Estudo sobre o desenvolvimento e a qualidade de vida dos municípios

Dados comparativos entre 2004 e 2006 dos concelhos de Oliveira de Frades, São Pedro do Sul e Vouzela

É verdade que estes estudos são sempre discutíveis; é verdade que há variáveis de duvidosa relação com o objectivo do trabalho e outras que pouco dependem das autoridades locais (nem isso era importante). Mas despachar os resultados finais, apelidando o seu responsável de "padeiro", ou oferecendo-lhe umas "bofetadas", só prova que é urgente fazer outro estudo: sobre a cultura democrática de alguns autarcas, a sua noção de cidadania e o seu conceito de território.

Comecemos pelo princípio. A Universidade da Beira Interior decidiu "aferir o nível de desenvolvimento económico e social e de bem-estar de cada um dos 278 concelhos do continente português". Já o tinha feito em 2007 (usando as informações do Anuário Estatístico de 2004 publicado pelo Instituto Nacional de Estatística) e voltou a fazê-lo agora (com os dados do Anuário Estatístico de 2006, divulgados em 2009). Para isso, seleccionou um conjunto de variáveis agrupadas em três grandes temas: condições materiais (equipamentos diversos e infra-estruturas básicas), condições sociais (investimentos das câmaras em cultura, lazer, desporto, gestão de águas residuais, tratamento de resíduos, protecção da biodiversidade e da paisagem; taxas de escolarização e abandono escolar; cuidados de saúde e níveis de segurança) e condições económicas (dinamismo dos agentes, situação do mercado de trabalho e relação entre rendimentos e consumo). Por último, ordenou os diversos concelhos, comparando os resultados obtidos em 2004, com os mais recentes.

Moral da história: de acordo com as variáveis escolhidas (que, curiosamente, os mais ofendidos não contestam), Oliveira de Frades ocupa o 114ª posição no ranking nacional (tendo subido 36 lugares em relação a 2004), Vouzela a 250ª (baixando 39 lugares) e São Pedro do Sul a 261ª (com uma queda de 46 posições). Aliás, este último concelho integra o grupo dos piores do distrito de Viseu, acompanhado por Resende, Castro Daire e Cinfães, "lanterna vermelha" a nível nacional.

A "fotografia" da região é pouco agradável, mas não se pode dizer que seja surpreendente. Em ano de eleições autárquicas e, consequentemente, maior disponibilidade para reflexões , são assuntos destes que interessa debater. Gostem ou não os candidatos. Merecemos muito melhor!
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PS: O estudo pode ser consultado aqui e a tabela ordenada de todos os concelhos do distrito de Viseu, aqui. Talvez tenha interesse saber que, nas melhores posições, para além das presenças esperadas dos concelhos de maior dimensão (excepto os de Leiria e Viseu), encontram-se os de Constância (6º lugar) e do Crato (19º).

Oliveira de Frades- vista do lado Sul

Esta fotografia é muito curiosa para quem conhece Oliveira de Frades nos dias de hoje...Tirada do monte da feira, aproximadamente do local onde está o actual Centro de Saúde, mostra ainda a Pensão Avenida com dois pisos, antes da ampliação, o Casal do Cruzeiro e uma panorâmica geral totalmente diferente da actual!

Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas está em consulta pública desde 17 de Julho e até 4 de Setembro. Participar a partir daqui. Ler o documento, aqui. Em 2007 tínhamos antecipado o assunto (aqui)

