Não pode ser por acaso...

Não pode ser por acaso; ninguém é tão burro. Esta forma de encarar o território, olhando apenas para a faixa litoral e abandonando todo o restante, como quem despeja uma casa para a devolver ao senhorio. Não pode ser por acaso. Certamente não vamos desistir e entregar todo o interior aos "espanhóis". Ou vamos?

Há oitenta anos, Vouzela vivia o drama da supressão da Comarca. Há precisamente oitenta anos, pairavam as incertezas, numa luta contra o tempo, em que se avançava com a construção do tribunal e das casas dos magistrados, tentando contrariar a fatalidade. A notícia acabaria por chegar a 11 de Julho de 1927, originando uma violenta reacção do Presidente da Comissão Administrativa, Dr. Guilherme Coutinho: “(...) tendo chegado a esta terra, cuja autonomia judicial e administrativa tem séculos e ininterrupta existência, o incrível decreto da supressão da sua Comarca, tinha convocado esta sessão extraordinária para se deliberar a atitude a tomar em face da consumação d’este atentado governamental contra a vida d’uma das mais florescentes do paiz e d’uma das mais rendozas comarcas da sua classe, premeditado em proveito das vilas visinhas, modernamente desmembradas da Comarca de Vouzela, por juízes funcionários do Conselho Superior Judiciário inimigos de Vouzela, cujos relatórios parciais e informações tendenciosas enganaram a bôa fé do Exmo. Ministro da Justiça”(1). Seguiu-se a demissão de toda a Comissão Administrativa, porque os homens tinham “vergonha na cara”.

Oitenta anos depois, estamos na mesma. São apenas boatos, ou simples ideias, ou estudos, nada de concreto- seríamos os maiores idiotas se não percebêssemos que o terreno está a ser preparado. Encerraram escolas e até houve quem achasse graça. Encerram as urgências e vai encerrar o Tribunal, substituído por uma “Casa de Justiça”. O mais grave disto tudo, é que nem se pode dizer, como em 1927 se disse da Comarca, que se trata de um “atentado (...) contra a vida d’uma das mais florescentes do paiz e d’uma das mais rendozas comarcas da sua classe”. Vouzela tem estado em processo de morte lenta, com os seus responsáveis distraídos a jogar “Sim City”.

No entanto, talvez seja altura de se reflectir sobre estas medidas dirigidas a serviços estruturantes do ordenamento do território e que estão a ser tomadas assim à laia de quem empurra para o fundo, a cabeça do afogado. Com a facilidade de comunicação que hoje existe entre litoral e Interior, com os “I-Pês”, “I-Cês” e as auto-estradas, porque se insiste no sentido único, “rumo ao mar”? Que justificação “técnica” (obviamente!) impede que a circulação se faça ao contrário, usando serviços bem apetrechados, localizados no Interior? Aparentemente, esta seria a medida racional, já que dispersava os fluxos de trânsito, contribuindo para manter um importante movimento de pessoas em zonas tão deprimidas que já não há psiquiatra que lhes valha.

Mas os senhores autarcas, estejam caladinhos! Lembrarem-se agora que “o Estado está a demitir-se das suas funções”, quando eles próprios se demitiram, abandonando as populações aos ditames do “mercado”, soa a falso. Dizer que “sem serviços, em pouco tempo o que restará a Vouzela será só a cobrança de impostos” é hipocrisia. Na verdade, a sua grande preocupação tem sido o alargamento da área urbana, precisamente para garantir... maior cobrança de impostos. Onde estão as ideias para reordenar as actividades económicas locais, lançar “marcas”, proteger actividades? Nada! A “santa iniciativa privada” havia de aparecer, saída do nevoeiro, e tratar do assunto. Tratou: encostada aos "favores autárquicos" e a tudo o que valesse subsídio, assistiu, interesseira, a um dos mais violentos processos de reconversão social vividos no nosso país. As pessoas foram abandonadas, os mecanismos de apoio social foram subvertidos e o território foi despejado. Agora, talvez possa ser comprado a “pataco”- os "espanhóis" estão entre nós. Não, não pode ter sido por acaso...

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(1)- in, Vouzela- A Terra, os Homens e a Alma, Vouzela, 2001, p. 128

Sobre os “ventos” que sopram em Montemuro: as coisas podem e têm que ser diferentes

Foi do blogue “a barriga de um arquitecto” que retiramos as informações que se seguem. Trata-se de perceber como se podem desvirtuar as chamadas “energias alternativas”, limitando-as a mais um negócio com impactos extremamente negativos na nossa paisagem. Ao fim e ao cabo, os mesmos que espalharam selvaticamente eucaliptos pelo território, que exploraram cada metro quadrado na especulação imobiliária, colocaram a mais perigosa das máscaras: a “verde”. Aparecem, hoje, como os “salvadores” do que antes destruíram, aproveitando a receptividade da população para as questões da defesa do Ambiente (e a falta de informação).

