A realidade, os desejos e o Ministério da Agricultura

Quino

Não sei se leram esta notícia sobre o progressivo abandono dos pastores transumantes alentejanos. Acreditem que vale a pena, mas apresentamos um resumo. Andava o "inigualável" Jaime Silva pelos corredores do Ministério da Agricultura, quando, em 2008, foi publicado um decreto que obriga os homens do pastoreio "a apresentarem um vasto conjunto de formulários, declarações e até mapas em escalas específicas", antes de mudarem os rebanhos de sítio. Para lhes "facilitarem" a vida, concentraram a entrega da papelada em Beja ou, em alternativa, através da Internet. Que diabo, toda a gente sabe que qualquer pastor anda com um portátil e um scanner debaixo do braço, ou, pelo menos, tem o "Magalhães" do puto. Pois os ingratos não aderiram, preferindo abandonar a actividade. A maldita realidade não se adaptou aos "superiores" desejos do governante...

Em Vouzela aconteceu o contrário. Recentemente, o Ministério da Agricultura decidiu encerrar os poucos serviços que por aqui mantinha (ver aqui). Ora, para nós, cidadãos comuns, tudo levaria a crer que, pelo contrário, na situação desesperada em que nos encontramos, com um abandono massivo da agricultura, justificava-se um investimento em técnicos no terreno (diria mesmo, técnicos todo o terreno), de modo a conter a deserção e ajudar os agricultores que ainda resistem. Errado! Somos mesmo simplórios... Onde fomos nós buscar a ideia de que o Ministério da Agricultura serve para promover e gerir a actividade? É claro que serve para gerir funcionários e orçamentos. Logo, se não há agricultura, também não há serviços. Realidade e desejos em perfeita harmonia. Que seria de nós sem tamanhas inteligências?!

Só agora, dois anos decorridos, é que os homens do Ministério da Agricultura reconheceram que o decreto sobre os pastores transumantes precisa ser alterado. Dois anos! Daqui a alguns, também há de aparecer um qualquer "visionário" a reconhecer que foi um disparate tudo quanto se fez na agricultura portuguesa. Resta saber se ainda haverá quem alguma coisa deseje, perante tão triste realidade.

Chamam-lhe política local

Doisneau

Como diz um amigo nosso, Lafões tem que ser uma região lindíssima para aguentar tanto disparate e manter a harmonia que, mesmo assim, a caracteriza. Em vésperas de eleições autárquicas, nem uma ideia surge a mostrar-nos o caminho proposto por aqueles que vão querer o nosso voto. Em contrapartida, não faltam cópias pobres da política nacional e preocupantes sinais do que esta gente entende por "obra".

Serviços de Saúde

O futuro candidato do PS à Câmara Municipal de São Pedro do Sul (e antigo coordenador da Sub-Região de Saúde de Viseu), fez umas declarações de que se podia concluir ter sido necessário "mover alguns cordelinhos" para que o Serviço de Urgência Básica fosse para aquela vila. Recorde-se que já em 2008, o deputado socialista José Junqueiro tinha dado a entender o mesmo, o que na altura criticámos considerando ter ele prestado "um mau serviço" à construção de uma alternativa local.

Duvidamos que haja um só cidadão que ainda acredite terem sido meros "critérios técnicos" a presidir à reformulação dos serviços de Saúde desenhada por Correia de Campos. Só que, passado todo este tempo, o que queremos ver são sinais de que se tenha aprendido com os erros do passado, até porque nos recusamos a branquear responsabilidades locais. De facto, nunca houve a preocupação em "pensar Lafões como um todo coerente, racionalizando o investimento em estruturas de apoio e aumentando a capacidade reivindicativa face ao poder central". Sobre isto... nada.

Espargatas, boleias e o bloco central das ideias

O que tem havido é uma algazarra tremenda, envolvendo José Junqueiro e o presidente da Câmara de Vouzela, com momentos que merecem ficar registados para... memória futura (através do "Caricas", pode seguir os episódios mais significativos aqui e aqui).

