A regionalização, de novo

Lemos no “Blasfémias” o texto de Carlos Alberto Amorim, também publicado no "Correio da Manhã":

Urgência de memória

Em 1998 a intenção de regionalizar Portugal perdeu por margem elevada. Curiosamente, os resultados mais desnivelados deram-se no Interior – na Guarda, Viseu, Bragança e em Vila Real, a regionalização foi rejeitada por margens bastante superiores às que se verificaram em Lisboa, Porto ou Algarve.Nestes dez anos não se propôs qualquer alternativa viável à descentralização regional. Insistimos no Estado mais centralizado e macrocéfalo do Mundo com o qual gostamos de nos comparar. Muito por causa disso, somos um País desequilibrado, sem coesão social e económica, com um Interior pobre e desertificado.Num caldo de cultura que vive do Estado e para o Estado, a descentralização é um imperativo racional – trata-se de retirar importantes parcelas do poder de decidir ao Estado Central para o entregar a entidades regionais.Se os portugueses não se esquecessem tão facilmente das ofensas a que são sujeitos, sobretudo os do Fundão, Régua, Alijó, Murça, Chaves, Anadia, Vouzela e de todos os outros lugares de onde um burocrata sem sair da capital retira, como quer e lhe apetece, os poucos benefícios públicos que lhes deram em troca dos muitos impostos que lhes cobram, a partir de agora não hesitariam em votar 'sim' à regionalização para impedir que decisões com um impacto local tão intenso fossem tomadas ao nível central.Só os povos com memória são capazes de merecer os direitos que julgam seus. Mas essa não é a nossa tradição, infelizmente.

Há dez anos atrás, o tema dividiu a sociedade portuguesa. Não propriamente uma divisão esquerda/direita, mas antes entre os que acreditavam nas vantagens do aumento dos poderes regionais e os que desconfiavam das clientelas que, por esse país fora, aspiravam a ascender à condição do tal “burocrata” que “retira, como quer e lhe apetece, os poucos benefícios públicos” que vamos tendo. Um conjunto de regiões mal amanhado, sem fundamentação histórica e/ou geográfica, também não ajudou.

A actualidade do tema mantém-se, as dúvidas também: basta a proximidade relativa para garantir maior democraticidade? Não será que o “Poder Local” que temos prova precisamente o contrário? Assunto a merecer mais aprofundada reflexão. Comece o aquecimento.