Claro que sim!

“Os signatários entendem que a pobreza constitui uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e das condições necessárias ao exercício da cidadania, situação que reputam eticamente condenável, politicamente inaceitável e cientificamente injustificável”.

Claro que sim. Por isso mesmo, aqui fica o “caminho” para a petição a apresentar à Assembleia da República, da responsabilidade da Comissão Nacional Justiça e Paz (para imprimir). Colocar a luta contra a pobreza nas prioridades da agenda política, é algo que tem um significado especial para quem vive no Interior.

À espera, sentados...

Doisneau

As medidas recentemente anunciadas pelo primeiro-ministro para estimular a criação de empresas no interior e beneficiar as existentes, fazem lembrar aquelas urbanizações que são lançadas sem que, previamente, se organizem as condições necessárias para as pessoas lá viverem. Na realidade, limitam-se a ser um amontoado de casas à espera que o cidadão resolva problemas básicos como a escola onde meter o filho, o transporte que pode usar para o local de trabalho, etc. Também agora, José Sócrates limitou-se a “amontoar ideias”, sem avaliar as reais condições de concretização e os impactos de médio, longo prazo.

O “nosso” interior, nem é dos piores. Estamos longe da depressão que afecta regiões como Sertã, Vila de Rei, Pedrógão Grande. No entanto, sentimos a sangria: se compararmos e evolução da população entre 1996 e 31 de Dezembro de 2006, só Oliveira de Frades não apresenta valores negativos. No que diz respeito a Vouzela, passou de 12300 habitantes (números da Associação Nacional de Municípios Portugueses), para 11755 (números do Instituto Nacional de Estatística). Para além disso, é reconhecida a crise em actividades tradicionalmente fortes como a criação de gado, não tendo surgido qualquer alternativa para uma agricultura que sempre foi pobre, mas que hoje, pura e simplesmente, não existe.

Claro que temos algumas empresas com dimensão e um sector de comércio e serviços (turismo incluído) com potencial de crescimento se... houver vontade de o repensar e reconverter. No entanto, não se prevêem investimentos estruturantes com dimensão para fixar a população residente e conseguir atrair alguma mais, o que apenas seria conseguido com a promoção de marcas (produtos) locais.

Perante isto, será que as ajudas recentemente anunciadas pelo governo são suficientes para inverter a situação? Não nos parece. Que é que pode levar uma empresa a preferir a sua localização nesta zona do país, quando a maior parte dos serviços de que vai necessitar estão no litoral? Depois, num contexto internacional de retracção do investimento, quem ousará avançar terra dentro, sabendo que vai ser obrigado não só a montar uma empresa, como todos os apoios de que necessite e que existem, prontos a usar, no litoral? Finalmente, qual a real capacidade de recrutamento de mão-de-obra no interior ou que vantagens existem para incentivar os trabalhadores a deslocarem-se para cá? Com que ordenados?

A história seria diferente, se já existissem sectores organizados, desde a produção à distribuição, passando pela formação, que se baseassem no que a região tem de específico. Não existem e era por aí que se devia ter começado. Aliás, de específico, com capacidade para atrair investimento, quase só temos a paisagem. Por isso, receamos que tudo o que possa interessar no imediato ao investidor, se revele, a prazo, negativo para a região: terrenos (mais) baratos. Isso mesmo. Daqui a uns anos as empresas encerram ou mudam de ares, porque o que vêm para cá fazer, pode ser feito em qualquer outro lugar. O terreno será o que resta. Com jeitinho, o poder local ainda dá uma ajuda e vai valer bom dinheiro. E nós continuaremos à espera. Sentados. Embora, como diz o Chico Buarque, “quem espera nunca alcança”.

ASAE ou AS(A)Elhices?

Já aqui brincámos com a “perseguição” aos vendedores de bolas de berlim nas praias, mas a acção fiscalizadora da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) justifica reflexão mais cuidada. Ao fim e ao cabo, mais do que a protecção da saúde pública, podem estar em causa mecanismos de integração social e manifestações de iniciativa local que, longe de serem reprimidas, deviam ser estimuladas.

Claro que a culpa não é dos funcionários da instituição, que se limitam a cumprir o previsto na lei. Claro que ninguém põe em causa a necessidade de se privilegiar a defesa da saúde pública. O que defendemos, é que se opte por uma intervenção mais formativa do que repressiva, compreendendo a importância social das actividades e arranjando um compromisso entre o necessário para salvaguardar a saúde do consumidor e as reais capacidades económicas de quem presta o serviço.

Falemos de casos concretos. Os percursos pedestres na região de Lafões e os passeios de BTT, têm sido um sucesso. Milhares de pessoas têm aderido, nas mais variadas épocas do ano, a uma forma diferente de contactarem com o nosso património natural e edificado. Isso mostra que a iniciativa tem potencial para outros voos, podendo constituir uma fonte de recursos para regiões que deles bem necessitam. Uma das medidas que podia ser explorada, era a de acompanhar algumas paragens com o serviço de um petisco, em ambiente típico e privilegiando produtos locais. Não é difícil imaginar a importância que a iniciativa podia ter para economias de âmbito familiar e para a preservação de receitas tradicionais. Só que isto não é possível devido à panóplia de exigências que são feitas para a confecção e conservação dos produtos, incompatível com a disponibilidade económica daquelas pessoas. Será assim tão difícil conciliar as coisas, ou será preferível empurrar toda aquela gente para “rendimentos sociais de inserção” e outras medidas de apoio social, ao fim e ao cabo o que lhes resta depois de verem fechar-se todas as portas?

