quarta-feira, maio 07, 2008

Bastava uma simples comunicação

“Estou saturada da desculpa de que Bruxelas é que tem a culpa”- Ana Soeiro, antiga funcionária do Ministério da Agricultura

A falta de protecção aos produtos tradicionais é da exclusiva responsabilidade das autoridades portuguesas. Bastava uma simples comunicação a Bruxelas para que fosse possível continuar a usar materiais e métodos de fabrico tradicionais. Só que ninguém a fez e o assunto só começou a dar nas vistas quando a opinião pública se virou contra o que considerou ser um abuso da actuação da ASAE.

Quem já teve oportunidade de comparar o que por cá é exigido, com o que se passa noutros países da União Europeia, não pôde deixar de estranhar o contraste. Pão caseiro, licores, aguardentes, queijos, tudo nos é oferecido lá fora e proibido cá dentro. As costas largas de Bruxelas serviram de desculpa. Injustamente.

Não é difícil imaginar a importância de muitas dessas actividades, para regiões altamente deprimidas como as do Interior. Ao fim e ao cabo, elas podiam ter sido as dinamizadoras de pequenos focos de economia familiar, ao mesmo tempo que garantiam uma oferta diferenciada, a partir da cultura local. Nada disso foi tido em conta pelos sucessivos governos, com a cumplicidade de muitos autarcas que mantiveram um silêncio indiferente. Preferiu-se empurrar as pessoas para os subsídios da Segurança Social, pelos vistos mais fácil do que preencherem um simples formulário.

Mas a gravidade da situação é tal que, de acordo com Ana Soeiro, nem os produtos qualificados “como denominação de origem (carne do porco alentejano ou pêra-rocha do Oeste, por exemplo) e como indicação geográfica (ovos-moles de Aveiro, presunto de Vinhais)” estão protegidos perante a legislação comunitária. Porquê? Porque “o Governo aprovou o caderno de especificações (que descreve a forma como são fabricados/manuseados), mas não fez as obrigatórias comunicações à Comissão Europeia nem informou à Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE)”.

Alto aí! Então e a vitela de Lafões, o cabrito da Gralheira... os pastéis de Vouzela? Impõe-se exigir das autoridades locais e das associações o completo esclarecimento da situação, porque manter a opinião pública informada é a nossa única defesa. Depois, aprender com esta experiência, também ajudava...

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