Referindo-se às preocupações do deputado em agradar ao público de São Pedro e ao de Vouzela, Telmo Antunes acusou-o de estar a fazer a "espargata"; tentando desvalorizar as suas capacidades pessoais, afirmou que ele mais não consegue do que fazer-se eleger "à boleia" dos líderes socialistas. Isto só prova que o presidente da Câmara de Vouzela não tem acompanhado a polémica que vai pelo concelho vizinho a propósito de uma eventual "promoção" a cidade. Ideia nascida das mentes dos deputados do PSD, contou com a oposição de um representante do Partido Socialista na Assembleia Municipal de São Pedro, professor de Geografia que, fazendo apelo a toda a paciência adquirida na sua experiência docente, tentou explicar (e bem) que a coisa não tinha pés nem cabeça. No entanto, porque o conceito de "obra" não é diferente nos representantes socialistas que o distrito mandou para a Assembleia da República, logo apareceu José Junqueiro a tentar chegar à frente do pelotão dos defensores da nova "urbe". Enfim, um bom exemplo do bloco central das ideias. Ou da falta delas.

Folhas Soltas

Começa no próximo domingo e prolonga-se até 17 de Maio a sétima Feira do Livro de Vouzela. Valha-nos isso.

Por dificuldades de expressão

Ao ler Vital Moreira, interrogo-me por que motivo os “media” podem servir para promover políticos e não para os derrubar. Como se previa, Correia de Campos caiu. Não tanto pelas reformas que pretendia concretizar, mas pela forma ligeira como as organizou e pela insensibilidade perante as preocupações da população. Até pode vir a ser condecorado, mas fica como o ministro que tombou por... dificuldades de expressão.

Petição pela defesa do Serviço Nacional de Saúde

Pode ser assinada aqui, endereço a que chegámos via "Arrastão".

A invasão dos urbanóides-3: a perspectiva das coisas

Magritte, Perspective

Confesso que resisti ao leitor de “cê-dês” no automóvel. Nada contra, mas o incómodo do armazenamento, as previsíveis consequências da trepidação, levaram-me a adiar a novidade. Só que não imaginam o gozo que dá sair de manhã para o trabalho, atravessar as estradas geladas e desertas das nossas serras, a ouvir os dramas engarrafados do pessoal que desespera, parado, no IC19, ou na Ponte do Freixo. Pois- a realidade nacional formatada pela dimensão dos horizontes urbanóides.

Por isso, limitei-me a sorrir quando ouvi o ministro da Saúde dizer que, na tal rede-de- serviços- que- os- técnicos- disseram- dever- ser- de- uma- maneira- mas- que- as- “opções políticas”- têm- montado- de- outra, nenhuma localidade ficava a mais de 30 minutos de um centro de assistência. Ocorreu-me logo que a Aldeia da Pena não tivesse dimensão para se fazer notar nos mapas do ministério. Ou Sul, Coelheira, Covas do Monte, Fujaco... eu sei lá.

Correia de Campos é de Viseu, mas há muito que se deve dirigir ao trabalho a ouvir as informações de trânsito das rádios nacionais. A coisa mexe connosco, acreditem. A páginas tantas já nos põe a ver grandiosas operações “stop” da brigada de trânsito, coletes reflectores e “pirilampos” a brilhar, arranjando espaço para que um helicóptero aterre numas quaisquer quatro faixas dum caminho nos confins de um vale de São Macário ou da Arada. A miudagem a acorrer, galhofeira, presidente de junta e filarmónica à espera, aprumados, e a senhora professora, rendida, a passar para trabalho de casa: “redacção sobre o dia em que o helicóptero veio buscar o tio Malaquias”. Em trinta minutos, registe-se.

Os efeitos são terríveis, não duvidem. Acabei por me render. Hoje já me fiz à estrada com “lobos, raposas, coiotes”, disco já antigo da Maria João e do Mário Laginha, mais de acordo com a minha realidade. No “cê-dê” do carro.

Procura-se...

... cidadão informado que, depois de assistir ao programa Prós e Contras da RTP1, tenha compreendido os motivos que levaram o ministro da Saúde a não abrir um Serviço de Urgência Básica em São Pedro do Sul. O espaço do Pastel de Vouzela fica à sua disposição.

Haja saúde

Robert e Shana ParkeHarrison-Reclamation-2003

Apesar de recente, a “carreira política” já revela tiques corporativos. Ataque-se o seu espaço e a sua liberdade de manobra e imediatamente se verifica um amplo consenso na defesa dos princípios da “arte de bem governar” que tem no “Bloco Central” o seu guardião. A recente onda de contestação às “reformas” dos serviços de Saúde proporcionou-lhe mais um esclarecedor momento de exibição.

