É preciso mais

Em Vouzela

"O BE vai apresentar, ainda esta sessão legislativa, um projecto de lei em que propõe que as mais-valias urbanísticas decorrentes de um acto administrativo passem a reverter a 100 por cento para o Estado"- Público, 29 de Abril de 2009.

É um dos "motores" da especulação imobiliária, grande responsável pela "ditadura do betão" que nos vai destruindo o território. No entanto, a iniciativa do Bloco de Esquerda não parece ser suficiente para resolver o problema.

O assunto já foi por nós amplamente tratado e até esteve na origem de um dos mais interessantes movimentos cívicos (ver também aqui) que se organizaram em Portugal. Resumidamente, trata-se da valorização de terrenos através da sua mudança de estatuto (da REN ou da RAN para urbanos) e da construção de infraestruturas através de investimento público, possibilitando a apropriação privada das mais-valias assim conseguidas. Os objectivos destes actos têm levantado as maiores dúvidas e o papel desempenhado pelos poderes públicos (nomeadamente as autarquias) também. A este respeito, recorde-se a denúncia feita por José Sócrates, quando estava à frente da pasta do Ambiente, sobre o facto dos Planos Directores Municipais proporem uma área de construção para uma população três vezes superior à portuguesa.

Só que o problema não se esgota aqui. Os próprios poderes públicos que deviam zelar pelo ordenamento do território, podem estar interessados na marosca. Basta pensar no aumento da colecta conseguido com a mudança do estatuto dos terrenos e a consequente autorização para aumentar a área urbanizável. É esta perversão que não nos parece ficar acautelada com a iniciativa do Bloco de Esquerda. Para o conseguir, é necessário reconhecer o serviço público prestado por aqueles que têm terrenos sujeitos a restrições (sobretudo os que integram a Reserva Ecológica Nacional) e pensar em formas de os compensar.

Petição em defesa da Reserva Agricola Nacional

Da autoria da Quercus, pode ser assinada aqui.

Foi publicado em 31 de Março o Decreto-Lei nº 73/2009, que altera o regime da Reserva Agrícola Nacional.
Estas alterações não constituem um ( mais do que )necessário aperfeiçoamento do regime anterior, constituindo antes uma redefinição total do conceito de Reserva Agrícola Nacional.
As principais alterações introduzidas pelo diploma foram escamoteadas ao escrutínio público durante a preparação do diploma, como se pode verificar pelos textos dos comunicados dos Conselhos de Ministros de 27 de Novembro de 2008 e 29 de Janeiro de 2009.
Estes comunicados omitem quaisquer referências ao facto de o regime agora aprovado:
•permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas;
•permitir excluir da RAN, àreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas, subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas;
•as numerosas utilizações de àreas da RAN para outros fins que viabiliza.

Acresce que sendo embora matéria legislativa que diz respeito à Rede Fundamental de Conservação da Natureza, nenhuma das organizações não governamentais de ambiente foi ouvida na respectiva elaboração.
Por essa razão os cidadãos abaixo identificados vêm pedir a todos os deputados que, em sede de apreciação do diploma pela Assembleia da República, nos termos da alínea c) do artigo 162º da Constituição da República Portuguesa, sejam introduzidas alterações que permitam garantir que o texto do diploma corresponde aos objectivos de preservação dos solos mais aptos para a actividade agrícola que nele estão identificados.
Compreende-se a necessidade de melhorar a articulação entre a florestação e a conservação dos solos agrícolas, mas a solução não pode ser a permissão de florestação, sem quaisquer condicionantes, em todos os solos agrícolas com o argumento de que não existe qualquer risco de destruição de solo agrícola seja qual for o tipo de florestação.
A opção do diploma, que consiste em considerar que a actividade florestal está incluída nas actividades agrícolas, tem ainda vários efeitos perversos na qualidade do diploma ao tornar incompreensíveis quer as normas técnicas de classificação de terras, quer várias disposições que foram claramente pensadas para as actividades agrícolas no sentido clássico e que perdem sentido ao incluir a florestação nas actividades agrícolas.
Compreende-se a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de ponderação de interesses quando exista conflito na prossecução de diferentes interesses públicos.
Mas não pode aceitar-se o príncípio de que é na delimitação técnica do que é a Reserva Agrícola que devem ser tidos em atenção outros usos do território, com muito mais plasticidade de localização.


Pelo contrário, é a materialização no território do interesse público ligado à resolução das carências de habitação, infra-estruturas, equipamentos e actividades económicas que deve ter em atenção não só a importância da conservação do solo agrícola como o facto da sua localização ser única, cada vez mais rara no contexto nacional, e insubstituível.

Nessas circunstâncias, somente a total ausência de alternativas de localização e a relevância do interesse público associadas projectos específicos que visem resolver carências de habitação, infra-estruturas, equipamentos e actividades económicas, devidamente manifestadas em processos públicos, participados e transparentes, deveriam permitir derrogar o princípio da conservação dos solos agrícolas.

Assim sendo, os cidadãos abaixo identificados reiteram a necessidade de alargar o debate sobre a matéria, por forma a encontrar melhores soluções legislativas para a compatibilização dos diferentes interesses públicos afectados por esta revisão legal, a cuja imediata alteração apelam.

Proteger o quê?

David Vela- Espanha

Não sei se têm acompanhado o desenrolar das preocupações dos nossos políticos a propósito da ameaça do regresso do proteccionismo. Tem sido engraçado. É como discutir a melhor táctica para os Vouzelenses enfrentarem o Barcelona. Pois. Só que neste caso não se trata de preencher o tempo numa conversa de café- é mesmo gosto em viver em bicos de pés.

