Vouzela: é obrigatório ter futuro

 Fotos de Margarida Maia

Dizem que é uma característica dos países desenvolvidos, mas nós duvidamos. Outros preferem explicar a coisa pelas exigências da vida moderna, carregada de incertezas e obrigações de carreira, mas a verdade é que os empregos dignos de registo terminaram na geração anterior que ainda trouxe crianças ao mundo e que, como diz um amigo nosso, "andava com os filhos no bolso de trás". O que  é certo é que o envelhecimento é um problema real, particularmente sentido nestas regiões do interior em despovoamento acelerado. Por isso mesmo, Vouzela passou os últimos dias de 2013 a debatê-lo: o envelhecimento e os caminhos para reencontrar essa juventude desaparecida. Foi mais uma iniciativa de Associação Dom Duarte de Almeida e do Agrupamento de Escolas de Vouzela, a que o Café Central deu um carinho especial. Para a história ficaram muitas ideias e uma casa cheia até às tantas, coisa que já não víamos desde que o mestre Guilherme Cosme por lá animava serões de dominó e xadrez.

São duros os números(1) da nossa realidade presente, mas também apontam caminhos a trilhar e... a evitar. Entre 2001 e 2011 Vouzela perdeu 11,34 % da população. Um ano depois, continuava a perdê-la(2). Mais preocupante, ainda: o único grupo etário que aumentou, foi o que integra as pessoas com mais de 65 anos (Quadro-I). No entanto, independentemente da idade, Vouzela tem, hoje, as pessoas com maior nível de  escolaridade de sempre (Quadro-II), em que o grupo com habilitações de nível "superior" quase triplicou nos dez anos avaliados pelo último Censos.

Quadro-I: Distribuição da população por grupos etários

Grupo	0-14		15-24		25-64		65>
Ano	2001	2011	2001	2011	2001	2011	2001	2011
Vouzela	1765	1332 (-24,53)	1695	1130 (-33,33)	5819	5260 (-9,60)	2637	2842 (7,77)
S. Pedro Sul	2872	2145	2649	1795	9165	8463	4397	4448
Oliveira Frades	1830	1543	1583	1183	5107	5371	2064	2164

Quadro-II: Distribuição da população por nível de escolaridade

Nível	2001	2011
S/ escolaridade	2743	1360
1º ciclo	3495	3392
2º ciclo	1614	1261
3º ciclo	1169	1453
Secundário	795	1038
Médio	39	68
Superior	296	660

Contudo, quando analisamos a situação dos diversos grupos de atividade (Quadro-III), não só constatamos que esse acréscimo de habilitações não se refletiu em todos eles, como só por tradição continuamos a dizer que vivemos numa região predominantemente rural. Todos os concelhos têm um setor primário abaixo da média nacional, sendo Vouzela o que menos pessoas emprega em atividades tão importantes para a região, como a agricultura e a criação de gado. Para agravar o quadro, a população economicamente ativa de Oliveira de Frades, Vouzela e São Pedro do Sul, não chega aos 50 porcento.

Quadro-III: distribuição da população ativa por setor de atividade

Concelho	População ativa	Homens	1º	2º	3º
Vouzela	3958 (37,46%)	2131	323  (8,16%)	1553 (39,23%)	2082 (52,6%)
S. Pedro Sul	6011 (35,67%)	3361	593  (9,86%)	1720 (28,61%)	3698 (61,52%)
Oliveira Frades	4380 (42,68%)	2383	367  (8,37%)	1903 (43,44%)	2110 (48,17%)
Portugal	(53,9%)	-	(9,9%)	(27,3%)	(62,8%)

Olhando para os setores aparentemente mais ativos, constata-se uma empregabilidade no setor secundário superior à média nacional, mas, como já tínhamos alertado, muito dependente do mercado local e com média muito baixa de número de rabalhadores por empresa. Mesmo o setor terciário, aquele que mais parece ter beneficiado com o acréscimo de habilitações académicas, revela uma distribuição de "alto risco", percetível quando analisamos os dados do Quadro-IV.

Quadro IV: Empregados no setor terciário

	De natureza social	Relacionado com atividade económica	TOTAL
Vouzela	1004  (48,22%)	1078	2082
S. Pedro Sul	1838  (49,70%)	1860	3698
Oliveira Frades	896  (42,46%)	1214	2110

De facto, há um elevado número de pessoas no setor terciário "de natureza social", onde se incluem aquelas atividades que, de acordo com as opções políticas atuais, maior número de "cortes" vão sofrer, sobretudo se estiverem dependentes de financiamento público. Se relacionarmos as caractarísticas de Lafões, com os ataques que estão a ser dirigidos a todos os serviços sociais do Estado, só podemos concluir que pretender ser professor por estas bandas, ou apostar numa carreira na administração local, é, nos tempos mais próximos, correr um risco elevado. Mesmo as atividades dirigidas à chamada "terceira idade" que, como sabemos, não só abunda na região, como em todo o país e que podem ser um "nicho de mercado" a trabalhar com mais cuidado e outra dimensão, convém que não dependam excessivamente das "boas vontades" de quem nos governa.

