Ainda os projectos de Sócrates: a banalização do desordenamento

"Pouca-terra, pouca-terra"... e tão maltratada

Os famosos projectos de engenharia de José Sócrates continuam a dar que falar, pondo a nu o país em que nos tornámos. Se os defensores do primeiro-ministro tentam desviar atenções e vender teorias da conspiração, também os críticos têm "jogado curto", limitando-se, na maior parte dos casos, a uma abordagem superficial da atitude do engenheiro, sem a relacionarem com as práticas que levaram ao generalizado desordenamento do nosso território. Será que por tão frequentes já todos as aceitam?

Em nossa opinião (já aqui publicada no texto “Tens mau gosto, pá”), a atitude de Sócrates merece a condenação pública, independentemente de estarmos a falar do primeiro-ministro e antigo responsável pela pasta do Ambiente- estes pormenores apenas agravam um problema que existe para além deles. Também é condenável, independentemente da atitude intimidatória que ele adoptou para com o jornalista e o jornal que fez e publicou a investigação. Neste caso, estamos perante um segundo problema, tão ou mais grave do que o primeiro.

Temos um país inteiro cheio de marcas de “engenharias” como as de José Sócrates. Elas foram possíveis, devido à indiferença generalizada perante os mais elementares princípios do ordenamento do território e, nalguns casos, ao mau funcionamento (propositado ou não) da fiscalização. Tudo isso num tempo em que o “boom” do imobiliário era a base do nosso crescimento económico, chegando a enquadrar cerca de 30% da nossa população activa, o que lhe permitiu adquirir privilégios em todos os patamares da administração local e central. Já começámos a pagar a factura.

Nos casos dos projectos do engenheiro Sócrates, estamos perante apontamentos mais ou menos isolados, quase só relacionados com habitações individuais. Mas são conhecidos casos mais mediáticos, envolvendo obras públicas, com erros monumentais, cuja solução está a ser paga com dinheiros públicos. A má definição do traçado do antigo IP5 e o metro do Terreiro do Paço são apenas exemplos, a que podemos juntar todas as obras em que, por erros de planeamento e desrespeito de normas, Portugal foi condenado em instâncias internacionais. Ora, esta socialização dos prejuízos de obras que apenas beneficiaram privados, foi o resultado final do mau funcionamento dos serviços, do tornear das imposições legais e de uma concepção de território de que os projectos de Sócrates são um exemplo.

Até agora, nunca vimos pegar o problema por este lado. Tem havido, até, uma espécie de pudor em agarrar no assunto por parte da generalidade dos partidos políticos, contribuindo para o simplismo do “eles são todos iguais”. É como se os problemas do desordenamento do território se tivessem tornado tão banais, que já ninguém liga.

A imagem que ilustra este texto refere-se a uma situação real, aqui de Vouzela. O prédio que parece ser o alvo da locomotiva está construído em cima do que foi a linha do comboio, num contraste chocante com toda a envolvente. Garantem-nos que a Câmara da altura, quando se apercebeu do erro, tentou emendá-lo, estudando a hipótese de indemnizar os proprietários do prédio. Impossível devido aos valores envolvidos. E o prédio lá está e a agressão à paisagem, também. Alguém lucrou, perdemos todos nós. O mesmo dizemos dos projectos de Sócrates.

Alterações na embalagem

Nos próximos tempos o Pastel de Vouzela vai fazer algumas alterações à embalagem, que é como quem diz, à imagem do blogue. Um ano e dois meses após termos iniciado, é tempo de conseguirmos algo feito por medida, menos pronto- a- vestir. A ver vamos se o conseguimos, a partir da "prata da casa" e da ajuda de outros que sabem comer o pastel. Vamos começar por cima, experimentando vários cabeçalhos, sempre com o genuíno Pastel de Vouzela (claro!) como tema de fundo. Depois, logo se vê se as “economias” chegam para mais. Há livro de reclamações, que é o mesmo que dizer que se agradecem críticas.

Boas notícias

Em Vouzela

De vez em quando temos surpresas destas. Gente que por aqui passa e decide deixar registo do muito que isso lhe agradou. Foi o que fez o autor desta sequência pescada no YouTube e que nos despertou uma enorme vontade de procurar o som do silêncio. Influenciados pela harmonia dos espaços, só vamos dar boas notícias. Sem perdermos de vista o Caramulo.