Outro caso, tem que ver com as festas populares. Li algures que também foram alvo dos agentes da ASAE, sendo confrontadas com a necessidade de respeitarem uma pesada lista de exigências para verem autorizadas as cabidelas, febras e sardinhadas. Talvez convenha levar em linha de conta que estas festas são dos poucos hábitos associativos que restam, depois da pressão económica ter acabado com os restantes. Nalguns casos, são até o único momento de encontro de uma população obrigada a fazer-se ao mundo. Ora, o preço a pagar por lavatórios e bancadas em inox, pode ser a morte do que ainda há de iniciativa local. Ou é isso mesmo que se pretende?

Mais uma vez, parece-nos que os autarcas podiam dar uma ajuda. Não seria desprestigiante meterem-se ao barulho e negociarem um ponto de equilíbrio. Até porque- deixemo-nos de conversa fiada- em todo o mundo servem-se licores caseiros aos turistas e fazem-se gigantescos churrascos no meio da rua, em ocasiões festivas. Depois, a própria ASAE deve estar interessada em que a importância do seu serviço, não se dilua na caricatura da AS(A)Elhice.

A invasão dos urbanóides-2: Descoberta do... óbvio

Magritte, The Human Condition, 1935

Vivemos num país governado por urbanóides: gentinha fechada no seu mundo, olhando para o resto do território através da televisão ou de estudos que vão sendo publicados. E publicam-se poucos estudos...

Só assim se compreende que se abra a boca de espanto, perante a constatação, tardia, de realidades óbvias para quem vai arrastando os pés por terra firme. Desta vez, “descobriram” que o produtor agrícola é quem menos beneficia com o preço a que os produtos chegam ao consumidor. De acordo com os dados recolhidos por um tal Observatório dos Mercados Agrícolas, mais de 70% do dinheiro gasto pelos consumidores na compra de legumes e frutas, fica nas mãos dos distribuidores. A “observação” remonta a 2005, mas a situação já se verificava em 2000 e regista tendência para se agravar. Fantástica descoberta... Onde é que esta gente tem vivido?

O assunto, tem sido uma das preocupações dos textos que por aqui temos publicado. Não é possível reanimar económica e socialmente o interior, sem o apetrechar da organização que permita rentabilizar as suas actividades específicas (controlo de qualidade, promoção e distribuição). São essas actividades que permitem a criação de um mercado próprio, mais protegido da concorrência. Ora, com uma população envelhecida, isolada e pouco informada, não existe poder reivindicativo, nem capacidade para tornear a armadilha dos grandes grupos da distribuição e das grandes superfícies.

Era aqui que as autarquias tinham um papel a desempenhar, colocando os seus significativos recursos técnicos ao serviço da comunidade. Dinamizar, informar e discriminar positivamente, não nos parece que fossem actividades transcendentes, incompatíveis com os afazeres da gestão autárquica. Aliás, a divisão dos pelouros cada vez mais tem que facilitar uma análise global do território, não fazendo qualquer sentido separar, por exemplo, a acção social da dinamização económica. Por outro lado, continuar à espera de uma “vaga de fundo” de iniciativa privada, é a tal história de pôr a raposa a gerir o galinheiro: salvo raras e honrosas excepções, os privados com arcaboiço para a tarefa, não estão interessados em investimentos estruturantes de longo prazo. Resta a eficaz mobilização dos recursos locais em torno de objectivos. Sobretudo, ainda restamos nós, cidadãos, que não temos vocação para cobaias, nem pachorra para aturar urbanóides que abrem a boca de espanto, perante a descoberta... do óbvio.

Procurar a ponta da meada

Na hora de pôr as contas em dia e procurar a ponta da meada, socorremo-nos do que outros escreveram para registar alguns acontecimentos de que importa guardar memória. Apesar da nortada, ou talvez por isso mesmo, Agosto não deu descanso: há mesmo motivos para continuarmos preocupados.

Já no final do mês, o Público (20 de Agosto) destacava as “novas políticas” que, para supostamente ordenar o território, dão prioridade às cidades... ignorando tudo o resto. A este respeito, vale a pena ler o apontamento que, na altura, foi publicado por José Carlos Guinote no seu blogue “pedra do homem”. Registe-se, também, a afirmação do incrível João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território: “O debate sobre o interior ainda é muito emotivo, o que tira lucidez sobre causas, soluções e importância relativa”. Ó ilustre secretário, “ainda é”? Para além do interior do Centro Cultural de Belém, ou do centro comercial Colombo, que outros “interiores” é que conhece? Garanto-lhe que, quando apenas restarem eucaliptos, tojos e terras a monte, poderá ter vossa excelência a calma necessária para reflectir, lucidamente, com os passarinhos, sobre o que podia ter feito e não fez, nem se faz há mais de trinta anos. Já não falta muito, acredite.