Quadro V: Núcleos familiares e alojamentos nos concelhos de Lafões

Concelho	Núcleos familiares	Alojamentos familiares (total)	Alojamentos coletivos
Vouzela	3264	6704	12
S. Pedro Sul	5204	11574	88
Oliveira Frades	3115	5669	10

Por último, apresentam-se alguns números sobre a oferta de alojamento na região (Quadros V, VI e VII). Com uma média de 1,57 habitantes por alojamento familiar, Vouzela é o concelho com mais habitação disponível (Quadro VII). Contudo, apesar do elevado número de casas que tem aparecido no mercado, essa relação reflete o despovoamento que se tem verificado, mas também uma grande oportunidade: o restauro. Apostar nele parece ser a atitude correta não só para dinamizar uma construção civil de qualidade, como também para convencer pessoas a fixarem-se no concelho, ou aqui adquirirem uma segunda habitação. As belezas naturais ajudam e a facilidade de acesso, também. Só precisa saber quem procurar.

Quadro VI: Núcleos familiares e alojamentos no concelho de Vouzela

Freguesia	Núcl. familiares	Aloj. familiares	Aloj. coletivos
Alcofra	328	732	0
Cambra	356	837	3
Campia	468	842	1
Carv. Vermilhas	69	227	0
Fataunços	238	444	0
Fig. das Donas	115	210	0
Fornelo Monte	91	278	0
P.  Vilharigues	206	336	0
Queirã	445	880	0
S. Miguel Mato	297	611	1
Ventosa	249	568	0
Vouzela	402	739	7

Quadro VII: Relação habitantes/alojamentos familiares nos concelhos de Lafões

Concelho	Habitante/Habitação
Vouzela	1,57
S. Pedro Sul	1,64
Oliveira Frades	1,81

Resumindo e concluindo: Vouzela tem um presente preocupante, mas só depende de si própria para ganhar o futuro. Investindo nos seus principais recursos e evitando as armadilhas de conjuntura, tem condições para melhorar as condições dos que nela vivem e atrair novos habitantes. Apostar num acréscimo de valor em todos os setores de atividade, procurar a inovação, proteger e desenvolver o que tem de mais característico, as marcas da sua identidade, certificar os seus produtos de excelência, incentivar o restauro, criar um calendário de iniciativas de todo o ano e... investir na divulgação, a sério, parece ser o caminho a seguir. À juventude presente, exige-se a consciência de que terá que ser o motor da mudança. Para tal, tem que conquistar o direito à participação, ser solidária, ter irreverência, poder reivindicativo, ideias sustentadas por sólida formação. Sobretudo, recusar o conformismo, a desculpa fácil, a "queixinha" medíocre, a indiferença. Porque, como dizia o Paulo Quintela, "o deixa lá, levou-nos ao estado em que isto está".
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(1)- Dados retirados do Censos 2011 e da PORDATA:
(2)- A atualização dos Censos, feita em 2012, confirmava nova redução da população residente nos três concelhos de Lafões.

Eleições autárquicas, como de costume

Texto publicado na "Gazeta da Beira" de 25 de Julho de 2013:

Para já, o ambiente que antecede as eleições autárquicas está a ser como de costume. Os partidos do costume, a prioridade dada a nomes em vez de ideias, como de costume. Seria importante que a nossa atitude, enquanto eleitores, não fosse a do costume e, para variar, exigíssemos antes de escolher. Avizinham-se tempos ainda mais difíceis que, para quem vive e trabalha no interior, podem atingir requintes de malvadez.

Estamos a viver uma austeridade que nos apresentam como inevitável, autêntica expiação de pecados que sabemos não ter cometido, mas de que somos constantemente acusados.  A pouco e pouco, começamos a perceber tratar-se de uma estratégia que visa  concentrar riqueza nalguns países e nalgumas instituições financeiras, à custa de um completo desinvestimento nos serviços sociais do Estado e de uma redução do preço do trabalho. De facto, não são necessárias muitas contas para percebermos que fica mais barato condenar os cidadãos a viverem amontoados num qualquer subúrbio de uma grande cidade, do que estar a organizar redes de transportes e serviços de proximidade espalhados pelo país. Além do mais, essa concentração, ao criar um aumento da procura de emprego nas zona onde há maior oferta, contribui para reduzir os salários. Pois é. Tudo se passa, como se o cidadão fosse um incómodo ou um mero joguete ao serviço de interesses alheios e não a razão última de qualquer política.  Mas, é com isso que precisamos de saber viver e, sobretudo, é a isso que precisamos conseguir responder.