Lemos no Notícias de Vouzela (14/02/2008) que o actual bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho Pinto, se manifestou esperançado na manutenção do Tribunal em Vouzela. Que assim seja. E que os responsáveis locais percebam, de uma vez por todas, que devem abandonar “querelas de paróquia” e assumir o conjunto da região de Lafões no planeamento dos serviços.

A Associação de Desenvolvimento Dão, Lafões e Alto Paiva e a Sociedade Portuguesa de Inovação apresentaram, em Vouzela, o Plano “Território Dão, Lafões e Alto Paiva- Perspectivas de Desenvolvimento”, a desenvolver até 2015. De acordo com o Notícias de Vouzela (07/02/2008), um dos autores do estudo, Pedro Saraiva, terá afirmado: “Este território tem que ser visto como um interface vivo, inovador e criativo, onde o rural e o urbano se complementam, tirando-se assim o melhor de dois mundos”. Está desde já convidado para integrar a equipa do Pastel de Vouzela.

A Câmara Municipal continua a tentar que lhe seja cedida a propriedade do edifício do antigo quartel da GNR de Vouzela. Se não estamos em erro, foi erigido a partir do traço do mestre local Guilherme Cosme que bem merecia que lhe preservassem a memória. Perdida a oportunidade de o fazer com a Pensão Jardim, o antigo quartel pode ser um bom pretexto.

O governo parece ter recuado na decisão de atribuir aos autarcas maior poder na definição da Reserva Ecológica Nacional. Para já, só o Dr. Ruas manifestou o seu desagrado, dizendo que bastava que o governo dissesse “o que é ecológico e o que não é”. E com isto disse tudo, nomeadamente sobre o perigo que representa dar-lhe mais poderes na matéria.

E as mimosas floriram

Mimosa no Monte do Castelo

. A propósito da anunciada revisão das áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional e do maior peso que as autarquias vão ter nesse processo, disse o Dr. Ruas que “ ninguém está mais interessado em preservar os aspectos ecológicos (sic) dos municípios do que os autarcas”. Ora bolas. E andávamos nós convencidos de que todas as grandes tramóias com a alteração do estatuto dos terrenos, tinham sido feitas com a conivência dos autarcas- talvez seja altura de recordar o processo vivido no concelho da Moita e de que demos notícia o ano passado ( aqui e aqui), prestando homenagem a um dos que souberam resistir.

. Falando de autarcas e preocupações ambientais, lê-se no recente relatório publicado pelo INE: "Em 2006, as despesas dos municípios, por habitante, em gestão e protecção do ambiente, diminuíram 4,9%, face ao ano anterior. Os maiores decréscimos verificaram-se nas Regiões do Algarve (-17,5%) e Centro (-13,6%). A Região Autónoma da Madeira com um crescimento de 40,2% passou a ser a Região com o valor médio por habitante mais elevado (129 euros), enquanto a Região Norte registou um valor médio anual de 44 euros, por habitante". Sem comentários.

. Ouvimos um tal presidente de uma tal Confederação Nacional das Associações de Pais, elogiar a decisão da ministra da Educação de alargar a permanência na escola de todos os jovens do 2º Ciclo. Dizia o senhor que a escola actual "empurra os alunos para a rua". Desiludam-se os que pensam que o que falta aos nossos jovens é, precisamente, a possibilidade de usufruírem a rua. Ou por já não haver rua usufruível, ou por não haver pais com possibilidade, disponibilidade ou coragem para o serem... Que tal uma Associação de Filhos?

. Ah, não esquecer: as mimosas estão em flor. Parece que são da família das acácias e, como tal, espécie invasora que importa controlar. Mas veste de tons amarelos as nossas serras, permitindo um espectáculo único. Neste Fevereiro anormalmente quente, um pormenor de beleza que se regista, não ignorando a sabedoria popular: “Fevereiro quente, traz o diabo no ventre”.

