As sementes... do futuro

Não experimentem lá em casa, mas podem ter a certeza de que, quando alguém se está a afogar, dificilmente presta atenção às características da vegetação das margens.  Náufragos que somos, nestes tempos de águas agitadas e correntes fortes, sem referências nem boias de salvação, esbracejamos tentando manter a cabeça à tona, esgotados. Mas, algo se passa nas margens. Não estivéssemos demasiadamente cansados e perceberíamos o riso de gozo de quem parece deliciar-se enquanto nos afundamos.

Bruxelas prepara-se para regulamentar a troca de sementes. Isso mesmo. Algo que resulta da adaptação do homem ao meio, através de milhares de anos de experiências e que, como tal, é património da humanidade, pode ser limitado pela exigência de registo de patentes. A consequência prática duma medida destas seria (está a ser!), não só, a perda das espécies tradicionais, como a limitação do comércio de produtos aos que resultem das sementes patenteadas. E quem são os detentores dessas patentes? As grandes empresas agro-químicas, pois claro.

Já em 1984 a FAO calculava a perda da biodiversidade agrícola em todo o mundo, em cerca de 75%. "Até os anos 70, quando a agricultura industrial tomou o globo, cada espécie de planta tinha milhares ou mesmo centenas de milhares de variedades, nalguns casos cultivadas só por uma família. Na altura na Índia existiam perto de duas centenas de milhares de variedades de arroz. Hoje, apenas quatro variedades de arroz alimentam a maioria da população humana e na Índia estima-se que sobrem talvez 10% das variedades tradicionais" (Quercus). Se, durante algum tempo, tudo resultou do poder económico das grandes empresas e do modo como dominaram o mercado, a regulamentação que se anuncia representa uma clara interferência da União Europeia, tomando partido e assumindo um frete ao lado mais forte desta contenda.

Mas, há mais. Acrescentem-se as manobras pouco claras em que Bruxelas tem entrado para promover a privatização da  água, veja-se a regulamentação já existente sobre diversas espécies, recordemo-nos do que esteve quase, quase quanto aos pesticidas e facilmente concluímos que a tal bandeira em prol do "comércio livre" foi remetida para a dispensa da história e que a União Europeia está apostada em facilitar uma monumental concentração de riqueza nos "bolsos" de alguns grupos e de alguns países. E quando lhe disserem que os sacrifícios que lhe estão a exigir são "inevitáveis"; que a privatização das "jóias da coroa" são caminho obrigatório para pagar a dívida... pense nisto. Não querem discutir o "pós-troika"?

É tarde para sermos pessimistas

Para ver o documentário, "clique" aqui

Já era esperado. Perante o alastrar da crise económica, os problemas ambientais têm passado para segundo plano, numa tentativa de nos levarem a acreditar que, agora, temos que arrumar outra secção: a economia. A ideia tem sido agitada em manifestos e declarações, como a famosa tirada de Belmiro de Azevedo: "No momento actual é preferível ter um mau emprego a não ter emprego algum". Parece consensual. No entanto, esconde as regras do funcionamento de um jogo viciado, em que poucos decidem quem tem emprego, que tipos de emprego e durante quanto tempo nos devemos contentar com maus empregos. Aproveita-se o desespero do cidadão para evitar que ele pense se vale a pena reparar uma "máquina" que nos empurrou para a situação em que estamos, ou se a solução está antes em construir outra "máquina".

Os problemas do esgotamento dos recursos e da degradação ambiental, têm tudo que ver com a situação que vivemos. O modelo de crescimento que até agora conhecemos, não só os ignorou, como os agravou. Ao mesmo tempo que punha à nossa disposição as mil e uma cangalhadas que enchem as prateleiras de um qualquer supermercado, mostrava-se incapaz de assegurar algumas questões vitais, como a qualidade e a quantidade de água. Como escreveu o prémio Nobel da Economia, Paul Kruger, negar, hoje, as consequências das alterações climáticas, deve ser considerado um acto de traição. Porque a solução não pode estar em optar pela criação do emprego ou pela poupança; pelo crescimento ou pela defesa do ambiente. Todos os problemas estão interligados e não se percebe como se possa resolver um deles, sem os resolver todos.

