Há quem prefira... a couve de Bruxelas

Sempre criticámos a política agrícola seguida pelo actual governo, como criticamos todos aqueles que se acomodaram à ditadura da Política Agrícola Comum (PAC) do interesse dos grandes produtores europeus e incapaz de valorizar a função social e ambiental do sector. Sempre recusámos (na agricultura ou em qualquer outra actividade) o princípio de que "qualquer coisa serve desde que justifique o acesso aos fundos europeus". Por tudo isso, não estamos de acordo com a opinião de Porfírio Silva, expressa neste texto (a que chegámos a partir daqui), publicado no blogue Simplex assumidamente favorável ao Partido Socialista. Mas, como se descobrem umas verdades sempre que se zangam as comadres, vale a pena reter o que é dito na passagem que citamos a seguir. Explica muita coisa sobre a simpatia de alguns pela... couve de Bruxelas.

"Quando o actual governo entrou em funções, os serviços do Ministério da Agricultura estavam impedidos de receber directamente dos agricultores as respectivas candidaturas aos apoios. Essas candidaturas tinham obrigatoriamente de ser canalizadas pelas grandes confederações agrícolas. E cada candidatura assim canalizada rendia directamente 17 euros a uma confederação. Dezassete euros por papel! Cara franquia! E entravam por ano cerca de 300.000 dessas candidaturas. É fazer as contas, como dizia o outro! Além disso, as confederações “delegavam” nas suas associações o trabalho prático de apoiar a elaboração das candidaturas, o que algumas faziam com grande sentido da responsabilidade – enquanto outras cobravam grossas percentagens sobre os montantes recebidos pelos destinatários das ajudas (em alguns casos da ordem dos 20%). Isto significava, por exemplo, que a Companhia das Lezírias, tutelada pelo Estado, não podia apresentar candidaturas nos serviços do Ministério da Agricultura, tendo de o fazer através da AJAP (Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, juventude da CAP), para quem assim escorria uma fatia que de outro modo nunca entraria nos respectivos cofres".

Indiferença, de quem?

Musa Gumus (Turquia). Primeiro prémio do Concurso Europeu de Cartoon 2008

Tudo se passou como de costume: uma curiosa visão da política limitada a questões tácticas, domínio completo de assuntos internos como o caso BPN, inúmeros lamentos sobre o risco da abstenção. Como de costume, durante a campanha para as Europeias.

Até admito que o Daniel Oliveira tenha razão e estejamos a ser influenciados pelas escolhas dos jornalistas, mas a a verdade é que não me recordo de ouvir ou ler propostas concretas dos principais partidos sobre problemas ambientais e política agrícola. Curiosamente, duas áreas em que (quase) tudo depende das opções de Bruxelas e onde há sérias suspeitas de se estar a perder dinheiro, com fundos desperdiçados e processos perdidos. Valia a pena ficarmos a saber o que cada um pensa a este respeito. Não ficámos.

A coberto das costas largas da crise, Portugal retrocedeu em áreas significativas do ambiente e do ordenamento do território. Depois das enfáticas promessas do primeiro-ministro sobre o cumprimento das metas do Protocolo de Quioto e a "revolução" das energias alternativas, acabámos atolados em confusões, projectos adiados e até na desconfortável sensação de que vale tudo desde que pague impostos (alguns, pelo menos). Pelos vistos, os protagonistas do rotativismo entendem que o país deve sair da crise tal como entrou: desleixado, sujo, desordenado, injusto. A maior exigência nas medidas ambientais, devia ter sido encarada como uma oportunidade para orientar a reestruturação da nossa economia, alcançando patamares mais elevados- apenas foi uma bandeira de conjuntura.

Sobre a agricultura, para além de umas acusações a Jaime Silva a propósito de fundos perdidos, nem uma palavra (falada ou escrita). De uma vez por todas, que pensamos da Política Agrícola Comum? Que futuro perspectivamos para além das mil e uma artimanhas para sacar dinheiro à Europa? Acreditamos ou não, que a agricultura portuguesa tem um espaço (mercado) que pode conquistar, baseada numa oferta de maior qualidade, em vez de fingirmos que tentamos concorrer no domínio da produção intensiva?

De facto, vimos muito pouca Europa nesta campanha europeia. Pelo menos, a Europa que nos interessa, que nos olha, a nós cidadãos europeus que também vivemos no interior, como uma das razões de ser das suas políticas. Se calhar, a indiferença de que nos acusam, é directamente proporcional à que sentimos naqueles que só de quatro em quatro anos se preocupam com a nossa indiferença. Talvez comece a ser altura de deixar claro que somos os melhores representantes dos nossos próprios interesses.