Perante tais ameaças, o reduzido poder reivindicativo da região de Lafões é um problema. Os 10261 habitantes de Oliveira de Frades, os 10540 de Vouzela, ou os 16851 de São Pedro do Sul representam, isoladamente, um insignificante peso eleitoral e uma reduzida coleta de impostos para convencer os responsáveis pela atual adaptação nacional das diretivas europeias.  Mas, em conjunto, são quase quarenta mil que, ainda por cima, partilham um património natural comum ao longo dos seus quase 688 Km2. Saber rentabilizar essa força, tem que ser a primeira exigência a fazer às diversas candidaturas porque, sem isso, nada mais conseguimos.

Por outro lado, parece-nos importante termos consciência das prioridades e percebermos que,  oitenta e um mil milhões de euros depois de, em 1989, terem chegado os primeiros fundos europeus, somos um país diferente, mas nem sempre pelos melhores motivos. As autoestradas chegam-nos à porta, mas, fora dos grandes centros, não temos um sistema de transportes públicos minimamente satisfatório. Temos piscinas para todos os gostos e feitios, mas é evidente o desleixo de grande parte dos nossos recursos hídricos (o Vouga que o diga) e há inadmissíveis dúvidas sobre a qualidade da água da rede pública de todos os concelhos de Lafões.  Aumentou o espaço construído (raramente com qualidade), enquanto a população diminui a olhos vistos e é grave o desleixo em que se encontra parte significativa do património edificado. Temos "parques industriais" espalhados por todos os cantos, mas faltam empregos e fogem os jovens. Consumimos produtos das mais variadas partes do mundo, importamos enormes quantidades de carne de vaca, mas os produtores de vitela de Lafões estão cada vez mais envelhecidos e grande parte dos nossos produtos agrícolas mais característicos não passam de meras recordações. Bem precisávamos, agora, de alguns desses milhões que a Europa enviou. Não os vamos ter. Contudo, os problemas que sentimos são reais e exigem solução. São necessárias ideias, tanto ou mais do que dinheiro. Os que quiserem merecer o nosso voto têm que provar tê-las.

Por último, mas, talvez, o mais importante, é urgente estreitar a relação entre eleitores e eleitos, criando mecanismos de participação e controlo que não deixem reduzir a cidadania a atos simbólicos de quatro em quatro anos.  Ao contrário do que ele próprio gosta de apregoar, o poder local nunca foi, entre nós, um exemplo de democracia. Com um executivo dominante, debilmente controlado por assembleias municipais sem grandes condições de funcionamento, não admira que tenha sido terreno fértil para os muitos abusos de que há muito suspeitávamos e que, a pouco e pouco,  vão sendo denunciados. Com a fusão de freguesias promovida pela chamada "reforma Relvas", o problema agravou-se, na medida em que afastou os órgãos de decisão dos habitantes e aumentou a complexidade de gestão. As clientelas partidárias talvez agradeçam, mas nós... nem por isso.  É mais do que tempo de se introduzirem formas de democracia participativa que o reduzido número de habitantes das nossas freguesias facilita, conseguindo-se, desse modo, um maior envolvimento nas decisões e um mais eficiente controlo.  Até que ponto os candidatos a eleitos pelo povo têm dele receio?

Para já, o ambiente que antecede as eleições autárquicas está a ser como de costume. Mas não será o do costume aquele que se lhe irá seguir. Nos recursos disponíveis, nas exigências, na impossibilidade de falhar e, sobretudo, na capacidade de mobilização de vontades, tudo vai ser bem diferente. Seja, então, diferente também, o filtro a que submetemos as diversas candidaturas, para que os próximos quatro anos não se reduzam, como de costume, a um longo lamento em torno de oportunidades perdidas.

Reflectir sobre a região de Lafões no Facebook

Rio Vouga: um rico património comum a que todos viraram costas. Foto de José Campos.

Lafões é uma unidade geográfica e antropológica, com um património comum que interesses mais do que discutíveis foram dividindo, até se perder qualquer memória de cooperação. Perdeu-se muito e talvez o Vouga, esse importantíssimo recurso de todos e a quem todos viraram costas, seja a bandeira mais gritante de uma história triste.

