Quando um homem quiser

Vouzela, 4 de Dezembro. Sigo na direcção de Fataunços, passa já da meia- noite. Rua Sidónio Pais, defunta estação dos combóios, defunta serração, atravesso a ponte, passo à porta dos Maristas (defunto Hotel Mira-Vouga) e, no cimo, junto ao cruzamento, o sinal vermelho vivo, realçado pela escuridão, obriga-me a parar. Já passa da meia- noite, repito. Nem carros, nem pessoas, nada que se visse ou mexesse. De frente para a capela de São Sebastião, interrogo-me se aquele semáforo será uma nova forma de apelar ao recolhimento, um substituto tecnológico das “alminhas” de antanho. Concluo que, ao fim e ao cabo, as cores do semáforo têm mais que ver com a quadra natalícia do que muitas iluminações que temos visto. E, afinal de contas, “Natal é quando um homem quiser”...

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Regista-se com agrado que Vouzela alarga o seu espaço na blogosfera. Já conhecíamos o “Metal Morfose”, o “Underground Sound”, o “Anti-Sócrates”, “Os dias assim” o “Burro quando foge”. Recentemente tivemos conhecimento do “Postal de Vouzela” (bem apanhado) e do “Maria Carqueja”. Têm interesses diferentes, objectivos diferentes mas uma vontade comum de comunicar. “Caladinhos” é nome de biscoito e de tanta troca de ideias, alguém há-de explicar que, "quando um homem quiser", os semáforos podem ficar em amarelo intermitente.

Pormenores...

Está classificado como “Imóvel de Interesse Público” desde 1933 (Decreto nº 23122) e constitui uma invulgar peça envolta em “mistério” que a investigação ainda não desfez. Há quem defenda que é o terceiro pelourinho a ver terras de Vouzela, mas a única certeza é que se encontra na sua terceira localização, depois de ter ornamentado a Praça Morais de Carvalho e o Largo da Escola Conde Ferreira. Actualmente, na Praça da República, ocupa posição de destaque, enquadrado por um conjunto de edifícios com presença obrigatória nas páginas da nossa História.

Vítima dos equívocos que tem vivido todo aquele espaço, é frequente vê-lo rodeado de automóveis que dificultam a sua observação. Recentemente, preparando, talvez, qualquer iniciativa natalícia, isolou-se com uma cerca de madeira e construiu-se um “quiosque”... mesmo à sua frente. Não vale a pena discutir se é o local certo para este tipo de iniciativas. Limitamo-nos a dizer que bastava desviar o quiosque dois metros para a esquerda, para a direita ou para trás. Porque pormenores destes são quanto basta para destruir uma boa imagem.

Tempo de fingir

Nancy Strubbe, What Dance, What Mask Today

“Um príncipe não precisa (...) de ter todas as qualidades (...), mas convém que pareça que as tem. Atrever-me-ei, até, a dizer que, se as tem e as respeita sempre, o prejudicam. Mas se fingir bem que as tem, ser-lhe-ão proveitosas”.
- Nicolau Maquiavel, O Príncipe

A nova proposta de Lei Eleitoral para as Autarquias já está pronta a ser apresentada à Assembleia da República. Resultando do acordo entre PS e PSD, vai diminuir a representação das correntes menos votadas, acentuar a fatalidade do rotativismo e dificultar ainda mais a tarefa de fiscalização do trabalho dos executivos. Dizer que se reforça o poder das assembleias municipais pelo facto de lhes passar a ser permitido derrubar a vereação, não passa da papa e dos bolos com que se enganam os tolos. As principais irregularidades das autarquias passam-se no licenciamento e na concretização prática de planos e projectos que aparecem nas assembleias com as mais louváveis roupagens. Para se aperceberem disso, os deputados municipais precisavam de um tempo que não têm. E os cidadãos precisavam de maior facilidade de denúncia.