Ao fim e ao cabo, que podíamos nós proteger quando (quase) nada produzimos e (quase) tudo importamos? Quando até as cenouras vêm de França e o feijão verde de Marrocos, fecharmos as fronteiras arriscava-se a provocar uma razia maior do que as Invasões Francesas... No entanto, esta situação de deficit crónico, de desaproveitamento da nossa capacidade produtiva, devia ser a preocupação primeira de quem nos governa, em vez de brincarem ao "faz de conta que somos ricos". "Qual há de nós que traga sobre si alguma coisa feita em Portugal?"- pergunta que já vem do século XVII, pela boca de Duarte Ribeiro de Macedo (Discurso sobre a introdução das artes no Reino), num dos muitos alertas que enchem as páginas da nossa História. Hoje quase se podia acrescentar: "Qual há de nós que tenha no prato alguma coisa produzida dentro de portas"?

Se alguma "característica nacional" existe, é a do crónico desequilíbrio das contas. Preocupou liberais e republicanos, foi bandeira da ditadura e... continua a dar-nos cabo do juízo. Não é fatalidade- é uma estrutura produtiva anquilosada, uma divisão da propriedade absurda (sobretudo da terra) que poucos (muito poucos) tiveram coragem de enfrentar. As crises costumam ser óptimas oportunidades para este tipo de reformas...

O actual governo foi aos números e propagandeou um grande investimento em energias alternativas. Boa. Só foi pena ter-se esquecido de informar as entidades bancárias que deviam financiar alguns desses projectos (veremos como vai ser organizado o aquecimento dos novos edifícios públicos, nomeadamente das escolas...). De qualquer modo, podia continuar a olhar para a lista e ver que os produtos alimentares são a quarta parcela das nossas importações. Podia também tentar perceber o papel social e ambiental que a agricultura pode desempenhar e estimulá-la como actividade de maior valor acrescentado- isso é que era uma verdadeira "nova oportunidade".

Mas, em ano de eleições europeias, de escolha de políticas para onde o fundamental de tudo isto se decide, o máximo a que os grandes partidos parecem aspirar é manterem o Zé Manel na posição. Cá para mim, farto de ver terras ao abandono e gente sem futuro, esse "desígnio" vale menos do que a nacionalidade do cachorro que brinca nos jardins da Casa Branca. Este, pelo menos, é um exemplo de preservação da espécie e sempre deve ladrar quando vê algum intruso.

Fala quem sabe

Recomendações da Ordem dos Engenheiros para modernizar e tornar mais eficiente o sistema de licenciamento previsto no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e demais legislação:

(…)

4. A arbitrariedade e a discricionariedade têm permitido aplicar regras pouco claras, ou mesmo não publicitadas,que designamos por “ciências ocultas;

(…)

6. O actual modelo de licenciamento urbano não tem sido sinónimo, nem garantia, da qualidade do ordenamento do território, do urbanismo e das construções. Se tivesse cumprido a sua missão não teríamos certamente o desordenamento territorial, a falta de qualidade das construções, a ineficiência energética, as preocupações com os riscos e com a segurança e um sem números de actividades ilegais, mas em funcionamento;

7. Não existe rigor, nem harmonização, nas definições técnicas e na terminologia;

(…)

12. As dificuldades criadas pelo sistema potenciam vantagens competitivas para os técnicos da administração pública, das entidades concessionárias e das entidades fiscalizadoras, seja na elaboração de projectos ou na verificação das condições de conformidade sujeitas à emissão da licença de utilização;

A respeito do mesmo assunto, ler também isto.

Antes a crise que tal sorte

No novo diploma que regulamenta a Reserva Agrícola Nacional (RAN), pode ler-se (citado a partir do Ambio, porque não encontrámos o original):

“(…)
2 — Na elaboração da proposta de delimitação da RAN deve ser ponderada a inclusão de áreas que assumam relevância em termos de economia local ou regional, de acordo com o previsto no artigo 9.º
3 — Na elaboração da proposta de delimitação da RAN deve ser ponderada a necessidade de exclusão de áreas com edificações legalmente licenciadas ou autorizadas, bem como das destinadas à satisfação das carências existentes em termos de habitação, actividades económicas, equipamentos e de infra –estruturas”- (pontos 2 e 3 do Artigo 12º).

Convenhamos que podiam ter ido mais longe. Podiam ter declarado a agricultura como prática criminosa, punível com pena de prisão, por exemplo. Mas, no estado a que isto chegou, ainda se arriscavam a ver o que resta do mundo rural a apresentar-se voluntariamente, para uma estadia às custas do Estado.

Talvez por isso, limitaram-se a transferir para os autarcas- esses grandes defensores do ordenamento do território!- a responsabilidade de gerir a comissão liquidatária da agricultura nacional, apetrechando-os com o instrumento adequado- o diploma legal. No ponto 2 do artigo citado, limitam-se as áreas a incluir na RAN às que “assumam relevância em termos de economia local ou regional”, ou seja, nenhumas (tendo em conta o estado geral de abandono). No ponto 3, assim ao jeito do professor que lança um tema para avaliar a imaginação do aluno, dá-se o mote para retirar terrenos à reserva: “áreas com edificações legalmente licenciadas ou autorizadas” e ainda as destinadas à “satisfação das carências existentes em termos de habitação, actividades económicas, equipamentos e de infra –estruturas”. É desta última parte que mais gosto, confiante que estou nas meninges dos nossos governantes locais.

Olhem para os números do nosso desemprego e ficam esclarecidos: a construção civil tem a parte de leão. É o retrato de um país que fez dessa actividade o pilar do seu crescimento, nela concentrando mão-de-obra e capitais. O problema é que a construção alimenta-se do mercado interno e do território, ambos em adiantado estado de esgotamento- agora, culpem a crise. Venha então “obra pública”. Não necessariamente algo que arrume a casa, que ajude a evitar erros antigos. Nada disso. Qualquer coisa que anime a esperança de tudo ficar na mesma.