Agora, não há dinheiro. Vendem-se as "pratas da família", põe-se mais água na sopa e... "descobre-se" o que há muito todos sabíamos: o poder local criou um monstro administrativo dificil de justificar e impossível de sustentar. Como habitualmente sucede, os mesmos que provocaram o problema, apressam-se a dar mostras de conhecerem a solução e eis que surge a ideia de fundir concelhos e freguesias. O assunto começou a ser falado em tempos anteriores à "troika" (ver também aqui) mas, claro está, ganhou outra dimensão quando por ela foi... "sugerido". O problema é que o remédio pode acabar com o doente se mais não for do que um amontoar de metros quadrados e de aparelhos. De facto, se o poder local nunca foi um efectivo poder de proximidade, o aumento da sua área de intervenção pode agravar o problema.

Para debater estes e outros assuntos, sempre com a região de Lafões no horizonte, foi criado um espaço de reflexão no Facebook . Vale a pena participar e tentar influenciar o curso dos acontecimentos. Lá em baixo, o Vouga aguarda pela memória dos homens...

Quase mais casas do que gente

"Clique" na imagem para ampliar.

São os dados que vão estando disponíveis do Censos 2011 (ver na página do Instituto Nacional de Estatística). Vouzela regista uma população residente de 10552 habitantes, menos 1203 do que na actualização feita em 2006 ao Censos 2001 (ver aqui). Quebra ainda mais acentuada é registada em São Pedro do Sul, com menos 2335 residentes do que em 2006. Oliveira de Frades, foi o concelho de Lafões que resistiu melhor entre 2006 e 2011, mantendo-se nos 10245 habitantes (menos 389 do que em 2006). Curiosos são os números dos edifícios e alojamentos existentes que, por este andar, ainda vão ultrapassar os das pessoas. Para reflectir.

Para quando a borrasca amainar

Foto de Guilherme Figueiredo

É o costume: ultrapassada a "fase de graça" dos que entram, vamos concluir que, afinal, mais do que o problema da dívida, temos que resolver o da falta de meios para a pagar, o que só é possível com uma economia que funcione. Mas, haja esperança. Depois da reconversão do Professor Cavaco às maravilhas da agricultura, vai ser um fartar de couves nos separadores das auto estradas, para compensar a redução das receitas provocadas pelo aumento das portagens e do preço do "gasoil". Em verdade vos digo.

Mas, enquanto as costas largas da dívida justificarem medidas limitadas ao aumento de impostos e à redução de salários, talvez interesse conhecer o que há muito se pensa e estuda sobre como organizar os espaços e racionalizar recursos nos espaços urbanos. Ao fim e ao cabo, o que vamos precisar depois da borrasca amainar (ou quando outra começar). É ver aqui, aqui e aqui, num importante trabalho do 5ª cidade.

Um conselho a propósito do concelho

Egon Schiele

"(...) o Governo vai lançar o debate, já no início do próximo ano, sobre a reorganização administrativa do país. José Junqueiro, o secretário de Estado da Administração Local, aponta as coordenadas do mapa. Mais de um terço dos actuais 308 municípios tem menos de 10 mil habitantes, e das actuais 4260 freguesias, metade tem menos de mil eleitores. "Será que é este o território que queremos ou podemos fazer melhor?'"- Público, 6 de Dezembro de 2010.

Quando, há algum tempo atrás, aqui perguntamos "E se acabassem com o nosso concelho?", recebemos curiosas reacções: houve quem garantisse que isso já está a acontecer, argumentando com as alterações nos diversos serviços; houve quem se indignasse com a mera hipótese, invocando razões históricas. Pela parte que nos toca, optamos por um caldinho de galinha que cai sempre bem antes dos abusos das Festas, acompanhado das costumeiras cautelas. Uma coisa é certa: quanto mais reflectirmos sobre o assunto menos nos arriscamos a surpresas, até porque já lá diz o Borda d'Água: Há que resguardar as plantas do gelo.

Certo, certinho é que alguma coisa vai mudar. O problema é saber como. José Junqueiro, agora secretário de Estado da Administração Local, defende a necessidade de termos "uma perspectiva integrada da reforma do território"- antes, quando ainda era deputado, andou para aí a defender influências pessoais e manobras de bastidores, como forma de afirmação das regiões. Há uns tempos, falava-se na falta de sentido de concelhos com menos de cinco mil habitantes- agora, subiu-se a fasquia para os dez mil. Moral da história: tudo se vai limitar ao que permita alguma poupança, com o menor número possível de mexidas no que à distribuição de cargos diga respeito. Quanto à tal "perspectiva integrada do território", continuará a ser, apenas, uma bonita imagem de propaganda.

