sábado, julho 10, 2010
sexta-feira, julho 09, 2010
Em que ficamos?
"(...)
4 — No prazo máximo de dois anos a contar da publicação
do presente decreto -lei e sob a cominação de perda
dos actuais estatutos de protecção, deve ser objecto de
ponderação:
a) A reclassificação numa das tipologias de áreas protegidas
previstas no presente decreto -lei:
i) Da paisagem protegida da Reserva Ornitológica de
Mindelo, criada por decreto publicado no Diário do Governo,
2.ª série, n.º 204, de 2 de Setembro de 1957, com
rectificação de área efectuada por decreto publicado no
Diário do Governo, 2.ª série, n.º 115, de 15 de Maio de
1959;
ii) Da Reserva Botânica do Cambarinho, criada pelo Decreto
n.º 364/71, de 25 de Agosto, ao abrigo do estabelecido
no n.º 4 da base IV da Lei n.º 9/70, de 19 de Junho;
iii) Do Refúgio Ornitológico Monte Novo do Roncão,
criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/91,
de 12 de Março, ao abrigo do estabelecido no Decreto -Lei
n.º 264/79, de 1 de Agosto;
(...)"
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quarta-feira, julho 07, 2010
Em busca de um caminho
A Assembleia Municipal de Vouzela aprovou, por maioria, uma moção de protesto contra a redução da transferência de verbas para as autarquias locais. O deputado municipal Adélio Fonseca (Partido Socialista), chamou a atenção para o facto do poder local ser responsável por uma grossa parcela do descontrolo das contas públicas. Entre a refilice impotente e o conformismo, é preciso encontrar alternativas que mostrem aos cidadãos ainda haver uma réstia de esperança.
Os que nos têm acompanhado, sabem que não morremos de amores pela "obra" que o poder local tem deixado por esse país fora. Sabem que, a respeito de gastos, temos uma opinião muito semelhante à de Adélio Fonseca. Mas, no contexto actual, parece-nos importante dizer que isso é apenas uma parte da verdade.
O mesmo partido que agora "descobriu" que o poder local é esbanjador, deu-lhe poderes imensos na definição dos planos directores municipais, na gestão da Reserva Ecológica Nacional e só não agravou as perversões anti-democráticas do seu funcionamento (ver também aqui), porque o compagnon de route da "tramóia" (o PSD) recuou à última hora. Também convém não esquecer, que uma grossa parcela do "despesismo" de que se acusam os responsáveis locais, se deve ao facto dos aparelhos camarários estarem a funcionar como "almofada" para a queda da oferta de emprego que a iniciativa privada (ou a falta dela...) não consegue inverter. Por isso, deixemo-nos de demagogia: na medida agora tomada pelo governo (a que devemos acrescentar o encerramento de escolas, as alterações nos serviços de Saúde e as portagens na A25), vê-se bem o rabinho do gato escondido.
No momento actual, o que interessa é ouvir opiniões sobre a estratégia para enfrentar o inevitável: vamos ter (ainda) menos dinheiro. Como é que as empresas, as associações, os cidadãos em geral, podem ter esperança de conseguirem algo mais do que fazer as malas e partir? Que ideias tem a Câmara para reformular (e não acabar com) os apoios às colectividades, para dar alento às actividades económicos, para evitar a degradação constante da qualidade de vida dos cidadãos? É sobre isto que queremos muitas intervenções de todos os quadrantes.
Os que nos têm acompanhado, sabem que não morremos de amores pela "obra" que o poder local tem deixado por esse país fora. Sabem que, a respeito de gastos, temos uma opinião muito semelhante à de Adélio Fonseca. Mas, no contexto actual, parece-nos importante dizer que isso é apenas uma parte da verdade.
O mesmo partido que agora "descobriu" que o poder local é esbanjador, deu-lhe poderes imensos na definição dos planos directores municipais, na gestão da Reserva Ecológica Nacional e só não agravou as perversões anti-democráticas do seu funcionamento (ver também aqui), porque o compagnon de route da "tramóia" (o PSD) recuou à última hora. Também convém não esquecer, que uma grossa parcela do "despesismo" de que se acusam os responsáveis locais, se deve ao facto dos aparelhos camarários estarem a funcionar como "almofada" para a queda da oferta de emprego que a iniciativa privada (ou a falta dela...) não consegue inverter. Por isso, deixemo-nos de demagogia: na medida agora tomada pelo governo (a que devemos acrescentar o encerramento de escolas, as alterações nos serviços de Saúde e as portagens na A25), vê-se bem o rabinho do gato escondido.
No momento actual, o que interessa é ouvir opiniões sobre a estratégia para enfrentar o inevitável: vamos ter (ainda) menos dinheiro. Como é que as empresas, as associações, os cidadãos em geral, podem ter esperança de conseguirem algo mais do que fazer as malas e partir? Que ideias tem a Câmara para reformular (e não acabar com) os apoios às colectividades, para dar alento às actividades económicos, para evitar a degradação constante da qualidade de vida dos cidadãos? É sobre isto que queremos muitas intervenções de todos os quadrantes.
