quinta-feira, janeiro 24, 2008

Tempos de pesca

Pescadores de Domingo, Guilherme Figueiredo

Quando vemos o líder do maior partido da oposição reivindicar, a sério, a partilha dos comentadores da televisão entre o PS e o PSD; quando, tempos antes, o vimos fazer a mesma exigência para as direcções das instituições financeiras, temos de concluir que se passa algo mais do que a total perda do sentido do ridículo. Os dois maiores partidos lançam as redes que lhes garantam a perpetuação no poder, e a nova Lei Eleitoral para as autárquicas é apenas o princípio de um ataque aos mais elementares princípios democráticos. Tempos de crise económica ajudam a acalmar as águas da contestação social, facilitando... a pesca.
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Confirma-se que São Pedro do Sul vai ter um Serviço de Urgência Básico. Valeu a pena termos agitado as águas.

segunda-feira, janeiro 21, 2008

Petição pela defesa do Serviço Nacional de Saúde

Pode ser assinada aqui, endereço a que chegámos via "Arrastão".

A apologia da mediocridade

A história é velha e o argumento mais do que batido, mas ganha algum peso quando a comunicação social lhe permite o eco: as preocupações ambientais são contrárias aos interesses económicos. Remetendo para a aritmética mais elementar, defende-se que o cumprimento das exigências ambientais dificultam os investimentos, provocando a debandada dos homens de negócios. A crise e o desespero do desemprego são terreno fértil para a propagação da ideia.

O governo há muito cavalga a onda. Consciente de que a única forma de criar uma ideia de crescimento é recorrer a nova vaga de “betão”, lançou a já muito debatida ideia dos PIN e “agilizou” a aprovação dos PDM. Sucederam-se os casos: “Pescanova”, “Portucale”, Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo... O futuro dirá o que vai sair da cartola para “compensar” os municípios do Oeste perante a fuga do aeroporto.

A cada alerta dos ambientalistas, Basílio Horta, responsável máximo da Agência Portuguesa para o Investimento, lançou mão ao argumento. Seguiu-se uma significativa corte de jornais que não hesitaram em divulgar notícias pouco fundamentadas, embora já não tenham sido tão expeditos a publicar os esclarecimentos.

O que mais espanta em tudo isto, é os defensores da teoria não se aperceberem de que estão a fazer a apologia da mediocridade. Ou, pelo menos, não se aperceberem de que nós percebemos. Ao fim ao cabo, é como se reconhecessem que o país é tão miserável e os investidores tão “pindéricos” que não conseguissem suportar exigências mínimas de qualidade.

Por sua vez, é curioso notar que o argumento dos “custos” nunca aparece quando se trata de compensar erros. Portugal já por diversas vezes foi condenado em instâncias internacionais por não respeitar regras ambientais; a zona costeira portuguesa vai exigir intervenção de fundo para compensar anos de “vale tudo”; zonas de captação de água foram destruídas por obras mal planeadas... Alguém quer puxar da calculadora?

Ao contrário do que diz a malta da contabilidade, o desrespeito pelas questões ambientais é que é contrária aos interesses económicos. Foi assim que se criou um “tecido económico” de baixo valor acrescentado, virado para a especulação, logo, condenado ao fracasso. Foi assim que se chegou à situação actual.

sábado, janeiro 19, 2008

Para além do nevoeiro

É típico das manhãs claras de Inverno. Um mar de nuvens tudo encobre, transformando os pontos mais altos em ilhas isoladas. A pouco e pouco vai-se dissipando o nevoeiro, descobrindo, devagar, a realidade envolvente. A pouco e pouco...

Sobre a água do concelho

“(...) há sistemas de tratamento deficientes e deficientes zonas de protecção das origens/ captações, situações estas que, embora não nos tenham originado até hoje grandes preocupações, exigem da parte dos responsáveis solução eficaz e urgente (...)”
- Maria Alexandre Cruz, Delegada de Saúde de Vouzela, “Qualidade da água no concelho é aceitável”, in Notícias de Vouzela, 17 de janeiro de 2008.

Assumir Lafões

“Os presidentes das câmaras não conseguem unir-se e trabalhar em projectos comuns para a região, por isso propomos que se faça uma reunião conjunta das Assembleias Municipais dos três concelhos para debater as questões dos serviços públicos e outras questões intermunicipais”
- Mário Pereira, membro da Assembleia municipal pela candidatura “Por Vouzela”, “Fecharam as Urgências. E agora?”, in Notícias de Vouzela, 17 de janeiro de 2008

Lei eleitoral para as autarquias, um “embuste democrático”

“É precisamente esta concepção rudimentar de estabilidade pela concentração de poderes, e avessa a contra-poderes e ao pluralismo, que caracteriza o actual poder local e que esta reforma, em vez de contrariar, pretende reforçar. Infelizmente, aquilo que o PS e o PSD classificam de ‘passo significativo para a modernização da aministração territorial autárquica e para a qualificação da democracia local’, trata-se, na realidade, de um embuste democrático”.
- Luís de Sousa, Politólogo, CIES-ISCTE, “O embuste democrático”, in Público, 18 de Janeiro de 2008.

quinta-feira, janeiro 17, 2008

Iniciativa

(Capa da publicação de promoção turística da Comissão de Iniciativa)

Como os habitantes da famosa aldeia gaulesa, só tememos que o céu nos caia em cima. Mas, a verdade é que ele parece que vai mesmo cair. As alterações que estão a sofrer os diversos serviços, a que receamos se vá juntar o encerramento do Tribunal, não podem deixar de ter consequências no já limitado movimento da vila e na facturação do seu comércio.

