Tempo de fingir

Nancy Strubbe, What Dance, What Mask Today

“Um príncipe não precisa (...) de ter todas as qualidades (...), mas convém que pareça que as tem. Atrever-me-ei, até, a dizer que, se as tem e as respeita sempre, o prejudicam. Mas se fingir bem que as tem, ser-lhe-ão proveitosas”.
- Nicolau Maquiavel, O Príncipe

A nova proposta de Lei Eleitoral para as Autarquias já está pronta a ser apresentada à Assembleia da República. Resultando do acordo entre PS e PSD, vai diminuir a representação das correntes menos votadas, acentuar a fatalidade do rotativismo e dificultar ainda mais a tarefa de fiscalização do trabalho dos executivos. Dizer que se reforça o poder das assembleias municipais pelo facto de lhes passar a ser permitido derrubar a vereação, não passa da papa e dos bolos com que se enganam os tolos. As principais irregularidades das autarquias passam-se no licenciamento e na concretização prática de planos e projectos que aparecem nas assembleias com as mais louváveis roupagens. Para se aperceberem disso, os deputados municipais precisavam de um tempo que não têm. E os cidadãos precisavam de maior facilidade de denúncia.

Simultaneamente, anuncia-se um tempo de fingir. Com a proximidade de processos eleitorais, vai sair do armário a roupagem do “amigo do cidadão”. De acordo com o secretário de Estado do Ordenamento do Território (Público de 28 de Novembro), 2008 vai ser o ano do “debate público” da tristemente famosa “Lei dos Solos” . Será também um ano de reflexão sobre mecanismos que permitam uma maior participação de todos no planeamento local, nomeadamente pondo em prática os princípios dos “orçamentos participativos”. Fica bem. Sobretudo, depois de se ter garantido, com a alteração da Lei Eleitoral, quem define as regras dessa participação... Consta que Napoleão, ao ler a passagem de “O Príncipe” que citamos, anotou à margem: “Nos tempos que correm, vale muito mais parecer homem honrado do que sê-lo de facto” (in, O Príncipe, comentado por Napoleão Bonaparte, Publicações Europa-América, 1972).

Correcções necessárias a “Dívidas, a quanto obrigas”

(Palmatória de 5 olhos, retirada daqui)

Errámos. Resta-nos assumir, dar a mão à palmatória, pedir desculpa aos visados e aos leitores em geral e publicar a correcção. De facto, em comentário ao nosso texto “Dívidas, a quanto obrigas” (e também através do correio electrónico), recebemos um esclarecimento/ crítica assinado por “Eclipse”, que se identifica como sendo o Dr. Telmo Antunes, Presidente da Câmara de Vouzela. Aí se diz que, ao contrário do que escrevemos, o encargo financeiro decorrente da parceria se limitará a uma “renda mensal directa na ordem dos 27 mil euros” (e não 70 mil, como dissemos). Mais importante ainda: de acordo com o esclarecimento, os 4 milhões de euros que a Câmara vai receber, serão investidos na “zona industrial/ parque de negócios”, na construção do Centro Escolar, de três escolas básicas e na “requalificação de mais 4 escolas básicas e da escola profissional”. Quanto aos receios que manifestávamos sobre a alienação do património municipal, o esclarecimento é claro: “Esse património é e continuará a ser património municipal. Ponto Final”.

Mas, a totalidade do comentário de “Eclipse”/ Telmo Antunes pode ser lido aqui, bem como a nossa resposta... para que não restassem incorrecções.

Alteração da Lei Eleitoral: mil e um estratagemas para afastar os cidadãos

(Grosz)

Começou a “campanha” para a alteração da Lei Eleitoral para as Autarquias. Negociada entre os partidos do chamado Bloco Central, arriscamo-nos a que fique limitada à esfera que mais os motiva: os interesses.