A participação de Cambra no concurso da "aldeia mais portuguesa de Portugal"

Torre de Cambra

Corria o ano de 1938. O Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) organizava o concurso que havia de ficar conhecido por “Aldeia mais portuguesa de Portugal”. Percorrendo o país em busca de candidatos, os responsáveis pela selecção foram parar a Cambra:

“Por uma estrada cheia de sombra e beleza, em frente dum vale encantador de bucolismo e côr, um automóvel deslisa suavemente transportando três passageiros embevecidos e encantados com o que os seus olhos gulosos saboreavam. Uma curva mais apertada, um estremeção mais violento, uma paragem brusca: estava-se no coração da Frèguesia de Cambra(...)”(1)

Procurando quem os informasse sobre a localidade, perguntaram a uma mulher, capucha vestida, longos anos já vividos, que se disponibilizou a levá-los a quem sabia- “gente abastada e sabedora, que mora mais adiante”(2). Eles que a seguissem. Espantaram-se os citadinos, pois havia que percorrer cerca de dois quilómetros e eles tinham um carro. Ela que entrasse e indicasse o caminho, isso sim fazia sentido. Não fez. A mulher recusou-se a entrar no automóvel e cada um foi pelos seus próprios meios. Eles de carro, ela a pé.

"Capucha"- Boletim da Comissão de Iniciativa

O SPN, dirigido por António Ferro, foi o responsável pela a imagem do país que Salazar quis fazer passar nos anos que antecederam a segunda guerra mundial. Um país organizado, limpo, orgulhoso das suas tradições, ordeiro. Só a última correspondia à realidade mas, como o próprio Salazar tinha afirmado na tomada de posse de António Ferro, “em política o que parece, é”. E foi. De Norte a Sul multiplicaram-se os ranchos folclóricos, “decorou-se” o património(3), alindaram-se os lugares. Muito do imaginário ainda hoje dominante sobre o meio rural, teve aqui a sua origem. O concurso da “Aldeia mais portuguesa de Portugal”, fazia parte dessa estratégia.

A avaliar pelo que é relatado no “Notícias de Vouzela” da época, foi muito o que, em Cambra, interessou aos organizadores. Os cantares, o artesanato de lã e de linho, o viver:
“A casa rústica, sem rebôco ou caiação exterior, de grossas paredes ‘patinadas’ pela chuva e pelo sol de muitos anos, com seu algerós de pedra; os extensos parreirais enchendo de sombra e de frescura as tortuosas ruas, o carro rústico, com seu anteparo de verga, (...) puxado por mansas vacas de grandes olhos meigos e resignados; o vasto e semi-circular páteo ou quinteiro, rodeado das várias dependências da casa do lavrador, pejado de mato, de ancinhos, de enxadas, de carros, de alfaias domésticas (...); o extenso eirado onde moçoilas desempenadas, alegres e gentis, de ancinho em punho, enfeixavam feno ou remexiam a semente de erva estendida ao sol; os grupos gárrulos de segadores e segadoras curvados sôbre os campos cobertos de erva já madura foram espectáculos e aspectos que se fixaram indelèvelmente na memória dos que os viram.
(...)
A coroar o espectáculo magnífico, a ‘Cova do Lobishomem’ e o panorama soberbo dos pendores do Caramulo dominados pelas meio derruídas paredes do velho castelo”(4).

A restante fase de selecção foi acompanhada ao pormenor. Na sua edição de 15 de Junho de 1938, na rubrica “Notas &”, lia-se na primeira página do “Notícias de Vouzela”:
“Consta-nos que a frèguesia de Cambra, do nosso concêlho, continúa a ser a terra, entre as já visitadas para tal fim, que reune mais probabilidades de representação para a classificação da ‘aldeia mais portuguesa de Portugal’, muito concorrendo para isso as suas canções regionais”.

A 15 de Setembro era noticiada a constituição do júri, cuja visita à localidade era descrita na edição de 1 de Outubro. O final desta história é conhecido: venceu Monsanto, do concelho de Idanha-a-Nova, que ficou com o “galo de prata” que, durante meses, muitos sonharam ver nos píncaros de uma das torres da igreja de Cambra.

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(1)- Uma Frèguesia tìpicamente portuguesa, Santos Pereira, Notícias de Vouzela de 1 de Junho de 1938.
(2)- Idem.
(3)- Grande parte das intervenções então feitas nos monumentos nacionais, obedeceram a critérios que não os do rigor histórico.
(4)- in, Notícias de Vouzela, 1 de Junho de 1938.

Águas chocas

“As barragens podem ser feitas em mais sítios, mas a linha e o Vale do Tua são únicos”- Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, Público, 7 de Fevereiro

“Um dos aspectos que os jornalistas britânicos compararam entre a realidade inglesa e a portuguesa, foi a rapidez do processo (aprovação do plano de barragens). Este tipo de empreendimentos no Reino Unido costuma merecer uma ampla e minuciosa discussão pública e a morosidade deste tipo de projectos é à partida assumida e aceite por todas as partes envolvidas”-A propósito da presença em Portugal de uma equipa da BBC2 para fazer uma reportagem sobre as metas do governo português para o uso das energias renováveis, Público 6 de Fevereiro.

