Eles têm medo... 2

George Grosz

Bem se pode dizer que é “morto por ter cão, morto por não ter”. Se a população toma conta da rua para manifestar o seu descontentamento, é apelidada de arruaceira e antidemocrática. Se aguarda por uma oportunidade “institucional” para intervir, fica limitada aos períodos eleitorais (e ao aparelho dos partidos), ou arrisca-se a ser impedida de apresentar os seus argumentos. Veja-se o que se passou, recentemente, na Moita, onde se impediu a intervenção dos cidadãos numa sessão pública da Câmara, contrariamente ao que prevê a lei. Exemplos destes encontram-se um pouco por todo o país. E se pensamos, sinceramente, que “eles NÃO são todos iguais” e que ainda há quem se reja por princípios, não temos qualquer ilusão sobre a capacidade de uma corrente política, por si só, repelir o manobrismo dos interesses, se representar o degrau certo no acesso às benesses do poder.

Na verdade, as limitações da democracia representativa, encontram o seu expoente máximo na organização do nosso poder local. Concentrando excessivos poderes no executivo camarário, não permite controlo por parte de outros órgãos, como as assembleias municipais que, mesmo com uma composição política diferente, não têm o tempo nem os meios para o fazer. Muito menos permite a participação activa dos cidadãos. Não deixa de ser significativo que as propostas de alteração defendidas pelos grandes partidos, apontem para o agravamento da perversão- a proximidade aos eleitores, não passa de uma imagem bonita de propaganda.

Não é, então, de estranhar, que um número cada vez maior de pessoas vejam as autarquias como “agências de favores” mais ou menos ilegais, indiferentes às necessidades dos munícipes. Desordenamento (e privatização) do território, ocupação excessiva do solo, degradação dos recursos hídricos e do património natural e edificado, são o retrato do poder local que temos. Conivência com os interesses da especulação imobiliária, financiamento ilegal dos partidos políticos, corrupção, despesismo, impunidade, são a sua caricatura. E escândalos. Muitos escândalos.

A este respeito, tem sido interessante ver a ginástica de alguns dos candidatos à Câmara Municipal de Lisboa. Confrontados com uma situação financeira calamitosa que vai limitar a próxima vereação a um escritório de contabilidade, foram obrigados a reconhecer o mau serviço prestado por algumas empresas municipais (esse monumento da “engenharia” financeira). Verifica-se, até, um estranho consenso quanto à necessidade de acabar com várias. Só que ainda ninguém foi obrigado a explicar o que justificou a sua criação, já que foram da responsabilidade dos partidos que sempre governaram a autarquia e que, agora, tentam aparecer com a luminosa auréola dos anjos...

No entanto, pela voz de Helena Roseta, começa a agitar-se a alternativa: porque não, transferir a gestão das habitações sociais para os moradores? Que tal, promover um “urbanismo participado”, apelando à população para influenciar as principais orientações? Pois é. Bem vistas as coisas, a participação directa dos cidadãos pode estender-se a vários domínios da gestão local, com indiscutíveis vantagens: estimula uma maior responsabilização, melhora a relação dos projectos com aqueles que lhe vão dar vida, é barato. Também permite um maior controlo das intervenções no espaço e aumenta a capacidade de denúncia. E é isso que lhes mete medo, mete muito medo.

Rua de alguma amargura

Primeiro, no sentido ascendente (Nascente), antes da arborização do Monte Castelo, da construção da Ponte do Caminho de Ferro (1ª República) e de todos os edifícios do lado direito da rua (foto publicada pelo Notícias de Vouzela). Depois, no sentido oposto, foto dos anos 30 (Edição da Comissão de Iniciativa), mostrando a Cadeia e Posto da GNR (actualmente, Museu Municipal)

A rua tal como se encontra hoje, vendo-se o edifício da Pensão Marques do lado direito. Ao fundo, o edifício amarelo marca o local onde estava a Pensão Jardim (última imagem, vista do cruzamento com a Avenida João de Melo). O anúncio, foi publicado pelo Notícias de Vouzela, em 1936.