O grande argumento apresentado para fundamentar esta alteração da Lei, é a suposta necessidade de aumentar a capacidade operacional dos executivos, garantindo que todos os vereadores sejam do partido mais votado nas eleições. Os mais radicais defensores desta orientação, avançam com comparações com o Governo do País, onde todos as pastas são distribuídas por homens de confiança do primeiro-ministro.

Curiosamente, os que estudaram estes assuntos negam que alguma vez tenha havido limitações operacionais, provocadas pela presença de vereadores da oposição. Mais: adiantam que são muito poucos os municípios em que a linha vencedora possa ser travada pela divisão dos pelouros. Pelos vistos, estes argumentos não chegam para fazer recuar as “forças vivas” do PS e do PSD.

A imagem pública das autarquias não podia ser pior. Associadas a algumas das maiores perversões que aconteceram na vida política dos últimos anos, os executivos camarários têm sido acusados de responsabilidades no financiamento ilegal dos partidos, na criação de clientelas locais, nos negócios mais obscuros da especulação imobiliária, no despesismo irresponsável. Justa ou injustamente, esta é a imagem que hoje temos de grande parte dos nossos autarcas.

À primeira vista, tudo aconselhava a que houvesse propostas no sentido de tornar o poder local mais transparente, mais participado, mostrando que “quem não deve, não teme”. Eram de esperar medidas que apelassem a uma maior participação dos cidadãos, quer aproveitando o reduzido número que ainda se vai mantendo nalgumas freguesias, quer adaptando experiências de reconhecido sucesso, como a do “orçamento participativo”, levada a cabo em Porto Alegre.

Afinal de contas, mostrando que temem mesmo, porque se calhar devem, os nossos partidos de poder tentam agravar os erros que dizem querer resolver. Com as alterações que têm sido anunciadas, o poder local vai tornar-se mais hermético, menos controlável. Porque querer fazer depender a função fiscalizadora das assembleias municipais (sem tempo nem espaço para o conseguirem de forma eficaz), mais do que atirar areia para os nossos olhos, é a prova provada de que os grandes aparelhos partidários já nem precisam ter os cuidados que se aconselham à mulher de César.

Intervenção de risco

O fumo saía da chaminé da Serração. Em primeiro plano, a Estação do Caminho de Ferro

A demolição. Percebe-se o espaço que liberta e o conjunto de edifícios que aguarda por seguir o mesmo caminho.

Prepara-se mais uma intervenção de alto risco na vila. Demolida a Serração e tendo em conta o valor daqueles terrenos, a tentação para amontoar tijolo deve ser muito grande.

Chegou a ser das principais unidades industriais do concelho e, quando foi construída, provavelmente estava fora da malha urbana, mesmo em frente à estação do comboio. Fazia sentido. Depois a vila cresceu e passou a ocupar um espaço privilegiado e... cobiçado.

Situada numa das zonas mais elevadas e de difícil circulação, qualquer construção que ali venha a ser feita acabará por ter um impacto muito grande. Resta saber se da parte de quem vai licenciar haverá sensibilidade para o perceber. De facto, a futura obra que ali venha a ser autorizada, será um exame à competência técnica da Câmara. Só que é a imagem de Vouzela, o seu equilíbrio, que pode vir a sofrer as consequências de um possível “chumbo”.

Dívidas, a quanto obrigas

O executivo da Câmara Municipal de Vouzela prepara-se para submeter à Assembleia Municipal a proposta de hipotecar património concelhio a um consórcio privado por um período de 25 anos, em troca de 4 milhões de euros. Em causa estão os terrenos da zona industrial de Queirã e das escolas do Concelho, para além da autarquia ficar obrigada a uma prestação mensal a rondar os 70 mil euros.

Se tivermos em conta a reorganização prevista para o parque escolar do Concelho e a consequente libertação de muitos dos edifícios onde actualmente estão as escolas, percebe-se o interesse do consórcio. O que precisa ser bem explicada é uma operação que vai “amarrar” o município a uma dívida que, no final, vai chegar aos 21 milhões de euros (840 mil por ano).