Nunca fomos adeptos da perspectiva voluntarista da resolução dos problemas ambientais que acredita que a salvação do mundo está na roda pedaleira, nem da lamechas que recorre à facilidade da lágrima para substituir o conhecimento. Por isso, é a primeira vez que propomos um documentário sobre o assunto: "Home-O Mundo é a nossa casa", produzido por Yann Arthus-Bertrand. Escolha o seu melhor sofá, convide a miudagem, faça-se acompanhar de um copo de água fresca (provavelmente engarrafada, por causa das coisas...) e faça o favor de se indignar. "É tarde de mais para sermos pessimistas".

Indiferença, de quem?

Musa Gumus (Turquia). Primeiro prémio do Concurso Europeu de Cartoon 2008

Tudo se passou como de costume: uma curiosa visão da política limitada a questões tácticas, domínio completo de assuntos internos como o caso BPN, inúmeros lamentos sobre o risco da abstenção. Como de costume, durante a campanha para as Europeias.

Até admito que o Daniel Oliveira tenha razão e estejamos a ser influenciados pelas escolhas dos jornalistas, mas a a verdade é que não me recordo de ouvir ou ler propostas concretas dos principais partidos sobre problemas ambientais e política agrícola. Curiosamente, duas áreas em que (quase) tudo depende das opções de Bruxelas e onde há sérias suspeitas de se estar a perder dinheiro, com fundos desperdiçados e processos perdidos. Valia a pena ficarmos a saber o que cada um pensa a este respeito. Não ficámos.

A coberto das costas largas da crise, Portugal retrocedeu em áreas significativas do ambiente e do ordenamento do território. Depois das enfáticas promessas do primeiro-ministro sobre o cumprimento das metas do Protocolo de Quioto e a "revolução" das energias alternativas, acabámos atolados em confusões, projectos adiados e até na desconfortável sensação de que vale tudo desde que pague impostos (alguns, pelo menos). Pelos vistos, os protagonistas do rotativismo entendem que o país deve sair da crise tal como entrou: desleixado, sujo, desordenado, injusto. A maior exigência nas medidas ambientais, devia ter sido encarada como uma oportunidade para orientar a reestruturação da nossa economia, alcançando patamares mais elevados- apenas foi uma bandeira de conjuntura.

Sobre a agricultura, para além de umas acusações a Jaime Silva a propósito de fundos perdidos, nem uma palavra (falada ou escrita). De uma vez por todas, que pensamos da Política Agrícola Comum? Que futuro perspectivamos para além das mil e uma artimanhas para sacar dinheiro à Europa? Acreditamos ou não, que a agricultura portuguesa tem um espaço (mercado) que pode conquistar, baseada numa oferta de maior qualidade, em vez de fingirmos que tentamos concorrer no domínio da produção intensiva?

De facto, vimos muito pouca Europa nesta campanha europeia. Pelo menos, a Europa que nos interessa, que nos olha, a nós cidadãos europeus que também vivemos no interior, como uma das razões de ser das suas políticas. Se calhar, a indiferença de que nos acusam, é directamente proporcional à que sentimos naqueles que só de quatro em quatro anos se preocupam com a nossa indiferença. Talvez comece a ser altura de deixar claro que somos os melhores representantes dos nossos próprios interesses.

O preço das coisas

Linha do Tua. Foto retirada daqui

Nesta avalancha de coisas ditas para consumo rápido, uma das teorias mais irritantes é a que defende a avaliação de todos os fenómenos da vida pela sua rentabilidade económica. É como se de tudo tivesse que pingar dinheiro e este fosse o único valor a servir de padrão. Para esses teóricos, o aumento da esperança média de vida, longe de ser motivo de orgulho, é um problema; a preocupação com a saúde dos cidadãos, tem apenas que ver com o que se gasta no Serviço Nacional de Saúde; as riquezas naturais, por não estarem cotadas na bolsa, não têm valor.

