quarta-feira, janeiro 30, 2008

É pouco, senhor Primeiro-Ministro

Cartier-Bresson, Diep, 1926

O Primeiro-Ministro anunciou o apoio às mães que nunca tiveram “carreira contributiva”. São trezentos e poucos euros durante quatro meses. Muito pouco para o que é necessário fazer. E nem estamos a falar de dinheiro.

Já o Presidente da República se tinha interrogado sobre os motivos que fazem nascer tão poucas crianças em Portugal. Como normalmente acontece, há a tentação para responder com dinheiro a problemas que exigem respostas bem mais alargadas e que inevitavelmente põem a nu o desordenamento do nosso território.

Quando se diz que a maior parte da população portuguesa se concentra nas cidades do litoral, simplifica-se uma realidade bem mais complexa. Na verdade, ela limita-se a uma existência suburbana, quer na localização, quer no modo de vida. Não é nos centros de Lisboa, Porto, Setúbal... mas sim nas áreas de expansão desses núcleos que se concentra a grande maioria dos portugueses. As causas são conhecidas e têm que ver quer com a desestruturação de certas actividades que agravaram o êxodo rural e o desemprego, quer com a especulação imobiliária que retirou vida dos centros. Como alternativa, “urbanizaram-se” as periferias, criando uma oferta residencial mais acessível, mas sem estruturas de apoio com capacidade de resposta para o fluxo da procura.

Daqui resultaram alguns dos maiores dramas da nossa triste realidade. Por um lado, um número imenso de famílias obrigado a grandes, caras e penosas deslocações casa-trabalho-casa, vivendo sobre a constante ameaça do desemprego, sem espaço para esses “luxos” da vida familiar. Por outro, um número significativo que sobrevive à custa dos apoios sociais, transformados, na falta de actividades económicas que integrem as pessoas, em objectivos últimos da existência. Em qualquer dos casos, poucas ou nenhumas condições existem para trazer crianças ao mundo. E, tal como está mais do que demonstrado, se a situação não é pior, isso deve-se à ignorância que vai mantendo diversas situações de gravidez não planeada, nem desejada.

Apresentando números relacionados com 2006 (ainda não foram tornados públicos os números para 2007), a Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco divulgou ter havido, em todo o país, a abertura de mais 10 mil processos do que no ano anterior. O principal motivo que levou à abertura desses processos, foi a “negligência”. Seria interessante saber a dimensão dos casos que, sob esse rótulo, mostram realidades de abandono forçado, como a das “crianças com chave”(1) que começa a assustar grande parte dos países desenvolvidos.

Perante isto, acreditar que trezentos e não sei quantos euros podem melhorar a situação, ou é ingenuidade ou hipocrisia. Nenhuma família trabalhadora (e estamos para ver quais os limites do apoio) vai sentir, por isso, maior segurança para criar os filhos. Do que elas precisavam era de maior estabilidade, de mais tempo para si, coisas que não basta dinheiro para conseguir.

Pelo contrário, a medida arrisca-se a ser canalizada para famílias desestruturadas, sem condições para integrarem e educarem crianças. Famílias para quem os serviços sociais têm sido impotentes para mudar a existência. A partir de agora vão proporcionar-lhes mais uns quantos euros, durante quatro meses. E crianças em perigo por muitos anos.

Não é por falta de um qualquer abade de Trancoso que têm nascido menos crianças em Portugal. Nem por egoísmo. É pelo facto de muitos portugueses terem falta de qualidade de vida. Para resolver o problema, não basta dinheiro. Por isso é pouco, senhor Primeiro-Ministro. Muito pouco.

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(1)- Problema que consiste na existência de um grande número de crianças forçadas a passar a maior parte do tempo sem a supervisão de um adulto, o que as leva a ter chave de casa.

terça-feira, janeiro 29, 2008

Por dificuldades de expressão

Ao ler Vital Moreira, interrogo-me por que motivo os “media” podem servir para promover políticos e não para os derrubar. Como se previa, Correia de Campos caiu. Não tanto pelas reformas que pretendia concretizar, mas pela forma ligeira como as organizou e pela insensibilidade perante as preocupações da população. Até pode vir a ser condecorado, mas fica como o ministro que tombou por... dificuldades de expressão.

sábado, janeiro 26, 2008

Crash!

