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domingo, fevereiro 23, 2014

Água de fevereiro, enche o celeiro

 Doisneau

"Vale mais no rebanho ter um lobo, que mês de fevereiro formoso".

São curiosos, os ditados populares. Criados num tempo de grande dependência dos homens em relação às atividades do setor primário, registavam observações de muitos anos sobre as consequências dos ditames de uma natureza de que dependiam em absoluto, transmitindo esse conhecimento e alertando para a diferença entre o parecer e o ser. Hoje, perdeu-se muito desta memória e da natureza quase só nos lembramos quando nos entra pela casa dentro em avalanches de imagens aterradoras, normalmente pondo a nu a ignorância dos homens.

Mas, apetece-nos recorrer aos ditados populares para algo mais do que prever como irá ser o ano agrícola. É que, bem sabemos não necessitarmos de chuvas e ventos fortes para sentirmos que o temporal desaba sobre nós. E Fevereiro aí esteve, feio como os trovões, a inundar-nos de água e más notícias. Desta vez foi a confirmação do encerramento do tribunal, transformado numa coisa que não se sabe muito bem o que seja. Nada de totalmente inesperado, mas uma machadada mais na nossa já debilitada autoestima.

Tal como todo o interior, Vouzela está a ser vítima duma estratégia nacional de concentração de serviços que não tem a mínima preocupação com o equilíbrio do território, nem com a qualidade de vida das pessoas. O objetivo é uma redução de custos imediata em recursos humanos e materiais,  que nos vai custar bem caro a médio prazo, tal o despovoamento que provoca em vastas zonas do país, inevitavelmente condenadas ao desaproveitamento. Mas, é o que temos. No entanto, também nos parece ser tempo de perceber que nada ganhamos com a atitude defensiva a que nos temos remetido, mortos de medo pelo passo seguinte que antecipamos, a que respondemos com indignação e lamentos impotentes. Atacam-nos porque somos fracos, porque temos pouco peso eleitoral, porque somos insignificantes na coleta de impostos- sim, o lobo está dentro do rebanho, fevereiro está a ser horrível mas o importante é que daqui saiam boas "colheitas" futuras.

Em primeiro lugar, é preciso avaliar a verdadeira dimensão do problema e, mais uma vez, as lições do passado dão uma ajuda. Em 1927, Vouzela perdeu a sua comarca. A medida foi sentida como uma humilhação, provocou tomadas de posição firmes, mas também marcou o ponto de partida para um dos mais dinâmicos períodos da história local do século passado: iniciou-se o processo de eletrificação da vila, pediu-se a classificação como "estância de turismo" e organizou-se a famosa Comissão de Iniciativa. Para tudo isto houve uma união de vontades e forças, colocando lado a lado gente de orientações políticas muito diferentes (as polémicas da I República estavam, ainda, muito presentes), mas que percebeu que a causa local era transversal a todas elas.

Em 1973 viveu-se a parte final desta história: Vouzela recuperou a comarca. Motivo de grande contentamento e orgulho... não impediu o agravamento de uma crise que, embora com intervalos de esperança, continuou até aos dias de hoje.

Entendamo-nos: não queremos desvalorizar a importância dos ataques que nos estão a fazer. Queremos, isso sim, saber o que estamos dispostos a fazer para deixarmos de andar a reboque das situações e conquistarmos a liderança das reformas locais. Dito por outras palavras, Vouzela  precisa saber qual a margem de autonomia que lhe resta. Que medidas pode tomar para conter o despovoamento, para reabilitar setores de atividade, para potenciar os seus pontos fortes e, desse modo, conseguir algum resguardo para a avalanche de más notícias da atual estratégia nacional. Limitar a emigração pressupõe a criação de empregos e estes exigem uma definição clara das atividades que se querem desenvolver. Isto, porque não podemos ter "sol na eira e chuva no nabal". Não faz sentido lamentarmo-nos da pouca divulgação do que de melhor temos e não sermos, nós próprios, os primeiros divulgadores em todas as nossas atividades. Não podemos dar rédea solta a construções que descaracterizem os espaços e, ao mesmo tempo, querer manter a tal harmonia entre património natural e edificado que todos elogiam. Não podemos assistir, indiferentes, ao abandono do cultivo da vinha e querer manter a "acentuada beleza policromática" de que falava Amorim Girão. Não podemos encolher os ombros perante o excessivo abandono da agricultura (de todo o setor primário!) e continuar com as características rurais que desenharam a tal paisagem que os estudos apontam como o nosso grande trunfo.  Se Vouzela permanece, hoje, como a mais harmoniosa das três sedes de concelho, isso apenas se deve ao facto de não ter entrado no desvario da construção e não porque haja uma qualquer "lei divina" que nos garanta a beleza eterna. Manter essas características e conciliá-las com o desejado desenvolvimento, parece-nos ser, pois, o desafio que temos que vencer, porque uma coisa não é possível sem a outra.

Também diz o povo que "água em fevereiro, enche o celeiro". Ora, água não tem faltado, tal como más notícias. Dar-lhes algum sentido, transformá-las em algo de produtivo só depende de todos nós. Se assim for, é certo e sabido que "em fevereiro chuva, em agosto uva".

sexta-feira, julho 26, 2013

Eleições autárquicas, como de costume


Texto publicado na "Gazeta da Beira" de 25 de Julho de 2013:

Para já, o ambiente que antecede as eleições autárquicas está a ser como de costume. Os partidos do costume, a prioridade dada a nomes em vez de ideias, como de costume. Seria importante que a nossa atitude, enquanto eleitores, não fosse a do costume e, para variar, exigíssemos antes de escolher. Avizinham-se tempos ainda mais difíceis que, para quem vive e trabalha no interior, podem atingir requintes de malvadez.

Estamos a viver uma austeridade que nos apresentam como inevitável, autêntica expiação de pecados que sabemos não ter cometido, mas de que somos constantemente acusados.  A pouco e pouco, começamos a perceber tratar-se de uma estratégia que visa  concentrar riqueza nalguns países e nalgumas instituições financeiras, à custa de um completo desinvestimento nos serviços sociais do Estado e de uma redução do preço do trabalho. De facto, não são necessárias muitas contas para percebermos que fica mais barato condenar os cidadãos a viverem amontoados num qualquer subúrbio de uma grande cidade, do que estar a organizar redes de transportes e serviços de proximidade espalhados pelo país. Além do mais, essa concentração, ao criar um aumento da procura de emprego nas zona onde há maior oferta, contribui para reduzir os salários. Pois é. Tudo se passa, como se o cidadão fosse um incómodo ou um mero joguete ao serviço de interesses alheios e não a razão última de qualquer política.  Mas, é com isso que precisamos de saber viver e, sobretudo, é a isso que precisamos conseguir responder.

Perante tais ameaças, o reduzido poder reivindicativo da região de Lafões é um problema. Os 10261 habitantes de Oliveira de Frades, os 10540 de Vouzela, ou os 16851 de São Pedro do Sul representam, isoladamente, um insignificante peso eleitoral e uma reduzida coleta de impostos para convencer os responsáveis pela atual adaptação nacional das diretivas europeias.  Mas, em conjunto, são quase quarenta mil que, ainda por cima, partilham um património natural comum ao longo dos seus quase 688 Km2. Saber rentabilizar essa força, tem que ser a primeira exigência a fazer às diversas candidaturas porque, sem isso, nada mais conseguimos.