A aplicação prática destes princípios à gestão do território, tem levado ao uso abusivo de tudo, sem noção aparente do seu carácter finito e dos estragos permanentes que podem ser causados por necessidades de conjuntura. Basta que haja uma área de interesse, uma zona favorecida pela “Mãe Natureza” ou pelos ditames da História e zás! Vai de fazer obra e cobrar bilhete para explorar o filão. Na maior parte dos casos, passada a curiosidade inicial, nem zona de interesse, nem receitas. Apenas custos de manutenção ou o abandono.

Só que as contas destes contabilistas de meia tigela, estão viciadas, a partir do momento em que, nas colunas do “deve” e do “haver”, não incluem o valor cultural e/ou ambiental dos espaços. Foz Côa obedeceu a este raciocínio. Não bastou a importância do achado arqueológico, considerado património da humanidade, que podia ter sido o ponto de partida para uma progressiva rentabilização do espaço. Avançou-se logo para um projecto pouco sustentado, mas que contrapunha uma miragem de “pogresso” a outra idêntica que tinha sido vendida pelos defensores da barragem. Hoje, restam despesas e desânimo.

Pelo mesmo caminho querem empurrar, com dimensões diferentes, Paiva, Tua e Sabor. Desta vez ficam-se pelas barragens, mas a fundamentação dos projectos é a mesma. Mais uma vez, ninguém contabilizou os estragos que irão ser provocados, com a agravante de serem irreversíveis. Mais uma vez, agita-se uma ideia de “pogresso” com milhares de empregos e muito negócio, calando o facto de muito poucas barragens terem dado um tostão a ganhar às populações locais após a fase de construção. Mas fica o estrago, nunca contabilizado nesta fórmula para encontrar o preço das coisas.

"Novas barragens rendem ao Estado mais de 600 milhões de euros". Quanto vamos perder?

O mau ambiente da economia

Um belo dia, os mercados foram abertos à China. Sem exigências, sem contrapartidas- para quê? O mercado encarregar-se-ia de pôr as coisas nos eixos, diziam. Assim foi. Com custos de produção muito inferiores aos europeus (devido aos custos associados ao trabalho serem muito menores), os produtos asiáticos sufocaram a concorrência. Muitas empresas europeias fecharam, o desemprego disparou, teorizou-se a vantagem da “deslocalização”, ameaçou-se a mais simples reivindicação com o papão dos olhos em bico- e a "crise americana" ainda só estava no início. Na prática, criaram-se condições para o maior ataque aos direitos sociais desde a Segunda Guerra Mundial, acelerando o desmantelamento do “Estado Social”. Quanto aos trabalhadores chineses, lá continuaram na "cepa torta".

Recentemente, em Bruxelas, os líderes europeus entraram em conflito por causa dos custos da meta definida para a redução das emissões de dióxido de carbono. Receiam-se as consequências da “deslocalização”, já que algumas indústrias podem abandonar território europeu. A este respeito, o presidente da Business Europe (federação europeia de empresários), foi claro: entre 50 e 80 milhões de euros anuais é o que se calcula que venha a ser o agravamento dos custos de produção na Europa, com a aplicação do sistema de comércio de emissões de CO2. Os sectores mais afectados vão ser o cimento, aço, alumínio e o papel. Lembram-se do lançamento da primeira pedra daquela fábrica de papel que José Sócrates definiu como o modelo a seguir?

Deste modo chegámos aos domínios do paradoxo. A União Europeia vê a sua política ambiental refém da sua política económica. Na verdade, sempre se percebeu que os limites da primeira seriam determinados pelos resultados da segunda, mas havia uma margem para o faz de conta. Agora nem isso.

A apologia da mediocridade

A história é velha e o argumento mais do que batido, mas ganha algum peso quando a comunicação social lhe permite o eco: as preocupações ambientais são contrárias aos interesses económicos. Remetendo para a aritmética mais elementar, defende-se que o cumprimento das exigências ambientais dificultam os investimentos, provocando a debandada dos homens de negócios. A crise e o desespero do desemprego são terreno fértil para a propagação da ideia.

O governo há muito cavalga a onda. Consciente de que a única forma de criar uma ideia de crescimento é recorrer a nova vaga de “betão”, lançou a já muito debatida ideia dos PIN e “agilizou” a aprovação dos PDM. Sucederam-se os casos: “Pescanova”, “Portucale”, Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo... O futuro dirá o que vai sair da cartola para “compensar” os municípios do Oeste perante a fuga do aeroporto.