A agricultura que a Europa apoia

Van Gogh

"Não espantará os mais habituados a estas andanças que, entre os maiores beneficiados pelos apoios da União Europeia, se destaquem as grandes multinacionais do sector e os grandes proprietários rurais, nomeadamente reis, seus familiares e outros membros da nobreza".

Vale a pena ler o texto de Renato Soeiro e conhecer a lista dos felizes contemplados. É esclarecedor sobre o tipo de agricultura apoiada pela União Europeia e os objectivos da Política Agrícola Comum (PAC). E já que estamos com a mão na massa, não se esqueça de assinar a petição pela defesa da Reserva Agrícola Nacional. A nossa. A que resta.

Proteger o quê?

David Vela- Espanha

Não sei se têm acompanhado o desenrolar das preocupações dos nossos políticos a propósito da ameaça do regresso do proteccionismo. Tem sido engraçado. É como discutir a melhor táctica para os Vouzelenses enfrentarem o Barcelona. Pois. Só que neste caso não se trata de preencher o tempo numa conversa de café- é mesmo gosto em viver em bicos de pés.

Ao fim e ao cabo, que podíamos nós proteger quando (quase) nada produzimos e (quase) tudo importamos? Quando até as cenouras vêm de França e o feijão verde de Marrocos, fecharmos as fronteiras arriscava-se a provocar uma razia maior do que as Invasões Francesas... No entanto, esta situação de deficit crónico, de desaproveitamento da nossa capacidade produtiva, devia ser a preocupação primeira de quem nos governa, em vez de brincarem ao "faz de conta que somos ricos". "Qual há de nós que traga sobre si alguma coisa feita em Portugal?"- pergunta que já vem do século XVII, pela boca de Duarte Ribeiro de Macedo (Discurso sobre a introdução das artes no Reino), num dos muitos alertas que enchem as páginas da nossa História. Hoje quase se podia acrescentar: "Qual há de nós que tenha no prato alguma coisa produzida dentro de portas"?

Se alguma "característica nacional" existe, é a do crónico desequilíbrio das contas. Preocupou liberais e republicanos, foi bandeira da ditadura e... continua a dar-nos cabo do juízo. Não é fatalidade- é uma estrutura produtiva anquilosada, uma divisão da propriedade absurda (sobretudo da terra) que poucos (muito poucos) tiveram coragem de enfrentar. As crises costumam ser óptimas oportunidades para este tipo de reformas...

O actual governo foi aos números e propagandeou um grande investimento em energias alternativas. Boa. Só foi pena ter-se esquecido de informar as entidades bancárias que deviam financiar alguns desses projectos (veremos como vai ser organizado o aquecimento dos novos edifícios públicos, nomeadamente das escolas...). De qualquer modo, podia continuar a olhar para a lista e ver que os produtos alimentares são a quarta parcela das nossas importações. Podia também tentar perceber o papel social e ambiental que a agricultura pode desempenhar e estimulá-la como actividade de maior valor acrescentado- isso é que era uma verdadeira "nova oportunidade".

Mas, em ano de eleições europeias, de escolha de políticas para onde o fundamental de tudo isto se decide, o máximo a que os grandes partidos parecem aspirar é manterem o Zé Manel na posição. Cá para mim, farto de ver terras ao abandono e gente sem futuro, esse "desígnio" vale menos do que a nacionalidade do cachorro que brinca nos jardins da Casa Branca. Este, pelo menos, é um exemplo de preservação da espécie e sempre deve ladrar quando vê algum intruso.

PAC-man

Imagem tirada daqui

Consta que se preparam medidas para impedir o abandono da agricultura. Quem sabe se uma reedição da Lei das Sesmarias... Mas, avaliada bem a situação, descontados os terrenos que já estão cheios de prédios ou de eucaliptos, mais os que, de repente, ainda consigam passar a urbanos, talvez apanhem algum desgraçado que, por distracção, falta de fundos, ou amigos nos lugares certos, se mantenha com a terra a monte. Bem feito! Tivesse aprendido os meandros da PAC, tivesse enchido a terra de girassol- que não dá sementes, mas dá fundos- e andava agora de todo-o-terreno, jantes de liga leve, com o ar “country” que se quer no agricultor europeu do século XXI. Um PAC-man! Assim, vai aguentar com os fiscais do Ministério da Agricultura que, para não serem excedentários, terão que descobrir agricultores sabe-se lá onde, e ainda lhe penhoram as galinhas. À cautela, vou esconder umas floreiras vazias que tenho na varanda...