Tempo de fingir

Nancy Strubbe, What Dance, What Mask Today

“Um príncipe não precisa (...) de ter todas as qualidades (...), mas convém que pareça que as tem. Atrever-me-ei, até, a dizer que, se as tem e as respeita sempre, o prejudicam. Mas se fingir bem que as tem, ser-lhe-ão proveitosas”.
- Nicolau Maquiavel, O Príncipe

A nova proposta de Lei Eleitoral para as Autarquias já está pronta a ser apresentada à Assembleia da República. Resultando do acordo entre PS e PSD, vai diminuir a representação das correntes menos votadas, acentuar a fatalidade do rotativismo e dificultar ainda mais a tarefa de fiscalização do trabalho dos executivos. Dizer que se reforça o poder das assembleias municipais pelo facto de lhes passar a ser permitido derrubar a vereação, não passa da papa e dos bolos com que se enganam os tolos. As principais irregularidades das autarquias passam-se no licenciamento e na concretização prática de planos e projectos que aparecem nas assembleias com as mais louváveis roupagens. Para se aperceberem disso, os deputados municipais precisavam de um tempo que não têm. E os cidadãos precisavam de maior facilidade de denúncia.

Simultaneamente, anuncia-se um tempo de fingir. Com a proximidade de processos eleitorais, vai sair do armário a roupagem do “amigo do cidadão”. De acordo com o secretário de Estado do Ordenamento do Território (Público de 28 de Novembro), 2008 vai ser o ano do “debate público” da tristemente famosa “Lei dos Solos” . Será também um ano de reflexão sobre mecanismos que permitam uma maior participação de todos no planeamento local, nomeadamente pondo em prática os princípios dos “orçamentos participativos”. Fica bem. Sobretudo, depois de se ter garantido, com a alteração da Lei Eleitoral, quem define as regras dessa participação... Consta que Napoleão, ao ler a passagem de “O Príncipe” que citamos, anotou à margem: “Nos tempos que correm, vale muito mais parecer homem honrado do que sê-lo de facto” (in, O Príncipe, comentado por Napoleão Bonaparte, Publicações Europa-América, 1972).