A cada alerta dos ambientalistas, Basílio Horta, responsável máximo da Agência Portuguesa para o Investimento, lançou mão ao argumento. Seguiu-se uma significativa corte de jornais que não hesitaram em divulgar notícias pouco fundamentadas, embora já não tenham sido tão expeditos a publicar os esclarecimentos.

O que mais espanta em tudo isto, é os defensores da teoria não se aperceberem de que estão a fazer a apologia da mediocridade. Ou, pelo menos, não se aperceberem de que nós percebemos. Ao fim ao cabo, é como se reconhecessem que o país é tão miserável e os investidores tão “pindéricos” que não conseguissem suportar exigências mínimas de qualidade.

Por sua vez, é curioso notar que o argumento dos “custos” nunca aparece quando se trata de compensar erros. Portugal já por diversas vezes foi condenado em instâncias internacionais por não respeitar regras ambientais; a zona costeira portuguesa vai exigir intervenção de fundo para compensar anos de “vale tudo”; zonas de captação de água foram destruídas por obras mal planeadas... Alguém quer puxar da calculadora?

Ao contrário do que diz a malta da contabilidade, o desrespeito pelas questões ambientais é que é contrária aos interesses económicos. Foi assim que se criou um “tecido económico” de baixo valor acrescentado, virado para a especulação, logo, condenado ao fracasso. Foi assim que se chegou à situação actual.

Mentiras em tom esverdeado

A reprodução desta imagem é proibida... por muito que apeteça.

Promover o pedestrianismo, o uso da bicicleta, a partilha do transporte individual, tudo excelentes ideias. Certo? Talvez não...

Um dos perigos que sempre se disse existir na apropriação do discurso ambiental por parte dos detentores dos cargos de poder, foi o de se criar a ideia de que os problemas se resolveriam apenas à custa da mudança de hábitos individuais. De facto, era previsível que essa seria a estratégia para transferir o preço da solução para o cidadão comum, evitando discussões sobre política económica e modelos de crescimento. É isso que está a acontecer.

Quando, recentemente, o governo lançou o projecto de construção de 10 novas barragens, algumas delas representando a perda irrecuperável de recursos naturais únicos (Sabor), a justificação foi o desenvolvimento das energias alternativas (nomeadamente a eólica) de modo a reduzir a emissão de gases responsáveis pelo efeito de estufa. Ficou por dizer que nada de significativo foi feito, até ao momento, para obrigar as indústrias a repensarem o seu consumo de energia (com reconhecidos desperdícios) e, para além de papel escrito, nada se fez para promover um salto qualitativo na construção, também ela com grandes responsabilidades na factura da electricidade.

Ainda mais recentemente, lemos o que está a ser pensado, no âmbito da União Europeia, para reduzir os estragos provocados pela circulação automóvel. Conselhos, conselhos e mais conselhos. Costumamos dizer, em bom português, que “de boas intenções está o inferno cheio”. Pois é disso mesmo que se trata. Pressão sobre a indústria para reduzir a dependência do petróleo? Isso é que era bom! Pressionar uma maior investimento no comboio? Esperem sentados. Falar claro sobre a irresponsabilidade de alguns governos que se mantêm indiferentes à necessidade de organizarem uma alternativa real ao nível do transporte público? Está bem, está...Cada um faz o que quer, quando quiser e... seja o que Deus quiser. Medidas concretas, só as que dependam de cada um de nós, simples cidadãos, que algum imposto há-de por aí vir para garantir a motivação para a actividade física ou, de preferência, para trocar de carro por outro menos poluente. “Business, just business”. Em tons de verde, claro.