Sempre defendemos que se deve entender a região como um produto, para que contribuam todas as actividades e instituições. Os seus pontos fortes estão identificados, já que estudos não faltam e têm sempre as mesmas conclusões: o nosso principal recurso é o património natural e edificado. A isto acrescentamos- da nossa lavra, mas sem o mais pequeno receio de errar- uma gente fantástica que não vira a cara a dificuldades e que nunca recusou colaboração sempre que entendeu o interesse das causas (veja-se o número de vouzelenses envolvidos na vida associativa local). Só não há dinheiro. Por isso é aconselhável que se organizem projectos mobilizadores que dependam mais da vontade do que da conta bancária.
É de acordo com este princípio que defendemos que a Câmara deve organizar e divulgar um conjunto de facilidades à reabilitação urbana (também aqui). Não se trata de gastar dinheiro, mas apenas de facilitar a vida a todos os que se disponham a melhorar o estado de conservação do seu património. Repare-se no estado actual da Rua da Ponte. É uma das principais atracções da vila e, neste momento, apenas transmite um lamentável estado de abandono. Alguém consegue calcular o prejuízo que isso provoca?
Uma medida como esta, pode ser conseguida através de uma redução de taxas, ou numa eventual facilidade na obtenção de licenças. Talvez provoque uma menor colecta temporária de alguns impostos, mas tem evidentes vantagens que, a prazo, rapidamente recuperam o dinheiro "perdido", para além de contribuir para animar a construção civil, na área do restauro.
Quando se fala no apoio das autarquias locais a esta ou aquela actividade, pensa-se, normalmente, em dinheiro. Mesmo a avaliação que as estruturas partidárias locais fazem da gestão camarária, limita-se à "obra visível", obra de "encher o olho". Ora, salvo melhor opinião, tudo isso é errado. Tudo isso esteve na base da espiral despesista que nos empurrou para a situação que hoje vivemos. Do que precisamos é de ideias para potenciar e organizar os recursos que temos; para promover o diálogo entre todos os sectores, de modo a criar uma estratégia de cooperação. Mais do que cópias do vazio discurso político nacional, precisamos de quem, bem ao nosso jeito, agarre na gadanha e ajude a abrir caminho.
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Zé Bonito
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segunda-feira, julho 05, 2010
sábado, julho 03, 2010
sexta-feira, julho 02, 2010
quinta-feira, julho 01, 2010
Ser contra as portagens na A-25... à nossa maneira
"Resumindo: a promoção do transporte individual e a destruição do transporte colectivo foi errada, irracional e prova-se agora que era economicamente insustentável. Mas não seria justo dizer que não foi uma opção com um largo apoio popular. Tudo o que se faça agora serve para remediar. Os que lutam contra as portagens nas SCUT terão a minha solidariedade. Mas, para serem coerentes, têm de exigir uma linha de comboio, um paragem de autocarro, uma carreira de um transporte rodoviário como alternativa. Até lá, o que pedem é a continuação de um erro"- Daniel Oliveira, Expresso.
É uma verdade incómoda, mas é a verdade. A ameaça de portagens nas SCUT é mais uma consequência do total desprezo pelos mais elementares princípios de ordenamento do território; é a parte final de um enorme embuste feito pela maioria do costume. Mas a sua contestação obriga-nos a ir mais longe do que a simples reivindicação de poder passear o carrinho sem ter de pagar.
Não é por sermos uma região deprimida que a A-25 não deve ter portagens (também é). É por nos terem negado alternativas. Já tivemos um comboio que nos foi tirado. Já tivemos uma estrada- o IP-5- projectada para substituir os mais do que limitados percursos tradicionais, mas que se limitou a ser uma máquina de ceifar vidas. Agora, apenas temos... a A-25.
É por isto que somos contra as portagens em todas as estradas para que não haja alternativa. Mas também é por isso que sempre fomos e continuamos a ser adeptos do regresso do comboio e contra o encerramento de linhas. É também por isso, que somos a favor de um investimento, a sério, em redes públicas de transportes que quase não temos.
Já agora: também é por tudo isso que nos parecem hipócritas os lamentos de alguns, lestos a vir carpir mágoas sobre os malefícios das portagens, mas exasperantemente lentos sempre que se tratou de reflectir e projectar alternativas.
É uma verdade incómoda, mas é a verdade. A ameaça de portagens nas SCUT é mais uma consequência do total desprezo pelos mais elementares princípios de ordenamento do território; é a parte final de um enorme embuste feito pela maioria do costume. Mas a sua contestação obriga-nos a ir mais longe do que a simples reivindicação de poder passear o carrinho sem ter de pagar.
Não é por sermos uma região deprimida que a A-25 não deve ter portagens (também é). É por nos terem negado alternativas. Já tivemos um comboio que nos foi tirado. Já tivemos uma estrada- o IP-5- projectada para substituir os mais do que limitados percursos tradicionais, mas que se limitou a ser uma máquina de ceifar vidas. Agora, apenas temos... a A-25.
É por isto que somos contra as portagens em todas as estradas para que não haja alternativa. Mas também é por isso que sempre fomos e continuamos a ser adeptos do regresso do comboio e contra o encerramento de linhas. É também por isso, que somos a favor de um investimento, a sério, em redes públicas de transportes que quase não temos.
Já agora: também é por tudo isso que nos parecem hipócritas os lamentos de alguns, lestos a vir carpir mágoas sobre os malefícios das portagens, mas exasperantemente lentos sempre que se tratou de reflectir e projectar alternativas.
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Zé Bonito
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