Comentando as declarações do Presidente da República que deu a entender não se perceberem os objectivos das mexidas na Saúde, Pacheco Pereira, numa intervenção na SIC-Notícias, “despachou” o assunto dizendo que há reformas que não se conseguem explicar. Correia de Campos, numa longa estadia nos estúdios da RTP, tentou puxar dos galões, dando como argumento o facto de saber de Saúde mais do que a média. José Junqueiro, deputado e líder do PS de Viseu, lamentou a “desinformação” de que todos nós, simples e humildes cidadãos, estamos a ser vítimas e que nos impedem de compreender o verdadeiro alcance das reformas em curso, rematando com a garantia de que "o PS, através dos seus deputados, será sempre o primeiro a exigir a rectificação deste novo modelo se, eventualmente, se constatar que, na prática, pode prejudicar a assistência e cuidado que são devidos a todas as pessoas".

Acrescente-se o facto do PSD ter sido o único partido que evitou comentar a mensagem de Ano Novo de Cavaco Silva (onde, para além dos problemas com a Saúde, abordou o tema da desertificação do Interior e dos vencimentos de alguns gestores que considerou excessivos), e facilmente concluímos que basta tentar controlar um pouco mais a sua acção, obrigá-los a fundamentar melhor as suas posições, para que a reduzida diferença existente entre os dois partidos se esbata de vez. De facto, o que os preocupa não é tanto o sucesso desta ou daquela medida em concreto, mas antes que se questionem formas de exercício e facilidades de acesso do e ao poder. Não é difícil prever que novos e esclarecedores momentos de unidade irão surgir quando (ou se) forem obrigados a justificar a não realização do referendo ao Tratado Europeu ou a defenderem as alterações à legislação eleitoral.

De acordo com os especialistas na área da Saúde, justificam-se muitas das medidas tomadas por Correia de Campos. Algumas delas são, até, orientações internacionais da responsabilidade da Organização Mundial de Saúde. Isso não invalida a crítica que lhe fazemos de ter sido completamente incompetente no modo como as explicou e aplicou, erro grave para quem se reconhece com conhecimentos na área superiores aos da média.

Esta faixa do território conhece, como nenhuma outra, o significado de envelhecimento, de isolamento, de abandono. A segurança real da proximidade de um médico durante 24 horas, com reduzidas capacidades de actuação, podia não ser mais do que uma questão de “fé”, mas era sinceramente sentida como um factor de segurança. António Arnaut, “pai” do Serviço Nacional de Saúde e fundador do Partido Socialista, chamou a atenção para isso, quando se percebeu que os conhecimentos técnicos do actual ministro, não eram acompanhados por idênticos conhecimentos na área social. Correia de Campos mostrou-se completamente indiferente ao pormenor.

Tivesse havido o cuidado de ouvir as pessoas, de compreender as suas preocupações e anseios e facilmente se teria montado uma estratégia que, em primeiro lugar, ganhasse a sua confiança. Por exemplo, criando apoios próximos, domiciliários, adequados à idade avançada que têm muitos dos utentes dos serviços de Saúde. Sim, porque acreditar que basta haver estradas novas para que os problemas de comunicação estejam resolvidos; usar distâncias entre sedes de concelho e hospitais centrais, ignorando a existência de localidades espalhadas pela serra; não atender à capacidade real de muitas pessoas em estabelecerem um contacto correcto com os serviços do INEM, “cheira” logo a “urbanóide” a olhar para o país a partir de um gabinete e levanta as maiores suspeitas.

Aliás, não deixa de ser curioso confrontar os argumentos dos que vieram a terreiro na defesa da sua “dama política”, com os dos que há muitos anos andam nestas coisas e conhecem os seus pontos fracos. Compare-se o que foi dito pelo deputado José Junqueiro sobre a abundância de oferta de serviços de ambulâncias (aqui), com as opiniões dos comandantes dos bombeiros de Vouzela e de São Pedro do Sul (aqui).

Contrariamente ao que afirmou Pacheco Pereira, só não sabe explicar quem não domina um assunto. O conhecimento é a chave que permite descodificar a complexidade das coisas, mesmo que daí surjam novas “complexidades”. Isto é verdade para todas as áreas, estejamos a falar de Saúde, ou do Tratado Europeu. Por isso, quando um “especialista” não explica e se refugia na abrangência de um tema, ou não sabe, ou esconde. Esconde, por exemplo, o facto de medidas como as que se estão a aplicar na Saúde, serem estruturantes do ponto de vista do ordenamento do território, empurrando a população daqui para fora ou para os “braços protectores” do “comércio da terceira-idade”. Esconde que a haver um incorrecto dimensionamento dos serviços, isso deve-se aos responsáveis do PS e do PSD. Esconde, ainda, que se a região de Lafões nunca foi usada como uma área de organização de serviços mais racional, isso deve-se às absurdas propostas de reorganização administrativa do PS e do PSD e às opções dos seus eleitos locais.