"É em sede de ordenamento do território que muitas das decisões com impacto na capacidade de adaptação do território e da sociedade aos efeitos das alterações climáticas podem ser tomadas, maximizando a sua eficácia.
(...)
Podem referir-se, a título de exemplo, os seguintes aspectos, que devem merecer atenção especial, numa óptica de adaptação às alterações climáticas e no quadro da acção de ordenar o território: preservação das áreas naturais associadas aos recursos hídricos e à dinâmica costeira e de índices elevados de permeabilidade do solo; promoção de condições favoráveis à circulação atmosférica e ao controlo das temperaturas do ar, em especial nas áreas urbanas; critérios de localização das áreas residenciais, dos equipamentos de utilização colectiva, dos sistemas de transportes e comunicações e das actividades económicas, que reduzam a exposição e melhorem a eficiência energética.
Por outro lado, os padrões de exigência da construção das infra-estruturas e equipamentos de transportes e de comunicações e também das edificações em geral devem ser alvo de especial atenção, tendo em conta a necessidade de protecção relativamente a condições climatéricas mais extremas. Em particular, deve ser revisto o planeamento das actividades de conservação do património construído, na medida em que constituem excelentes oportunidades para introdução de medidas de adaptação nesse sector.
(...)
Toda a indústria será potencialmente afectada pelas alterações climáticas. Dado o tipo de impactes que previsivelmente atingirão Portugal, pode-se identificar como particularmente vulneráveis todos os sectores da indústria que dependem de grandes consumos de água e/ou que dependem de matérias-primas afectadas pelas alterações climáticas. Entre as primeiras encontram-se sectores grandes consumidores de água; entre as segundas encontram-se os produtores de água engarrafada, bebidas e refrigerantes, as agro-indústrias e as indústrias de base florestal (pasta e papel, cortiça e madeira).
Uma especial atenção é requerida para a garantia da segurança do aprovisionamento de certos produtos, especialmente o cimento, ferro e aço, pois poderá ocorrer um crescimento da sua procura por serem relevantes para responder ao acréscimo de solicitações para a mitigação de emissões de gases com efeito de estufa noutros sectores (construção sustentável, substituição do transporte rodoviário por ferroviário, etc.) e, em especial, para as obras de adaptação resultantes de fenómenos climatéricos extremos (reconstrução de habitações e vias de comunicação) e de prevenção das consequências das alterações climáticas (muros de suporte para vias de comunicação, depósitos e condutas de recolha e armazenamento prolongado de águas pluviais, diques de retenção de águas marinhas por subida de oceanos).
(...)
As alterações nos padrões de temperatura e precipitação terão também consequências sérias no que toca ao desenvolvimento do sector agro-florestal. As alterações climáticas irão afectar o desenvolvimento das culturas e das populações animais, com consequências ao nível das actividades produtivas agrícolas, florestais e pesqueiras. Por exemplo, haverá alterações nas datas de sementeira, plantação e colheita das principais culturas, em especial nas culturas de sequeiro e florestais. Haverá um aumento dos riscos, dos quais poderemos destacar o risco meteorológico de incêndios florestais que deverá sofrer um agravamento substancial, o que poderá reduzir a sustentabilidade de alguns sistemas naturais e florestais.
(...)
As alterações climáticas introduzirão ainda mudanças nos padrões de distribuição dos principais ecossistemas florestais, com a substituição nas regiões setentrionais dos pinhais, eucaliptais e carvalhais por espécies esclerófitas como o sobreiro e a azinheira e a redução, no Sul, das áreas hoje ocupadas por floresta (nomeadamente os montados), que serão substituídos por matos.
(...)
Das autoridades regionais e autarquias esperar-se-á que façam uso do seu conhecimento local detalhado, na identificação de prioridades de actuação, na incorporação do conhecimento sobre cenários climáticos e seus impactes nos instrumentos de planeamento local e na implementação de medidas de adaptação nos domínios sob sua competência".

Três ou quatro reflexões em torno de uma garrafa de água

Steve Greenburg (campanha organizada nos Estados Unidos)

"Moradores de uma cidade rural australiana votaram para banir a venda de água engarrafada. São a primeira comunidade no mundo a tomar esta medida. A localidade chama-se Bundanoon comemoraram a aprovação da medida numa reunião na cidade (...)"- iol Diário, via A Ilusão da Visão. Ver também aqui.

Primeiro era uma extravagância, depois ganhou estatuto de hábito e hoje é algo que consideramos tão natural como a roupa que vestimos- sim, faz parte do traje. Refiro-me à garrafinha de água, maioritariamente de plástico, que nos acompanha nos mais insignificantes momentos, como se todos fossemos atletas de alta competição em risco de desidratar.

Só que tal garrafinha está muito longe de ser a versão moderna do cantil, reflectindo antes uma total desconfiança na qualidade do líquido que nos sai das torneiras. De acordo com dados publicados na comunicação social, 40% dos portugueses justificavam desse modo o recurso à água engarrafada. E aqui começa um problema: ao mesmo tempo que se criam condições para um negócio gigantesco, reduz-se a pressão sobre os serviços para garantirem a e informarem sobre a qualidade da água do abastecimento público. A garrafinha simboliza, de facto, um cair de braços, uma desistência, ainda por cima sem a garantia de conseguirmos um produto mais seguro. Em 2006, a Câmara de São Francisco deliberou a proibição de compra de água engarrafada pelos seus serviços, na sequência de um longo processo em que, entre outros problemas, algumas marcas foram obrigadas a reconhecer que a água que vendiam era a mesma que era fornecida pelos serviços municipais.

Em garrafa ou garrafão, só na aparência é "pura e cristalina" a água assim comercializada. Muito longe da inocência que lhe associamos, é um problema ambiental, um peso nos orçamentos familiares e um risco para os direitos dos cidadãos. Os dados divulgados em 2008 pelo Centro Nacional Independente de Informação sobre Resíduos, referiam um uso , anual, de cerca de 2,7 milhões de toneladas de derivados de petróleo, para produzir as embalagens. Quanto ao peso no orçamento das famílias, é só fazer contas, tendo em conta que três quartos dos portugueses são clientes fieis. Por último, mas não menos importante, o negócio tem estimulado a privatização das fontes de captação, estratégia que alguns defendem dever ser alargada a todo o abastecimento público (ver aqui, aqui e aqui).