Simultaneamente, anuncia-se um tempo de fingir. Com a proximidade de processos eleitorais, vai sair do armário a roupagem do “amigo do cidadão”. De acordo com o secretário de Estado do Ordenamento do Território (Público de 28 de Novembro), 2008 vai ser o ano do “debate público” da tristemente famosa “Lei dos Solos” . Será também um ano de reflexão sobre mecanismos que permitam uma maior participação de todos no planeamento local, nomeadamente pondo em prática os princípios dos “orçamentos participativos”. Fica bem. Sobretudo, depois de se ter garantido, com a alteração da Lei Eleitoral, quem define as regras dessa participação... Consta que Napoleão, ao ler a passagem de “O Príncipe” que citamos, anotou à margem: “Nos tempos que correm, vale muito mais parecer homem honrado do que sê-lo de facto” (in, O Príncipe, comentado por Napoleão Bonaparte, Publicações Europa-América, 1972).

Correcções necessárias a “Dívidas, a quanto obrigas”

(Palmatória de 5 olhos, retirada daqui)

Errámos. Resta-nos assumir, dar a mão à palmatória, pedir desculpa aos visados e aos leitores em geral e publicar a correcção. De facto, em comentário ao nosso texto “Dívidas, a quanto obrigas” (e também através do correio electrónico), recebemos um esclarecimento/ crítica assinado por “Eclipse”, que se identifica como sendo o Dr. Telmo Antunes, Presidente da Câmara de Vouzela. Aí se diz que, ao contrário do que escrevemos, o encargo financeiro decorrente da parceria se limitará a uma “renda mensal directa na ordem dos 27 mil euros” (e não 70 mil, como dissemos). Mais importante ainda: de acordo com o esclarecimento, os 4 milhões de euros que a Câmara vai receber, serão investidos na “zona industrial/ parque de negócios”, na construção do Centro Escolar, de três escolas básicas e na “requalificação de mais 4 escolas básicas e da escola profissional”. Quanto aos receios que manifestávamos sobre a alienação do património municipal, o esclarecimento é claro: “Esse património é e continuará a ser património municipal. Ponto Final”.

Mas, a totalidade do comentário de “Eclipse”/ Telmo Antunes pode ser lido aqui, bem como a nossa resposta... para que não restassem incorrecções.

Alteração da Lei Eleitoral: mil e um estratagemas para afastar os cidadãos

(Grosz)

Começou a “campanha” para a alteração da Lei Eleitoral para as Autarquias. Negociada entre os partidos do chamado Bloco Central, arriscamo-nos a que fique limitada à esfera que mais os motiva: os interesses.

O grande argumento apresentado para fundamentar esta alteração da Lei, é a suposta necessidade de aumentar a capacidade operacional dos executivos, garantindo que todos os vereadores sejam do partido mais votado nas eleições. Os mais radicais defensores desta orientação, avançam com comparações com o Governo do País, onde todos as pastas são distribuídas por homens de confiança do primeiro-ministro.

Curiosamente, os que estudaram estes assuntos negam que alguma vez tenha havido limitações operacionais, provocadas pela presença de vereadores da oposição. Mais: adiantam que são muito poucos os municípios em que a linha vencedora possa ser travada pela divisão dos pelouros. Pelos vistos, estes argumentos não chegam para fazer recuar as “forças vivas” do PS e do PSD.

A imagem pública das autarquias não podia ser pior. Associadas a algumas das maiores perversões que aconteceram na vida política dos últimos anos, os executivos camarários têm sido acusados de responsabilidades no financiamento ilegal dos partidos, na criação de clientelas locais, nos negócios mais obscuros da especulação imobiliária, no despesismo irresponsável. Justa ou injustamente, esta é a imagem que hoje temos de grande parte dos nossos autarcas.