Por outro lado, parece-nos importante termos consciência das prioridades e percebermos que,  oitenta e um mil milhões de euros depois de, em 1989, terem chegado os primeiros fundos europeus, somos um país diferente, mas nem sempre pelos melhores motivos. As autoestradas chegam-nos à porta, mas, fora dos grandes centros, não temos um sistema de transportes públicos minimamente satisfatório. Temos piscinas para todos os gostos e feitios, mas é evidente o desleixo de grande parte dos nossos recursos hídricos (o Vouga que o diga) e há inadmissíveis dúvidas sobre a qualidade da água da rede pública de todos os concelhos de Lafões.  Aumentou o espaço construído (raramente com qualidade), enquanto a população diminui a olhos vistos e é grave o desleixo em que se encontra parte significativa do património edificado. Temos "parques industriais" espalhados por todos os cantos, mas faltam empregos e fogem os jovens. Consumimos produtos das mais variadas partes do mundo, importamos enormes quantidades de carne de vaca, mas os produtores de vitela de Lafões estão cada vez mais envelhecidos e grande parte dos nossos produtos agrícolas mais característicos não passam de meras recordações. Bem precisávamos, agora, de alguns desses milhões que a Europa enviou. Não os vamos ter. Contudo, os problemas que sentimos são reais e exigem solução. São necessárias ideias, tanto ou mais do que dinheiro. Os que quiserem merecer o nosso voto têm que provar tê-las.

Por último, mas, talvez, o mais importante, é urgente estreitar a relação entre eleitores e eleitos, criando mecanismos de participação e controlo que não deixem reduzir a cidadania a atos simbólicos de quatro em quatro anos.  Ao contrário do que ele próprio gosta de apregoar, o poder local nunca foi, entre nós, um exemplo de democracia. Com um executivo dominante, debilmente controlado por assembleias municipais sem grandes condições de funcionamento, não admira que tenha sido terreno fértil para os muitos abusos de que há muito suspeitávamos e que, a pouco e pouco,  vão sendo denunciados. Com a fusão de freguesias promovida pela chamada "reforma Relvas", o problema agravou-se, na medida em que afastou os órgãos de decisão dos habitantes e aumentou a complexidade de gestão. As clientelas partidárias talvez agradeçam, mas nós... nem por isso.  É mais do que tempo de se introduzirem formas de democracia participativa que o reduzido número de habitantes das nossas freguesias facilita, conseguindo-se, desse modo, um maior envolvimento nas decisões e um mais eficiente controlo.  Até que ponto os candidatos a eleitos pelo povo têm dele receio?

Para já, o ambiente que antecede as eleições autárquicas está a ser como de costume. Mas não será o do costume aquele que se lhe irá seguir. Nos recursos disponíveis, nas exigências, na impossibilidade de falhar e, sobretudo, na capacidade de mobilização de vontades, tudo vai ser bem diferente. Seja, então, diferente também, o filtro a que submetemos as diversas candidaturas, para que os próximos quatro anos não se reduzam, como de costume, a um longo lamento em torno de oportunidades perdidas.

domingo, janeiro 06, 2013

Vouzela, 2013

 (Foto carregada através de telemóvel)

Vouzela, 2013. Do alto do Castelo continua a avistar-se o mundo. Não tarda e a variedade de castanhos que dominam o horizonte vai ser substituída pelas cores do renascer da primavera- começa a faltar o verde vivo das videiras. As mimosas vão florir, assim como os loendros, enquanto as águas dos rios fazem o seu curso, tropeçando aqui e além nos disparates dos homens. Ah, os homens! Há memória de santos e moiras encantadas, há obras de outros tempos que registam o que fomos, há, sobretudo, saudade. Mas temos a desagradável sensação de não haver presente. Pior do que isso, muitos já não acreditam conseguir encontrar os caminhos do futuro, como se, ao contrário da natureza, estivéssemos condenados a um inverno permanente. Não estamos.

O ano que agora se inicia, tanto pode ser o fim de um ciclo, como a sua continuação. Depende de nós. Com eleições autárquicas marcadas para outubro, tanto podemos exigir que os candidatos se vinculem a objetivos precisos e claros, como podemos deixar que tudo continue como dantes, assistindo à tradicional feira de vaidades de desfile de nomes sem ideias e, sobretudo, sem compromissos. Os estudos de opinião que circulam por Vouzela, mostram que há quem se esforce por manter a aldrabice da primeira opção. Cabe aos vouzelenses a última palavra, na certeza de que a inversão da atual caminhada para o abismo, exige muito mais do que voluntarismo e uma lista telefónica recheada de contactos sonantes. Exige estudo que permita identificar a causa das coisas e perceber qual a margem de manobra que nos resta.

Anos 50: o fim de uma época

No anos 50, ainda por aqui se faziam sentir alguns dos efeitos da época do volfrâmio que, por exemplo, justificavam que fossem das freguesias da mineração o maior número de registos de viaturas automóveis do concelho. Mesmo assim, a indústria hoteleira local sentia já inequívocos sinais de crise, confirmada pela subida dos números da emigração. Com uma agricultura em minifúndio e de nula rentabilidade, era muita a mão-de-obra excedentária. Mesmo assim, em 1957 existiam 32 escolas no concelho (7 femininas, 7 masculinas e 18 mistas) e 17 "postos escolares", frequentados por 1668 crianças (890 rapazes e 778 raparigas).
 
Na mesma década, projetava-se a construção de um "santuário" e de um lago artificial no Castelo (1), discutia-se um plano de urbanização que previa um hotel em frente de outro já existente (o Mira Vouga) e um "bairro operário", o que levava o Notícias de Vouzela a chamar a atenção, com alguma ironia, para o facto de não existirem fábricas que o justificassem. Foi, ainda, nos anos 50 que, com o apoio de emigrantes do Brasil, se relançou a Associação de Futebol "Os Vouzelenses" e que outros emigrantes ilustres, os irmãos Pimenta, lançaram a idea da construção do "Prédio das Coletividades" (atual sede dos bombeiros), projeto que foi aproveitado para abrir artérias e novas zonas de expansão da vila. Na verdade, Vouzela agarrava-se desesperadamente ao poder económico dos seus emigrantes, em busca de alternativa a uma época que sentia terminar.
  
Os Planos de Fomento e o fracasso da reforma da agricultura

Neste mesmo período, a política económia nacional foi dominada pelo lançamento dos "Planos de Fomento" (Lei 2058, de 1953). Neles se foi assistindo ao aumento da influência dos que defendiam um maior investimento na industrialização do país, mas, simultaneamente, ao progressivo abandono de qualquer tentativa de reformar a agricultura e, sobretudo, a propriedade rural, projeto constantemente travado pelos grandes agrários. Aliás, a influência e a agressividade deste grupo, talvez justifique alguma da indiferença que os "engenheiros" (como eram popularmente designados os partidários da industrialização) demonstraram pelo problema agrário português (2).


O capítulo seguinte desta história, é conhecido: entre 1960 e 1970, mais de um milhão de portugueses foi obrigado a emigrar. No mesmo período, Vouzela perdeu mais de 2 mil habitantes, iniciando aí um processo de despovoamento que vem até aos nossos dias. Se olharmos para os dados  estatísticos de São Pedro do Sul ou de Oliveira de Frades, vemos que eles nos contam a mesma história. Entre 1960 e 2011, os três concelhos perderam 13120 habitantes, sendo Oliveira de Frades o que, apesar de tudo, registou menor oscilação (5,4%), descendo de 10858 habitantes em 1960, para 10261 em 2011.

A "origem" dos nossos males 
  
Claro que muita água correu desde então, muita "orientação estratégica" e, sobretudo, muitos "fundos". Mas em todo este processo não só nunca se resolveu o problema da agricultura e da propriedade do solo, como antes se procuraram aproveitar as suas fragilidades. E é aqui  que, talvez, devamos procurar a "origem" dos nossos males. O processo crítico vivido por Vouzela, não foi diferente do que viveram terras com as mesmas características, enredadas no drama de ausência de alternativas a uma agricultura de pouco valor acrescentado, incapazes de desenvolver ou atrair atividades económicas que, de forma consistente, empregassem os excedentes do setor agrícola em crise e fixassem população. A opção selvagem pela construção, também está relacionada com este fenómeno (embora não tenha nele a sua única justificação), pela facilidade de integração de uma mão-de-obra pouco qualificada.

