Orçamento participativo

Pavel Éguez

A notícia já tem uns dias, mas o assunto é sempre actual Os vereadores do Partido Socialista da Câmara Municipal de Viseu, vão propor que os cidadãos participem directamente, na aplicação de uma parte do orçamento municipal (3,5 milhões de euros, pelo que se diz aqui). É o chamado Orçamento Participado ou Participativo, iniciado nos finais dos anos 80 na prefeitura de Porto Alegre e hoje aplicado em várias partes do mundo, incluindo alguns municípios portugueses.

As vantagens da medida são evidentes, independentemente de ser previsível alguma reserva inicial. Numa altura em que se reconhece existir uma enorme separação entre eleitores e eleitos, em que a desconfiança em relação aos políticos profissionais atingiu proporções extremas, é a própria democracia que reclama uma maior participação directa dos cidadãos. Nada melhor para o fazer, do que o espaço em que se vive.

Por isso, esperamos que a proposta não se limite a opção de conjuntura, apanhe o vento Leste e seja adoptada pelas correntes políticas destas bandas. Em Viseu até já teve honras de emissão televisiva (ver aqui).