Áreas para a “satisfação das carências”? Pois muito bem. Construa-se o milionésimo gimnodesportivo; se já têm estrada, façam outra. Ou abram ruas para parte alguma. Sobretudo, não façam nada de útil, duradouro, porque o dinheiro (enquanto houver) tem que circular. Temos ETARes que há muito não chegam para as encomendas, metade do país reclama obras de restauro, mas atirem-se com ganas a essas serras e encham-nas de estradas, centros comerciais e "SPAs". Represem os rios. Isso facilita o avanço das águas do mar? Tanto melhor, porque justifica mais obra. E não esquecer o mais importante: arredem para lá as couves que só atrapalham!

Os filhos, esse problema...

Doisneau

Albino Almeida é presidente de uma confederação de associações de pais (Confap). É, até, a personagem a que a comunicação social costuma recorrer, sempre que precisa da opinião “dos pais”. E como suposto “presidente dos pais”, Albino Almeida opina a propósito de tudo que envolva “filhos”. É um susto ouvi-lo.

Agora divulgou que tem negociado, com o Ministério da Educação, a brilhante ideia de enfiar na escola as crianças do 1º ciclo, entre as 7h30 e as 19h (Público). O secretário de Estado, Valter Lemos, ainda tentou dizer que não é bem assim, mas o presidente Albino, orgulhoso da sua obra, esclareceu que o assunto já anda há um ano a ser negociado e que o Ministério da Educação deu “luz verde” para avançar com o alargamento de horário. Ora, um pai nunca mente.

O raciocínio de Albino Almeida, está de acordo com uma tendência que tem feito escola entre nós: sempre que há um problema, mais fácil do que resolvê-lo é forçar as pessoas a adaptarem-se a ele. Neste caso há vários problemas, desde a violência de alguns horários de trabalho, até a formas de negligência grave de alguns progenitores. Pelo meio, podemos incluir o preço da vida em subúrbios que afecta grande número das famílias portuguesas. O senhor Albino está-se nas tintas. Em vez de usar a força dos associados que dirige para pressionar mudanças e conseguir melhor qualidade de vida para pais e filhos, trata de ajudar a que tudo fique na mesma. Mas sem filhos.

Pelos vistos, não passa pela cabeça do senhor Albino que um dos problemas das nossas crianças seja viverem excessivamente fechadas, “orientadas”, sem espaços que possam recriar. Não passa pela cabeça da ilustre personagem as consequências que daí podem resultar na sua formação- provavelmente, não é psicólogo, nem pedagogo. Como também não deve ser historiador, não está muito disponível para usar a memória e recordar o bem que fez à sua geração ter espaço livre para usufruir. Não. Ele é presidente “dos pais” e, como tal, só lhe compete afastar os seus problemas. Ou seja, os filhos.

A deseducação pelo território

Na sequência da última greve dos professores, um tal Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), deu voz ao seu desagrado, não pelo estado actual da educação, mas pelo facto... das cantinas não terem funcionado nas escolas que fecharam. Sem querer, o senhor Albino disse mais sobre o papel actual das escolas e sobre o desordenamento do nosso território, do que mil discursos de ministros e sindicatos.

Com uma população maioritariamente concentrada nos grandes centros do litoral, por vezes obrigada a grandes deslocações casa-trabalho e afastada dos restantes familiares, o enquadramento das crianças só é possível através de instituições, nomeadamente da Escola. Por isso, numa sociedade desorganizada como a nossa, a principal função social dessas instituições é manterem a miudagem lá dentro, transformando-se numa espécie de centros de acolhimento temporário- quanto ao resto, logo se vê.

No mesmo dia em que foram proferidas as declarações do dirigente da Confap, o ministro Augusto Santos Silva, que até já dirigiu (vá-se lá saber porquê) a pasta da Educação, garantiu (Público de 20 de Janeiro) que toda a “agenda reformista” do Governo está dependente... da aplicação do modelo de avaliação dos professores (pelos vistos, era agora que iam começar as prometidas reformas). Será que isto quer mesmo dizer o que parece, ou é a já famosa dificuldade de comunicação dos nossos governantes que nos leva a concluir que eles querem institucionalizar-nos? Com a cantina a funcionar, entenda-se.

Para além das “quatro linhas”

(Lápide comemorativa dos 50 anos do campo, que esperamos não se perca no meio do entulho das obras e encontre local condigno no novo espaço)

Chãs é o nome por que é conhecido o campo de futebol de Vouzela. Construído em 1930 com o objectivo de criar um espaço para a prática desportiva, está associado à criação da Associação de Futebol “Os Vouzelenses” que, na realidade, começou por ser muito mais do que um clube de futebol. Vai agora ser requalificado. Esperamos que a iniciativa vá muito para além das “quatro linhas”.

Ainda há não muitos anos, era uma zona predominantemente rural, no caminho que leva à foz do rio Zela. Depois, foi lá construída a Cooperativa Agrícola de Lafões e, mais recentemente, a Escola Profissional. Por um daqueles mistérios da nossa história recente, o local foi-se degradando, atingindo mesmo níveis inadmissíveis de desleixo. Quando se começou a falar na construção de novos equipamentos desportivos (piscina coberta, por exemplo), pensámos que se iria aproveitar para arrumar a casa, fazendo ali uma área de lazer, respeitando as características paisagísticas ainda dominantes. Assim não entenderam os responsáveis locais.

Hoje, no meio do verde e do que resta de algumas quintas, num percurso que devia ser uma das imagens de marca da vila, mas para onde se insiste em empurrar uma “expansão” pouco pensada, deparamo-nos com imagens como a que a fotografia ilustra.