Dos três concelhos de Lafões, aquele em que foi mais visível este uso da construção civil como compensação ao abandono da agricultura, foi Oliveira de Frades. Daí resultou também ser nesse concelho que, mais cedo,  se perceberam as consequências de  não se conseguir compatibilizar a opção industrial com a preservação dos aspetos mais significativos do seu património cultural. A verdade é que, apesar de tudo, Oliveira de Frades não beneficiou da crise dos vizinhos e não conseguiu evitar a quebra populacional, nem um índice de envelhecimento superior à média nacional.

Vivemos, pois, a parte final de uma história de erros estruturais cometidos e sentidos em todo o país e que, no fundamental, foi contada com o mesmo enredo em todas as regiões do interior. Ao longo dos tempos, foram acrescentados outros erros que agravaram a situação e retiraram coerência ao território (3), mas a parte mais triste, manteve-se: abandonaram-se atividades em vez de se estudarem melhores práticas; ignoraram-se recursos, em vez de os rentabilizar; preferiu-se o exibicionismo do jogo de influências à ação coletiva. Um pouco na linha dos disparates cometidos noutras épocas históricas, permitimos que nos impusessem a atitude daqueles afortunados herdeiros que, tendo recebido rico património, se limitaram a delapidá-lo, contentando-se em abandonar, sucessivamente, os salões onde o telhado começava a meter água, em vez de aprenderem a mudar as telhas.

O que vai estar em causa nas próximas eleições para as autarquias locais, é saber quem tem o engenho necessário para começar a "mudar as telhas", independentemente de ser "loiro" ou "moreno". Importa, pois, por á prova a arte do "operário", antes de lhe garantir emprego. 

Do alto do Castelo continua a avistar-se o mundo, umas vezes em límpidos e amplos horizontes, outras encoberto por uma neblina que só aos poucos deixa adivinhar o verdadeiro contorno das coisas. Talvez seja esse o problema. No alto do Castelo, tanto nos podemos sentir acima das núvens, como ter noção da imensidão da queda.
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(1)- Notícias de Vouzela de 16 de Janeiro de 1957.
(2)- Numa altura em que alguns defendem que há reformas que exigem a "suspensão da democracia", é importante saber que a do emparcelamento e reemparcelamento da propriedade rural, nem a ditadura conseguiu concretizar. Sobretudo, é importante perceber porquê.
(3)- Sem qualquer espécie de "bairrismo", a "promoção" de São Pedro do Sul a cidade, foi uma medida que se limitou a "fazer festas" nalguns egos de maior influência, mas que revela uma enorme ignorância sobre o significado histórico de cidade, numa região em que existem duas bem consolidadas (Aveiro e Viseu), separadas por algumas dezenas de quilómetros e com boas vias de comunicação.

sábado, dezembro 22, 2012

Vouzela precisa de mais

Bad luck, Videmo

A Câmara Municipal de Vouzela apresentou o orçamento e o plano de atividades para 2013. Segundo conta a VFM, perante as críticas da oposição sobre a ausência de medidas que enfrentem o despovoamento do concelho e o encerramento de serviços, o presidente Telmo Antunes terá respondido que "(...) as obras e investimentos previstos nos documentos falam por si". Por acaso falam, mas... não dizem grande coisa.

Vamos por partes. Ao vereador Luís Alcides é, normalmente, atribuído o mérito de por alguma ordem na situação financeira da Câmara. Honra lhe seja feita. Também se percebe que a maioria PSD procure capitalizar a competência que lhe é reconhecida, tentando enfatizar a componente "técnica" das opções que faz. Por isso mesmo, aquando da apresentação do orçamento e do plano de atividades de 2013, foi dado legítimo destaque ao muito que melhorou na sua área de intervenção. O problema é que, por detrás da "técnica", estão escolhas políticas e são essas que criaram o impasse em que nos encontramos.

Um dos dogmas que sempre orientou as equipas lideradas por Telmo Antunes, é o de que a Câmara não deve interferir na economia, área que, em sua opinião, é para ficar limitada à iniciativa dos privados. Como já por diversas vezes aqui dissemos, este princípio não passa de  uma figura de estilo e, na pior das hipóteses, pode ser uma mentira grave. "Interferir na economia" foi o que as câmaras deste país se fartaram de fazer, quando entraram descaradamente nos truques da especulação imobiliária, da alteração do estatuto dos terrenos, da invenção de obra para justificar a captação de fundos europeus. Olhe-se para a recente alteração feita ao PDM de Vouzela e facilmente se encontram tais... "interferências".

No entanto, foi esta orientação (política) que secundarizou um papel mais ativo do município na mobilização de vontades e na adoção de medidas de discriminação positiva, erros que a dureza da crise que vivemos atenuou, mas não anulou. De acordo com o que está a ser divulgado pela VFM, para 2013 continuamos a ter, como "obra de maior destaque", mais uma das chamadas "zonas industriais" (neste caso a de Queirã, com 800 mil euros de investimento previsto), sem que alguma vez tenha sido explicado onde estão essas empresas, esses investidores, ou que outros fundamentos presidem a essa estratégia, numa altura em que o concelho vive um aceleradíssimo processo de despovoamento (também seria interessante saber o que impede a oposição de pedir esclarecimentos sobre este assunto).

Depois, uma série de outros investimentos que não surgem articulados, nem parecem justificados como "motores" de qualquer plano estratégico: "(...) 230 mil € em caminhos florestais, 365 mil € em defesa da floresta, 200 mil € no cemitério de Campia, no turismo, na rota Vouzela, 163 mil €, nos bungalows 81 mil € (P. Campismo) e na animação cerca de 100 mil €. O cineteatro vai ser objecto de requalificação, está com graves problemas ao nível das infiltrações de água, vai merecer um investimento considerável. Vamos ainda investir 200 mil € na rede de esgotos".

Sem por em causa a importância de qualquer deles (até porque não os conhecemos em pormenor), não se percebe como é que este plano pode responder aos problemas do despovoamento acelerado e do encerramento quase generalizado dos serviços. Fazem muito bem em investir no parque de campismo, mas, do que Vouzela precisa, é duma estratégia para o turismo que tem que ir muito para além de "bungalows" e de "animação". É importantíssimo investir na "defesa da floresta", mas essa atividade tem que ser entendida numa perspetiva integrada, negociando com os produtores a defesa de espécies endógenas (cuidado com a legislação que promove a expansão do eucalipto!) e em articulação com outras atividades económicas.  Por último, dá que pensar que  uma equipa que tanto se orgulha das suas estrondosas vitórias eleitorais, fuja de tudo quanto não seja "obra visível" como "o diabo foge da cruz", continuando a adiar a resolução dos graves problemas sentidos no concelho quanto a água e saneamento (200 mil euros de investimento previstos).

Vouzela precisa de muito mais. Precisa de acreditar que os seus responsáveis aprenderam com os erros do passado que, pela negativa, são todo um programa. Precisa de ser mobilizada em torno de propostas efetivas de mudança e não desperdiçar esforços em querelas inúteisPrecisa de acreditar, que não está condenada a medidas de "faz de conta". Vouzela precisa de esperança! 
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Sim, Vouzela precisava de muito mais. Por isso, também não se compreende o elogio feito pelo vereador Viriato Garcez, eleito pelo Partido Socialista, ao facto dos documentos privilegiarem a captação de fundos comunitários, como se a simples vinda de dinheiro fosse critério, independentemente do modo como se prevê gastá-lo. Será que não aprendemos?

quinta-feira, novembro 22, 2012

Iniciativa Cidadã pelo Desenvolvimento de Vouzela: urge deitar as mãos à obra


“(...) a paisagem da região lafonense, de tão acentuada beleza policrómica (...) pode distingui-la das regiões vizinhas. Os seus campos de cultura, xadrezados pelos comoros de divisão da propriedade, onde a vinha se abraça às árvores de fruto, e emoldurados ainda pelas matas de pinheiros, carvalhos e castanheiros que revestem as maiores elevações do terreno, oferecem, com efeito, ao turista um espectáculo sem dúvida interessante: um pequeno retalho do Minho perdido em plena região montanhosa da Beira Central”.
- retirado da edição feita pela Fundação Calouste Gulbenkian, 3º volume, 1985.

