quarta-feira, fevereiro 06, 2008

Tens mau gosto, pá

Luís Cipriano

Deixemo-nos de tretas: os gostos discutem-se. São histórica e culturalmente condicionados, o que pressupõe que se transporte a utensilagem científica e estética que os tempos permitem, nas escolhas que fazemos. Isto nada tem que ver com a imposição de normas, de um gosto oficial. Tem que ver com a necessidade de se disponibilizar ao cidadão as informações necessárias para o ajudar numa escolha e tem que ver com a necessidade de se separarem as águas do privado e do público, salvaguardando este último dos desvarios individuais.

Por isto mesmo aplaudo a defesa dos não fumadores, mas recuso interferências na minha escolha individual de, em local arejado e longe da criançada, me deleitar com uma cachimbada ao fim da tarde. Por isso mesmo recuso o paternalismo com que se olha para as “casas de emigrante”, apesar de me ser completamente indiferente que elas tenham duas ou vinte cozinhas. Por isso mesmo não aceito a condescendência com que se tem olhado para os projectos de engenharia do nosso primeiro-ministro, apesar de me estar nas tintas para a cor das suas meias. E é disto que vos quero falar.

Mal as primeiras fotografias dos mamarrachos começaram a circular, logo saltou uma legião de opinadores a pôr água na fervura. Passou-se, sem vergonha, a ideia de que “todos fazem” e o descanso obtuso do “que todos os nossos males fossem esses”. O próprio PSD moderou a crítica, provavelmente receoso da parte envidraçada dos seus telhados. O problema é que aqueles projectos, não sendo infelizmente únicos, ilustram muito dos piores males de que sofreu (continua a sofrer) o nosso território.

A “chico-espertice” consiste em garantir a aprovação de um projecto, dando-o a fazer a quem o vai fiscalizar. Como não pode ser assinado pelo dito, pede-se a um colega para botar o nome (e é indiferente se recebe ou não em troca do jeito). Desse modo elimina-se a eficácia da fiscalização, a função que cabe aos serviços de proteger os bens públicos (neste caso, o território e a paisagem) e de alertar o cidadão para o desrespeito de normas técnicas que, mais tarde ou mais cedo, se viram contra o próprio.

Como disse o arquitecto Cesar Portela a propósito dos estudos já aqui divulgados sobre o “feismo”, o que mais caracteriza esses projectos é serem maus. Implantação mal estudada, áreas mal trabalhadas, materiais mal escolhidos. Tudo isto se vai traduzir, a prazo, em problemas e custos para o dono da obra que dificilmente serão compensados pela “chico-espertice” inicial.

Mas o prejuízo torna-se público (colectivo), a partir do momento em que passa a estar em causa a descaracterização da paisagem e a ocupação abusiva do solo (quer no que diz respeito aos índices de ocupação, quer ao estatuto do terreno onde se constrói). Foi desse modo que se vandalizou o território e multiplicaram os lucros fáceis dos tempos áureos da construção civil (os emigrantes têm as costas muito largas...). Foi nisso que colaborou José Sócrates com as suas “inocentes” assinaturas, antes de chegar à pasta do Ambiente e de se tornar, enquanto primeiro-ministro, representante do “divino dom” com que a União Europeia nos trata da saúde e dos comportamentos.

A atitude engenheiro Sócrates não tem outra justificação possível que não seja a sua concordância com o mau estado a que isto chegou. Bem vistas as coisas, os famigerados PIN (ver também aqui), não são mais do que formas elaboradas dos projectos de Valhelhas e de mais não sei onde. Por isso, é preciso dizer-lhe: “Tens mau gosto, pá”.

terça-feira, fevereiro 05, 2008

A não perder...

... a riquíssima colecção que o "Postal de Vouzela" tem divulgado. Sobretudo a documentação relacionada com o restauro da Igreja Matriz, publicada no Boletim da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais em 1949. São imagens da nossa História, a não perder.

segunda-feira, fevereiro 04, 2008

E dizem que o povo é quem mais ordena

Luís Cipriano, Source

A coisa vai passar-se mais ou menos assim: cada partido ou coligação apresenta uma única lista candidata à assembleia do município. Em caso de vitória, independentemente do número de votos conseguido, o cabeça de lista assume as funções de presidente da câmara e nomeia a maioria da vereação (os lugares destinados à oposição não podem ultrapassar 1/3 dos vereadores). Só uma maioria de 3/5, ou seja, 60%, pode recusar a equipa proposta para o executivo camarário. Assim reza a nova Lei Eleitoral para as autarquias, elaborada de comum acordo entre o PS e o PSD.