Ficamos a torcer para que os 743 mil euros “sem IVA” que constituem o preço base do concurso público para a requalificação das Chãs, tenham a garantia de um projecto válido de arquitectura que respeite as características do meio e vá para além das “quatro linhas”.

Marcas da nossa identidade

Retirado do Visoeu

Há quem não aprenda. Há quem insista em confundir desenvolvimento com crescimento, ou, mais correctamente, com espaço ocupado, continuando a afirmar que construção civil activa é garantia de progresso certo. Não é. O que se passa é que, pela mão-de-obra que tem dependente e pelo conjunto de actividades que lhe estão associadas, a crise no sector da construção tem um efeito dominó, tanto mais grave quanto maior o seu peso. Infelizmente, a crise que estamos a viver veio provar o que há muito muitos denunciavam: tem peso a mais.

Numa região como a nossa, onde a população não tem aumentado (muito pelo contrário), desenvolveram-se alguns mitos relacionados com a falta de habitação e com a necessidade de aumentar a construção nos centros. A parte sincera desta preocupação, reflectia a desorganização que temos sentido, quer nas actividades económicas, quer nos serviços de apoio. De facto, com a crise da agricultura e da pecuária, e com a consequente limitação da oferta de emprego aos sectores secundário e, sobretudo, terciário, muitas pessoas tentaram organizar a sua residência junto dos locais de trabalho. Isto deu origem a um aumento da procura de habitação nas sedes dos concelhos, mas deu também origem, a um significativo abandono de habitações em zonas rurais. A total ausência de um serviço organizado de transportes, fez o resto.

No Visoeu, J. M. Duarte Figueiredo tem publicado um vasto conjunto de exemplos desse património rural que, um pouco por todo o país, está votado ao abandono. São paredes que resistem, marcas de um tempo em que as habitações estavam associadas às actividades económicas dominantes e em que os materiais de construção se limitavam aos recursos do meio. Mais do que isso, são a imagem da especificidade das regiões, a que poucos poderes deram a importância devida.

Exemplos como o que ilustra este texto, podem ser encontrados um pouco por toda a nossa região. Com a orientação técnica adequada, podem ser transformadas em excelentes habitações. Há quem, conhecedor, as procure com esse objectivo. Pena foi, que ninguém tenha informado disso os seus proprietários, tendo muitos deles acabado por gastar inutilmente capitais em construções que não têm, nem de perto nem de longe, o potencial destas.

Claro que de acordo com o credo ainda dominante no nosso poder local, isso seria uma “inadmissível interferência com o normal funcionamento do mercado”. Hoje, o mundo inteiro lamenta que ninguém tenha interferido com tal “normalidade”.

Já aqui chamámos a atenção para a importância de proteger marcas da nossa identidade com impacto paisagístico, como os muros e outras construções de pedra (também aqui). Promover a divulgação deste património, deste “roteiro do abandono” de modo a revitalizá-lo, pode ser mais um contributo para colocar alguma ordem num território que, só por ter sido amplamente bafejado pela “Mãe Natureza”, consegue ainda resistir a tanta asneira. E ele é o nosso principal trunfo económico.

Pintem isto em letras gordas nas praças de todo o País

Solos urbanos são propriedade municipal
Mais-valias financiam as políticas da cidade

Comprar um terreno onde não se pode construir, manobrar na câmara para o poder urbanizar e depois arrecadar uma mais-valia milionária - eis um jogo proibido em Amesterdão. O motivo é simples: todos os solos são propriedade municipal, à excepção dos que foram comprados por particulares antes de 1896 e que somam vinte por cento do total. "O terreno é propriedade do povo de Amesterdão e a nossa função é aumentar a riqueza do povo", diz Dirk van der Woude, um dos responsáveis da Development Corporation, o departamento municipal que assegura a gestão dos solos. O sistema baseia-se numa espécie de aluguer de longa duração negociado entre os interesssados em construir num determinado local e o município. O que ali se pode fazer está rigidamente estabelecido na programação do território aprovada previamente e o aluguer, perpétuo ou temporário, está sujeito a revisões periódicas.
Em muitos casos, a cedência dos terrenos é objecto de leilão entre os promotores e estes são obrigados, nas zonas habitacionais, a destinar 30 por cento dos fogos à habitação social. Os objectivos essenciais são três: transferir para a comunidade, através do financiamento das políticas municipais, as mais-valias geradas pelo processo de urbanização; assegurar um maior controlo do uso da terra e um planeamento mais eficaz; e contrariar a especulação imobiliária (Público, Local, página 22, 05/10/2008)

Para guardar em local seco-VI

Ideias de outros que interessa guardar. Para consumir mais tarde ou para reproduzir em futuras sementeiras.

Dieta mediterrânica

O trabalho do economista Joseg Schmidhuber, da FAO, destaca que a dieta mediterrânica, baseada em frutas, peixe, legumes frescos e azeite, tem seguidores em todo mundo, mas que é “cada vez mais ignorada na região onde foi criada”. De acordo com o autor do estudo, esta tendência tem levado a um aumento do excesso de peso e dos casos de obesidade nas populações do Mediterrâneo. (Público)

Defesa da produção artesanal: se não tivéssemos denunciado, estávamos feitos

O Governo criou regras para permitir aos pequenos fabricantes a venda directa dos seus produtos artesanais (...)

A portaria conjunta dos Ministérios da Economia e Agricultura, publicada em Diário da República a 29 de Julho, regulamenta finalmente as condições em que os pequenos produtores podem vender produtos de origem animal (...). É o caso do leite, das aves de capoeira ou do mel, que podem ser vendidos até certas quantidades, distinguindo assim o pequeno produtor do fabricante industrial. (Público, 5/08/2008, ver em Portugal).