Era assim que Amorim Girão descrevia a paisagem de Lafões na 1ª edição do Guia de Portugal. Hoje, mantém-se a beleza, mas os estragos são já consideráveis. No dia em que a agricultura abandonar, de vez, a paisagem que desenhou, a vinha deixar de abraçar as árvores de fruto e o seu verde, conjuntamente com o dos carvalhos e castanheiros, deixar de ser dominante, passaremos a ter outra coisa qualquer, mas perdemos um dos nossos principais recursos. É preciso não ter receio de falar nos perigos para prevenir e evitar os seus estragos.

Na "Iniciativa Cidadã pelo Desenvolvimento de Vouzela", não houve receio e houve esperança. Falou-se na necessidade de rentabilizar o património natural e edificado, na defesa da produção de proximidade, no desenvolvimento de hábitos de cooperação, na oganização de parcerias, na urgência de proteger Lafões como "marca" reconhecida. Há mercado para Vouzela, mas não o há em Vouzela. Assim sendo, há que convencê-lo a cá vir. Mas convém recordar que estas conclusões já faziam parte do estudo feito pelo Instituto de Estudos Regionais e Urbanos da Universidade de Coimbra (IERU), já aqui comentado em... 2007! Talvez seja tempo de deitar mãos à obra.

quarta-feira, novembro 14, 2012

Iniciativa cidadã pelo desenvolvimento de Vouzela- "caladinhos" só os biscoitos

É já no próximo dia 17, pelas 21 horas, nas instalações da Escola Básica Integrada de Vouzela, com a presença do Professor Doutor Alfredo Simões, investigador do Instituto para o Desenvolvimento Regional e Urbano da Universidade de Coimbra, autor de vários estudos sobre a região.
Dizia, há tempos, um ilustre vouzelense, que se tinha perdido o hábito do convívio, da conversa, da tertúlia de que tantas ideias sairam. Falava-se de grande polémicas, como a passagem do Castelo para os Serviços Florestais, que motivaram cada uma das partes a "mostrar serviço", organizando melhoramentos que criaram a Vouzela que hoje conhecemos. Também não havia dinheiro. Recuperar esse bom hábito do encontro, da troca de ideias de que surge a confiança necessária para a iniciativa, é uma prioridade. A Associação D. Duarte de Almeida já teve iniciativas bem sucedidas que provam existir recetividade para espaços de debate e de diálogo. Sigamos, pois, o seu exemplo e alarguemos o seu âmbito, sem medos nem preconceitos. "Caladinhos" só os biscoitos!


quarta-feira, novembro 07, 2012

"Ou há pulmões/ Ou não há!"


Algures pela Penoita

Sinceramente, estamos a ver as coisas mal paradas. Muito lamento, muita acusação, muito faz de conta, mas nada de soluções concretas para problemas concretos. A menos de um ano das próximas eleições para as autarquias locais, ou arrepiamos caminho, ou arriscamo-nos a ficar pelos azedumes impotentes, enquanto o concelho se esvai de gente, serviços e ideias. Como dizia o Torga, "Ou há pulmões/ Ou não há"! Veremos se há.

O anúncio do encerramento do Tribunal esteve muito longe de ser uma surpresa. Foi a evolução natural de uma estratégia mais do que errada, que já tinha disparado todos os alarmes por altura do encerramento dos serviços de saúde. Por um qualquer motivo insondável, ou por puro e simples exibicionismo, os dois principais partidos do concelho, PS e PSD, preferiram as jogadas de bastidores, assim a modos de quem quer mostrar que "eu tenho mais influência do que tu". Como na altura disse José Junqueiro, quem melhor se "mexeu" foram as "forças vivas" de São Pedro e o resultado foi o que se viu. Agora, com o tribunal, estamos na mesma, apenas com um governo diferente. O dr. Telmo Antunes parece ter confiado na sua influência junto dos colegas de partido e fartou-se de anunciar que não acreditava no encerramento. A evolução da história é conhecida e talvez o presidente da Câmara de Vouzela tenha percebido que já poucos se lembram dele lá pelos gabinetes da São Caetano. É o preço da interioridade...

Perante isto, só nos restam dois caminhos: ou aceitamos, mal encarados mas passivos, um "destino" que se cumprirá com o encerramento de mais serviços e com um final de concelho assim como quem nos apunhala pelas costas; ou pomos os interesses de Vouzela e de Lafões à frente das contabilidades de "clube" e procuramos o que nos une, de modo a ganharmos força reivindicativa. Dispensam-se "aves agoirentas"!

Temos consciência de que estamos a sofrer as consequências de um esvaziamento destas terras que, como em todo o interior, começou lá pelos idos de 60. Podemos, até, testemunhar, que a primeira descrição que ouvimos do que estamos a viver, foi em plena década de 70, quando uma senhora fantástica que por estas terras houve, rematou uma lúcida análise do que já então se anunciava (mas poucos viam), com um tremendo "Vouzela está a morrer!". Não percebemos, na altura, quando sinais vários do que muitos chamavam "progresso" se traduziam numa miríade de aviários que nasciam por toda a parte e nas cabeças de frangos que desciam rio abaixo e se cruzavam com os banhistas na Foz e na Arrabidazinha. Naquele jeito de dizer qualquer coisa só para não ficarmos calados, dissemos que não, que as terras não morriam. Respondeu-nos a senhora, com o ar sereno e terno que a caracerizava, à porta de sua casa na mítica Quinta das Beijocas: "Morrem sim. Morrem quando morre quem lhes dá sentido". É isso que precisamos saber: conseguimos, ou não, encontrar um sentido para estas terras e para a nossa existência nelas? Somos gente para encontrar esse sentido, ou não passamos de ranchos de mortos-vivos, afogados nas nossas pequenas vaidades e entretidos com quezílias estéreis?

Nunca foi fácil a vida nestas terras talhadas na pedra. Tudo o que se construiu foi à força de braço, de muitos braços juntos, que o esforço exigido não se compadecia com individualismos. Definiam-se objetivos e uniam-se esforços para os alcançar. É do que voltamos a precisar. Sabemos que há culpados do que estamos a viver. Mas, muito mais importante do que perder tempo a apontá-los, é termos consciência de que todos somos muito poucos para que nos possamos dar ao luxo de desperdiçar esforços. "Ou há pulmões/ Ou não há!" Veremos se há.

Ar livre

Ar livre, que não respiro!
Ou são pela asfixia?
Miséria de cobardia
Que não arromba a janela
Da sala onde a fantasia
Estiola e fica amarela!

Ar livre, digo-vos eu!
Ou estamos nalgum museu
De manequins de cartão?
Abaixo! E ninguém se importe!
Antes o caos que a morte…
De par em par, pois então?!

Ar livre! Correntes de ar
Por toda a casa empestada!
(vendavais na terra inteira,
A própria dor arejada,
-e nós nesta borralheira
De estufa calafetada!)

Ar livre! Que ninguém canta
Com a corda na garganta,
Tolhido da inspiração!
Ar livre, como se tem
Fora do ventre da mãe,
Desligado do cordão!

Ar livre, sem restrições!
Ou há pulmões,
Ou não há!
Fechem as outras riquezas,
Mas tenham fartas as mesas
Do ar que a vida nos dá!
-Miguel Torga,  In Antologia poética


sábado, outubro 20, 2012

Caia!

"O meu país está de rastos. Quero levantá-lo mas sou pequenino e fracote. Mas, isso é certo, assim não podemos continuar. Às vezes, pensava: antes um mau Orçamento que Orçamento nenhum. Com a amostra deste, que se lixe: nem o posso ver, nem ouvir falar dele. Logo, que caia antes de nos fazer cair, ainda mais, a nós..."
- Frei do Gozo , Desesperado

quarta-feira, outubro 17, 2012

Agora é uma questão de dignidade!