Rua Ayres de Gouveia- é o que diz a placa. António Ayres de Gouveia, filho de Frutuoso José da Silva Ayres (natural de Ventosa), foi professor universitário, parlamentar e Ministro da Justiça entre 5 de Março e 17 de Abril de 1865 e, mais tarde, entre 17 de Janeiro e 27 de Maio de 1892. Bispo de Bethsaída e Arcebispo da Calcedónia, a ele foi dirigida reclamação contra a saída de São Pedro do Sul da comarca de Vouzela (que inicialmente integrava os concelhos de Oliveira de Frades, de Vouzela e de São Pedro do Sul). Sem grandes resultados, diga-se. Mas, para muitos, a rua continuou a ser conhecida por uma das suas características naturais: Rua do Rego. Todos de acordo, só quando se dizia que era onde ficava a Pensão Marques, última unidade hoteleira a resistir aos equívocos das prioridades locais. Alguns metros antes, no cruzamento com a Avenida João de Melo, esteve a Pensão e Café Jardim, edifício bem “esgalhado” pelo Mestre local Guilherme Cosme que, talvez por não ter sido Bispo, nem figurar nos “anais” de uma qualquer academia, não lhe preservaram a obra nem a memória.

Durante anos, a “época alta” passou por esta rua. Com o final da vida do Hotel Mira Vouga, da Pensão Serrano e, antes disso, do Hotel Vouzelense, era aí que se concentravam os turistas, recebidos pela figura imponente, sorriso aberto, da Dona Alice, filha de José Rodrigues Marques (o fundador) que em 1936 anunciava diárias desde 10$00 (5 cêntimos) “no melhor local desta vila”. Piada pronta, conhecimento profundo dos segredos que, em terra de santo, sempre abençoaram os pecados da boca, a Dona Alice criava uma relação familiar com a clientela e fazia da Pensão Marques uma referência. Recebeu prémios nacionais e internacionais e... fechou- para terra com pretensões turísticas, é demasiado grande o cemitério da hotelaria. Resta o edifício à espera que alguém lhe pegue. Com ele, permanecem as últimas esperanças, as nossas, de que alguém por lá encontre um pouco da inspiração de outros tempos e devolva à vila um espaço digno, adaptado ao turista que procura Vouzela e que ela hoje não tem.

Cá vamos, cantando e rindo...

Ora aí está mais uma daquelas iniciativas que alivia a bílis e faz bem à pele. Os 7 maiores horrores arquitectónicos de Portugal! Iniciativa do “Público” que pediu a sete especialistas (Ana Vaz Milheiro, Jorge Figueira, Ricardo Carvalho, Manuel Graça Dias, Alexandre Alves Costa, José Sarmento Matos e Walter Rossa) para seleccionarem o que há de mais horroroso cá pelo canto. Como as escolhas eram muitas, acabaram por juntar 58 das milhares possíveis. Complicado.

Pena foi terem “urbanizado” a selecção, limitando a escolha à intervenção do arquitecto, já que isso deixou de fora aquele que deve ser apresentado como o “ex libris” do Portugal contemporâneo: o IC2, antiga Estrada Nacional nº1, exemplo maior da selvajaria, do desleixo, da ignorância. Depois, porque os antentados que mais doem estão na delapidação de espaços, cada vez mais ocupados por uma urbanização anárquica em “mancha de óleo”, e não nesta ou naquela obra individualmente entendida. Ora, os senhores arquitectos que me perdoem, mas pouco se têm feito sentir na construção de cidade. O que têm feito são edifícios, que é uma coisa completamente diferente. Independentemente da nossa opinião a seu respeito, os últimos espaços pensados da cidade de Lisboa foram as chamadas Avenidas Novas. “Então e o Parque das Nações?”- perguntam-me normalmente, sempre que me sai este desabafo. Serei, porventura, o único português que não morre de amores pela zona da moda lisboeta, mas no meu modestíssimo parecer, o Parque das Nações é um somatório de intervenções individuais, sem fio condutor, sem diálogo, em que o espaço é tanto mais agradável quanto menos construção/ intervenção tem. Parece que fez as delícias do especulador e acabará destruído por ele.

Economices

É mais do que evidente que não será por falta de soluções técnicas e científicas que a batalha contra as alterações climáticas será perdida. A esse nível já existem as respostas todas, desde alternativas aos combustíveis fósseis, até ao “sequestro geológico do CO2” (uau! Esta ouvi hoje e é fantástica). O problema vai estar na esfera da economia e da política. “Modelos de desenvolvimento”, “globalização”, “ameaça asiática”, vão ser argumentos esgrimidos nos próximos tempos, fazendo passar a ideia de que a via do futuro tem sentido único. É nesta área do “economês” que é preciso bater forte, impondo uma dimensão humanista num debate que querem limitado a números. Devia ser obrigatória formação em Ciências Sociais e Humanas, para todos os governantes, ao contrário da reforma do Ensino Superior que se adivinha.

