Coisas da Democracia

É comovente a preocupação manifestada por alguns ilustres sobre o alheamento do bom povo em relação à política. De quatro em quatro anos lembram-se disso, normalmente nas vésperas de um qualquer acto eleitoral- há que dar credibilidade à coisa. Este ano, em vez de um vamos ter três, pelo que o assunto promete.

O tema é velho e as explicações são muitas, desde a suposta avaria do nosso código genético a partir da "longa noite do fascismo", até à gente pouco recomendável que foi ocupando cargos de decisão. Longe de nós meter foice nessa ceara, mas há uma pergunta que não podemos deixar de fazer: que é que já foi feito para motivar o cidadão a participar mais activamente?

Ainda recentemente, quando todos pensávamos poder opinar sobre o chamado Tratado de Lisboa, a "ilustre gente" uniu-se para nos explicar que o assunto estava para além do nosso entendimento. Algum tempo antes e durante largos meses, os dois maiores partidos entretiveram-se a montar uma lei eleitoral para as autarquias que, a ser aplicada, representaria uma completa perversão das regras democráticas- o resultado final foi tão escandaloso, que os próprios "pais" enjeitaram o rebento... Mas há mais: não consta que algum partido ou candidato tenha colocado reservas a uma vitória conseguida com larga percentagem de abstenções. O episódio mais recente ocorreu nas últimas eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, onde António Costa foi eleito com pouco mais de cinquenta mil votos. Quanto à participação nas eleições europeias, nem vale a pena falar.

No entanto, se a preocupação fosse sincera, muito havia para fazer. Por exemplo, há algum motivo que justifique não se incentivar uma maior participação dos cidadãos em freguesias que, em muitos casos, não ultrapassam os mil habitantes? A figura do referendo local e o orçamento participativo (sim, já é aplicado em Portugal) não podiam ser generalizados de modo a aumentar o envolvimento dos eleitores na gestão de um espaço que, ao fim e ao cabo, é seu?

De quatro em quatro anos, lá vem o lamento. Passa-lhes depressa.

Ainda o Vouga...

1960's

Colecção Passaporte "LOTY"

1920's

Edição de Dias & Rocha - Vouzela

(pormenor)

Novos episódios sobre a Casa das Ameias

A avaliação feita pelos técnicos da Câmara Municipal ao estado da Casa das Ameias, confirmou tudo quanto aqui tínhamos dito sobre a necessidade urgente de intervenção. Em declarações ao "Notícias de Vouzela" (30/04/2009), o presidente da Câmara anunciou o próximo início de obras "para evitar a ruína do imóvel", mas reconheceu não ter solução para que, de uma vez por todas, acabe o desleixo que a actual situação do edifício impõe a todo o conjunto. Voltaremos ao assunto.

Chamam-lhe política local

Doisneau

Como diz um amigo nosso, Lafões tem que ser uma região lindíssima para aguentar tanto disparate e manter a harmonia que, mesmo assim, a caracteriza. Em vésperas de eleições autárquicas, nem uma ideia surge a mostrar-nos o caminho proposto por aqueles que vão querer o nosso voto. Em contrapartida, não faltam cópias pobres da política nacional e preocupantes sinais do que esta gente entende por "obra".

Serviços de Saúde

O futuro candidato do PS à Câmara Municipal de São Pedro do Sul (e antigo coordenador da Sub-Região de Saúde de Viseu), fez umas declarações de que se podia concluir ter sido necessário "mover alguns cordelinhos" para que o Serviço de Urgência Básica fosse para aquela vila. Recorde-se que já em 2008, o deputado socialista José Junqueiro tinha dado a entender o mesmo, o que na altura criticámos considerando ter ele prestado "um mau serviço" à construção de uma alternativa local.

Duvidamos que haja um só cidadão que ainda acredite terem sido meros "critérios técnicos" a presidir à reformulação dos serviços de Saúde desenhada por Correia de Campos. Só que, passado todo este tempo, o que queremos ver são sinais de que se tenha aprendido com os erros do passado, até porque nos recusamos a branquear responsabilidades locais. De facto, nunca houve a preocupação em "pensar Lafões como um todo coerente, racionalizando o investimento em estruturas de apoio e aumentando a capacidade reivindicativa face ao poder central". Sobre isto... nada.