À primeira vista, tudo aconselhava a que houvesse propostas no sentido de tornar o poder local mais transparente, mais participado, mostrando que “quem não deve, não teme”. Eram de esperar medidas que apelassem a uma maior participação dos cidadãos, quer aproveitando o reduzido número que ainda se vai mantendo nalgumas freguesias, quer adaptando experiências de reconhecido sucesso, como a do “orçamento participativo”, levada a cabo em Porto Alegre.

Afinal de contas, mostrando que temem mesmo, porque se calhar devem, os nossos partidos de poder tentam agravar os erros que dizem querer resolver. Com as alterações que têm sido anunciadas, o poder local vai tornar-se mais hermético, menos controlável. Porque querer fazer depender a função fiscalizadora das assembleias municipais (sem tempo nem espaço para o conseguirem de forma eficaz), mais do que atirar areia para os nossos olhos, é a prova provada de que os grandes aparelhos partidários já nem precisam ter os cuidados que se aconselham à mulher de César.

Intervenção de risco

O fumo saía da chaminé da Serração. Em primeiro plano, a Estação do Caminho de Ferro

A demolição. Percebe-se o espaço que liberta e o conjunto de edifícios que aguarda por seguir o mesmo caminho.

Prepara-se mais uma intervenção de alto risco na vila. Demolida a Serração e tendo em conta o valor daqueles terrenos, a tentação para amontoar tijolo deve ser muito grande.

Chegou a ser das principais unidades industriais do concelho e, quando foi construída, provavelmente estava fora da malha urbana, mesmo em frente à estação do comboio. Fazia sentido. Depois a vila cresceu e passou a ocupar um espaço privilegiado e... cobiçado.

Situada numa das zonas mais elevadas e de difícil circulação, qualquer construção que ali venha a ser feita acabará por ter um impacto muito grande. Resta saber se da parte de quem vai licenciar haverá sensibilidade para o perceber. De facto, a futura obra que ali venha a ser autorizada, será um exame à competência técnica da Câmara. Só que é a imagem de Vouzela, o seu equilíbrio, que pode vir a sofrer as consequências de um possível “chumbo”.

Dívidas, a quanto obrigas

O executivo da Câmara Municipal de Vouzela prepara-se para submeter à Assembleia Municipal a proposta de hipotecar património concelhio a um consórcio privado por um período de 25 anos, em troca de 4 milhões de euros. Em causa estão os terrenos da zona industrial de Queirã e das escolas do Concelho, para além da autarquia ficar obrigada a uma prestação mensal a rondar os 70 mil euros.

Se tivermos em conta a reorganização prevista para o parque escolar do Concelho e a consequente libertação de muitos dos edifícios onde actualmente estão as escolas, percebe-se o interesse do consórcio. O que precisa ser bem explicada é uma operação que vai “amarrar” o município a uma dívida que, no final, vai chegar aos 21 milhões de euros (840 mil por ano).

Recorde-se que a Câmara Municipal de Vouzela consta da lista das que ultrapassaram os limites de endividamento em 2006, pelo que deve sofrer um corte das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), com consequências óbvias na sua capacidade operacional imediata. Este facto pode ter influência na posição que muitos presidentes de junta irão adoptar face à proposta.

As “contas” do actual executivo camarário e os níveis de endividamento a que recorreu, têm sido alvo de permanente polémica e pode-se até dizer que atingem as fronteiras do mistério. De facto, não se vê obra (e isto é um elogio) que justifique tal situação. Ora, como “quem não deve, não teme”, não se percebe o que está a travar um pedido de inspecção ao assunto- salvaguardava-se a imagem dos inocentes e esclareciam-se, de vez, os vouzelenses.

O que não pode passar sem um rigoroso controlo, é a proposta que o executivo camarário vai apresentar à Assembleia, assumindo compromissos muito para além do seu “prazo de validade”. Vouzela é um concelho que ainda não resolveu problemas como os do saneamento básico, pelo que é fundamental que os responsáveis autárquicos se concentrem no que é realmente importante (para nós, cidadãos).