As boas notícias são para serem dadas

O "ranking" publicado pelo "Correio da Manhã" e contestado pelo vereador Luís Alcides (clique na imagem para ampliar)

Em comentário a um destaque por nós feito no "Facebook", sobre a dívida da autarquia de Vouzela, o vereador Luís Alcides contestou o "ranking" publicado pelo "Correio da Manhã" e garantiu que "Vouzela não vai recorrer ao montante disponibilizado pelo governo (...) para pagamento das dívidas de curto prazo", não havendo, por isso, "qualquer tipo de alteração nos impostos municipais". Aqui fica, na íntegra, o comentário do vereador da Câmara Municipal de Vouzela, tal como foi publicado:

Este ranking só pode estar errado,onde estão os grandes municipios como lisboa e v.n.gaia com centenas de milhoes de euros de divida,estamos a confundir dividas de curto prazo com dividas de médio e longo prazo e certamente rácios entre o endidamento e receitas.O que temos a certeza é que vouzela está numa recuperação extraordinária e não vai recorrer ao montante disponibilizado pelo governo de 1.000 ME para pagamento de dividas de curto prazo a mais de 90 dias PORQUE NÃO AS TEM,somos sim dos únicos municipios do País nestas condições.Portanto não teremos qualquer tipo de alteração nos impostos municipais.

Reforma da Administração Local: a propósito da redução do número de freguesias

O maior erro que um investigador pode cometer é submeter o seu trabalho a conclusões aprioristicamente definidas. Salvo melhor opinião, padecem desse erro as conclusões já apresentadas no âmbito das propostas da "reforma da administração local autárquca", nomeadamente as que justificam a redução do número de freguesias.

Há muito que defendemos que qualquer reforma deste sector, deve ter em conta a reapreciação de tudo o que tem sido feito em três áreas complementares: divisão administrativa (que nunca ultrapassou as limitações dos seus pressupostos do século XIX e que, em muitos casos, como o de Lafões, agravou com comunidades intermunicipais que, longe de promoverem a cooperação, criaram desigualdades de tratamento); financiamento (com uma coleção de leis que incentivou e de que maneira a ocupação selvagem do nosso território); aprofundamento da democracia (não só eliminando essa aberração do poder executivo se sobrepor ao legislativo, como estimulando uma maior participação dos cidadãos). Claro que não encontramos respostas para estas preocupações nas propostas apresentadas pelo atual governo, nem outra coisa seria de esperar, vinda de um dos partidos com maiores responsabilidades naquilo que tem sido o nosso poder local. Mas, fiquemos, por agora, no que à redução de freguesias diz respeito.

Quem se der ao trabalho de ler os diversos documentos já publicados, nomeadamente a Resolução do Conselho de Ministros 40/2011, facilmente conclui que a única diretiva apresentada para a organização do território (4.2) é, precisamente, a redução do número de freguesias: "Rever o actual mapa administrativo, com vista à redução substancial do actual número de freguesias, designadamente por via de soluções que veiculem a respectiva aglomeração, dotando-as de escala (?) e de dimensão mais adequadas, atentas as respectivas tipologias e desde que salvaguardadas as especificidades locais". Essa "inevitabilidade" não só nunca é convenientemente justificada, como nos parece contraditória com o objectivo de "reforçar a descentralização e a proximidade com os cidadãos". No entanto, naquele jeito mais do que discutível de considerar insdiscutivel uma ideia feita, avança-se com a meta a atingir, embrulhada em condição necessária para conseguir "dimensões mais adequadas" (que quer isso dizer?) e... "escala".

De facto, um dos argumentos sempre presente em todos os documentos, é essa preocupação com a "escala" (veja-se, por exemplo, aqui). Parece que, na opinião dos proponentes, o poder local cumprirá melhor a sua tarefa se estender a sua influência a um número mais elevado de cidadãos, condição também apontada como necessária para que cada "unidade administrativa" tenha viabilidade económica. Ora, traduzindo para português corrente, isto quer dizer que nós- o povo- apenas valemos pelo peso eleitoral, pelo montante de impostos que pagamos e pelo poder de compra que tenhamos. Isto quer dizer que a única forma de chamarmos a atenção das "excelências" que fazem o favor de nos governar, é termos "escala" para lhes podermos fazer a vida negra de quatro em quatro anos. Isto quer, ainda, dizer, que se assume existirem regiões de "primeira" e de "segunda" e, consequentemente, cidadãos desigualmente valorizados de acordo com... a "escala". Inaceitável!

