “crises” viriam. Entretanto, uns esqueceram-se, outros fizeram-se esquecidos.

Mas este protesto pode clarificar o conceito de diálogo social do nosso governo. Os professores desceram à rua numa manifestação com 100 mil participantes. Resultado: o governo manobrou com alguns sindicatos e quase tudo ficou na mesma. A CGTP reuniu 200 mil manifestantes protestando contra a precariedade e as alterações na legislação laboral. Resultado: o primeiro-ministro afirmou que os números não o impressionavam. Se houver cedências significativas às transportadoras, a lição só pode ser uma: não chega protestar; é preciso bater forte. Onde dói!

Torre de Vilharigues

A Torre de Vilharigues vista de longe no início dos anos 20 do século XX

Edição de Dias & Irmão

A Torre de Vilharigues em Junho de 2008

Fotos: Carlos Pereira

Há um século atrás...

Edição da Comissão de Iniciativa das Termas de S. Pedro do Sul

"Desta torre muito se tem escrito, sobretudo por nela, lendariamente, ter acabado os seus dias D. Duarte de Almeida, o Decepado da Batalha de Toro. Durante a noite, dizem os mais antigos, ouvem-se ainda os seus gritos atormentados pelo desespero da falta dos seus membros."

in Vouzela - A Terra, os Homens e a Alma

Para guardar em local seco-IV

Ideias de outros que interessa guardar. Para consumir mais tarde ou para reproduzir em futuras sementeiras.

A auto-suficiência que não temos

Os números de auto-suficiência da produção alimentar do país não são brilhantes, excepto no caso do leite e do vinho, em que a produção excede o consumo interno. Entre os cereais, o arroz ainda é aquele onde se atingem taxas mais elevadas, chegando aos 74 por cento. Nos restantes, o panorama é desolador: o trigo situa-se em cerca de dez por cento e o milho em menos de 33 por cento.
(...)
toda a produção animal intensiva depende de rações e, neste caso, o país importa 80 por cento de matéria-prima (cereais) utilizada nesta indústria- Público.

Agro-urbanismo

Assistimos ao aumento continuado dos preços de bens alimentares em consequência de um fenómeno de escassez à escala global. As preocupações perante esta nova realidade começam a tomar forma em diversas propostas de modelos de exploração agrícola no território das cidades. De dimensão local ou expressão utópica, vale a pena conhecer o fruto de algumas destas investigações em dois artigos recentes (...)- ler a partir de A barriga de um arquitecto.

Preservação dos lençóis freáticos

Muitas vezes, quando ouvimos falar na contaminação das águas, surge logo a imagem de que algo de grave ocorreu na água que existe à superfície. No entanto, da pouca água doce disponível (aproximadamente 3%), 30% são águas subterrâneas. Na nossa região, as águas subterrâneas são exploradas utilizando poços e furos artesianos, maioritariamente para uso privado. Muitas vezes, esta exploração torna-se abusiva, devido à falta de controlo no que diz respeito à abertura e exploração dos furos, contribuindo para uma diminuição de volume dos aquíferos- Desenvolvimento Sustentado.

Pela preservação do vale do rio Paiva- petição

Somos um grupo de cidadãos mobilizados de forma simples e humilde, empenhados na defesa e preservação do vale do Rio Paiva, classificado como um Sítio de Importância Comunitária (S.I.C.) da Rede Natura 2000, e que abrange os concelhos de Castelo de Paiva, Cinfães, Arouca, Castro Daire, S. Pedro do Sul, Vila Nova de Paiva, Satão, Sernancelhe e Moimenta da Beira.

Os subscritores deste Manifesto lançam um grito de alerta para a necessidade urgente da preservação dos habitats do bacia hidrográfica do rio Paiva, para que todo este Património possa ser entregue aos vindouros em bom estado de conservação (...)- ver aqui, com petição para assinar.

Há países assim

Com campos eólicos enormes, no mar. Há países assim, com a visão e com os recursos para a concretizar.
A partir do Quinta do Sargaçal, chegamos aqui. Para ver como os outros pensam as energias alternativas.

Sinais preocupantes

Richard Corbett, a British Labour MEP, is leading the charge to cut the number of party political tendencies in the Parliament next year (...)- Telegraph, a partir daqui.

É a altura certa para arrumar a casa

Eduardo Luiz- Natureza Ressuscitada, 1972

Na página do Instituto Nacional de Estatística estão disponíveis os dados sobre a estimativa da população residente em 2007. Para Lafões, as boas notícias têm que ver com o estancar da sangria. As más, com tudo o resto: envelhecimento, natalidade, capacidade de atracção... Fiquemo-nos pelas boas.