Doisneau

É o som de algo a partir e que baptiza a quebra de funcionamento de sistemas (informáticos, económicos). E da confiança....

Crash-1

Numa altura em que Correia de Campos decidiu, finalmente, estudar um pouco de Geografia e criar um Serviço de Urgência Básica em São Pedro do Sul, eis que os presidentes das câmaras de Oliveira de Frades e de Vouzela decidem levantar o conflito da localização (ver aqui). Até se reconhece alguma razão no que dizem sobre a facilidade dos acessos. O que não se pode aceitar é o tom de “querela bairrista” com que o fizeram, dificultando que a região de Lafões se assuma como realidade una. Ou será que acreditam que, cada um por si, os concelhos de Oliveira, Vouzela e São Pedro têm força para o que quer que seja?

Crash-2

Os tristes acontecimentos de Alijó confirmaram os receios de todos quantos conhecem o Interior. Para além das limitações de meios, eram de prever dificuldades de comunicação entre a população e o INEM e entre este e os bombeiros. Mas, pelos vistos, tais evidências não estavam previstas nos cenários traçados pelo ministro Correia de Campos. Ou estavam e o encerramento de serviços, sem alternativas, apenas visa criar mercado para respostas privadas? Como aconteceu em Chaves após o encerramento da maternidade...

Crash-3

Já que falamos em cenários, aproveitamos para registar uma dúvida que nos tem atormentado. Perante a existência de uma só daquelas fantásticas ambulâncias que quase parecem um hospital, se acontecerem, em simultâneo, um acidente grave, um AVC e um enfarte, que dizem os regulamentos sobre a escolha... dos dois que vão morrer?
(A propósito: já assinou a petição pela defesa do Serviço Nacional de Saúde? Está aí na coluna do lado direito, bem em cima).

Crash-4

Lemos no “Abrupto” as últimas da ASAE: é proibido vender milho para dar às galinhas, a não ser em sacos de cinco quilos. Parece que alguém que presenciou o momento em que o inspector da ASAE multava, por isso, um pequeno supermercado de província, reagiu: “Como é que as velhas que vêm aqui todos os dias comprar um bocado de milho para as galinhas podem agora com um saco de cinco quilos? Só se acabarem com as velhas.” Ora aí está a solução para o problema. Acabar com as velhas, e mais: adoptando o estilo que parece ter sido usado pela ministra da Educação, acabar com os “professorzecos”, com os “doentezecos”, com os “portuguezecos”. Ou então, respeitar as estatísticas e acabar com os “politicozecos” (ver aqui).

Esperança

Há vinte e seis dias que resistimos a comentar a lei do cigarro. Se continuarmos assim, vamos conseguir deixar de escrever.

quinta-feira, janeiro 24, 2008

Tempos de pesca

Pescadores de Domingo, Guilherme Figueiredo

Quando vemos o líder do maior partido da oposição reivindicar, a sério, a partilha dos comentadores da televisão entre o PS e o PSD; quando, tempos antes, o vimos fazer a mesma exigência para as direcções das instituições financeiras, temos de concluir que se passa algo mais do que a total perda do sentido do ridículo. Os dois maiores partidos lançam as redes que lhes garantam a perpetuação no poder, e a nova Lei Eleitoral para as autárquicas é apenas o princípio de um ataque aos mais elementares princípios democráticos. Tempos de crise económica ajudam a acalmar as águas da contestação social, facilitando... a pesca.
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Confirma-se que São Pedro do Sul vai ter um Serviço de Urgência Básico. Valeu a pena termos agitado as águas.

segunda-feira, janeiro 21, 2008

Petição pela defesa do Serviço Nacional de Saúde

Pode ser assinada aqui, endereço a que chegámos via "Arrastão".