Ainda a este respeito, pretenderem convencer-nos de que o aumento da área territorial das freguesias é fundamental para a sua (?) viabilidade económica, só pode dar vontade de rir no mundo globalizado em que vivemos, com o predomínio da internacionalização do capital e em que os "fazedores" da opinião pública, nomeadamente da área política do atual governo, se fartam de agitar a vantagem da deslocalização das empresas. Só mesmo para rir.

Quem tem acompanhado as virtudes e misérias do poder local, só pode considerar que esta proposta de reforma apresentada em livro verde, não tem a mais pequena preocupação em combater os muitos pecados que se apontam às autarquias locais. Excessos de "aparelhismo", clientelismo, incapacidade de gestão racional de recursos, obra inútil e dependência de interesses duvidosos, são males constantemente referidos que não se percebe como podem ser enfrentados com as medidas apresentadas. Reduzir as propostas sobre a organização do território a um ataque às pequenas freguesias, mais parece um truque para fingir que se mexe nalguma coisa para que tudo fique na mesma. As freguesias são a mais pequena unidade de administração territorial e aquela em que é mais fácil fazer intervir diretamente o cidadão. Numa altura em que se jura por todos os santos querer reduzir despesas, era precisamente esta característica que se esperava ver aproveitada, eliminando "aparelhos" desnecessários e criando mecanismos disciplinadores da ação dos executivos que, como estão e como se propõe que venham a estar, pervertem por completo as regras do jogo democrático.

De facto, se os munícipes forem chamados a definir as prioridades de intervenção na área onde residem, contribuindo para a elaboração do orçamento, criam-se condições para haver maior transparência e possibilita-se um maior envolvimento e uma maior partilha de responsabilidades nos resultados. Ora, onde é mais fácil aplicar este modelo, é, precisamente, nas freguesias mais pequenas. Será por isso que querem acabar com elas?
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No próximo sábado, no auditório municipal 25 de Abril, vai realizar-se um debate sobre a reforma da administração local, promovido pelo Movimento Independente Por Vouzela.

Reflectir sobre a região de Lafões no Facebook

Rio Vouga: um rico património comum a que todos viraram costas. Foto de José Campos.

Lafões é uma unidade geográfica e antropológica, com um património comum que interesses mais do que discutíveis foram dividindo, até se perder qualquer memória de cooperação. Perdeu-se muito e talvez o Vouga, esse importantíssimo recurso de todos e a quem todos viraram costas, seja a bandeira mais gritante de uma história triste.

Agora, não há dinheiro. Vendem-se as "pratas da família", põe-se mais água na sopa e... "descobre-se" o que há muito todos sabíamos: o poder local criou um monstro administrativo dificil de justificar e impossível de sustentar. Como habitualmente sucede, os mesmos que provocaram o problema, apressam-se a dar mostras de conhecerem a solução e eis que surge a ideia de fundir concelhos e freguesias. O assunto começou a ser falado em tempos anteriores à "troika" (ver também aqui) mas, claro está, ganhou outra dimensão quando por ela foi... "sugerido". O problema é que o remédio pode acabar com o doente se mais não for do que um amontoar de metros quadrados e de aparelhos. De facto, se o poder local nunca foi um efectivo poder de proximidade, o aumento da sua área de intervenção pode agravar o problema.

Para debater estes e outros assuntos, sempre com a região de Lafões no horizonte, foi criado um espaço de reflexão no Facebook . Vale a pena participar e tentar influenciar o curso dos acontecimentos. Lá em baixo, o Vouga aguarda pela memória dos homens...

Vale a pena experimentar...

Sabemos que esta coisa da "democracia electrónica" tem tido "muita parra e pouca uva". Muitas das funcionalidades disponíveis nas páginas das câmaras municipais são, apenas, "para inglês ver" e das complicações do "Simplex" todos conhecemos histórias de sobra. No entanto, os meios de comunicação a distância podem ser (se para isso houver vontade) preciosos auxiliares no contacto entre o cidadão e as instituições, pelo que continuamos a tentar...

No "Portal do Cidadão" está disponível o projecto "A Minha Rua", que permite a qualquer pessoa denunciar situações que necessitem de reparação. Os responsáveis comprometem-se a entrar em contacto com a entidade competente (câmaras, juntas de freguesia...) e informar logo que o problema esteja resolvido. Enfim, vale a pena experimentar... Algumas autarquias locais da região, já aderiram.

Entretanto, vá acompanhando o debate público para a alteração da "Lei dos Solos" (aqui). Já estão disponíveis alguns documentos interessantes, nomeadamente um estudo sobre o que se está a passar em Espanha. Não só não é inevitável o que temos, como, pelo contrário, é altamente suspeito que tão pouco tenha mudado em tanto tempo.