Juntamo-nos, pois, aos que têm reflectido e alertado para este estado das coisas, que até já mereceu crónica de Pacheco Pereira (procurar em 25.03.07). Desta vez, com a Serra de Montemuro, como cenário de fundo.

O petróleo branco das serras
Para Montemuro já é tarde

Cem anos de solidão

“(...) Aureliano pulou onze páginas para não perder tempo com factos conhecidos de mais e começou a decifrar o instante que estava a viver, decifrando-o à medida que o vivia, profetizando-se a si mesmo no acto de decifrar a última página dos pergaminhos, como se se estivesse a ver a si mesmo num espelho falado.”
- Cem anos de Solidão, Gabriel Garcia Marquez

Há livros que registamos na memória, não apenas pelo que dizem, mas também pelo momento em que com eles contactamos. Livros que um qualquer acaso permitiu que se cruzassem com a nossa realidade pessoal. “Cem anos de solidão”, que agora comemora os 40 anos de publicação, foi um desses livros. Abri-o nos primeiros dias de um Outubro particularmente chuvoso, de que me lembro do forte cheiro a terra e do verde ainda intenso das videiras. Foi aí que me misturei com as venturas e desventuras de Macondo, de Melquíades, dos Buendia, com o sonho e a ingenuidade dos homens e a lucidez e a bondade das mulheres. À medida que ia avançando naquele mundo fantástico, em que os excessos dos homens se confundem com os do meio, embalado pelo som do gotejar dos beirados, senti-me a misturar a ficção com a minha realidade, nesta terra em que, como diz o “nosso” Manel, “a sabedoria das pedras é tanta que dos homens pouca história reza”. Foi aí, num final de férias, que vi, como nunca tinha imaginado ser possível, que a solidão é o contrário da solidariedade. Foi também aí, que tive a certeza de apenas faltar um Gabriel Garcia Marquez, com o talento necessário para cantar o mundo fantástico das mulheres e dos homens desta minha terra, construído por mouras encantadas e tentações do demo, perpetuado nas pedras, mas guardado nos corações.

“Sem ordem, sem plano, sem qualquer consideração pelo espaço natural”

“(...)desde que muita gente, grandes empresas e autarcas em particular, perceberam que havia muito dinheiro a ganhar, acabaram as resistências – ainda se lembram de como as autarquias e as “populações” resistiam às eólicas que lhes estragavam a recepção das televisões? – e começou a competição por traze-las a tudo o que é monte e vento, sem ordem, sem plano, sem qualquer consideração pelo espaço natural. O problema não está nas energias renováveis, que são de apoiar sem hesitação, está, como em tudo, na combinação da ganância com o desenvolvimentismo, na pressa para ganhar dinheiro no primeiro sítio onde ele pareça poder ganhar-se, levando aos parques eólicos e às barragens o mesmo caos intenso que já conhecemos muito bem de todo o lado.”- Pacheco Pereira.

Pacheco Pereira já disponibilizou, no “Abrupto”, a sua crónica sobre o “toque de finados” da paisagem natural no nosso país (também disponível na edição de Sábado do "Público"). Dura, clara, triste, vale a pena ler. Entra até ao osso, nomeando responsáveis, confrontando-nos com o país de barracões em que nos tornámos e denunciando os perigos da anunciada avalancha de “obra verde”, credibilizada por esse novo profeta que é “o ecologista reconvertido aos negócios do ambiente”. Na verdade, a selvajaria com que se começam a espalhar parques eólicos, não é alternativa à selvajaria com que se espalhou cimento e eucaliptos pelo país. A alternativa está em acabar... com a selvajaria.

Só que, Pacheco Pereira, é o mesmo que defende ser necessário recolocar a questão do liberalismo na agenda, defendendo-o como solução para um “crescimento económico” que nunca mais arranca e para uma Europa que hesita. Estranho. Reduzir a intervenção do Estado e transferir para a esfera privada as questões do ordenamento do território, pressupõe aumentar a influência dos que têm poder económico, os mesmos que exploraram o mercado interno até ao tutano, agarrados ao lucro fácil da construção civil. Precisamente os mesmos que contribuíram para o “Portugal feio” que hoje somos, estejamos a falar da “Estrada Nacional número um”, ou do absurdo crescimento do Algarve. Convém não esquecer que mesmo os negócios feitos com a chancela estatal, desde as auto-estradas com traçados absurdos, até aos estádios de futebol, passando por mil e um projectos locais, do interior ao litoral, de Norte a Sul, beneficiaram, sempre, interesses privados. Ou não?