Recorde-se que a Câmara Municipal de Vouzela consta da lista das que ultrapassaram os limites de endividamento em 2006, pelo que deve sofrer um corte das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), com consequências óbvias na sua capacidade operacional imediata. Este facto pode ter influência na posição que muitos presidentes de junta irão adoptar face à proposta.

As “contas” do actual executivo camarário e os níveis de endividamento a que recorreu, têm sido alvo de permanente polémica e pode-se até dizer que atingem as fronteiras do mistério. De facto, não se vê obra (e isto é um elogio) que justifique tal situação. Ora, como “quem não deve, não teme”, não se percebe o que está a travar um pedido de inspecção ao assunto- salvaguardava-se a imagem dos inocentes e esclareciam-se, de vez, os vouzelenses.

O que não pode passar sem um rigoroso controlo, é a proposta que o executivo camarário vai apresentar à Assembleia, assumindo compromissos muito para além do seu “prazo de validade”. Vouzela é um concelho que ainda não resolveu problemas como os do saneamento básico, pelo que é fundamental que os responsáveis autárquicos se concentrem no que é realmente importante (para nós, cidadãos).

Falar de água em tempo de seca

Imagem dos anos 30 (retirada de Vouzela, Antiga Capital de Lafões e seus Arredores, Edição da Comissão de Iniciativa)

De acordo com os nossos “entendidos”, estamos num “ano seco, mas não de seca”. As albufeiras estão nos 40% da sua capacidade, mas o ministro defende que é necessário “desdramatizar” a situação. Grande erro. As secas previnem-se, não se resolvem. Agora era o momento certo para estimular a adopção de medidas de racionalização do consumo. Sobretudo, era a altura para assumir que a água é um problema prioritário do nosso país, já que os estudos apontam para uma redução, a curto prazo, de cerca de 20% nos nossos recursos hídricos.

Por aqui, o Vouga vai baixo. Com o desaparecimento da agricultura e o consequente uso (e abuso) dos “químicos”, alguns pensaram estar arredada a principal fonte de maus tratos da nossa água. Puro engano. A recuperação e defesa dos nossos rios e nascentes nunca foi entendida como uma necessidade urgente pelos responsáveis locais e, no ano passado, houve mesmo falta de água em algumas freguesias.

Convém explicar para os de fora que a água sempre foi, para nós, um elemento dominante da paisagem. Ela pura e simplesmente existia, a partir de inúmeras nascentes, correndo, ao sabor das necessidades, por regos e quelhas orientadores, muitas vezes transbordando e escorrendo pelos muros, estrada abaixo, alimentando os cursos principais. Estava lá, em quantidade e qualidade, não se pensava nisso.

Uma agricultura, mais desesperada do que pensada, foi responsável pelas primeiras agressões. Depois, um saneamento básico atamancado, entendeu os rios e ribeiros como uma espécie de “cloaca máxima” que, à borla, nos afastava a merda da porta. Os hotéis das Termas foram sempre uma das principais fontes de poluição do Vouga. Nos anos 70, os desperdícios dos aviários eram o grande inimigo dos que, no Verão, procuravam a Foz (zona de confluência dos rios Zela e Vouga) para um mergulho. Enfim, o perigo cheirava-se.

Foi desaparecendo a agricultura, foram abandonados os moinhos, iniciou-se a desordenada ocupação do solo pela construção. Os cursos de água perderam a sua função económica, ficando limitados ao estatuto de esgotos ou de empecilhos. Muitas nascentes foram atulhadas. A isto, responderam as autoridades com a medida mais ridícula que ainda há-de ser alvo de estudo: espalharam tabuletas a dizer “água imprópria para consumo”. E as tabuletas foram-se multiplicando...