No entanto, estes momentos, quando bem aproveitados, podem ser o toque a reunir que consegue juntar esforços e estimular a criatividade. As lições do passado podem ser uma ajuda.

Há oitenta anos atrás, Vouzela viveu momentos muito parecidos com os de hoje. Na altura, o choque foi provocado pela extinção da Comarca (1927). Todavia, os registos mostram que se viveram, a partir daí, momentos fervilhantes de iniciativa que acabaram por edificar muitos dos pilares dos nossos melhores momentos.

Em Novembro de 1928, “uma representação da grande maioria dos habitantes” da vila, pediram à Câmara que se avançasse para a “iluminação pública (...) por electricidade” e para “o fornecimento de energia aos particulares para o mesmo fim”. A concessão do serviço acabou por ser entregue à Sociedade Luzitana de Electricidade AEG-Lisboa, que também ficou com a responsabilidade de construir a rede.

Na mesma altura, foi decidido pedir a classificação da vila como “estância de turismo”, o que levou à criação da Comissão de Iniciativa. Ora, foi esta Comissão que idealizou e promoveu vários dos melhoramentos, como a florestação e organização do Monte Castelo, um esboço de Plano de Urbanização- “elaborado pelo distinto estudante de engenharia Exmo. Snr. João Corrêa de Magalhães Figueiredo (...)”- e a publicação de um dos mais bem feitos folhetos de promoção turística que por estas bandas se fizeram. Intitulava-se “Vouzela- Antiga Capital de Lafões e seus Arredores” e contou com a colaboração do poeta António Correia de Oliveira.

Consta que as iniciativas dessa Comissão conseguiram juntar esforços de homens de áreas políticas opostas. A ditadura tinha sido instaurada em 28 de Maio de 1926 e as feridas estavam bem abertas. No entanto, nomes da vereação dos últimos anos da República aparecem ligados à Comissão de Iniciativa.

Talvez o exemplo seja de aproveitar. Numa altura em que o céu parece ir cair sobre as nossas cabeças e as ideias não abundam, conseguir a colaboração de quem tem a memória mais larga e os horizontes mais amplos, pode ser a ajuda necessária para mudar de rumo. Essas pessoas existem. Haja a humildade e a inteligência de as mobilizar. Haja iniciativa.
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Nota: Todas as citações foram retiradas da obra Vouzela- A Terra, os Homens e a Alma, Vouzela, 2001.

segunda-feira, janeiro 14, 2008

A regionalização, de novo

Lemos no “Blasfémias” o texto de Carlos Alberto Amorim, também publicado no "Correio da Manhã":

Urgência de memória

Em 1998 a intenção de regionalizar Portugal perdeu por margem elevada. Curiosamente, os resultados mais desnivelados deram-se no Interior – na Guarda, Viseu, Bragança e em Vila Real, a regionalização foi rejeitada por margens bastante superiores às que se verificaram em Lisboa, Porto ou Algarve.Nestes dez anos não se propôs qualquer alternativa viável à descentralização regional. Insistimos no Estado mais centralizado e macrocéfalo do Mundo com o qual gostamos de nos comparar. Muito por causa disso, somos um País desequilibrado, sem coesão social e económica, com um Interior pobre e desertificado.Num caldo de cultura que vive do Estado e para o Estado, a descentralização é um imperativo racional – trata-se de retirar importantes parcelas do poder de decidir ao Estado Central para o entregar a entidades regionais.Se os portugueses não se esquecessem tão facilmente das ofensas a que são sujeitos, sobretudo os do Fundão, Régua, Alijó, Murça, Chaves, Anadia, Vouzela e de todos os outros lugares de onde um burocrata sem sair da capital retira, como quer e lhe apetece, os poucos benefícios públicos que lhes deram em troca dos muitos impostos que lhes cobram, a partir de agora não hesitariam em votar 'sim' à regionalização para impedir que decisões com um impacto local tão intenso fossem tomadas ao nível central.Só os povos com memória são capazes de merecer os direitos que julgam seus. Mas essa não é a nossa tradição, infelizmente.


Há dez anos atrás, o tema dividiu a sociedade portuguesa. Não propriamente uma divisão esquerda/direita, mas antes entre os que acreditavam nas vantagens do aumento dos poderes regionais e os que desconfiavam das clientelas que, por esse país fora, aspiravam a ascender à condição do tal “burocrata” que “retira, como quer e lhe apetece, os poucos benefícios públicos” que vamos tendo. Um conjunto de regiões mal amanhado, sem fundamentação histórica e/ou geográfica, também não ajudou.

A actualidade do tema mantém-se, as dúvidas também: basta a proximidade relativa para garantir maior democraticidade? Não será que o “Poder Local” que temos prova precisamente o contrário? Assunto a merecer mais aprofundada reflexão. Comece o aquecimento.

domingo, janeiro 13, 2008

Acontece no Castelo

Ao fundo o Monte Castelo: uma mancha florestal que importa proteger, um espaço único que exige cuidados

Não sei o que possa justificar, nem quem é o responsável. Sei que não se faz. Na subida para o Castelo, logo após o cruzamento para o Caritel, toda a encosta do lado direito foi arrasada- é o termo. Todas as árvores cortadas, os restos da lenha deixados ao abandono, a terra solta. Alguém devia estar à espera de um Inverno sem vento e sem chuva. Ou de um milagre.