Espargatas, boleias e o bloco central das ideias

O que tem havido é uma algazarra tremenda, envolvendo José Junqueiro e o presidente da Câmara de Vouzela, com momentos que merecem ficar registados para... memória futura (através do "Caricas", pode seguir os episódios mais significativos aqui e aqui).

Referindo-se às preocupações do deputado em agradar ao público de São Pedro e ao de Vouzela, Telmo Antunes acusou-o de estar a fazer a "espargata"; tentando desvalorizar as suas capacidades pessoais, afirmou que ele mais não consegue do que fazer-se eleger "à boleia" dos líderes socialistas. Isto só prova que o presidente da Câmara de Vouzela não tem acompanhado a polémica que vai pelo concelho vizinho a propósito de uma eventual "promoção" a cidade. Ideia nascida das mentes dos deputados do PSD, contou com a oposição de um representante do Partido Socialista na Assembleia Municipal de São Pedro, professor de Geografia que, fazendo apelo a toda a paciência adquirida na sua experiência docente, tentou explicar (e bem) que a coisa não tinha pés nem cabeça. No entanto, porque o conceito de "obra" não é diferente nos representantes socialistas que o distrito mandou para a Assembleia da República, logo apareceu José Junqueiro a tentar chegar à frente do pelotão dos defensores da nova "urbe". Enfim, um bom exemplo do bloco central das ideias. Ou da falta delas.

Folhas Soltas

Começa no próximo domingo e prolonga-se até 17 de Maio a sétima Feira do Livro de Vouzela. Valha-nos isso.

A agricultura que a Europa apoia

Van Gogh

"Não espantará os mais habituados a estas andanças que, entre os maiores beneficiados pelos apoios da União Europeia, se destaquem as grandes multinacionais do sector e os grandes proprietários rurais, nomeadamente reis, seus familiares e outros membros da nobreza".

Vale a pena ler o texto de Renato Soeiro e conhecer a lista dos felizes contemplados. É esclarecedor sobre o tipo de agricultura apoiada pela União Europeia e os objectivos da Política Agrícola Comum (PAC). E já que estamos com a mão na massa, não se esqueça de assinar a petição pela defesa da Reserva Agrícola Nacional. A nossa. A que resta.

Turismo anti-stress...

 

Era assim o turismo daqueles dias de que falou o CP!
Estas imagens levariam qualquer um a procurar um descanso para o "stress" diário...
Mas, durante muito tempo...prevaleceu a confusão e o betão!
Oh!...que saudades destas cores, paz e tranquilidade...revisitadas!

É preciso mais

Em Vouzela

"O BE vai apresentar, ainda esta sessão legislativa, um projecto de lei em que propõe que as mais-valias urbanísticas decorrentes de um acto administrativo passem a reverter a 100 por cento para o Estado"- Público, 29 de Abril de 2009.

É um dos "motores" da especulação imobiliária, grande responsável pela "ditadura do betão" que nos vai destruindo o território. No entanto, a iniciativa do Bloco de Esquerda não parece ser suficiente para resolver o problema.

O assunto já foi por nós amplamente tratado e até esteve na origem de um dos mais interessantes movimentos cívicos (ver também aqui) que se organizaram em Portugal. Resumidamente, trata-se da valorização de terrenos através da sua mudança de estatuto (da REN ou da RAN para urbanos) e da construção de infraestruturas através de investimento público, possibilitando a apropriação privada das mais-valias assim conseguidas. Os objectivos destes actos têm levantado as maiores dúvidas e o papel desempenhado pelos poderes públicos (nomeadamente as autarquias) também. A este respeito, recorde-se a denúncia feita por José Sócrates, quando estava à frente da pasta do Ambiente, sobre o facto dos Planos Directores Municipais proporem uma área de construção para uma população três vezes superior à portuguesa.

Só que o problema não se esgota aqui. Os próprios poderes públicos que deviam zelar pelo ordenamento do território, podem estar interessados na marosca. Basta pensar no aumento da colecta conseguido com a mudança do estatuto dos terrenos e a consequente autorização para aumentar a área urbanizável. É esta perversão que não nos parece ficar acautelada com a iniciativa do Bloco de Esquerda. Para o conseguir, é necessário reconhecer o serviço público prestado por aqueles que têm terrenos sujeitos a restrições (sobretudo os que integram a Reserva Ecológica Nacional) e pensar em formas de os compensar.