"A proposta final do Ministério da Justiça para a reforma judiciária retira da lista de encerramentos cinco tribunais, com a extinção de 49, contra os 54 inicialmente previstos.
O ministério de Paula Teixeira da Cruz decidiu manter os tribunais de Valpaços, Almodôvar, Nelas, Sátão e Vila Nova de Foz Côa, nos distritos de Vila Real, Beja, Viseu e Guarda, de acordo com a proposta de reorganização a que a agência Lusa teve acesso"- dnotícias.pt.

Pelos vistos, de pouco vale "ir a despacho". Apesar das esperanças depositadas pelo presidente da Câmara de Vouzela na conversa mantida com a ministra da Justiça, a verdade é que a proposta final para a reforma do sistema judiciário, mantém o encerramento dos tribunais de Vouzela e de Oliveira de Frades. Caso avance esta reorganização, teremos por estas bandas "secções de proximidade" que se descrevem como "locais de atendimento ao público, prestado por oficiais de justiça, com acesso integral ao sistema de informação do tribunal (...)"

Nem vamos falar em questões técnicas jurídicas de que já outros falaram com mais conhecimento, nem sequer dos fundamentos históricos que justificam a existência do nosso tribunal. Agora, temos que falar, apenas, da nossa dignidade. Da dignidade de um povo que tem visto serem-lhe retiradas as condições básicas da existência, obrigado a pagar para circular nas estradas a que o limitaram, impedido de desenvolver as suas tradicionais atividades económicas, violentamente afastado dos serviços que lhe podiam dar alguma segurança e conforto. Falamos da dignidade de um povo que querem expulsar das suas terras, condenando-o a umas quantas assoalhadas num qualquer subúrbio ou aos serviços de assistência, onde o "preço" do cidadão fica mais barato. Qualquer encerramento de serviços, na situação atual de crise violentíssima, de acelerado despovoamento e envelhecimento, tem que ser entendido como um ataque à nossa dignidade.

É cada vez mais evidente que as medidas que têm sido tomadas, têm como único objetivo aumentar a coleta, sem resolver um só dos problemas estruturais que nos trouxeram à triste situação presente. Se por um qualquer milagre a crise acabasse amanhã, continuávamos sem uma agricultura que garantisse, sequer, as reservas estratégicas nacionais; continuávamos sem indústria; continuávamos um dos países com mais elevados índices de corrupção da Europa. Mas é no meio deste desvario generalizado que se lembram de amealhar umas moedinhas encerrando os poucos serviços que ainda por aqui fixam gente e atenuam a dureza do quotidiano. 

Há quem adiante que os encerramentos de tribunais são o ensaio para uma reforma territorial que pode culminar na extinção de concelhos. Com a autoridade que reivindicamos do facto de defendermos a criação do concelho de Lafões, afirmamos que qualquer reordenamento territorial tem que obedecer a fundamentos históricos, geográficos, etnológicos e sempre com o aval do povo que lhe vai dar conteúdo. Excluem-se destes critérios, as "cunhas", o clientelismo e as soluções pré-fabricadas e impostas. Por isso falamos de dignidade.

Quando a notícia do encerramento do tribunal começou a circular, logo houve quem comentasse no Facebook: "O povo de Vouzela é sereno. Se isso fosse em S. Pedro rolavam cabeças de certeza"! É o velho mito dos "brandos costumes". Por aqui recorda-se que, há apenas umas décadas atrás, muitos dos processos que corriam no tribunal de Vouzela eram por agressões à sacholada na sequência de querelas de partilhas de água. Mas, apesar de nos estarem a tirar o líquido vital da nossa dignidade, preferimos recordar a atitude digna da Comissão Administrativa que, em 11 de Julho de 1927, em plena ditadura, recebeu a notícia da então extinção da Comarca: demitiu-se! Ficamos a aguardar a atitude dos nossos eleitos atuais e nem sequer lhes recordamos as "responsabilidades no cartório".  Apenas pretendemos que não se esqueçam do que, agora, está em causa: a nossa dignidade!

terça-feira, julho 03, 2012

Duas histórias com pouca moral


1. Recordar 1927

11 de Julho de 1927. Confirmando rumores e receios, chegava a Vouzela a notícia da supressão da Comarca. O presidente da Comissão Administrativa, Dr. Guilherme Coutinho, convocou uma sessão extraordinária e reagiu: “(...) tendo chegado a esta terra, cuja autonomia judicial e administrativa tem séculos e ininterrupta existência, o incrível decreto da supressão da sua Comarca, tinha convocado esta sessão extraordinária para se deliberar a atitude a tomar em face da consumação d’este atentado governamental (...)”(1). Seguiu-se a demissão de toda a Comissão Administrativa. Um ano antes, em 28 de Maio de 1926, tinha sido instaurada a ditadura em Portugal. Vouzela tinha cerca de 15 mil habitantes.

Julho de 2012. Confirmando suspeitas e, sobretudo, certezas, diversos serviços de Vouzela encerraram ou correm o risco de encerrar. Foram escolas, serviços de saúde, de apoio à agricultura, está quase o tribunal e fala-se nas finanças. Como se não chegasse, afasta-se o poder do povo, através duma forçada agregação de fre
guesias. No conforto de uma democracia com 38 anos, os poderes locais "esperguiçam" uma vaga oposição, exibem influências, lamentam-se muito, no tom moderado e bocejante que se sabe não ferir os ouvidos delicados das lideranças partidárias. Vouzela tem 10 540 habitantes. Ainda!

Não tropecemos nas comparações. Ao contrário do processo de 1927, a rota da nossa desgraça presente é fácil de seguir: não temos atividades económicas que ofereçam trabalho, logo não temos pessoas, logo perdemos capacidade reivindicativa. Ao contrário de 1927, o partido que lidera a Câmara de Vouzela, tem grandes responsabilidades na triste situação nacional e local. Ao contrário de 1927, qualquer posição firme tomada hoje, pode beneficiar do peso de uma opinião pública livre, a que o governo e as contabilidades partidárias não são indiferentes (como o prova o caso do autarca de Valpaços). Ponto final. A moral da história (ou a falta dela), fica ao critério de cada um.

2. "Há mais marés do que marinheiros"

Quando tudo parecia bem encaminhado e os eleitos locais assumiam humildemente que devia ser a população a pronunciar-se sobre a agregação das freguesias, o caldo entornou-se. A história, resumida, pode ser lida aqui e deu origem à declaração da vereadora Carmo Bica que já publicamos. No "Facebook" seguiu-se uma prolongada trocas de argumentos com o PSD local, a partir da qual foi crescendo a ideia de que houve "jogada de bastidores". Por agora, interessa-nos, apenas, chamar a atenção para a ingenuidade da atitude do presidente da Junta de Figueiredo das Donas.

Dando de barato que o seu objetivo foi, apenas, proteger a sua freguesia da ameaça da agregação, o senhor presidente da Junta abriu a "caixa de Pandora" ao sacudir para outros o que não quer para si. Toda a solidariedade necessária para enfrentar este processo é, agora, muito mais improvável. Caso o assunto tenha repetições e/ou novos capítulos; caso necessite da compreensão dos restantes presidentes em futuras medidas, vai provavelmente lamentar a divisão que provocou. Até porque, como diz o povo, "há (sempre!) mais marés do que marinheiros".