PIN, pam, pum

Os Projectos de Interesse Nacional aí estão a mostrar a sua verdadeira face. Num país que, durante anos, baseou o seu crescimento na construção civil e na especulação imobiliária, só quem entenda o desenvolvimento de forma integrada consegue fugir à tentação de abusar do território. Não é o caso de quem vai passando pelo governo. Desta vez foi o Parque Alqueva que envolve a Fundação da Casa de Bragança e o Dr. José Roquette que afirmava nada perceber de futebol, mas que sabe muito bem como jogar à defesa, sempre que avança com os cabedais. O problema é que as consequências deste tipo de ocupação do território, rapidamente se vai transformar numa autêntica política de terra queimada. Já que é do Alentejo que falamos, ainda mais queimada.

Quem manda

Entretanto, o Tribunal Constitucional veio dar como provado aquilo de que, há anos, todos suspeitávamos: há uma enorme promiscuidade entre empresas privadas e partidos políticos. Sobretudo, empresas de construção e, claro, partidos que ocupem os corredores do poder. Todos. Por isso mesmo, o Partido Socialista moderou os comentários à tramóia que, desta vez, envolveu o PSD (ver, aqui, o texto de Nelson Peralta, publicado no blogue "A Ilusão da Visão"). Ocorrem-nos várias máximas da sabedoria popular sobre “telhados de vidro” e “mãos que nos dão de comer”, mas neste caso é preciso chamar os bois pelos nomes: eles bem sabem quem manda.

Desfile de máscaras acompanhado com pipocas

Entrando já em Setembro, regista-se o início de uma abordagem mais racional sobre a questão do milho transgénico ((duas semanas após o caso de Silves). Finalmente. O "Público", depois de ter sido veículo de propaganda dos ofendidos com o desrespeito pela propriedade, tenta emendar a mão e dá voz aos dois lados do problema (vejam-se as edições de 2 e 3 de Setembro). Também vale a pena ler o que Miguel Portas escreve no seu blogue, sobre a legislação que regulamenta o assunto. Mas, sobretudo, vale a pena ler, na página da Plataforma “Transgénicos fora!” (ver, "Cultivo comercial de milho transgénico em 2007"), o modo como o Ministério da Agricultura divulgou a lista de zonas cultivadas com milho transgénico (em Julho, muito antes da acção da “Verde Eufémia”). Repare-se que não há uma única indicação precisa sobre a localização dessas culturas. De quem ficou tão chocado com as caras tapadas dos invasores da propriedade, não podia vir melhor exemplo de coerência. Espera-se que o preocupado jornalista Mário Crespo, como compete a qualquer jornalista, continue em cima do acontecimento.

Não acredito

Será verdade que, durante um debate sobre as alterações previstas para a Avenida João de Melo (recordar aqui), um técnico responsável da Câmara Municipal de Vouzela opinou que, “se o problema são os azulejos (da casa que se pretende "furar"), compram-se outros azulejos”? Não acredito... Até porque um “técnico responsável” sabe qual é a idade do edifício. Sabe, por exemplo, que se trata de uma construção já existente na altura em que se edificaram as instalações onde, hoje, arruma a secretária. Também sabe que, apesar de não existirem na região, significativos exemplares que integrem a lista das “sete maravilhas da humanidade”, isso não justifica que se dê largas ao camartelo, ao sabor dos devaneios de um qualquer autarca ou... “técnico responsável”. Até porque a memória dos homens não se faz só de monumentos de significado universal. Mas, de facto, o problema não são os azulejos- e um "técnico responsável" sabe-o.

O que talvez o “técnico responsável” não saiba, é que a nossa desconfiança seria menor, caso os da sua “escola modernizadora” já tivessem mostrado obra de jeito, coisa que, até agora, não fizeram. Nenhum dos mais recentes edifícios de Vouzela vai estar envolvido em qualquer polémica dentro de cem anos, pelo simples motivo de não durar tanto tempo- valha-nos isso! Logo, à falta de inspiração para fazerem melhor... estejam quietinhos. Mas, não deve ser verdade. Pelo menos, eu não acredito.

São Macário para além das eólicas

Serra de São Macário. Uma das mais deslumbrantes paisagens que ainda se podem desfrutar no nosso país. No Inverno, só é aconselhável a adeptos de emoções fortes. Mas, mal a Primavera dá os primeiros sinais, impressionam os amplos horizontes e a variedade de cores da vegetação que cobre os montes. Depois, aconselha-se uma visita à capela e arriscar a descida à conhecida Aldeia da Pena. Vale a pena. Pena é que a Câmara de São Pedro do Sul, entretida que anda a procurar espaço para construção sem sentido, não consiga uns trocos para arranjar a estrada e melhorar o aspecto geral da aldeia.

Neste Agosto de tempo incerto, as nuvens limitaram-nos as vistas. De qualquer modo, nunca nos cansamos de passear por este reino do xisto e da lousa, terminando com uma visita ao artesão António e um petisco de presunto com broa.