Há muitas formas de ocupar o solo

Para os que pensam que o uso abusivo dos solos, fica resolvido com alterações ao nível da apropriação privada das mais-valias, deixamos aqui um exemplo das “prioridades” do nosso Primeiro- ministro que até já dirigiu a pasta do Ambiente. A confirmarem-se as previsões divulgadas pela BBC, mais de metade da população vai viver em cidades. Com as prioridades do nosso PM, chega lá mais depressa.

Dificuldade de expressão

A arrogância é uma característica que tem sido identificada em vários governantes, incapazes de explicarem à população as medidas tomadas. Saúde e Educação têm sido as pastas mais afectadas pelo “tique”, a que o próprio Sócrates não escapa. No entanto, o modo como o Ministro da Agricultura respondeu a um pescador de Peniche, que o confrontava com as consequências das directivas europeias, é má educação pura e simples. Talvez venhamos a ter o primeiro governo caído em desgraça por...dificuldade de expressão.

Eles têm medo, têm muito medo

A mobilização dos cidadãos da Moita com o objectivo de reabrirem o processo de revisão do seu PDM, começa a dar frutos. Definindo uma estratégia que não se limitou aos problemas locais, conseguiram centrar o debate na necessidade de alterar a chamada “Lei dos Solos” e, a partir daí, capitalizar o apoio de diversas correntes de opinião. Houve investigações feitas à Câmara pela Polícia Judiciária, revogações de decisões anteriormente tomadas sobre desanexação de terrenos da REN e até o Ministério do Ambiente já se comprometeu com o processo de revisão da lei, que aponta para o final deste ano (ver aqui).

Numa altura em que se cozinham alterações à lei eleitoral para as autarquias, o exemplo da Moita mostra ser possível, barato e eficaz, transferir poderes de gestão local para os cidadãos. Não seria inédito, já que exemplos internacionais como os seguidos em Porto Alegre na definição das orientações orçamentais (a população é chamada a definir as prioridades, como pode ver aqui), há muito usam o método. Mas... “eles” têm medo, têm muito medo.

Europa, esse continente distante

“Penso que a lei se deveria empenhar em defender apenas e com mais vigor os terrenos que devam ser protegidos por razões ecológicas e não tentar manter viva uma actividade moribunda (agricultura)”.
- Saldanha Sanches, in Expresso de 30/06/2007

Consta que os partidos maioritários (PS e PSD), procuram consensos para alterar a lei eleitoral para as autarquias. Embora com diferenças de pormenor, estão de acordo quanto ao reforço do poder dos executivos, diminuindo a representatividade das oposições, dando como exemplo o que se passa na constituição dos governos nacionais. Ora, apesar do aparente sentido da proposta, “esquece-se” ou esconde-se que as assembleias municipais não são a Assembleia da República e os mecanismos de controlo daquelas, nada têm de comparável com os desta. Reforçar o poder dos executivos camarários é aumentar a margem de manobra de todas as perversidades que limitam a nossa democracia e fizeram do nosso território “coutada” de duvidosos interesses privados.

Simultaneamente, começa a chegar ao domínio público o debate sobre a “Lei dos Solos”. Desta vez foi o “Expresso”, pela mão da jornalista Luísa Schmidt, a chamar a atenção para a falta de sentido da situação actual e para as muitas perversidades já aqui debatidas a propósito da “Conferência da Moita”. É consensual que não pode continuar a haver apropriação privada de mais-valias conseguidas à custa de investimento público e até se denuncia o contraste da nossa situação com a dos restantes países da Europa. É bom sinal. No entanto, limitar o debate a esse ponto (apropriação privada das mais-valias), arrisca-se a esvaziar o objectivo preventivo de uma eventual alteração da lei. De facto, convém não esquecer que as próprias autarquias são parte interessada na alteração do estatuto dos terrenos, na medida em que isso lhes permite beneficiar de mais graúdas tributações. Quer isto dizer que não é preciso haver um “primo” do presidente ou do vereador a querer fazer uma “negociata”. Os próprios autarcas podem estar interessados nela. Depois, importa perceber que a defesa do território, tem que estar associado à melhoria das condições de vida dos “agentes da preservação”: as pessoas que nele residem e que, com a sua actividade, contribuem para a sua manutenção. O proprietário de um terreno da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola, presta um serviço público que deve ser reconhecido e recompensado. Ignorar esta parte do problema, é permitir que a perversidade continue, reforçada pelas alterações à lei eleitoral que PS e PSD preparam nos bastidores.