Pelo que lemos no Público de 2 de Fevereiro, até a Associação Nacional de Municípios considera isto excessivo. De facto, como justificar que uma maioria de 59% numa assembleia municipal não possa inviabilizar uma proposta de executivo? Como justificar que a mesma maioria, tendo em conta a nova metodologia de eleição única, não possa assumir a direcção do município?

Recorde-se que um dos argumentos avançados na defesa do novo diploma, foi o de se prever um reforço do “poder legislativo” sobre o “executivo”, ou seja, das assembleias municipais sobre a vereação. Não se percebe como. Para o conseguirem, seria necessário fornecer-lhes poderes e meios (tempo para estudarem os projectos, apoio técnico, etc.). Nem uma coisa, nem outra.

Além de tudo o resto, como diz Vital Moreira, o projecto nem prevê “a possibilidade de destituição dos executivos autárquicos por moções de censura, o que constitui uma notória violação dos mais elementares princípios da responsabilidade democrática dos órgãos executivos perante as assembleias representativas de que dependem”.

Enfim, nada de pânico. Parece estar garantido que, tal como o Natal, uma vez por ano continuaremos a ouvir que “o povo é quem mais ordena”.

sábado, fevereiro 02, 2008

"edificios que son a expresión dunha sociedade desnortada"

(Imagem retirada da edição do Público de 1 de Fevereiro)

Já tem nome e fórum (ver aqui, onde chegámos a partir daqui). É o “feísmo” , estudado na Galiza, chamando os bois pelos nomes: el ‘feísmo arquitectónico, urbanístico o paisajístico’ se entiende como todas aquellas construcciones o obras humanas que degradan de algún modo su entorno”. Por cá conhece-se o fenómeno mas modera-se o verbo. Eram as “casas dos emigrantes”, as “maisons com janelas à la fenêtre”. Entretanto, abrandava a emigração mas continuavam as casas e as costas largas dos emigrantes. Projectos sem qualidade, muitas vezes feitos por gente desqualificada, alimentaram o vale tudo da especulação imobiliária. E deixaram a imagem desleixada que atravessa o país de norte a sul.

Esmiuçando o conceito, há quem diga: "Non estou moi de acordo con ese termo. Os edificios non son feos, senón malos. Hai xente que e fea, sen faccións perfectas, non é bonita, pero en cambio e verdadeira, auténtica. Son edificios que son a expresión dunha sociedade desnortada, atrapada na especulación e o mal gusto"(1) . Podes crer.

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(1)- Cesar Portela Femández-Jardón, Arquitecto, sublinhados nossos.

quarta-feira, janeiro 30, 2008

É pouco, senhor Primeiro-Ministro

Cartier-Bresson, Diep, 1926

O Primeiro-Ministro anunciou o apoio às mães que nunca tiveram “carreira contributiva”. São trezentos e poucos euros durante quatro meses. Muito pouco para o que é necessário fazer. E nem estamos a falar de dinheiro.

Já o Presidente da República se tinha interrogado sobre os motivos que fazem nascer tão poucas crianças em Portugal. Como normalmente acontece, há a tentação para responder com dinheiro a problemas que exigem respostas bem mais alargadas e que inevitavelmente põem a nu o desordenamento do nosso território.

Quando se diz que a maior parte da população portuguesa se concentra nas cidades do litoral, simplifica-se uma realidade bem mais complexa. Na verdade, ela limita-se a uma existência suburbana, quer na localização, quer no modo de vida. Não é nos centros de Lisboa, Porto, Setúbal... mas sim nas áreas de expansão desses núcleos que se concentra a grande maioria dos portugueses. As causas são conhecidas e têm que ver quer com a desestruturação de certas actividades que agravaram o êxodo rural e o desemprego, quer com a especulação imobiliária que retirou vida dos centros. Como alternativa, “urbanizaram-se” as periferias, criando uma oferta residencial mais acessível, mas sem estruturas de apoio com capacidade de resposta para o fluxo da procura.

Daqui resultaram alguns dos maiores dramas da nossa triste realidade. Por um lado, um número imenso de famílias obrigado a grandes, caras e penosas deslocações casa-trabalho-casa, vivendo sobre a constante ameaça do desemprego, sem espaço para esses “luxos” da vida familiar. Por outro, um número significativo que sobrevive à custa dos apoios sociais, transformados, na falta de actividades económicas que integrem as pessoas, em objectivos últimos da existência. Em qualquer dos casos, poucas ou nenhumas condições existem para trazer crianças ao mundo. E, tal como está mais do que demonstrado, se a situação não é pior, isso deve-se à ignorância que vai mantendo diversas situações de gravidez não planeada, nem desejada.