Existe consenso quanto à necessidade de investimentos de longo prazo. Investimentos estruturantes que funcionem como elementos disciplinadores, reduzindo gastos e abrindo, com tempo, novas áreas de negócio- nenhum deles muito apelativo, de imediato, para a iniciativa privada. Costuma haver unanimidade quanto ao exemplo da educação (quanto a mim, “começando a casa pelo telhado”, mas isso é outra conversa). Mas podemos falar da agricultura e dos produtos alimentares, da floresta, da distribuição, de uma nova gama de serviços para os mais idosos (incluindo o próprio turismo) e, também, das “energias alternativas”. Todos eles requerem investimento sem retorno imediato, alguns com uma componente social dominante (a agricultura, por exemplo), com ganhos que, a curto prazo, se “limitam” ao que permitem poupar nos “RSIs” e noutras medidas de apoio. Sobretudo, todos eles exigem que sejamos algo de completamete diferente do que temos sido. Será que há assim tantos “capitalistas desinteressados” dispostos a avançar? Não há. Pelo menos, enquanto existirem áreas mais fáceis onde haja “muito dinheiro a ganhar”. Onde o “laissez faire” permita quase tudo, “sem ordem, sem plano, sem qualquer consideração pelo espaço natural”.

Também à água resta um dia...

(Desenho: Dachuan Xia, China)

"As águas potáveis são abundantes, puras, leves e saborosas”.
- in Vouzela- Antiga Capital de Lafões e seus Arredores, Edição da Comissão de Iniciativa, sd.

Dia Mundial da Água- mau sinal. Quando algo “ganha” o direito ao “seu dia”, é porque sofre tratos de polé nos restantes. É o que se passa com a água. Os estudos revelam que alguns dos mais importantes rios do Mundo, correm o risco de secar. Revelam, também (há muito), que milhões de pessoas (sobretudo, crianças) morrem todos os anos, por não terem acesso a reservas satisfatórias de água potável. Revelam, ainda, que o problema já não se limita às fronteiras dos “pobrezinhos” e que a única causa de tudo isso é a acção do Homem. “Acção do Homem”- curiosa forma de dizer as coisas, responsabilizando todos para ninguém responsabilizar. É como a comemoração do Dia Mundial da Água.

Bom, mas a última coisa que pretendo é fazer um texto “sentimentalão” sobre a água. O que pretendo é falar do Zela e do Vouga e da necessidade de os definirmos como prioritários, recuperando-os antes de se gastar um único cêntimo noutra coisa qualquer. Falar-vos dos recursos imensos que ali estão, ignorados, desaproveitados, à espera que alguém perceba que não há “piscinazeca” que se lhes compare- como gostava de comemorar este dia, com um mergulho na Foz. Pois, a Foz... Lugar de alegria que foi, cenário de mil e uma experiências que nos fizeram homens, para ali está, limitada ao estatuto de beleza para ver e não tocar. A menos que a tristeza seja tanta que nem pensar se permita.

Está visto que hoje não dá para mais. Fiquem-se com água engarrafada e não se esqueçam de fechar bem as torneiras.

Revisão dos PDM sob suspeita

Isto é mesmo um tijolo!

As próximas alterações aos Planos Directores Municipais (PDM), podem vir a ser aprovadas sem a prévia avaliação ambiental, ao contrário do que é exigido pela União Europeia desde 2001. Um decreto-lei recentemente aprovado, que devia transpor para a legislação portuguesa as directivas europeias, é pouco claro quanto ao período temporal abrangido pelo diploma, podendo deixar de fora os PDM que já iniciaram o seu processo de revisão.

Os Planos Directores Municipais são instrumentos de planeamento que, na verdade, nunca cumpriram satisfatoriamente a sua função, acabando por serem associados a muitas “anedotas” e situações duvidosas. Por exemplo, quando o Engenheiro Sócrates dirigiu a pasta do Ambiente, denunciou o facto de estar prevista habitação para uma população três vezes superior à portuguesa. Mais grave do que isso, situações houve em que estranhas aquisições massivas de terrenos, anteciparam a alteração do respectivo estatuto, “proposta”, mais tarde... nos PDM.