E se acabassem com o nosso concelho?

Doisneau

E se acabassem os concelhos de Oliveira de Frades, Vouzela e São Pedro do Sul? Não se trata de um mero cenário hipotético, mas antes de um risco real que alguns disparates cometidos pelo poder local podem facilitar e que, no contexto actual, será sempre contrário aos interesses dos cidadãos.

O assunto é falado. É transversal aos dois maiores partidos políticos, apesar de algumas individualidades defenderem posição contrária. Portugal tem 18 distritos, 308 concelhos, 4260 freguesias e 2 regiões autónomas. Num contexto de crise económica em que a população vê ainda mais ameaçados os seus já magros rendimentos, é fácil fazer passar qualquer ideia que se apresente com a justificação da poupança. O facto de muitos autarcas terem alimentado a suspeita de protegerem interesses duvidosos, só agrava o problema.

No entanto, é preciso reconhecer que a divisão administrativa do país mudou muito ao longo dos tempos e que raramente obedeceu a critérios claros de gestão de recursos comuns e/ou complementares. Basta olhar para a reforma administrativa de Mouzinho da Silveira (inspirada no modelo francês e preocupada com o reforço do aparelho central do Estado) e avançar até aos nossos dias, para o percebermos. Só na região de Lafões, entre 1832 e 1900, quase não houve ano algum em que não surgissem alterações.

Então qual é o problema de uma eventual reforma que extinga/funda freguesias e até concelhos? O actual modelo do poder local! Quando o Dr. Ruas o apelida de "poder de proximidade", reconhece-se o sentido de humor, mas sabemos que pouco ou nada tem que ver com a realidade. Com poderes excessivamente concentrados nos executivos e com um controlo democrático limitado a assembleias sem capacidade efectiva para o fazerem, as nossas autarquias locais são as menos democráticas de todas as estruturas de poder existentes em Portugal. E não é pelo facto de nos podermos cruzar com o presidente da Câmara no café, que o sentimos mais "próximo"...

Por isso mesmo, dizemos que, no actual contexto e sem alterarmos primeiro o modelo do poder local, uma reforma destas só vai reforçar o afastamento em relação aos cidadãos, reduzindo, ainda mais, a sua capacidade de intervenção. Mas, cuidado! Se nos recordarmos do que andou a ser combinado entre PS e PSD para alterar a Lei Eleitoral para as Autarquias Locais, depressa concluimos que isto não é assunto para se deixar ao critério de "aparelhos". O que está em jogo é demasiado importante. Para nós e para "eles".

Alerta vermelho, com madeixas

Foto de Guilherme Figueiredo

Amarelo, laranja vermelho- são as cores do sobressalto. Um estado de inquietação e alerta permanentes em que nos querem ver, como se corrêssemos o risco de ser invadidos por extraterrestres. Responsável? O "mau tempo". Vejam lá onde chegámos: até já chove em finais de Outubro...

Cai uma chuvinha e o "império" fica debaixo de água. Sobem as temperaturas e é como se vivêssemos numa caixa de fósforos. Perante a sucessão das imagens da "catástrofe", ninguém parece estar muito interessado em perguntar: "porquê"? Por que carga de água metade do País fica a boiar, mal caem as primeiras chuvas? O que é que correu mal? Foi o facto de chover em Outubro, ou foram antes obras mal planeadas, serviços desorganizados, irresponsabilidades nunca assumidas? Parece que nos adaptamos mais facilmente a estas, do que as uns pingos na cara e a umas rajadas de vento forte.

Na Assembleia Municipal de Vouzela, uma voz levantou-se para denunciar ciclos de falta de água em Figueiredo das Donas. Sabe-se que o assunto não é novo, nem exclusivo dessa freguesia. Sabe-se, até, que ainda o PS estava à frente da Câmara, já se desenhavam soluções a partir da (então hipotética) barragem do Pinhosão. Pois é. O que ninguém parece saber, é explicar como se chegou a este ponto, numa região que nunca teve falta de água. Talvez tenhamos que procurar respostas em obras mal planeadas, pouco ou nada fiscalizadas, irresponsabilidades nunca assumidas. Talvez seja tempo de percebermos ( e denunciarmos) que uma obra mal feita, justifica outra para a corrigir, numa espiral de contratos e despesas que "alguém" há de pagar. Até lá, propomos que se crie uma nova categoria de alerta: o vermelho, com madeixas. Para a estupidez e a irresponsabilidade.