Apresentando números relacionados com 2006 (ainda não foram tornados públicos os números para 2007), a Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco divulgou ter havido, em todo o país, a abertura de mais 10 mil processos do que no ano anterior. O principal motivo que levou à abertura desses processos, foi a “negligência”. Seria interessante saber a dimensão dos casos que, sob esse rótulo, mostram realidades de abandono forçado, como a das “crianças com chave”(1) que começa a assustar grande parte dos países desenvolvidos.

Perante isto, acreditar que trezentos e não sei quantos euros podem melhorar a situação, ou é ingenuidade ou hipocrisia. Nenhuma família trabalhadora (e estamos para ver quais os limites do apoio) vai sentir, por isso, maior segurança para criar os filhos. Do que elas precisavam era de maior estabilidade, de mais tempo para si, coisas que não basta dinheiro para conseguir.

Pelo contrário, a medida arrisca-se a ser canalizada para famílias desestruturadas, sem condições para integrarem e educarem crianças. Famílias para quem os serviços sociais têm sido impotentes para mudar a existência. A partir de agora vão proporcionar-lhes mais uns quantos euros, durante quatro meses. E crianças em perigo por muitos anos.

Não é por falta de um qualquer abade de Trancoso que têm nascido menos crianças em Portugal. Nem por egoísmo. É pelo facto de muitos portugueses terem falta de qualidade de vida. Para resolver o problema, não basta dinheiro. Por isso é pouco, senhor Primeiro-Ministro. Muito pouco.

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(1)- Problema que consiste na existência de um grande número de crianças forçadas a passar a maior parte do tempo sem a supervisão de um adulto, o que as leva a ter chave de casa.

terça-feira, janeiro 29, 2008

Por dificuldades de expressão

Ao ler Vital Moreira, interrogo-me por que motivo os “media” podem servir para promover políticos e não para os derrubar. Como se previa, Correia de Campos caiu. Não tanto pelas reformas que pretendia concretizar, mas pela forma ligeira como as organizou e pela insensibilidade perante as preocupações da população. Até pode vir a ser condecorado, mas fica como o ministro que tombou por... dificuldades de expressão.

sábado, janeiro 26, 2008

Crash!

Doisneau

É o som de algo a partir e que baptiza a quebra de funcionamento de sistemas (informáticos, económicos). E da confiança....

Crash-1

Numa altura em que Correia de Campos decidiu, finalmente, estudar um pouco de Geografia e criar um Serviço de Urgência Básica em São Pedro do Sul, eis que os presidentes das câmaras de Oliveira de Frades e de Vouzela decidem levantar o conflito da localização (ver aqui). Até se reconhece alguma razão no que dizem sobre a facilidade dos acessos. O que não se pode aceitar é o tom de “querela bairrista” com que o fizeram, dificultando que a região de Lafões se assuma como realidade una. Ou será que acreditam que, cada um por si, os concelhos de Oliveira, Vouzela e São Pedro têm força para o que quer que seja?

Crash-2

Os tristes acontecimentos de Alijó confirmaram os receios de todos quantos conhecem o Interior. Para além das limitações de meios, eram de prever dificuldades de comunicação entre a população e o INEM e entre este e os bombeiros. Mas, pelos vistos, tais evidências não estavam previstas nos cenários traçados pelo ministro Correia de Campos. Ou estavam e o encerramento de serviços, sem alternativas, apenas visa criar mercado para respostas privadas? Como aconteceu em Chaves após o encerramento da maternidade...

Crash-3

Já que falamos em cenários, aproveitamos para registar uma dúvida que nos tem atormentado. Perante a existência de uma só daquelas fantásticas ambulâncias que quase parecem um hospital, se acontecerem, em simultâneo, um acidente grave, um AVC e um enfarte, que dizem os regulamentos sobre a escolha... dos dois que vão morrer?
(A propósito: já assinou a petição pela defesa do Serviço Nacional de Saúde? Está aí na coluna do lado direito, bem em cima).

Crash-4

Lemos no “Abrupto” as últimas da ASAE: é proibido vender milho para dar às galinhas, a não ser em sacos de cinco quilos. Parece que alguém que presenciou o momento em que o inspector da ASAE multava, por isso, um pequeno supermercado de província, reagiu: “Como é que as velhas que vêm aqui todos os dias comprar um bocado de milho para as galinhas podem agora com um saco de cinco quilos? Só se acabarem com as velhas.” Ora aí está a solução para o problema. Acabar com as velhas, e mais: adoptando o estilo que parece ter sido usado pela ministra da Educação, acabar com os “professorzecos”, com os “doentezecos”, com os “portuguezecos”. Ou então, respeitar as estatísticas e acabar com os “politicozecos” (ver aqui).

Esperança

Há vinte e seis dias que resistimos a comentar a lei do cigarro. Se continuarmos assim, vamos conseguir deixar de escrever.