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(1)- in, Vouzela- A Terra, os Homens e a Alma, Vouzela, 2001, p. 128

quinta-feira, maio 31, 2012

As boas notícias são para serem dadas

O "ranking" publicado pelo "Correio da Manhã" e contestado pelo vereador Luís Alcides (clique na imagem para ampliar)

Em comentário a um destaque por nós feito no "Facebook", sobre a dívida da autarquia de Vouzela, o vereador Luís Alcides contestou o "ranking" publicado pelo "Correio da Manhã" e garantiu que "Vouzela não vai recorrer ao montante disponibilizado pelo governo (...) para pagamento das dívidas de curto prazo", não havendo, por isso, "qualquer tipo de alteração nos impostos municipais". Aqui fica, na íntegra, o comentário do vereador da Câmara Municipal de Vouzela, tal como foi publicado:
Este ranking só pode estar errado,onde estão os grandes municipios como lisboa e v.n.gaia com centenas de milhoes de euros de divida,estamos a confundir dividas de curto prazo com dividas de médio e longo prazo e certamente rácios entre o endidamento e receitas.O que temos a certeza é que vouzela está numa recuperação extraordinária e não vai recorrer ao montante disponibilizado pelo governo de 1.000 ME para pagamento de dividas de curto prazo a mais de 90 dias PORQUE NÃO AS TEM,somos sim dos únicos municipios do País nestas condições.Portanto não teremos qualquer tipo de alteração nos impostos municipais.

quarta-feira, maio 02, 2012

Ir a despacho


Na última sessão da Assembleia Municipal, o presidente da Junta de Freguesia de Vouzela perguntou ao presidente da Câmara por que motivo recusou comentar publicamente o possível encerramento do tribunal. Como resposta, Telmo Antunes informou que só o faria "depois de reunir com a Ministra da Justiça". Ou muito nos enganamos, ou há alguma confusão na ordem das prioridades do presidente da Câmara de Vouzela.

Por muito que acreditemos na capacidade de resistência dos portugueses, temos que admitir que estamos a chegar a situações limite. O problema não está, apenas, nos sacrifícios que nos estão a exigir, mas sobretudo no facto de não se vislumbrar saída pelo caminho que a coisa segue e de cada vez mais passar a ideia de que a realidade em que vivem os nossos governantes, pouco ter em comum com a do simples cidadão.

Para os que vivem nestas paragens de belas paisagens e despovoamento acelerado, começa a ser difícil não acreditar que todos os deuses lhes viraram as costas. Falemos a sério. Sofreram com o desinvestimento na agricultura, com as dificuldades postas a várias produções locais, com a incapacidade para se definir uma estratégia para o turismo e, até, com a falta de chuva que agravou o preço da criação de gado e ameaçou a certificação da vitela de Lafões. Quanto a fundos, viram-nos, sobretudo, numas obras mal amanhadas e nuns quilómetros de alcatrão que sempre tiveram como sentido principal ir daqui para fora e acabaram a fazer parte da política de coleta desesperada em que vivemos. Como se não chegasse, enfrentam, agora, a ameaça do encerramento de serviços. Depois do forrobodó a que se assistiu com os da saúde, parece ter chegado a vez do tribunal e (diabo seja surdo, cego e mudo) das finanças. É obra! Para um concelho (região) que não tem parado de envelhecer e de perder população, dificilmente conseguiríamos imaginar um cenário mais desfavorável.

Perante isto, o mínimo que se exige das autoridades locais é que demonstrem ser solidárias com as dificuldades por que passam as nossas gentes e deem sinais que permitam ter esperança no futuro. Para isso, muito teria ajudado que tivessem tomado a iniciativa e através dum consenso entre os três concelhos da região, contrapusessem ao governo um plano de reorganização de serviços com mais fundamentos do que, apenas, cortar cegamente em (quase) tudo e mais alguma coisa. Ora, nada disso parece estar a ser feito. Assistimos a declarações disparatadas alimentando rivalidades sem sentido e a um silêncio ensurdecedor, quando muito a declarações tímidas, como se cada concelho preferisse "jogar" na sombra das influências e dos interesses.

É neste contexto que o presidente da Câmara de Vouzela vem dizer que só presta declarações sobre o eventual encerramento do tribunal, depois de falar com a ministra da Justiça. Pode ter todas as razões para falar com a senhora, mas, sem outras iniciativas conhecidas, fazer depender dessa conversa uma denúncia clara e dura da indiferença a que o interior está votado, alimenta a desgradável ideia de que "vai a despacho", ou, se quiserem, receber o manual de instruções para que não sejam postos em causa interesses partidários.

quarta-feira, março 07, 2012

Não desperdicem os últimos cartuchos

Foto retirada daqui.

A maioria PSD na Câmara de Vouzela, recusou uma proposta que tinha por objetivo conceder algumas ajudas às empresas do concelho. Salvo melhor opinião, perdeu-se uma oportunidade. Salvo melhor opinião, insiste-se num conceito de poder local que tem muitas responsabilidades na triste situação em que nos encontramos.

A proposta foi apresentada pela vereadora Carmo Bica, eleita pelo PS. Manifestava preocupação com as consequências da quebra do poder de compra no comércio local e propunha algumas facilidades para as empresas que tivessem faturado, em 2011, menos de 250 mil euros.

O princípio parece-nos correto e, na situação atual, pensamos, até, que é secundário ter em conta o volume de faturação. Importante é ajudar quem contribua para melhorar a qualidade de vida dos que por aqui resistem; importante é mostrar que o poder local reconhece as dificuldades por que passam os seus munícipes e não se refugia em desculpas, nem espera por iniciativas alheias.

No entanto, há quem entenda que este tipo de medidas representa uma intolerável intromissão numa área para eles exclusiva da iniciativa privada e defenda que as câmaras devem ter um programa paralelo, "limitado" à regulamentação do ordenamento, à ação social, à proteção civil e às obras estritamente necessárias. Ora, não é preciso grande investigação para concluirmos que este conceito é, na melhor das hipóteses, ingénuo e, na pior, uma enorme aldrabice. De facto, se algo sobressai do que foi (ainda é) o papel das autarquias locais, é uma constante interferência na área económica e até o favorecimento de certos investidores e tipos de investimento. Outra coisa não foi (continua a ser) a alteração do estatuto de terrenos que facilitou o monumental disparate do que ficou conhecido por "política do betão", permitindo, inclusivamente, a apropriação privada de mais valias, conseguidas à custa de investimento público. Mesmo que sejamos incorrigíveis crédulos na bondade dos homens e na generalizada boa fé da sua ação (assumimo-lo), como é possível pensar que decisões que se traduzem em planos diretores municipais, na maior ou menor facilidade em realizar obras, no tipo de obras, etc., não interferem nas opções da iniciativa privada?

Também sabemos que o poder local tem funcionado como compensação à falta de investimento e criação de novos empregos. Dir-se-á que, para cumprir essa missão, não pode perder receitas. Mas também aqui não se percebe que lucro pode vir da tentativa em manter aparelhos municipais (relativamente) endinheirados, no meio de "tecidos económicos" falidos ou em desagregação acelerada. O resultado do descalabro é, inevitavelmente, uma perda de receitas e, ainda por cima, uma perda do poder reivindicativo perante o poder central.

Concluindo: a proposta apresentada pela vereadora eleita pelo Partido Socialista é, no fundamental, correta. Devia, até, ser alargada a outras áreas de interesse para o concelho, com consequências diretas na atividade económica. Referimo-nos, entre outros exemplos, a áreas para que temos repetidamente chamado a atenção, como a recuperação de imóveis ou a proteção de construções em pedra. Devia, ainda, ser estudada a sua aplicação a setores fundamentais (e desesperados!), como a agricultura, a criação de gado, a defesa de espécies arbóreas de interesse. Parece-nos, pois, que não ficava mal ao PSD repensar o seu voto e negociar com o PS nova discussão. Se conseguiram coordenar esforços para responder às patetices de um autarca da região, mais importante se torna que o consigam, agora, quando se gastam os últimos cartuchos para combater o destino da nossa morte anunciada.

quarta-feira, fevereiro 22, 2012

Quarta feira de cinzas

Imagem dos anos 50- a partir daqui

Não nos comovem as desculpas. Sabemos que os tempos são outros, mas nada justifica que não se protejam as marcas da nossa identidade e que delas não façamos as coordenadas do nosso (desejado) desenvolvimento. Património cultural é precisamente isso: tudo o que reflete aquilo que fomos e nos explica muito do que somos. Mas esse talvez seja o motivo que justifica tanta indiferença. Talvez haja quem acredite que, apagando o passado, consegue "limpar" as asneiras do presente.