Cuidado com as aparências

É uma pessoa muito séria, que paga a tempo e horas e que tem ajudado muitos agricultores. Se não fosse ele, muitos homens da terra já tinham morrido à fome"- vitivinicultor ao Correio da Manhã, a propósito da detenção de Alfredo Cruz, “um dos maiores negociadores de vinho a granel”. (Correio da Manhã, a partir do Viseu, Senhora da Beira)

Economia real versus finanças

(...)é preciso forjar uma "aliança entre ambientalistas, sectores económicos agrícolas e industriais e sindicatos para colocar os interesses da economia real acima dos interesses da finança”. (Ladrões de Bicicletas)

Novas oportunidades: uma especialidade com futuro

(...)this method saves time and space, pollutes the air less, makes material recycling easier, I think that in big cities this method would be very useful and it’s obviously a lot less dusty than a traditional demo. (freshome, a aprtir do Quinta do Sargaçal)

Eles começam a perceber…

Just how much does a tree planted on the sidewalk add to the value of a city lot? Depends what kind of tree, and how old. (The New York Observer, a partir do Quinta do Sargaçal).

Urbanismo e corrupção

Não necessitamos de mais legislação. Necessitamos de melhor legislação, de uma legislação diferente que seja a tradução prática de uma aposta firme no combate à corrupção e na promoção de um ordenamento do território sustentável a longo prazo. Um ordenamento do território que não descrimine os cidadãos e não promova o empobrecimento dos recursos naturais. (Le Monde Diplomatique, a partir do blogue pedra do homem)

Reservas de quê?

Custa-me ver como as eminências pardas do regime, não percebem que a defesa dos usos agrícola e florestal não têm sido promovida nem pela REN nem pela RAN e que essa defesa carece de uma nova política que limite o uso urbano aos perímetros urbanos e que dessa forma proteja os usos agrícola e florestal que em condições normais não pode competir com a capacidade de amortização do uso urbano (José Carlos Guinote, Alhos Vedros ao Poder).

PDM de Vouzela

A Câmara Municipal aprovou a "resolução do contrato" com a empresa que tinha a responsabilidade de elaborar a proposta de revisão do Plano Director Municipal do Concelho. Corre por aí que houve situações hilariantes, que não deixaremos de partilhar caso consigamos confirmação. Agora, tudo acabou onde provavelmente sempre devia ter permanecido: nos serviços técnicos da Câmara, cujo presidente afirmou querer o documento pronto até ao final do ano. É preciso estarmos atentos.

Todos somos cidadãos da Moita

Fotos retiradas de A defesa de Faro, onde chegámos a partir do Zero de conduta

Cá vamos nós, outra vez. Imagine 529 hectares de um Parque Natural, onde nem um tijolo se pode colocar. Imagine que apareciam investidores interessados em pagar 50 milhões de euros por tal coisa, envolvendo três empresas off-shore. Agora, imagine que o presidente da Câmara que superintende ao tal sítio, justificava os 50 milhões investidos, com a hipótese de poder “vir a surgir naquela zona um projecto PIN, que permita ultrapassar as actuais restrições à construção” (Público, 28 de Julho de 2008). Não precisa imaginar mais, porque a história é real, passa-se em pleno parque Natural da Ria Formosa e o presidente é o socialista José Apolinário.

Há pouco mais de um ano, começámos a acompanhar o processo de luta dos cidadãos da Várzea da Moita. Também aí, estavam em causa terrenos da Reserva Ecológica Nacional que, depois de adquiridos por uns tantos “beneméritos”, se tentou alterar de estatuto, passando a urbanos. Nada de novo, a não ser o modo como a população reagiu, encravando a engrenagem e obrigando a que o processo de revisão do seu PDM volte à "estaca zero" (ver actualizações a partir daqui).

Num país onde a fronteira que separa bens públicos de interesses privados, é da grossura do aparo da caneta que passa o cheque, o alerta das populações é a única medida eficaz . É a única forma de deixar claro, para qualquer “investidor”, que há limites para os que vêem o território como uma simples mercadoria.

Por isso, sentimo-nos cidadãos da Moita... ou de Faro, ou de qualquer outro lugar onde se defenda o nosso património colectivo.

Sinais de crise

(La Boucherie- Eduardo Luiz)

A propósito da Quinta da Fonte e das ideias da Câmara do Porto para o bairro do Aleixo, tem sido interessante acompanhar as reflexões divulgadas pela comunicação social que, salvos raras excepções, revelam a falta de hábito em pensar o espaço em que vivemos.

O fenómeno dos bairros sociais que hoje andam nas bocas do mundo, foi uma consequência do êxodo rural e da excessiva concentração de pessoas nas grandes cidades. Não o êxodo rural dos primórdios da Revolução Industrial, que deu origem a cinturas onde se concentrou a mão-de-obra das fábricas que iam nascendo. Nessa altura, havia uma identificação de classe, geradora de dinâmicas com capacidade para resolver, melhor ou pior, problemas de integração. Exemplos desse fenómeno, podemos encontrá-los na génese do Bairro do Grandela em Lisboa e, também, na expansão entre Benfica e a Amadora.

Os bairros sociais de que hoje falamos (sobretudo, os problemas de que falamos), têm origem mais recente. Entre nós, mesmo muito recente. São de um tempo em que o sector secundário já não tinha capacidade para absorver as levas de imigrantes, provocadas pela total ausência de perspectivas para o mundo rural. São de um tempo em que a especulação imobiliária começou a ditar as suas leis, desertificando o interior das cidades, empurrando grande parte da população para periferias sem identidade, e circunscrevendo a miséria a áreas de menor interesse. O “assistencialismo”, foi o substituto institucional da velha caridade e a resposta possível de um sistema sem capacidade para integrar as suas “franjas sociais”.