A apologia da mediocridade

A história é velha e o argumento mais do que batido, mas ganha algum peso quando a comunicação social lhe permite o eco: as preocupações ambientais são contrárias aos interesses económicos. Remetendo para a aritmética mais elementar, defende-se que o cumprimento das exigências ambientais dificultam os investimentos, provocando a debandada dos homens de negócios. A crise e o desespero do desemprego são terreno fértil para a propagação da ideia.

O governo há muito cavalga a onda. Consciente de que a única forma de criar uma ideia de crescimento é recorrer a nova vaga de “betão”, lançou a já muito debatida ideia dos PIN e “agilizou” a aprovação dos PDM. Sucederam-se os casos: “Pescanova”, “Portucale”, Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo... O futuro dirá o que vai sair da cartola para “compensar” os municípios do Oeste perante a fuga do aeroporto.

A cada alerta dos ambientalistas, Basílio Horta, responsável máximo da Agência Portuguesa para o Investimento, lançou mão ao argumento. Seguiu-se uma significativa corte de jornais que não hesitaram em divulgar notícias pouco fundamentadas, embora já não tenham sido tão expeditos a publicar os esclarecimentos.

O que mais espanta em tudo isto, é os defensores da teoria não se aperceberem de que estão a fazer a apologia da mediocridade. Ou, pelo menos, não se aperceberem de que nós percebemos. Ao fim ao cabo, é como se reconhecessem que o país é tão miserável e os investidores tão “pindéricos” que não conseguissem suportar exigências mínimas de qualidade.

Por sua vez, é curioso notar que o argumento dos “custos” nunca aparece quando se trata de compensar erros. Portugal já por diversas vezes foi condenado em instâncias internacionais por não respeitar regras ambientais; a zona costeira portuguesa vai exigir intervenção de fundo para compensar anos de “vale tudo”; zonas de captação de água foram destruídas por obras mal planeadas... Alguém quer puxar da calculadora?

Ao contrário do que diz a malta da contabilidade, o desrespeito pelas questões ambientais é que é contrária aos interesses económicos. Foi assim que se criou um “tecido económico” de baixo valor acrescentado, virado para a especulação, logo, condenado ao fracasso. Foi assim que se chegou à situação actual.

sábado, janeiro 19, 2008

Para além do nevoeiro

É típico das manhãs claras de Inverno. Um mar de nuvens tudo encobre, transformando os pontos mais altos em ilhas isoladas. A pouco e pouco vai-se dissipando o nevoeiro, descobrindo, devagar, a realidade envolvente. A pouco e pouco...

Sobre a água do concelho

“(...) há sistemas de tratamento deficientes e deficientes zonas de protecção das origens/ captações, situações estas que, embora não nos tenham originado até hoje grandes preocupações, exigem da parte dos responsáveis solução eficaz e urgente (...)”
- Maria Alexandre Cruz, Delegada de Saúde de Vouzela, “Qualidade da água no concelho é aceitável”, in Notícias de Vouzela, 17 de janeiro de 2008.

Assumir Lafões

“Os presidentes das câmaras não conseguem unir-se e trabalhar em projectos comuns para a região, por isso propomos que se faça uma reunião conjunta das Assembleias Municipais dos três concelhos para debater as questões dos serviços públicos e outras questões intermunicipais”
- Mário Pereira, membro da Assembleia municipal pela candidatura “Por Vouzela”, “Fecharam as Urgências. E agora?”, in Notícias de Vouzela, 17 de janeiro de 2008

Lei eleitoral para as autarquias, um “embuste democrático”

“É precisamente esta concepção rudimentar de estabilidade pela concentração de poderes, e avessa a contra-poderes e ao pluralismo, que caracteriza o actual poder local e que esta reforma, em vez de contrariar, pretende reforçar. Infelizmente, aquilo que o PS e o PSD classificam de ‘passo significativo para a modernização da aministração territorial autárquica e para a qualificação da democracia local’, trata-se, na realidade, de um embuste democrático”.
- Luís de Sousa, Politólogo, CIES-ISCTE, “O embuste democrático”, in Público, 18 de Janeiro de 2008.