Por sua vez, os mecanismos de controlo previstos, nomeadamente no Artigo 77º do Decreto-Lei nº 380/99 de 22 de Setembro, deixam muito a desejar. Quem não tiver formação na área ou dinheiro para se fazer acompanhar por alguém que a tenha, dificilmente consegue interpretar satisfatoriamente os documentos, de modo a aproveitar o período de “discussão pública”. Esse seria, aliás, um “serviço público” que os partidos e as associações locais podiam prestar.

Numa altura em que se prevê nova “vaga de cimento” à custa dos fundos que aí vêm, a pouca clareza dos diplomas, sobretudo os que se refiram à área do ambiente, pode não ser inocente. As declarações do Ministro Nunes Correia, defendendo que a submissão dos PDM a prévia avaliação ambiental devem, para já, “ficar ao critério do promotor”, justificam as maiores preocupações. Resta a atenção e a denúncia das populações.

A encomendação das almas

Doisneau

Mais uma vez, Portugal volta a apresentar a evolução dos “custos do trabalho”, mais baixos da União Europeia (1,9% para 2,9% da “Europa a 27” e 2,5% dos países da Zona Euro). Por “custo do trabalho”, entende-se o conjunto das despesas que as empresas têm com a remuneração e as contribuições dos seus trabalhadores, sendo os valores nacionais dos mais modestos em todos os sectores, excepto... na construção. De facto, os 3,7% de aumento verificados neste sector, são os únicos que ultrapassam os da média europeia.

Na opinião de alguns “teóricos”, esta “moderação” é fundamental para aumentar a competitividade. O problema, é que nada indica que ela esteja a ser aproveitada pelas empresas para se reorganizarem, redefinirem a sua área de intervenção, de modo a conseguirem produtos de maior valor acrescentado e fugirem ao “campeonato do baratinho”, dominado pelos asiáticos. Na verdade, com um crescimento da produtividade de 0,5% em 2006, Portugal deve manter-se nas últimas posições dos países da “Zona Euro”, condenado a assistir ao encerramento ou à “deslocalização” das tradicionais unidades têxteis e do calçado.

Somos dos que pensam que o Poder Autárquico tinha um papel a desempenhar, de que se demitiu, não percebendo que as especificidades de cada região, constituem o produto mais protegido na concorrência. Perante isto, e se nada se alterar, o que resta? Mais uma vez a construção, pois claro, com o argumento de peso de cerca de 30% da população activa estar dela dependente (para os que diziam que os preços da habitação iam baixar, façam o favor de consultar o Destaque). Enquanto houver um metro quadrado disponível para espalhar cimento, é esse o “fado” nacional. “Aí vai balde!”

Agricultura ao fundo

As regras de distribuição dos fundos para a agricultura, vão mudar. No caso português, cerca de 50 milhões de euros por ano, vão passar das ajudas directas aos agricultores, para o apoio ao “Desenvolvimento Rural”. Recorde-se que a metodologia usada até agora, limitava os apoios a um número muito pequeno de agricultores (cerca de 5,6%), sem impacto significativo no reordenamento do território (eu disse, “reordenamento”!) e deixando muitas dúvidas sobre o real investimento no sector.

No entanto, de acordo com o “Público” (citando a “Lusa”, 16 de Março), a nova distribuição de fundos vai privilegiar as regiões “onde há mais agricultores afectados pela medida”, ou seja, onde estão os tais 5,6%. A ser assim, agrava-se a perversão.

Até hoje, ignorou-se a função social e ambiental que a agricultura pode ter, estancando o abandono de grande parte do território e diminuindo a pressão sobre as medidas de segurança social. A verdade é que se deixaram os pequenos e o médios agricultores entregues à sua “sorte”, ao mesmo tempo que se estimulava uma agricultura não produtiva, unicamente orientada para os financiamentos da Europa. Numa altura em que se vai usufruir das últimas ajudas, com a chegada dos últimos fundos, seria importante que fossem usadas para inverter a situação actual e para que o pouco que resta, não se “afunde”.

Aquecimento global? Sai um refresco

Está a aumentar a temperatura média da água do mar. Assim como assim, está a aumentar tudo e, como diz um vizinho meu, exemplo de pragmatismo, “não se percebe tamanho alarido, até porque será bem agradável ter um Algarve a começar no Minho”. Pois. Atirei-lhe que era preciso ter cuidado com o peixe-aranha e não ser impossível dar de caras com um tubarão a tirar-lhe as medidas no meio do “crol”. Franziu o sobrolho. À laia de despedida, rematei com o fim da sardinha que prefere as águas frias. Abriu um sorriso e arrumou-me: “Nunca gostei do cheiro da sardinha assada”. Onde será que meti a caçadeira?!!!