A maior parte dos comentários que têm sido feitos a partir dos acontecimentos da Quinta da Fonte, ou da proposta de destruição do Bairro do Aleixo, limita-se a ideias para arrumar os excluídos ou para os manter na linha. Poucos arriscam uma ideia para acabar com eles. Poucos reconhecem que são a expressão visível de um paradigma de crescimento e de um modelo de gestão do território que lhe está associado- ambos a darem sinais claros de terem esgotado o prazo de validade.

Os transportes da Educação e a educação pelos transportes

“Há já muita desresponsabilização dos pais na área da educação e esta seria mais uma”- resposta do presidente da Câmara Municipal de Vouzela à sugestão da vereadora eleita pelo PS, Ângela Carvalhas, para que os transportes dos alunos da Escola Secundária passassem a ser gratuitos (Notícias de Vouzela, 10/07/2008).

Por acaso até estamos de acordo no que à "desresponsabilização" diz respeito. Mas, mais do que constatar (e lamentar) o fenómeno, interessa compreendê-lo e actuar nas suas causas. O problema é que, se calhar, o Dr. Telmo Antunes também lamenta a “desresponsabilização” de muitos que se endividaram excessivamente, nomeadamente na aquisição de automóvel. Ou dos que abusam do transporte individual, ou, ainda, dos que desorganizam o espaço público com uma utilização egoísta das respectivas viaturas. E se formos às causas, lá vamos parar ao tal problema da educação (da falta dela) que se recebe ao longo da vida, nomeadamente nos exemplos que os poderes públicos dão com as prioridades que definem. Ora, o estímulo ao uso de transportes colectivos é, em Vouzela e em qualquer lado, uma medida que fará mais pela Educação deste país, do que qualquer plano de reforço das competências a Matemática: subtrai prejuízos, soma responsabilidade individual, multiplica consciência cívica e divide benefícios.

É a altura certa para arrumar a casa

Eduardo Luiz- Natureza Ressuscitada, 1972

Na página do Instituto Nacional de Estatística estão disponíveis os dados sobre a estimativa da população residente em 2007. Para Lafões, as boas notícias têm que ver com o estancar da sangria. As más, com tudo o resto: envelhecimento, natalidade, capacidade de atracção... Fiquemo-nos pelas boas.

Comparando os números actuais com os anteriormente divulgados, parece-nos ser possível concluir que não houve alterações significativas. Os três concelhos continuam abaixo do desejável e a explicação para a recente estabilidade pode não ser muito agradável. No entanto, como este é dos tais problemas para que não há remédio de rápido efeito, mais do que “chorar sobre o leite derramado”, impõe-se aproveitar este período de “ponto morto” para tirar conclusões e preparar o futuro.

É evidente que, no actual contexto, não faz qualquer sentido estar a pensar em “zonas de expansão”. Mas faz todo o sentido melhorar as condições de vida dos que por cá permanecem, na certeza de que a nossa capacidade de atracção futura, depende do grau de satisfação que conseguirmos nos residentes do presente. É a altura certa para arrumar a casa, concentrando esforços na melhoria dos serviços fornecidos, na melhoria da imagem e na organização.

Levar os benefícios do saneamento básico a todas as freguesias, recuperar e preservar os recursos hídricos, melhorar o sistema de tratamento de esgotos, renovar canalizações evitando o desperdício de água, são obras prioritárias, não se percebendo muito bem como foi possível gastar tanto dinheiro noutras coisas sem as concluir. Depois, acabar com o desleixo. Edifícios inacabados ou com claros sinais de abandono (alguns em zonas bem sensíveis e até nas sedes dos concelhos), barreiras arquitectónicas absurdas, sinalização inadequada, insuficiente e mal localizada, vias em péssimo estado, zonas de interesse turístico a necessitarem de cuidados de manutenção, lixo- estes são alguns aspectos a merecer intervenção urgente.

Mas é no planeamento, na preparação do futuro que parecem estar os principais desafios. De uma vez por todas, que actividades consideramos prioritárias? Que estamos em condições de fazer para promover a tal mítica actividade turística, há anos apontada como o centro nevrálgico do desenvolvimento regional? Como pensamos deverem ser organizados os serviços, para que os concelhos se complementem? De que modo teremos que articular outras actividades (a agricultura, por exemplo) na tal perspectiva de desenvolvimento sustentado?

Depois, racionalizar o consumo de energia (a começar nos edifícios públicos- vale a pena ler isto), repensar os transportes públicos locais, de modo a oferecer alternativas que sustentem futuras limitações à circulação, dinamizar a selecção e certificação de produtos de interesse regional, estimular o associativismo que dinamize a reorganização de sectores económicos, apoiada pela necessária formação. Finalmente, estudar a melhor forma de conseguir a colaboração dos importantes recursos intelectuais da região (a Universidade de Aveiro aqui tão perto...), para que, de uma vez por toda, se acabe com o empirismo, o "jeitinho", como único suporte da intervenção no território.

Há muito para fazer se quisermos aproveitar o momento para lançar a viragem. Ninguém diz que seja tarefa fácil, mas é urgente. Não existe fatalidade ou “mau-olhado” que nos condene à paralisia e à mediocridade. Apenas têm existido estratégias erradas e prioridades duvidosas. Este parece ser o tempo certo para arrepiar caminho.

Roleta russa

Há qualquer coisa de suicida no modo como enfrentamos os problemas. A catástrofe pode estar anunciada com enorme antecedência, mas só a encaramos quando nos bate à porta. Normalmente para a deixar entrar.

O aumento do preço dos combustíveis, está a provocar uma turbulência que atravessa toda a sociedade portuguesa. Organizam-se boicotes, fazem-se cálculos para encontrar o “preço justo”, exigem-se descidas de impostos. Os governantes pedem estudos e calma. Mas poucos têm a coragem de reconhecer que o problema era mais do que previsível e nada se fez para o evitar.

