Pintem isto em letras gordas nas praças de todo o País
Solos urbanos são propriedade municipal
Mais-valias financiam as políticas da cidade
Comprar um terreno onde não se pode construir, manobrar na câmara para o poder urbanizar e depois arrecadar uma mais-valia milionária - eis um jogo proibido em Amesterdão. O motivo é simples: todos os solos são propriedade municipal, à excepção dos que foram comprados por particulares antes de 1896 e que somam vinte por cento do total. "O terreno é propriedade do povo de Amesterdão e a nossa função é aumentar a riqueza do povo", diz Dirk van der Woude, um dos responsáveis da Development Corporation, o departamento municipal que assegura a gestão dos solos. O sistema baseia-se numa espécie de aluguer de longa duração negociado entre os interesssados em construir num determinado local e o município. O que ali se pode fazer está rigidamente estabelecido na programação do território aprovada previamente e o aluguer, perpétuo ou temporário, está sujeito a revisões periódicas.
Em muitos casos, a cedência dos terrenos é objecto de leilão entre os promotores e estes são obrigados, nas zonas habitacionais, a destinar 30 por cento dos fogos à habitação social. Os objectivos essenciais são três: transferir para a comunidade, através do financiamento das políticas municipais, as mais-valias geradas pelo processo de urbanização; assegurar um maior controlo do uso da terra e um planeamento mais eficaz; e contrariar a especulação imobiliária (Público, Local, página 22, 05/10/2008)
Mais-valias financiam as políticas da cidade
Comprar um terreno onde não se pode construir, manobrar na câmara para o poder urbanizar e depois arrecadar uma mais-valia milionária - eis um jogo proibido em Amesterdão. O motivo é simples: todos os solos são propriedade municipal, à excepção dos que foram comprados por particulares antes de 1896 e que somam vinte por cento do total. "O terreno é propriedade do povo de Amesterdão e a nossa função é aumentar a riqueza do povo", diz Dirk van der Woude, um dos responsáveis da Development Corporation, o departamento municipal que assegura a gestão dos solos. O sistema baseia-se numa espécie de aluguer de longa duração negociado entre os interesssados em construir num determinado local e o município. O que ali se pode fazer está rigidamente estabelecido na programação do território aprovada previamente e o aluguer, perpétuo ou temporário, está sujeito a revisões periódicas.
Em muitos casos, a cedência dos terrenos é objecto de leilão entre os promotores e estes são obrigados, nas zonas habitacionais, a destinar 30 por cento dos fogos à habitação social. Os objectivos essenciais são três: transferir para a comunidade, através do financiamento das políticas municipais, as mais-valias geradas pelo processo de urbanização; assegurar um maior controlo do uso da terra e um planeamento mais eficaz; e contrariar a especulação imobiliária (Público, Local, página 22, 05/10/2008)
Sem comentários:
Enviar um comentário