“(...) o que mais intriga são os atropelos à lei e ao património natural que têm sido protagonizados pela EDP até à data, e a postura patenteada por alguns autarcas que já anunciaram estar disponíveis para, a troco de alguns benefícios económicos (...), permitir a destruição de património natural único, demonstrando que nem consciência têm do tesouro que existe nos seus concelhos”- Professor Alberto Aroso, O grito dos últimos, in Público de 7 de Fevereiro.

E mais esta, para um final (relativamente) feliz.

Tens mau gosto, pá

Luís Cipriano

Deixemo-nos de tretas: os gostos discutem-se. São histórica e culturalmente condicionados, o que pressupõe que se transporte a utensilagem científica e estética que os tempos permitem, nas escolhas que fazemos. Isto nada tem que ver com a imposição de normas, de um gosto oficial. Tem que ver com a necessidade de se disponibilizar ao cidadão as informações necessárias para o ajudar numa escolha e tem que ver com a necessidade de se separarem as águas do privado e do público, salvaguardando este último dos desvarios individuais.

Por isto mesmo aplaudo a defesa dos não fumadores, mas recuso interferências na minha escolha individual de, em local arejado e longe da criançada, me deleitar com uma cachimbada ao fim da tarde. Por isso mesmo recuso o paternalismo com que se olha para as “casas de emigrante”, apesar de me ser completamente indiferente que elas tenham duas ou vinte cozinhas. Por isso mesmo não aceito a condescendência com que se tem olhado para os projectos de engenharia do nosso primeiro-ministro, apesar de me estar nas tintas para a cor das suas meias. E é disto que vos quero falar.

Mal as primeiras fotografias dos mamarrachos começaram a circular, logo saltou uma legião de opinadores a pôr água na fervura. Passou-se, sem vergonha, a ideia de que “todos fazem” e o descanso obtuso do “que todos os nossos males fossem esses”. O próprio PSD moderou a crítica, provavelmente receoso da parte envidraçada dos seus telhados. O problema é que aqueles projectos, não sendo infelizmente únicos, ilustram muito dos piores males de que sofreu (continua a sofrer) o nosso território.

A “chico-espertice” consiste em garantir a aprovação de um projecto, dando-o a fazer a quem o vai fiscalizar. Como não pode ser assinado pelo dito, pede-se a um colega para botar o nome (e é indiferente se recebe ou não em troca do jeito). Desse modo elimina-se a eficácia da fiscalização, a função que cabe aos serviços de proteger os bens públicos (neste caso, o território e a paisagem) e de alertar o cidadão para o desrespeito de normas técnicas que, mais tarde ou mais cedo, se viram contra o próprio.

Como disse o arquitecto Cesar Portela a propósito dos estudos já aqui divulgados sobre o “feismo”, o que mais caracteriza esses projectos é serem maus. Implantação mal estudada, áreas mal trabalhadas, materiais mal escolhidos. Tudo isto se vai traduzir, a prazo, em problemas e custos para o dono da obra que dificilmente serão compensados pela “chico-espertice” inicial.

Mas o prejuízo torna-se público (colectivo), a partir do momento em que passa a estar em causa a descaracterização da paisagem e a ocupação abusiva do solo (quer no que diz respeito aos índices de ocupação, quer ao estatuto do terreno onde se constrói). Foi desse modo que se vandalizou o território e multiplicaram os lucros fáceis dos tempos áureos da construção civil (os emigrantes têm as costas muito largas...). Foi nisso que colaborou José Sócrates com as suas “inocentes” assinaturas, antes de chegar à pasta do Ambiente e de se tornar, enquanto primeiro-ministro, representante do “divino dom” com que a União Europeia nos trata da saúde e dos comportamentos.

A atitude engenheiro Sócrates não tem outra justificação possível que não seja a sua concordância com o mau estado a que isto chegou. Bem vistas as coisas, os famigerados PIN (ver também aqui), não são mais do que formas elaboradas dos projectos de Valhelhas e de mais não sei onde. Por isso, é preciso dizer-lhe: “Tens mau gosto, pá”.