Já agora, no que nos diz respeito a nós que resistimos fora das grandes cidades, a quem empurraram para o uso crescente do automóvel ou da camioneta, nem se fala. A malta não precisa. Pobrezinhos, mas limpinhos, pois então- antes fosse, mas os motivos são outros. Neste momento, 60% da população europeia vive já amontoada em “urbes” de grande e média dimensão e, muito em breve, serão 80%. Nós, os “outros”, pouco contamos em impostos e votos. Logo, pouco contamos. Ponto final. E na impossibilidade de irmos a Viseu ou a Aveiro a pé ou de bicicleta, pagamos. Pelas emissões do automóvel, pelo uso da estrada (sim, as portagens), pelo estacionamento. Pagamos pela defesa de um ambiente que é de todos, que tem sido destruído, sobretudo, por alguns, mas cuja factura dos estragos será entregue aos do costume: os mais fracos.

Resumindo e concluindo, tudo se limita à tentativa de nos convencerem de que a solução está em andarmos mais a pé, darmos mais ao pedal e não nos esquecermos de apagar a luz. É a mentira “verde”, cor que, pelos vistos, fica bem com tudo (e com todos). Porque as notas de cem também são verdes. Ou esverdeadas.

De Heilingendamm ao “fim do mundo”, com uma paragem na Moita

Oliver, Der Standard, Viena

Quando os jornais noticiarem as limitadas conclusões da Cimeira do “G8”, ninguém vai ficar surpreendido. Subordinando as estratégias ambientais à política económica, as principais potências mundiais consideram ainda não estar na altura de passar da mera declaração de intenções. No entanto, é precisamente essa atitude que nos deve (a nós simples cidadãos sem acesso aos centros de poder) fazer tomar consciência de que temos que percorrer, sozinhos, o caminho que nos interessa.

As principais potências económicas e, simultaneamente, principais poluidoras e consumidoras de recursos, têm usado a estratégia da “Maria vai com as outras”: faço se tu fizeres; altero se tu alterares. Quer isto dizer que contabilizam os custos- “estrito sensu”- das alterações necessárias para se reduzirem as emissões poluentes e ajudar a controlar o aquecimento global. Tudo limitado à “economia real”. Como se tornou evidente que não é possível actuar, sem consequências nos actuais padrões de consumo e, consequentemente, sem mudanças nos paradigmas de crescimento, nenhuma arrisca o primeiro passo que inevitavelmente irá afectar o seu potencial competitivo no mercado global.

A própria ONU já se rendeu a esse raciocínio. Depois de ter denunciado as pressões feitas sobre as conclusões dos relatórios científicos, avança agora (Relatório de Banguecoque do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, Maio de 2007) com estudos que quantificam as consequências da aplicação de tais medidas: menos 0,12 por cento do crescimento económico anual. Tratou-se de uma tentativa desesperado para convencer o Mundo (ou quem nele manda) de que é possível reduzir as emissões de dióxido de carbono, sem grandes alterações no modelo económico. Não resultou.

A “inocência” da Europa

Em toda esta história, a União Europeia tem gerido a máscara da inocência. Depois de ter abraçado as modestas orientações de Quioto, contra a oposição dos Estados Unidos, anunciou a redução unilateral, em 20%, das emissões até 2020, e um aumento na aposta nas energias renováveis. O problema é que, para além de se reconhecer já a insuficiência das medidas, insiste-se no erro de pretender que seja o “mercado” a resolver o problema, ou seja, tentando que a sua resolução constitua, ela mesma, uma aliciante área de investimento. É isto que explica a rápida adesão às energias renováveis (que em Portugal, com as eólicas, se arrisca a seguir a metodologia selvagem do alastramento do eucalipto) e vai fundamentar o investimento nos biocombustíveis (que, longe de solucionarem seja o que for, vão criar novos problemas). A aguardar o momento certo para entrar em cena, está ainda a energia nuclear, única com capacidade para dar resposta imediata ao desejo de manutenção do actual modelo de desenvolvimento, conciliando-o com a redução das emissões poluentes. O lobie no interior da UE é de respeito e só o perigo do aproveitamento militar (tanto mais descontrolado quanto mais alargado for) e da ausência de respostas para o problema dos resíduos, pode refrear-lhe os ímpetos.