Assim, a promessa do deputado José Junqueiro não deve ser suficiente para descansar quem quer que seja. Não somos cobaias nem admitimos que nos tratem como tal. Mais do que termos garantias de “rectificação deste novo modelo se, eventualmente, se constatar que, na prática, pode prejudicar a assistência e cuidado que são devidos a todas as pessoas", queríamos estar seguros de que o possível tinha sido feito, antes da aplicação do “novo modelo”, para reduzir o risco dele vir a “prejudicar a assistência e cuidado que são devidos a todas as pessoas".

Foi por isso que nos mobilizámos à porta do Centro de Saúde (onde estavam vários eleitos do Partido Socialista, registe-se, provando haver laços bem mais fortes) e esperamos que nos voltemos a mobilizar contra as alterações à Lei Eleitoral combinadas entre o PS e o PSD. Já que é tão difícil governarem-nos, explicarem-nos o elementar, é preferível assumirmos, de uma vez por todas, que nós somos os melhores representantes da nossa própria vontade. Haja saúde.

Tempo de acordar

Kathleen Connally

O ano que agora começa, vai ser o primeiro em que as preocupações ambientais vão ter lugar cativo na agenda da gestão autárquica. Pelos piores motivos. As primeiras angústias vão surgir com a falta de água e o desleixo com que foram tratados os nossos recursos hídricos. Ninguém vai assumir responsabilidades, todos vão exigir sacrifícios… ao cidadão comum. Há freguesias do concelho de Vouzela com dificuldade no abastecimento de água. Inadmissível!

Que 2008 seja, então, o ano da participação directa de todos nós, na gestão do que, afinal de contas, é de todos nós. Que nem um cêntimo seja gasto, enquanto a rede de saneamento básico não se estender a todas as freguesias. Que se defina como prioritário a elaboração do mapa dos recursos hídricos e o plano da sua recuperação. Para ver se outro galo canta.

Dívida do Estado às autarquias

A confirmarem-se os números divulgados pelo Diário de Notícias (30 de Dezembro), o montante da dívida de vários ministérios às autarquias locais ultrapassa os 150 milhões de euros. Só no distrito de Viseu, as doze câmaras que aceitaram divulgar valores (num total de 24 municípios), apontam uma dívida de 5736546 euros. Na região de Lafões, Oliveira de Frades não refere qualquer dívida, São Pedro do Sul não respondeu ao inquérito e Vouzela reclama qualquer coisa como 541577 euros.

Os valores impressionam. Mas parece-nos que o mais impressionante é o que revelam sobre o modo como o aparelho de Estado tem sido gerido, a facilidade com que se falta à palavra dada e a enorme lata com que, depois, se exige que o cidadão pague o “Carnaval”. Os maus da fita? Não tem nada que saber: governos do PS e do PSD (com ou sem CDS).

Adeus, senhor ministro

Hoje mesmo está marcada uma vigília à porta do Centro de Saúde, como forma de protesto contra as reformulações impostas pelo ministério de Correia de Campos. Os serviços de saúde de Vouzela foram recentemente remodelados, sendo uma das obras que contribui para os valores que a Câmara reclama do aparelho central do Estado. Com as alterações previstas, o ministro da Saúde não só ignora a obra, como a esvazia de sentido. A verdade é que tem que ser paga. Como querem que nos impressionemos com os custos da manutenção dos serviços abertos 24 horas?

Já uma vez dissemos que este governo se arrisca a ser o primeiro a cair por… dificuldades de expressão. Essa característica que afecta grande parte dos seus membros, tem no ministro da Saúde um exemplo extremo. Poucas das medidas que tomou foram convenientemente explicadas, permitindo a confusão entre aquelas que são de reconhecida utilidade e propostas, até, pela Organização Mundial de Saúde (o encerramento das maternidades com menos de 1500 partos por ano, por exemplo), com outras que não passam de meros truques de contabilidade.

Mais do que um problema de vocabulário, Correia de Campos parece sofrer de falta de humildade. Não era preciso ter um doutoramento em Antropologia para antecipar a reacção que as suas medidas iam provocar numa população cada vez mais idosa, isolada, desprotegida. Também não é difícil compreender que o “extremismo” da sua “reforma”, deve muito à incapacidade em montar um verdadeiro serviço de medicina familiar (neste caso, para além das políticas de Saúde, há que exigir responsabilidades aos gerentes da Educação, com os famosos numerus clausus no acesso aos cursos de Medicina).