Com a chegada dos primeiros fundos refinou-se a intervenção: vieram dinheiros para as ETARs que... nunca funcionaram. Luisa Schmidt no seu trabalho “Portugal Ambiental” (Portugal Ambiental. Casos & Causas, Oeiras, Celta Editora, 1998), diz que foi um claro caso de polícia- não deve haver polícias suficientes para tantos casos. Agora que se rapa o fundo ao tacho dos dinheiros europeus, não consta que a recuperação da qualidade da água mereça rótulo de PIN.

Estamos em ano seco e ameaçados pela seca. Diga o ministro o que disser, é preciso criar uma opinião pública forte que privilegie a recuperação e protecção dos recursos hídricos. É necessário criar uma cultura de consumo racional da água. Já!

Hoje vamos à bola

A vida não está fácil para os “Vouzelenses”. Para todos, mas agora é mesmo de futebol que estamos a falar. Tendo iniciado a época com uma crise directiva, esteve quase para abandonar a competição na Divisão de Honra da Associação de Futebol de Viseu. Tal como o país, os nossos “Vouzelenses” têm uma longa experiência de crises. Veja-se, por exemplo, o que era publicado no “Comércio do Porto” de 15 de Outubro de 1949:

“Completa 20 anos de vida no próximo mês de Novembro, a Associação ‘Os Vouzelenses’.
Fundada em maré de entusiasmo, pela gente moça daquele tempo, tendo como finalidade principal o desporto, a educação cívica e o auxílio mútuo, nem sempre logrou viver em mar de rosas e, assim, ao atingir o seu vigésimo aniversário é verdadeiramente precária a sua acção. Apesar de tudo não a quizemos dispensar destas notas, talvez as únicas com que o seu aniversário será recordado!
Foram, se não estamos em erro, Joaquim Souto e Melo, Vitorino Figueiredo de Almeida Campos, António Francisco de Paiva, João Ferraz, Celso Giestas e Guilherme Cosme, os fundadores da colectividade.(...)
Não vingou, como era de desejar, o ideal da primeira hora. A Associação ‘Os Vouzelenses’, ora em franco progresso, ora em maré de abandono, tem vivido aos ‘arrancos’ fazendo dispersar rios de dinheiro. Mas se não foi feliz à nascença, nem por isso deixa de ter a sua história- história que é no final um pouco da própria vida da nossa terra!
E vem a propósito recordar: a primeira e última conferência levada a efeito na sua sede pelo distinto caramulano- o professor José Manuel da Silva; a escola nocturna de onde dois ou três adultos conseguiram sair soletrando; o teatro de amadores em que António Joaquim de Almeida Campos pôs, mais uma vez, à prova, a sua perseverante actividade; a época da ‘promoção’ com o esforçado dr. Eurico Gomes de Almeida; o ano áureo da sua existência com Armando Ribeiro de Almeida na presidência; e tanta e tanta coisa mais (...)”

O texto é longo, pelo que só transcrevemos uma pequena parte. Respeitamos a grafia da época e sublinhamos as ideias principais: para além do desporto, “Os Vouzelenses” foram pensados com o objectivo de promover a “educação cívica” e o “auxílio mútuo”. Tinham “escola nocturna”, grupo de teatro e promoviam conferências. Tudo isto, numa época que começava a ser avessa a associativismos. Quanto a momentos de crise, pelos vistos, já eram familiares. Talvez a reflexão sobre a história da colectividade contribua para ultrapassar a actual. E um bom resultado no “derby” do próximo fim-de-semana, também ajudava.

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Nota: Por coincidência, no momento em que publicávamos este "post", eram detidos dois árbitros da Associação de Futebol de Viseu e dois dirigentes do Lamego, por suspeitas de corrupção. Ao que parece (ver aqui), um dos jogos em que se tentava obter favores, era o que se vai realizar nas Chãs dentro de uma semana. De facto, quando até nos escalões distritais se chega a este ponto, não há dúvida de que o associativismo tem hoje outro significado (16/11/2007).