E chegamos à declaração de Saldanha Sanches, autor de várias corajosas denúncias de abusos do poder local, mas claramente limitado por uma experiência urbana. Levando à letra o que disse, o território seria um somatório de cidades e de “reservas ecológicas”- nas primeiras, viviam as pessoas; nas segundas, renovava-se o oxigénio e levavam-se as criancinhas a conhecer melros e pardais. Quanto à agricultura, assim numa espécie de compensação dos complexos provocados pelo Tratado de Methuen, ficava limitada aos “países pobres”, mais aptos para, a preços baixos, garantirem o prato cheio dos “países ricos”. O problema deste raciocínio tão “urbano”, é ignorar a função social e ambiental que a agricultura tem que desempenhar, contribuindo para estancar o êxodo rural selvagem (e os problemas sociais a ele associados) e para a manutenção da “parte ecológica” do território, aquilo a que os “urbanos” costumam chamar “a paisagem”. Já nem se fala na qualidade do que se come...

Quando se passeia pelas zonas rurais de alguns dos nossos “parceiros europeus”, países com custos do trabalho bastante mais altos do que os nossos, apercebemo-nos da falsidade destes argumentos. Não são campos de golfe que lá encontramos (também os há), mas terras e florestas trabalhadas e preservadas. É isso que nelas atrai e estimula uma intensa actividade turística, baseada nas especificidades locais. De qualidade. No entanto, importa estar consciente de que, tal como Saldanha Sanches, muitos outros, dos mais variados quadrantes políticos, pensam assim. Contrabalançar estas ideias, fazer entender que a Europa que interessa é a dos povos, exige a criação de mecanismos que permitam uma maior participação das populações na gestão do território, contra os tais que andam para aí, escondidos, a alterar a lei em sentido inverso. Se o não conseguirmos, arriscamo-nos a ser cada vez mais estrangeiros em nossa própria casa e a ver a Europa como um continente cada vez mais distante.

Memórias de um jardim

Era local de aguerridos encontros de futebol entre a malta da Vila e a da Feira, uma espécie de terra de ninguém entre Portugal e Espanha, que a miudagem precisa de causas e o espaço era propício: Alameda D. Duarte de Almeida, em homenagem ao filho da terra que, na Enciclopédia Portuguesa de Maximiano Lemos, se garante que “uma cutilada corta-lhe a mão direita; indiferente à dor, empunha com a esquerda o estandarte confiado à sua honra e lealdade de soldado; decepam-lhe também a esquerda; toma-a nos dentes e, rasgado, despedaçado, os olhos em fogo resiste ainda, resiste sempre, sublime na sua heroicidade”. O “Decepado” da batalha de Toro. Pode não ser verdade, mas dá "pica". O diabo, era quando o Zé Bonito entrava em cena, funcionário camarário, inimigo confesso de tudo o que lhe invadisse canteiros, cheios de uma planta verde que juravam ser tremoço. Adeus bola.

Nas quentes noites de Verão lá se encontrava a pequenada, enquanto a gente crescida passeava pela Avenida. Jogava-se ao lenço, às escondidas, à apanhada, com “coito” no cruzeiro encimado por esfera armilar talhada em peça única de pedra, obra de artista local montada para o “Centenário” (1940). A televisão ainda não preenchia os ócios e saía-se para encontrar os amigos. Os ministros "sugeriam", os arquitectos executavam e o "Notícias de Vouzela" publicava em Fevereiro de 1958.

PAC-man

Imagem tirada daqui

Consta que se preparam medidas para impedir o abandono da agricultura. Quem sabe se uma reedição da Lei das Sesmarias... Mas, avaliada bem a situação, descontados os terrenos que já estão cheios de prédios ou de eucaliptos, mais os que, de repente, ainda consigam passar a urbanos, talvez apanhem algum desgraçado que, por distracção, falta de fundos, ou amigos nos lugares certos, se mantenha com a terra a monte. Bem feito! Tivesse aprendido os meandros da PAC, tivesse enchido a terra de girassol- que não dá sementes, mas dá fundos- e andava agora de todo-o-terreno, jantes de liga leve, com o ar “country” que se quer no agricultor europeu do século XXI. Um PAC-man! Assim, vai aguentar com os fiscais do Ministério da Agricultura que, para não serem excedentários, terão que descobrir agricultores sabe-se lá onde, e ainda lhe penhoram as galinhas. À cautela, vou esconder umas floreiras vazias que tenho na varanda...