Vouzela não é excepção no que diz respeito às dúvidas sobre a qualidade da água do sistema público de abastecimento. Acreditamos (e desejamos!) que sejam infundadas(1)- o que não podem é ser ignoradas. Fez bem a Delegada de Saúde, Dra. Maria Alexandre Cruz, quando em 2008 declarou ao Notícias de Vouzela: “(...) há sistemas de tratamento deficientes e deficientes zonas de protecção das origens/ captações, situações estas que, embora não nos tenham originado até hoje grandes preocupações, exigem da parte dos responsáveis solução eficaz e urgente (...)”. Confiamos mais em quem não nos esconde os problemas. Mas falta o resto. Em primeiro lugar, falta reconhecer interesse nos responsáveis locais pela recuperação dos nossos recursos hídricos (e as eleições aqui tão perto...). Depois, falta informação. Para quem, no início do mandato, deu tanta importância à imagem e à comunicação com os munícipes, o silêncio que sobre este assunto tem caracterizado a autarquia, alimenta as maiores suspeitas. Ou também vai aparecer alguém a defender que não é da sua competência?
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(1)- Dados sobre as análises efectuadas em 2007 à água para consumo humano no concelho de Vouzela (ver aqui)

Caminhos de Ferro do Vale do Vouga (1)

Finalmente! Há anos que andava atrás deste panfleto turístico dos Caminhos de Ferro do Vale do Vouga, que foi emitido em 1940 não se sabe bem por quem. Mas sabe-se que foi uma edição de 10000 exemplares impressos na Tipografia Aliança (Porto).
O panfleto está dobrado em 10 partes, possui um mapa central, representando toda a linha, rodeado de fotos dos locais mais importantes da altura e com um descritivo de algumas localidades.

(frente)

(verso)

(mapa interior)

(pormenor do mapa interior)

Curiosamente, este panfleto possui no interior um carimbo original dos Caminhos de Ferro do Vale do Vouga.

(carimbo)

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Dia 3 de Agosto não perca as fotos deste panfleto e os descritivos de Vouzela e Termas de S. Pedro do Sul.

Sobre as competências que os autarcas não gostam de assumir que têm

O problema das "competências das autarquias" é argumento obrigatório sempre que se debate a situação económica das localidades do Interior (e não só). Aparece sempre alguém a sacudir a água do capote e a recordar que a responsabilidade é da iniciativa privada, do ministro A ou B, como se os autarcas fossem uns coitadinhos, atados de pés e mãos e limitados a remendar canalizações e a ordenar o estacionamento. A esse respeito, vale a pena ler este "post" de Helena Matos e seguir os "links" que lá estão. São simples exemplos, é certo. Mas exemplos que ilustram que as autarquias interferem- e muito- nas actividades económicas locais, com opções que facilitam umas e penalizam outras. Em ano de eleições autárquicas é obrigatório voltar ao assunto.

A bolha

"Contemplando a crise mundial, os governantes portugueses apressaram-se a dizer que se tratava de um problema 'exógeno', que Portugal 'não estava exposto às hipotecas subprime” americanas nem tinha sofrido de “especulação imobiliária'. A nossa crise, disseram, tinha causas distintas e só se agravou por força desta crise alheia.
Sucede que, na verdade, Portugal sofreu uma bolha imobiliária mais grave que os Estados Unidos: enquanto a americana começou a crescer em 2001, a portuguesa vinha inchando desde 1986. As diferenças quantitativas estão à vista: naquele país existem cerca de 60 casas vazias ou 'secundárias' por cada 1000 habitantes; no nosso, esse número ultrapassa as 140; a habitação média estado-unidense custa cerca de 2,5 orçamentos anuais brutos da família, ao passo que a sua equivalente portuguesa custa 9,5 vezes o respectivo orçamento. Acresce ainda o facto de a maioria das hipotecas contraídas em Portugal serem exemplos acabados de subprime: as suas prestações consomem mais de 40% do orçamento mensal da família, cobrem mais de 80% do valor do imóvel, são amortizadas a três ou mais décadas, e estão indexadas a taxas de juro variável. Por fim, o preço absoluto dos fogos residenciais portugueses raia o incongruente: em Lisboa ultrapassa os 2500 €/m2, quando em Berlim ronda os 1500 €/m2. A rematar o panorama imobiliário português encontram-se os assombrosos números de construções erguidas desde 1986: mais de 50% do parque residencial hoje existente tem menos de duas décadas, e presume-se que entre este se encontre mais de um milhão de fogos desabitados"- Pedro Bingre, ops!, via Pedra do homem
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A não perder: o conjunto de textos sobre urbanismo e corrupção do último número da ops!- ZB