Foi recordando o passado que o presidente da assembleia- geral da Sociedade Musical Vouzelense apelou à unidade e iniciativa dos vouzelenses para ultrapassar os obstáculos do presente. Sabe do que fala. Há cerca de seis décadas que acompanha as coletividades locais que só graças ao engenho e à solidariedade dos seus dinamizadores se mantiveram à tona da água. Já por aqui recordamos o espírito que animou os pioneiros da Associação de Futebol "Os Vouzelenses", com objetivos que iam muito para além das quatro linhas. Idêntico exemplo encontramos em todas as outras: poucas ou nenhumas ajudas oficiais, muita vontade coletiva.

Talvez valha a pena recordar um pouco da história do Monte Castelo. Até 1908, não passava de um cabeço despido de vegetação, bem registado em muitas imagens já aqui publicadas. Depois, um grupo de homens decidiu lançar mãos ao sonho e começar a "desenhar" o que hoje lá se encontra. Há registos de trabalhos individuais de construção de miradouros, limpeza de espaços, plantação de árvores. É verdade que a Comissão de Iniciativa, criada em finais da década de vinte, deu um importante impulso à obra, mas o fundamental continou a dever-se à vontade coletiva. Procurem-se os arquivos do "Correio de Vouzela" (antecessor do atual periódico local) e lá encontram o registo de vouzelenses que, na altura, estavam a criar, nos seus quintais, as árvores que constituiram o início da mata. O sentimento de pertença por parte da população era tal que, na década de 50, quando se decidiu transferir a gestão do Castelo para os (então) poderosos Serviços Florestais, ninguém conseguiu calar a revolta, traduzida numa violentíssima polémica que, apesar dos tempos que se viviam, encheu, durante anos, páginas e páginas do "Notícias de Vouzela".

Numa época de imediatismos e de pouca reflexão, talvez valha a pena olhar um pouco para o passado e, com a sua ajuda, encontrar as coordenadas, tentar perceber como outras crises foram enfrentadas através da vontade coletiva que se impôs por entre a selva de interesses das diretivas "oficiais". Porque, tal como hoje, a resolução dos problemas não foi conseguida por um qualquer governo, mas antes... apesar dele.

domingo, janeiro 01, 2012

Não o levam!

(Foto carregada através de telemóvel)

Decorriam os últimos anos da década de 30 ou, talvez, os primeiros da de 40. A figura sinistra e negra de um carro da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) estacionou na Rua Direita ou de Morais Carvalho. Procuravam um vouzelense conhecido que não calava a sua oposição à ditadura. Aperceberam-se as gentes que passavam e foi dado o alarme. O carro foi cercado e os sinos das igrejas tocaram a rebate. Mais gente se juntou aos gritos "não o levam"! Do meio da multidão saiu uma mulher que se atirou aos agentes e arrancou o detido do interior da viatura. Não o levaram!

A história é verdadeira e o nome dos protagonistas há de ser divulgado em momento oportuno. Para já, apenas nos interessa o exemplo de coragem, de querer coletivo que deve servir de exemplo para os tempos que aí estão. Há muitas formas de abusar do poder e nem só as polícias políticas espalham o medo que garante a submissão.

De repente, deixou de se falar do aquecimento global, da crise dos combustíveis fósseis, do desperdício de energia, da destruição dos recursos hídricos. Passou a valer tudo, desde que esteja embrulhado na promessa de dar dinheiro. Ninguém pensa como é que uma sociedade que possui recursos tecnológicos como nenhuma outra, toma medidas pré industriais como o aumento de meia hora de trabalho e a redução dos feriados. Ninguém pensa que a redução dos custos de produção através de mão de obra barata, nos empurra para um "nicho" onde não temos qualquer hipótese de concorrer. Ninguém pensa... Não há nada como uma boa crise e o medo que lhe está associado, para facilitar a vida a certo tipo de governantes.

É o medo do desemprego, do aumento dos impostos, do aumento dos preços, do encerramento de serviços, da transferência de empresas, das dívidas, do isolamento, da necessidade de emigrar, do fim do euro, do fim... É o medo de quem sente não poder controlar o seu destino, amarrado pela fatalidade do que lhe dizem ser inevitável, com origens inatingíveis nessa entidade longínqua e de costas largas chamada Europa. Fantasmas mais subtis mas não menos poderosos que o da silhueta sinistra do carro que, naquele dia, estacionou na Morais de Carvalho.

Os deputados eleitos pelo distrito de Viseu aceitaram passivamente as portagens na A25. Militam nos mesmos partidos que, ao longo de anos de governação, canalizaram o grosso do investimento para a construção de estradas, desprezando todas as alternativas. Na reorganização administrativa anunciada com o objetivo de poupar, o máximo que se prevê é a redução do número de freguesias, precisamente o setor que menos pesa no orçamento e o que mais próximo está dos cidadãos. Entretanto, os estudos alertam para a falta de qualidade da democracia portuguesa.

Tal como aconteceu na Rua Direita há setenta e tal anos, é preciso recusar o que nos apresentam como inevitável. Procurar novos caminhos, subverter a lógica das coisas, surpreender. E se alguma mulher sair de entre a multidão gritando "não o levam!", tanto melhor, porque não podem levar-nos o sonho de vermos as belezas naturais destas terras, serem o motor da qualidade de vida das suas gentes. Que o consigamos fazer a partir do ano que agora começa.

domingo, maio 08, 2011

Adivinhação

Faça como quiser: leia a sina, lance cartas ou não falhe um único discurso eleitoral. No entanto, o próximo programa de governo, está aqui. Num serviço público pretado pelo "Aventar", as orientações da "Troika", traduzidas para português. Não sabemos se "técnico", mas, certamente, puro e duro.

quinta-feira, maio 05, 2011

"Troicas" e baldrocas: sobre a concentração das freguesias

Quino

Gostamos de ver a corrida para a fotografia dos dirigentes dos principais partidos, apressando-se a reclamar a autoria de muitas das medidas agora apresentadas pela “troica”. Em tempos de alguma falta de memória, é importante que se registe a quem pedir satisfações. Uma das propostas tem que ver com a organização administrativa do País, tentando reduzir-lhe os custos através da concentração de aparelhos. Já aqui (e aqui) falámos do assunto que, segundo tudo indica, vai obrigar a reduzir o número de concelhos e de freguesias. De facto, há muito que se falava nisto, embora fosse interessante ouvir os autores explicarem como é que, durante anos e anos, andaram a inventar "promoções administrativas" de localidades, sem qualquer critério ou vantagem para as populações. Mas, provavelmente, já ninguém se lembra. É o tal problema da falta de memória.

Da unificação dos concelhos não nos parece que venha mal ao mundo, já que, muitos deles, foram criados sem grande critério. Falta saber se a coisa se vai limitar a uma espécie de montinhos de áreas territoriais a pedido que, mais tarde ou mais cedo (como já tantas vezes aconteceu), vão acabar por justificar aparelhos administrativos iguais aos ou maiores do que os atualmente existentes (eles não conhecem o "engenho" dos nossos profissionais da coisa pública....).

Mas, no que às freguesias diz respeito (e salvo melhor opinião), perde-se uma excelente oportunidade para estimular a participação cívica, eliminando algumas das perversões da atual estrutura das autarquias locais e garantindo, na mesma, a desejada redução dos custos. De facto, em vez de nos escandalizarmos pelo pequeno número de "eleitores" (é assim mesmo que nos chamam, fugindo-lhes a boca para a verdade) de algumas delas, devíamos tentar saber se essa não é, precisamente, a via que torne possível transferir algumas decisões diretamente para a população, eliminando os gastos com representações. Em unidades territoriais de pequena dimensão, todos os problemas são conhecidos por todos e todos têm uma noção das prioridades. Ora, mecanismos como os do orçamento participativo e do referendo local, podiam ser usados para transferir decisões para aqueles que delas mais diretamente vão beneficiar.