Limitando-nos ao exemplo português, salta à vista que o entusiasmo se limitou às áreas consideradas como oportunidade de investimento e a campanhas viradas para a alteração de hábitos individuais. Nenhuma medida foi tomada para obrigar a uma maior racionalização do consumo energético por parte das empresas (quando é consensual a existência de um elevadíssimo desperdício), a agricultura começa a ser mera palavra de dicionário (no entanto, não há Alqueva que valha às culturas de regadio), pouco ou nada está a ser feito, de forma estruturada, para alterar técnicas e materiais de construção e ninguém fala na necessidade de privilegiar o transporte colectivo ao individual (e, no primeiro, privilegiar o comboio).

A importância da mobilização local

De tudo isto resulta a noção de que a corda irá ser esticada até ao limite, jogando-se com a geografia e os tempos da catástrofe iminente. Os países tropicais vão ser (já são) os primeiros a sentir-lhe os efeitos (embora também sejam a “pátria” das florestas que representam cerca de 65% do potencial de absorção de CO2). Na Europa, os países do Sul podem ter, já dentro de uma década, reduções dos caudais dos rios superiores a 20%. As consequências negativas para os cidadãos são óbvios, mas isso não representa, imediatamente, a necessidade de uma revolução na economia- nem o “fim do mundo” é igual para todos.

Quer isto dizer que a estratégia a ser adoptada pelos governos, depende muito da pressão que sintam por parte da opinião pública. Ora, é precisamente aí que temos um longo caminho a percorrer. De facto, os problemas ambientais nunca marcaram “agenda”, sendo matéria ausente do discurso da maior parte dos partidos portugueses, sobretudo dos maiores. Quanto às organizações ambientalistas, hesitaram demasiado tempo entre a afirmação de uma imagem de credibilidade científica e o reconhecimento da importância da estratégia política. Daqui resultou uma reduzida capacidade de mobilização, limitando-as aos recursos às instâncias internacionais e ao papel (muitas vezes simbólico) de emissores de pareceres técnicos. Resta a mobilização local dos cidadãos em torno de problemas concretos de ordenamento do território ou de defesa de recursos, caminho que tem tanto de eficaz quanto de difícil.

Quando, recentemente, os habitantes da Várzea da Moita decidiram participar activamente no debate em torno de uma revisão do PDM que “cheirava a esturro”, começaram por ser encarados com alguma doze de simpatia paternalista. Os jornais de grande tiragem até divulgaram algumas iniciativas e houve um ou outro apontamento na televisão. Quando se percebeu que, afinal, os cidadãos da Moita não se iam limitar a uma ou duas manifestações folclóricas e, pelo contrário, revelavam capacidade para organizar uma das mais bem sucedidas iniciativas de participação directa que já houve no nosso país, foram alvo de um boicote informativo generalizado. Não esmoreceram e, aplicando o princípio de que “quem não tem cão, caça com gato”, usaram a blogosfera, o contacto via correio electrónico e conseguiram criar uma rede de solidariedade. A estratégia foi simples: limitaram-se a chamar a atenção para o facto dos problemas que estavam a viver serem iguais a muitos outros que atravessam todo o território nacional. O resultado foi a ruptura do bloqueio e... uma inspecção da Polícia Judiciária à Câmara Municipal.

É com exemplos destes que temos que aprender. São exemplos destes que precisamos multiplicar.

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PS: Dezanove dias depois da principal iniciativa do Movimento de Cidadãos da Várzea da Moita, eis que a "cortina" se abre e a comunicação social olha, a sério, para as denúncias feitas.

Desenvolvimento sustentável

Quo

Claro que já ouviu falar em "desenvolviemto sustentável". Mas, já alguém lhe explicou o que seja e como lá chegar? Está convencido que é uma disciplina das "ciências ocultas" só acessível a iniciados? Então, carregue aqui e, em pouco mais de sete minutos, terá direito a um lugar no Olimpo, partilhando o "segredo dos deuses". Depois, interrogue-se sobre o que tem impedido a mensagem de passar, tanto mais que o filme está na página do "Eurostat" , acessível, portanto, às navegações de qualquer director-geral. Será a parte da viagem de camioneta que assustou os nossos "quadros"? Já agora, tome lá mais esta, para começar a falar de cátedra. Pode manter o sotaque, porque até lhe dá uma certa graça.