Somos o país das auto-estradas e do automóvel à porta. Não é um problema de preguiça, mas de opções políticas e de ausência de alternativas. Transportes públicos miseráveis ou inexistentes, completo desprezo pela ferrovia e uma enorme lata de alguns para tudo justificarem em nome de uma “rentabilidade” que só eles vêem e que, na realidade, se limita a um conjunto de truques para explorar, até à medula, os bolsos do cidadão. Previsão, planeamento, investimentos de longo prazo, não fazem parte do manual de instruções dos nossos governantes. Nacionais e locais.

Se pensarmos que o próximo recurso de que vamos sentir falta é nem mais nem menos do que a água, temos todos os motivos para grandes preocupações. O diagnóstico está feito, a indiferença é a do costume. Como aconteceu com o petróleo. Medidas, também as do costume: apenas projectos de privatização do sector (lembram-se da Galp?). Recuperação dos recursos hídricos, controlo das fontes de captação (vale a pena ler isto), generalização do saneamento básico a todo o território nacional, são assuntos estranhos às preocupações oficiais. Não me digam que não vos faz lembrar a roleta russa. Desta vez, com um só espaço vazio no tambor do revólver. Mas há quem acredite na sorte

O ordenamento que nos permitem

Pedro Cabrita Reis- Found cities

Que interesse pode ter um governo em criar uma “política consistente de mobilidade”, se lucrar com a desorganização reinante, quer através dos impostos sobre a gasolina, quer dos impostos sobre veículos, portagens, estacionamento, etc.? Nenhum. E é precisamente isso que se passa.

Em Outubro de 2007, a Comissão Europeia publicou o Livro Verde – Por uma nova cultura de mobilidade urbana. Objectivo, “criar uma política consistente em matéria de mobilidade urbana”, abrangendo cidades e vilas. O Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), abriu um debate público, cujas conclusões apresentou na publicação Resposta Portuguesa ao Livro Verde – Para uma nova cultura da mobilidade urbana. Vale a pena ler, para percebermos o raciocínio que preside àquilo que, na cabeça dos nossos governantes, mais se aproxima de uma política de ordenamento do território.

Muita conversa sobre a vantagem de andar de bicicleta, elaborados discursos sobre a necessidade de mudar as mentalidades, mil e uma ideias para sacar o coiro e o cabelo ao cidadão. Ah! E a escola, pois claro, essa entidade milagreira que da técnica do corte das unhas aos caprichos da senhora dona Carlota Joaquina, passando pelos méritos do dar ao penante, tudo há-de ensinar para a salvação dos homens. Medidas concretas de planeamento e reorganização dos transportes, nada mais do que vagos conselhos.

Durante anos estimulou-se o transporte individual e desinvestiu-se no colectivo. O transporte ferroviário foi (é) praticamente abandonado, como opção de circulação interna. As contas com que se justifica tudo isto, esquecem sempre as parcelas sociais e ambientais e, sobretudo, escondem o que se ganha em manter tudo na mesma. Soluções, só as que dependam do esforço e da bolsa do cidadão.

É por isso mesmo que não se vai aproveitar o brutal aumento do preço do petróleo para introduzir correcções. Não dá lucro. Ao contrário das portagens, dos estacionamentos pagos e do aumento do preço do combustível- estas sim, as únicas medidas de “ordenamento” a que teremos direito.

Em Vouzela

Não basta acabar com o estacionamento para melhorar a imagem da Praça

Em Vouzela preparam-se medidas de reorganização do estacionamento. Também aqui a falta de planeamento vai fazer estragos, cujas consequências vão recair, exclusivamente, sobre os ombros dos cidadãos. Quando se "pensou" o bairro da Senra, devia ter sido prevista a limitação de estacionamento em áreas como a Praça Morais de Carvalho e a Avenida João de Melo. Não foi. Agora tudo vai ser mais difícil. Até a hospedaria se debate com a dificuldade de não poder contar com qualquer espaço que facilite uma simples saída de bagagem.

Como alternativa à Praça da República e à Avenida João de Melo, talvez a melhor solução seja a adaptação do Largo da Feira, conciliando as duas funções (feira e estacionamento). Não é inédito. Mas, importante mesmo é que se aprenda com os erros e se perceba que áreas de expansão não podem servir, apenas, para a apropriação privada de mais-valias. Têm que integrar espaços que desempenhem serviços públicos.

Esta realidade que nos amarra

Robert & Shana ParkeHarrison

Não estivessem os bancos cheios de crédito mal parado e os portugueses endividados até à ponta dos cabelos e, muito provavelmente, continuávamos indiferentes à importância em dinamizar o restauro e o arrendamento, olhando para o território como um bem ilimitado, pronto a levar com cimento em cima em cada metro quadrado disponível.

Já há muito que vinha sendo denunciado o facto de Portugal ser o país da União Europeia que mais construía e menos recuperava. A constante oferta de habitação nova, muito superior às necessidades, deixava para trás um parque habitacional ao abandono, provocando uma alarmante ocupação do solo. Autoridades nacionais e locais ajudaram à festa, permitindo a apropriação privada de mais-valias conseguidas com investimento público e fazendo depender o financiamento das autarquias da área urbanizada dos respectivos concelhos. Ainda hoje existem presidentes de câmara que defendem, sem rir, que a “política do betão” é factor de modernidade. Paz à sua alma.