Por isto mesmo, seria de todo o interesse que o tal "debate público" anunciado, tivesse grande participação, porque aquilo que venha a ser decidido vai interferir fortemente na vida de todos nós e, sobretudo, na maior ou menor capacidade para pressionarmos os destinos do espaço onde vivemos. Reparem que até faria algum sentido a criação de um concelho de Lafões. Não só já existiu, como integrava aquilo que Amorim Girão considerou um todo coerente nas suas diversas vertentes, com património natural e edificado comuns. O problema é que, ao longo dos anos, os "poderes" preferiram (e continuam a preferir) fomentar rivalidades e competições absurdas, não havendo um único exemplo significativo de planeamento conjunto. O resultado está à vista: cada um dos concelhos, por si só, não tem qualquer poder reivindicativo, estando dependente de amizades de conjuntura.

Mas há mais. Uma das medidas que já está a ser tomada (nomeadamente em Lisboa), é a fusão de freguesias. Como sempre, avança-se com o argumento da poupança, criando áreas maiores e de gestão mais complexa. Ora, salvo melhor opinião, a forma mais barata e democrática de gerir esses espaços, era reduzi-los ao ponto de permitir a intervenção directa dos cidadãos nas decisões estruturantes (que obras se consideram prioritárias de acordo com um determinado orçamento, por exemplo), reduzindo ao mínimo os aparelhos profissionais. Este pequeno exemplo nada tem de novo. Chama-se "Orçamento participativo", já é aplicado em vários locais, mereceu referências elogiosas de personalidades dos mais variados quadrantes políticos, mas, estranhamente, é sempre "esquecido" quando se fala em reformas do poder local.

Por tudo isto, a propósito de reorganizações administrativas e fusões de concelhos, apetece-nos citar o outro, com "s", cantado por Chico Buarque: "Ouça um bom conselho/ Que eu lhe dou de graça/ Inútil dormir que a dor não passa./ Espere sentado/ Ou você se cansa/ Está provado, quem espera nunca alcança".

E se acabassem com o nosso concelho?

Doisneau

E se acabassem os concelhos de Oliveira de Frades, Vouzela e São Pedro do Sul? Não se trata de um mero cenário hipotético, mas antes de um risco real que alguns disparates cometidos pelo poder local podem facilitar e que, no contexto actual, será sempre contrário aos interesses dos cidadãos.

O assunto é falado. É transversal aos dois maiores partidos políticos, apesar de algumas individualidades defenderem posição contrária. Portugal tem 18 distritos, 308 concelhos, 4260 freguesias e 2 regiões autónomas. Num contexto de crise económica em que a população vê ainda mais ameaçados os seus já magros rendimentos, é fácil fazer passar qualquer ideia que se apresente com a justificação da poupança. O facto de muitos autarcas terem alimentado a suspeita de protegerem interesses duvidosos, só agrava o problema.

No entanto, é preciso reconhecer que a divisão administrativa do país mudou muito ao longo dos tempos e que raramente obedeceu a critérios claros de gestão de recursos comuns e/ou complementares. Basta olhar para a reforma administrativa de Mouzinho da Silveira (inspirada no modelo francês e preocupada com o reforço do aparelho central do Estado) e avançar até aos nossos dias, para o percebermos. Só na região de Lafões, entre 1832 e 1900, quase não houve ano algum em que não surgissem alterações.

Então qual é o problema de uma eventual reforma que extinga/funda freguesias e até concelhos? O actual modelo do poder local! Quando o Dr. Ruas o apelida de "poder de proximidade", reconhece-se o sentido de humor, mas sabemos que pouco ou nada tem que ver com a realidade. Com poderes excessivamente concentrados nos executivos e com um controlo democrático limitado a assembleias sem capacidade efectiva para o fazerem, as nossas autarquias locais são as menos democráticas de todas as estruturas de poder existentes em Portugal. E não é pelo facto de nos podermos cruzar com o presidente da Câmara no café, que o sentimos mais "próximo"...

Por isso mesmo, dizemos que, no actual contexto e sem alterarmos primeiro o modelo do poder local, uma reforma destas só vai reforçar o afastamento em relação aos cidadãos, reduzindo, ainda mais, a sua capacidade de intervenção. Mas, cuidado! Se nos recordarmos do que andou a ser combinado entre PS e PSD para alterar a Lei Eleitoral para as Autarquias Locais, depressa concluimos que isto não é assunto para se deixar ao critério de "aparelhos". O que está em jogo é demasiado importante. Para nós e para "eles".