Já são os dedos que estão à venda

São conhecidas as histórias de pessoas apanhadas na conversa de burlões que as levavam a acreditar ser possível comprar o Mosteiro dos Jerónimos, ou a Torre de Belém. Eram casos de polícia. Dentro de algum tempo, se for aprovada a proposta de lei do Governo sobre o “regime geral dos bens do domínio público”, pode ser um caso... muito sério.

De acordo com o Público, a proposta de lei considera como sendo do domínio público, “os bens culturais imóveis que sejam simultaneamente monumentos nacionais e propriedade do Estado” e não só prevê a sua venda, como permite a realização de “obras de alteração irreversíveis”. Como se ainda não bastasse, vai mais longe e regulamenta um tal “dever de desafectação” para se aplicar sempre que o monumento “deixe de desempenhar a função de utilidade pública que justificou a sua inclusão no domínio público”.

Já estamos a ver o filme e nem é necessária grande imaginação. Qualquer autarca a precisar de receitas e com um castelo, um convento, ou qualquer outro “monte de pedras” a ocupar-lhe espaço e a entrar-lhe no orçamento, só tem que o deixar entregue ao abandono e arranjar quem se disponha a pagar o “justo preço”. Depois, ideias não hão-de faltar, com o "fino recorte" a que já nos habituámos e se já está previsto um “hotel de charme” para o Mosteiro de Alcobaça, talvez pensar num condomínio fechado para o Castelo de Leiria, ou uma discoteca... para a nossa Matriz.

Simples “actos de gestão” de acordo com os princípios de quem nos tem regido. Para o cidadão comum, mais inclinado a chamar “os bois pelos nomes”, é a certeza de que os anéis já se foram e agora são mesmo os dedos que estão à venda.