Em busca de um caminho

Robert Crumb

A Assembleia Municipal de Vouzela aprovou, por maioria, uma moção de protesto contra a redução da transferência de verbas para as autarquias locais. O deputado municipal Adélio Fonseca (Partido Socialista), chamou a atenção para o facto do poder local ser responsável por uma grossa parcela do descontrolo das contas públicas. Entre a refilice impotente e o conformismo, é preciso encontrar alternativas que mostrem aos cidadãos ainda haver uma réstia de esperança.

Os que nos têm acompanhado, sabem que não morremos de amores pela "obra" que o poder local tem deixado por esse país fora. Sabem que, a respeito de gastos, temos uma opinião muito semelhante à de Adélio Fonseca. Mas, no contexto actual, parece-nos importante dizer que isso é apenas uma parte da verdade.

O mesmo partido que agora "descobriu" que o poder local é esbanjador, deu-lhe poderes imensos na definição dos planos directores municipais, na gestão da Reserva Ecológica Nacional e só não agravou as perversões anti-democráticas do seu funcionamento (ver também aqui), porque o compagnon de route da "tramóia" (o PSD) recuou à última hora. Também convém não esquecer, que uma grossa parcela do "despesismo" de que se acusam os responsáveis locais, se deve ao facto dos aparelhos camarários estarem a funcionar como "almofada" para a queda da oferta de emprego que a iniciativa privada (ou a falta dela...) não consegue inverter. Por isso, deixemo-nos de demagogia: na medida agora tomada pelo governo (a que devemos acrescentar o encerramento de escolas, as alterações nos serviços de Saúde e as portagens na A25), vê-se bem o rabinho do gato escondido.

No momento actual, o que interessa é ouvir opiniões sobre a estratégia para enfrentar o inevitável: vamos ter (ainda) menos dinheiro. Como é que as empresas, as associações, os cidadãos em geral, podem ter esperança de conseguirem algo mais do que fazer as malas e partir? Que ideias tem a Câmara para reformular (e não acabar com) os apoios às colectividades, para dar alento às actividades económicos, para evitar a degradação constante da qualidade de vida dos cidadãos? É sobre isto que queremos muitas intervenções de todos os quadrantes.

Sempre defendemos que se deve entender a região como um produto, para que contribuam todas as actividades e instituições. Os seus pontos fortes estão identificados, já que estudos não faltam e têm sempre as mesmas conclusões: o nosso principal recurso é o património natural e edificado. A isto acrescentamos- da nossa lavra, mas sem o mais pequeno receio de errar- uma gente fantástica que não vira a cara a dificuldades e que nunca recusou colaboração sempre que entendeu o interesse das causas (veja-se o número de vouzelenses envolvidos na vida associativa local). Só não há dinheiro. Por isso é aconselhável que se organizem projectos mobilizadores que dependam mais da vontade do que da conta bancária.

É de acordo com este princípio que defendemos que a Câmara deve organizar e divulgar um conjunto de facilidades à reabilitação urbana (também aqui). Não se trata de gastar dinheiro, mas apenas de facilitar a vida a todos os que se disponham a melhorar o estado de conservação do seu património. Repare-se no estado actual da Rua da Ponte. É uma das principais atracções da vila e, neste momento, apenas transmite um lamentável estado de abandono. Alguém consegue calcular o prejuízo que isso provoca?

Uma medida como esta, pode ser conseguida através de uma redução de taxas, ou numa eventual facilidade na obtenção de licenças. Talvez provoque uma menor colecta temporária de alguns impostos, mas tem evidentes vantagens que, a prazo, rapidamente recuperam o dinheiro "perdido", para além de contribuir para animar a construção civil, na área do restauro.

Quando se fala no apoio das autarquias locais a esta ou aquela actividade, pensa-se, normalmente, em dinheiro. Mesmo a avaliação que as estruturas partidárias locais fazem da gestão camarária, limita-se à "obra visível", obra de "encher o olho". Ora, salvo melhor opinião, tudo isso é errado. Tudo isso esteve na base da espiral despesista que nos empurrou para a situação que hoje vivemos. Do que precisamos é de ideias para potenciar e organizar os recursos que temos; para promover o diálogo entre todos os sectores, de modo a criar uma estratégia de cooperação. Mais do que cópias do vazio discurso político nacional, precisamos de quem, bem ao nosso jeito, agarre na gadanha e ajude a abrir caminho.

A coisa vai-se compor...

Mal concluímos a primeira quinzena do ano e já por aí andam ideias e iniciativas dignas de elogio. Há cada vez mais quem defenda que a região tem que ser pensada no seu todo; há responsáveis locais dispostos a mostrar que a intervenção dos poderes públicos na actividade económica, não tem que estar associada a tijolos e cimento. Divulgamos dois exemplos que nos alimentam a esperança: a coisa vai-se compor...