O que se exigia do responsável máximo pelo sector, era que soubesse dialogar, que manifestasse preocupação por aqueles que mais vão sentir as consequências da sua política e que, legitimamente, afirmam não a compreender. Para usar uma expressão muito de acordo com os tempos que correm, “é para isso que lhe pagamos”. Não o fez. Que as manifestações com que iniciamos 2008, dêem o mote para o resto do ano. Adeus, senhor ministro.

Falhou, senhor presidente

Numa entrevista recente, o presidente da Câmara de Vouzela chamou a atenção para as limitações da colecta conseguida no Concelho. Tem toda a razão. Para haver colecta, é preciso haver riqueza e, já agora, haver gente- ambas escasseiam por estas bandas. Mas não nos recordamos de ter ouvido o senhor Presidente reconhecer que, afinal de contas, o "modelo de desenvolvimento" que defendeu para o Concelho, falhou. E falhou.

De uma vez por todas, Vouzela precisa “arrumar a casa”. Decidir em que actividades vai sustentar o seu equilíbrio e que não podem limitar-se a “parques industriais” de reduzido potencial. Por sua vez, repetir até à exaustão que Vouzela tem que ser um destino turístico, não chega. Não é possível atrair visitantes e permitir o desleixo com que estão a ser tratadas áreas de reconhecido interesse, como o Monte Castelo. Não é possível chamar pessoas, não tendo instalações mínimas para as alojar. Não é possível usar o chamariz da nossa rica paisagem e nada fazer para salvaguardar as actividades de que depende. É tempo de acordar.

Urgências

Confesso que me chega a “mostarda ao nariz”, sempre que oiço essa história do poder autárquico ser “a maior conquista do 25 de Abril”. Nas três décadas de experiência que já leva em democracia e embora reconheça as excepções, concedo-lhe dez anos (os primeiros), em que a maioria da “obra” se orientou pelo interesse dos munícipes e pela melhoria das condições de vida das populações. Depois... bem, depois vieram os dinheiros da Europa e começou a asneira: tudo valia para justificar financiamentos (lembram-se do que aconteceu à primeira geração das ETAR?). Não me esqueço que, há apenas 33 anos atrás, grande parte das nossas localidades não tinham água canalizada, rede de esgotos, electricidade. O problema é que também não ignoro que ainda hoje existem situações dessas, em municípios que não pouparam em “obra de fachada”, espalharam construção por todo o metro quadrado disponível, como se a população fosse aumentar 30 vezes e nenhuma outra utilidade tivesse a terra que não a de levar com casas em cima. À data do 25 de Abril, reconhecia-se a falta de cerca de cem mil fogos para enfrentar as necessidades da população. Hoje, calcula-se um excedente de cerca de 500 mil! Quanto ao resto, o país “transferiu-se” para o litoral, sem que os “legítimos representantes das populações locais”, como gosta de dizer o Dr. Ruas, tivessem “engenho e arte” para contrariar a deriva.

Quando falamos da reestruturação de serviços e no poder das localidades para os manter, também é disto que se trata. Sejam serviços de urgência, comarcas, escolas ou outros quaisquer. O poder reivindicativo de uma localidade, está directamente relacionado com a capacidade que tenha para fixar a população. Ora, dos três concelhos da Região de Lafões, se usarmos como referência o período compreendido entre 1996 e 2006, só Oliveira de Frades evitou a “sangria”, mantendo-se, no entanto, em números modestos. Por isso, não se estranha que o olhar dos decisores se tenha detido nos cerca de 20 mil habitantes do concelho de São Pedro do Sul (quase tantos como os de Oliveira e Vouzela juntos) e lá tenha idealizado o Serviço de Urgência Básico.

Falemos claro: do ponto de vista das necessidades da Região, a medida não faz sentido. Se tivermos em conta os acessos existentes entre as localidades dos três concelhos e entre estas e o Hospital de Viseu, é como se um habitante de Lisboa tivesse que ir a Leiria, para rumar ao Algarve- ofereça-se um mapa das estradas ao Ministério da Saúde! Agora, não se queira é fazer passar uma imagem de “santinho”, como se o poder autárquico não tivesse responsabilidades no assunto. Claro que tem. Não só porque sempre esteve à espera da “Divina Providência” para contrariar o êxodo, como nunca tomou a iniciativa de pensar Lafões como um todo coerente, racionalizando o investimento em estruturas de apoio e aumentando a capacidade reivindicativa face ao poder central. Já que é de "urgências" que se fala, urge colocar o ordenamento do território no topo das prioridades. É mesmo urgente!