Comparando os números actuais com os anteriormente divulgados, parece-nos ser possível concluir que não houve alterações significativas. Os três concelhos continuam abaixo do desejável e a explicação para a recente estabilidade pode não ser muito agradável. No entanto, como este é dos tais problemas para que não há remédio de rápido efeito, mais do que “chorar sobre o leite derramado”, impõe-se aproveitar este período de “ponto morto” para tirar conclusões e preparar o futuro.

É evidente que, no actual contexto, não faz qualquer sentido estar a pensar em “zonas de expansão”. Mas faz todo o sentido melhorar as condições de vida dos que por cá permanecem, na certeza de que a nossa capacidade de atracção futura, depende do grau de satisfação que conseguirmos nos residentes do presente. É a altura certa para arrumar a casa, concentrando esforços na melhoria dos serviços fornecidos, na melhoria da imagem e na organização.

Levar os benefícios do saneamento básico a todas as freguesias, recuperar e preservar os recursos hídricos, melhorar o sistema de tratamento de esgotos, renovar canalizações evitando o desperdício de água, são obras prioritárias, não se percebendo muito bem como foi possível gastar tanto dinheiro noutras coisas sem as concluir. Depois, acabar com o desleixo. Edifícios inacabados ou com claros sinais de abandono (alguns em zonas bem sensíveis e até nas sedes dos concelhos), barreiras arquitectónicas absurdas, sinalização inadequada, insuficiente e mal localizada, vias em péssimo estado, zonas de interesse turístico a necessitarem de cuidados de manutenção, lixo- estes são alguns aspectos a merecer intervenção urgente.

Mas é no planeamento, na preparação do futuro que parecem estar os principais desafios. De uma vez por todas, que actividades consideramos prioritárias? Que estamos em condições de fazer para promover a tal mítica actividade turística, há anos apontada como o centro nevrálgico do desenvolvimento regional? Como pensamos deverem ser organizados os serviços, para que os concelhos se complementem? De que modo teremos que articular outras actividades (a agricultura, por exemplo) na tal perspectiva de desenvolvimento sustentado?

Depois, racionalizar o consumo de energia (a começar nos edifícios públicos- vale a pena ler isto), repensar os transportes públicos locais, de modo a oferecer alternativas que sustentem futuras limitações à circulação, dinamizar a selecção e certificação de produtos de interesse regional, estimular o associativismo que dinamize a reorganização de sectores económicos, apoiada pela necessária formação. Finalmente, estudar a melhor forma de conseguir a colaboração dos importantes recursos intelectuais da região (a Universidade de Aveiro aqui tão perto...), para que, de uma vez por toda, se acabe com o empirismo, o "jeitinho", como único suporte da intervenção no território.

Há muito para fazer se quisermos aproveitar o momento para lançar a viragem. Ninguém diz que seja tarefa fácil, mas é urgente. Não existe fatalidade ou “mau-olhado” que nos condene à paralisia e à mediocridade. Apenas têm existido estratégias erradas e prioridades duvidosas. Este parece ser o tempo certo para arrepiar caminho.

Os leitores lançam as mãos à massa-II

Há os que entendem a organização de um blogue como um acto solitário- não é o nosso caso. Para nós, o Pastel de Vouzela só faz sentido como ponto de partida para o confronto de ideias. Por isso ficamos felizes quando nos criticam, apoiam... dizem alguma coisa. Ou nos fazem pensar, como no texto que hoje publicamos.

O lixo de Nápoles

Foto: Instalação no Museu de Tel Aviv

O lixo de Nápoles é a mais poderosa "instalação" que decorre em Itália e, talvez, no mundo. Porquê? Primeiro, porque é uma manifestação estética. O lixo/detrito, como sub produto do funcionamento das sociedades modernas, incontornável, inarrumável, logo, susceptível de exposição e reflexão (colectiva). A sua "arrumação" obedece a um critério subjacente- o da culpa e o da vergonha (colectiva). A tensão entre a decisão individual, de selecção e organização dos resíduos que cada um de nós produz, e o seu tratamento intermédio e final, e a organização social que, aparentemente, nos liberta dessa responsabilidade, gera a particularidade de existir entre nós, sempre, uma mafia que regula este processo. Uma espécie de influência de "galeria". Assim, hoje, e por estes dias, uma visita a Nápoles tem a importância cultural semelhante (e militante) a uma visita a Veneza em ano de Bienal.

Lizardo

Da incomodidade da crítica

Um autarca que afirma nada poder fazer por causa das críticas, devia ser imediatamente demitido. Em primeiro lugar, porque revela não perceber o que de mais importante tem o poder autárquico: a proximidade com os cidadãos. Depois, porque não entende a essência do regime democrático, logo, não tem condições para representar mais do que a sua própria pessoa. Como diria o seleccionador nacional, “é preciso dar uma bola ao menino, para brincar sozinho”.