Quando os gregos inventaram a democracia, é verdade que a limitaram a um só grupo social (os cidadãos), excluindo mulheres, estrangeiros e escravos. Mas também é verdade que se organizaram de modo a que qualquer participante nas assembleias pudesse ser chamado a assumir responsabilidades, situações havendo em que a escolha era feita por sorteio. Hoje, a Grécia é muito citada para nos mostrar o que, provavelmente, nos reserva o futuro. Talvez não fosse mau aprendermos mais um pouco com o seu passado.

quarta-feira, janeiro 05, 2011

O pior que nos pode acontecer, é tudo continuar na mesma

Agim Sulaj, A casa do emigrante

Não temos o hábito de explorar temas de grande circulação e muito menos frequentar os becos do choradinho e da desculpa fácil. O que de melhor Vouzela tem, é excepcional e delicado- é só isso que nos interessa. Ao longo de quatro anos, os horizontes do "Pastel de Vouzela" foram sempre dominados pelos limites geográficos desta região, avançando hipóteses de diagnóstico das suas fragilidades, mas propondo soluções. No entanto, parece-nos fazer todo o sentido que, no primeiro texto que publicamos em 2011, lancemos um alerta: cuidado, muito cuidado, porque apesar dos sacrifícios que nos estão a ser exigidos, tudo pode continuar na mesma.


A política local tem optado por ser uma cópia medíocre das poses e encenações dos "atores" de dimensão nacional. Essa tem sido uma das nossas fragilidades. Recordemo-nos do modo como foi debatida a situação financeira da Câmara, sem que houvesse coragem para sair do domínio das insinuações e pôr as coisas em pratos limpos. Recordemo-nos da reação dos nossos locais poderes às alterações dos serviços de Saúde, completamente dominada por influências de bastidores e sem a mínima capacidade para definir uma estratégia regional comum. Recordemo-nos do número de vezes em que vimos sacudir a água do capote, passar a batata quente (para o governo, para a oposição, para o estado do tempo, para o tempo do Estado...) sem que uma simples ideia surgisse para, pelo menos... pôr em funcionamento a ETAR. Desculpas, meras desculpas! Quando procuramos grandes linhas de rumo, orientações estratégicas, nada mais encontramos do que promessas e tentativas de continuar a procurar velhas receitas fracassadas- tal e qual se "canta" nos grandes palcos nacionais.

A História nacional e local tem exemplos de sobra que mostram ser mais fácil os cidadãos serem abandonados à sua sorte, do que mudar alguma coisa no funcionamento da nossa economia e na organização do nosso território. A emigração, por exemplo, sempre foi uma "almofada" que amorteceu descontentamentos, atenuou reivindicações e financiou a manutenção de privilégios, permitindo que nada de fundamental fosse alterado. Ora, se nada de estruturante mudar, a região vai voltar a senti-la, perdendo o que resta da sua população activa, aquela que, a todos os níveis, pode tornar possível algo que se assemelhe a "futuro". Tendo em conta o despovoamento que temos sofrido e o envelhecimento da população, isso pode ser-nos fatal.

Por tudo isto, parece-nos um mau sinal que as "grandes medidas" pensadas na despedida do ano velho, tenham seguido a cábula do governo e se tenham limitado a formas de aumentar as receitas da Câmara: proposta de taxa sobre as caixas multibanco e Derrama. Não queremos, por agora, discutir qualquer delas (embora nos mereçam muitas reservas). Queremos, apenas, chamar a atenção para o facto de, tal como fazem as forças políticas dominantes, se estar a tentar arranjar dinheiro, a todo o custo, sem dar sinais de que algo vai mudar. Na nossa modesta opinião, não é por aí.

Continuar a procurar receitas nas mesmas fontes, só pode levar aos mesmos resultados. Pela parte que nos toca, já chega. É preciso começar a mostrar cara feia, exigir, desobedecer, incomodar, tomar a iniciativa, porque o pior que nos pode acontecer, é tudo continuar na mesma.

quarta-feira, julho 07, 2010

Em busca de um caminho


A Assembleia Municipal de Vouzela aprovou, por maioria, uma moção de protesto contra a redução da transferência de verbas para as autarquias locais. O deputado municipal Adélio Fonseca (Partido Socialista), chamou a atenção para o facto do poder local ser responsável por uma grossa parcela do descontrolo das contas públicas. Entre a refilice impotente e o conformismo, é preciso encontrar alternativas que mostrem aos cidadãos ainda haver uma réstia de esperança.

Os que nos têm acompanhado, sabem que não morremos de amores pela "obra" que o poder local tem deixado por esse país fora. Sabem que, a respeito de gastos, temos uma opinião muito semelhante à de Adélio Fonseca. Mas, no contexto actual, parece-nos importante dizer que isso é apenas uma parte da verdade.

O mesmo partido que agora "descobriu" que o poder local é esbanjador, deu-lhe poderes imensos na definição dos planos directores municipais, na gestão da Reserva Ecológica Nacional e só não agravou as perversões anti-democráticas do seu funcionamento (ver também aqui), porque o compagnon de route da "tramóia" (o PSD) recuou à última hora. Também convém não esquecer, que uma grossa parcela do "despesismo" de que se acusam os responsáveis locais, se deve ao facto dos aparelhos camarários estarem a funcionar como "almofada" para a queda da oferta de emprego que a iniciativa privada (ou a falta dela...) não consegue inverter. Por isso, deixemo-nos de demagogia: na medida agora tomada pelo governo (a que devemos acrescentar o encerramento de escolas, as alterações nos serviços de Saúde e as portagens na A25), vê-se bem o rabinho do gato escondido.

No momento actual, o que interessa é ouvir opiniões sobre a estratégia para enfrentar o inevitável: vamos ter (ainda) menos dinheiro. Como é que as empresas, as associações, os cidadãos em geral, podem ter esperança de conseguirem algo mais do que fazer as malas e partir? Que ideias tem a Câmara para reformular (e não acabar com) os apoios às colectividades, para dar alento às actividades económicos, para evitar a degradação constante da qualidade de vida dos cidadãos? É sobre isto que queremos muitas intervenções de todos os quadrantes.

Sempre defendemos que se deve entender a região como um produto, para que contribuam todas as actividades e instituições. Os seus pontos fortes estão identificados, já que estudos não faltam e têm sempre as mesmas conclusões: o nosso principal recurso é o património natural e edificado. A isto acrescentamos- da nossa lavra, mas sem o mais pequeno receio de errar- uma gente fantástica que não vira a cara a dificuldades e que nunca recusou colaboração sempre que entendeu o interesse das causas (veja-se o número de vouzelenses envolvidos na vida associativa local). Só não há dinheiro. Por isso é aconselhável que se organizem projectos mobilizadores que dependam mais da vontade do que da conta bancária.

É de acordo com este princípio que defendemos que a Câmara deve organizar e divulgar um conjunto de facilidades à reabilitação urbana (também aqui). Não se trata de gastar dinheiro, mas apenas de facilitar a vida a todos os que se disponham a melhorar o estado de conservação do seu património. Repare-se no estado actual da Rua da Ponte. É uma das principais atracções da vila e, neste momento, apenas transmite um lamentável estado de abandono. Alguém consegue calcular o prejuízo que isso provoca?

Uma medida como esta, pode ser conseguida através de uma redução de taxas, ou numa eventual facilidade na obtenção de licenças. Talvez provoque uma menor colecta temporária de alguns impostos, mas tem evidentes vantagens que, a prazo, rapidamente recuperam o dinheiro "perdido", para além de contribuir para animar a construção civil, na área do restauro.

Quando se fala no apoio das autarquias locais a esta ou aquela actividade, pensa-se, normalmente, em dinheiro. Mesmo a avaliação que as estruturas partidárias locais fazem da gestão camarária, limita-se à "obra visível", obra de "encher o olho". Ora, salvo melhor opinião, tudo isso é errado. Tudo isso esteve na base da espiral despesista que nos empurrou para a situação que hoje vivemos. Do que precisamos é de ideias para potenciar e organizar os recursos que temos; para promover o diálogo entre todos os sectores, de modo a criar uma estratégia de cooperação. Mais do que cópias do vazio discurso político nacional, precisamos de quem, bem ao nosso jeito, agarre na gadanha e ajude a abrir caminho.