ASAE ou AS(A)Elhices?

Já aqui brincámos com a “perseguição” aos vendedores de bolas de berlim nas praias, mas a acção fiscalizadora da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) justifica reflexão mais cuidada. Ao fim e ao cabo, mais do que a protecção da saúde pública, podem estar em causa mecanismos de integração social e manifestações de iniciativa local que, longe de serem reprimidas, deviam ser estimuladas.

Claro que a culpa não é dos funcionários da instituição, que se limitam a cumprir o previsto na lei. Claro que ninguém põe em causa a necessidade de se privilegiar a defesa da saúde pública. O que defendemos, é que se opte por uma intervenção mais formativa do que repressiva, compreendendo a importância social das actividades e arranjando um compromisso entre o necessário para salvaguardar a saúde do consumidor e as reais capacidades económicas de quem presta o serviço.

Falemos de casos concretos. Os percursos pedestres na região de Lafões e os passeios de BTT, têm sido um sucesso. Milhares de pessoas têm aderido, nas mais variadas épocas do ano, a uma forma diferente de contactarem com o nosso património natural e edificado. Isso mostra que a iniciativa tem potencial para outros voos, podendo constituir uma fonte de recursos para regiões que deles bem necessitam. Uma das medidas que podia ser explorada, era a de acompanhar algumas paragens com o serviço de um petisco, em ambiente típico e privilegiando produtos locais. Não é difícil imaginar a importância que a iniciativa podia ter para economias de âmbito familiar e para a preservação de receitas tradicionais. Só que isto não é possível devido à panóplia de exigências que são feitas para a confecção e conservação dos produtos, incompatível com a disponibilidade económica daquelas pessoas. Será assim tão difícil conciliar as coisas, ou será preferível empurrar toda aquela gente para “rendimentos sociais de inserção” e outras medidas de apoio social, ao fim e ao cabo o que lhes resta depois de verem fechar-se todas as portas?

Outro caso, tem que ver com as festas populares. Li algures que também foram alvo dos agentes da ASAE, sendo confrontadas com a necessidade de respeitarem uma pesada lista de exigências para verem autorizadas as cabidelas, febras e sardinhadas. Talvez convenha levar em linha de conta que estas festas são dos poucos hábitos associativos que restam, depois da pressão económica ter acabado com os restantes. Nalguns casos, são até o único momento de encontro de uma população obrigada a fazer-se ao mundo. Ora, o preço a pagar por lavatórios e bancadas em inox, pode ser a morte do que ainda há de iniciativa local. Ou é isso mesmo que se pretende?

Mais uma vez, parece-nos que os autarcas podiam dar uma ajuda. Não seria desprestigiante meterem-se ao barulho e negociarem um ponto de equilíbrio. Até porque- deixemo-nos de conversa fiada- em todo o mundo servem-se licores caseiros aos turistas e fazem-se gigantescos churrascos no meio da rua, em ocasiões festivas. Depois, a própria ASAE deve estar interessada em que a importância do seu serviço, não se dilua na caricatura da AS(A)Elhice.