Com alguma boa vontade, admitamos que foram duas décadas (foram mais) de assalto descarado ao território, fazendo da construção e da especulação imobiliária as actividades económicas de referência, chegando a controlar, directa e indirectamente, cerca de 30% da população activa. Foi quanto bastou para se criarem perversões que vão muito para além da vandalização do território. Alimentou-se a ideia de enriquecimento fácil, em que a compra e venda de terrenos e o amontoar de tijolos, sem grande exigência técnica, era quanto bastava para ter o BMW à porta.

Foram vinte anos a transmitir estes sinais, a educar neste “capitalismo popular” (expressão do primeiro-ministro Cavaco Silva) as gerações mais novas. Agora falem-lhes em “paradigmas finlandeses” e tentem explicar que a “monocultura do tijolo” não é para todos- só para os PIN... Sobretudo, façam desenhos para que se entenda que a terra serve para bem mais do que para meter casas em cima e que as actividades económicas têm que se basear numa sólida formação que lhes acrescente valor.

Ou não façam nada disto. Finjam que dizem alguma coisa, não dizendo coisa alguma; finjam que dão formação, finjam que basta meter a miudagem nas escolas para que, de repente, consigamos saltar para o “pelotão da frente”. Depois, com meia-dúzia de artimanhas, garantam o lugarzinho e brinquem com os números. Se calhar é por causa do aquecimento global, mas a verdade é que a nossa “jangada de pedra” parece aproximar-se, cada vez mais, do Norte de África.

Para além das aparências

Magritte

É uma daquelas ideias que se aceitam sem pensar, à custa de muito ter sido repetida: aumentar a oferta de habitação não só ajuda a fixar população como a atrai. Ainda recentemente, num comentário ao estudo sobre a qualidade de vida nos diversos concelhos do país, o Notícias de Vouzela (28/02/2008) adiantava como uma das causas da melhor posição de Oliveira de Frades face aos restantes da região de Lafões, "a área disponível para construção". Parece simples e incontestável. Não é.

Usando como referência os números fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística (podem ser consultados a partir daqui) e ainda os disponíveis na Wikipedia, o concelho de Oliveira de Frades não só é o menos populoso, como há muito não regista aumento significativo da população. O máximo que se pode dizer é que não a perde. Quanto ao resto, padece dos mesmos males dos outros concelhos, nomeadamente um índice de envelhecimento superior à média nacional.

Analisando os três concelhos conjuntamente, percebe-se não haver capacidade de atracção em qualquer deles, com a agravante de São Pedro do Sul e de Vouzela terem sofrido uma sangria a partir da década de 80 de que nunca mais conseguiram recuperar. Ora, basta recorrermos à memória para concluirmos que, no mesmo período, a construção não parou de aumentar nos três concelhos (sobretudo em Oliveira e São Pedro).

Mas, quando tentamos ver para além das aparências e nos confrontamos com a “verdade dos números”, não só é fácil perceber a inconsistência do argumento, como se torna evidente a existência de um outro problema preocupante. Se aumentou a construção e a população estagnou ou até diminuiu, isso quer dizer que por cada habitação nova ocupada, uma outra ficou ao abandono, foi demolida ou alterou a sua função. Foi precisamente este fenómeno que deu origem a uma urbanização do território em “mancha de óleo”, provocando uma ocupação excessiva, quando a tendência até era para que a esmagadora maioria da população se concentrasse numa área cada vez mais restrita (litoral). Pior: as novas construções provocaram, muitas vezes, a total descaracterização das localidades.

A relação directa entre criação de oferta ao nível da habitação e a capacidade para fixar e até atrair população, foi o grande dogma dos anos dourados da "monocultura do tijolo". Independentemente dos interesses envolvidos, foi uma ideia grata ao poder autárquico que baseou nela a sua ideia de progresso, conseguindo ir calando a crítica com a criação de emprego e o enriquecimento fácil. Hoje conhecemos o outro lado da história. A brincadeira só foi possível à custa da exploração intensiva do mercado interno, deixando quilómetros de obra inútil (seria interessante conhecer números reais quanto a edifícios/apartamentos desabitados na nossa região), um território completamente desorganizado e a população endividada. Terminado o tempo das aparências, importa compreender que desenvolvimento e qualidade de vida exigem muito mais do que grandes consumos de cimento.

Quem te avisa…

Sobre as cheias:

“(…)vão repetir-se, porque se tem aumentado a impermeabilização devido ao excesso de construção e continua a fazer-se más obras que impedem a circulação da água. E não se diga que a culpa é da intensidade das chuvas, nem é das alterações climáticas”.

Sobre a Reserva Ecológica e a Reserva Agrícola Nacional (REN e RAN):

“São poucas as pessoas que entendem o seu alcance, a importância que tem, para a comunidade, a preservação do território e da paisagem. O conceito de desenvolvimento aparece erradamente associado à produção de dinheiro a curto prazo, o que não é compatível com a boa gestão dos recursos naturais nem com a necessidade da sua renovação permanente”.

Sobre a agricultura e o incentivo à exploração intensiva dos olivais:

“Só não é sinónimo (de subdesenvolvimento) quando aparece por aí a agricultura intensiva, como a que veio, há uns anos, para Odemira [na Herdade do Brejão, do empresário Thierry Roussel, que produziu morangos em regime intensivo e entrou em falência, deixando os campos contaminado].

(…)

Aquilo é apenas negócio e falta de conhecimento de quem aprova estes projectos. Aquela olivicultura dura 10 anos, é uma espécie de eucaliptal de azeitona. Depois os empresários, que são sobretudo de Espanha e que trazem de lá os trabalhadores, vendem aquilo quando até as produções estão no auge. Mas depois caem abruptamente. Fazem como os alemães fizeram com os laranjais em Angola. Não podemos cair num jogo desses.”

A reflexão lúcida do Arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles, numa entrevista dirigida por Pedro Almeida Vieira e publicada na revista Notícias Sábado. A partir daqui.