"Metro de superfície"


Na sessão de Câmara do passado dia 8, a vereadora Carmo Bica defendeu que se fizesse um estudo para um "metro de superfície" que ligue em permanência Oliveira de Frades, Vouzela e São Pedro do Sul. A ideia foi apresentada numa intervenção sobre a importância de projectos intermunicipais, onde se sublinhou a necessidade de criar um sistema de transportes alternativo, mais adaptado às necessidades das populações.

Claro que só podemos apoiar a ideia que, noutro contexto e com outra dimensão, aqui defendemos em Fevereiro de 2008. Até vamos mais longe: pegando no exemplo da Câmara de Águeda, valia a pena estudar até que ponto seria viável conciliar o serviço diário às localidades com a exploração turística deste trecho da antiga linha do Vale do Vouga, conseguindo, assim, duas fontes de receita.

Curiosamente, o presidente Telmo Antunes, com aquela "certeza certa" que tem caracterizado algumas das suas últimas intervenções, "arrumou" o assunto afirmando que o metro de superfície é "um grande elefante branco" e fazendo uma comparação perigosa: "se o metro de Lisboa e do Porto dão prejuízo, o metro de Lafões seria ruinoso"(1). Ora, sabendo-se das muitas dúvidas que estiveram associados aos actos de gestão da empresa Metro do Porto (exemplos aqui e aqui), dá vontade de lhe perguntar se considera inevitável que isso aconteça entre nós...

Mais do que divagações, exercícios de estilo e sectarismos, Lafões necessita de ideias. Esta, é daquelas que tocam fundo e que merecia ser estudada- aquele velho acto de humildade que deve anteceder qualquer decisão. Até porque, se não recusamos as ecopistas, preferimos as eco... regiões.

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(1)- Notícias de Vouzela, 14 de Janeiro de 2010

Reanimação da Feira Mensal

Da colecção do "nosso" Luís

Está a ser feito um esforço para reanimar a Feira Mensal de Vouzela. Criada por D. Dinis em 1307, a feira ressentiu-se, como tantas outras, das alterações do nosso tecido económico e social, não suportando a concorrência que foi surgindo, assim como os novos hábitos de consumo.

Um protocolo entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, tenta inverter a situação, através de programas que chamem mais gente. Talvez seja de alargar o âmbito da iniciativa, enriquecendo o leque de "feirantes", promovendo produtos regionais de referência, fazendo com que a feira seja encarada como uma ajuda aos produtores locais, uma alternativa à ditadura das grandes distribuidoras. Um bom exemplo da intervenção dos poderes públicos na actividade económica.

Pérolas do planeamento urbano-II

Retirado de "A ilusão da visão"

Ok. Reconhecemos não ter uma opinião muito favorável sobre o trabalho das autarquias locais. Enaltecemos os casos positivos, mas o saldo, sobretudo desde que essa coisa dos "fundos europeus" começou a embaciar os espíritos, tendeu para valores negativos com uma velocidade assustadora. Os exemplos são tantos que já cansa comentá-los em pormenor. Reparem nesta "pérola".

Algumas forças políticas de Aveiro, "descobriram" que o campo de futebol, construído com pompa e circunstância para o "Euro 2004", não passa de um mono caro. Até aqui nada de novo e situações semelhantes existem em Leiria ou no Algarve (só não se percebe muito bem o que os impediu de chegar a essa conclusão antes de avançar para a asneira, mas adiante.) Vai daí, proliferaram ideias desde a implosão pura e simples da obra, até à mais recente avançada pelo presidente Élio Maia. Macacos me mordam se isto não me recorda aquelas situações anedóticas em que alguém vendia aos incautos a Torre dos Clérigos ou o Mosteiro dos Jerónimos. Então, para compensar um "elefante branco" que apenas beneficiou quem, directa ou indirectamente, esteve ligado à sua construção, arranja-se um centro comercial (mais um), que nada vai acrescentar à economia da região, que na maior parte dos casos irá viver de transferências de lojas de outros centros e que, feitas as contas, apenas irá beneficiar quem estiver ligado à sua construção...

O mais preocupante é que este tipo de "obra" reflecte a ideia desta gente sobre "progresso" e "desenvolvimento", bem visível no desordenamento da maior parte do território, e que só aguarda os primeiros sinais de fim de crise para regressar em força.

Coisas que vale a pena saber para sobreviver às Autárquicas

"Apesar da entrada em vigor das leis que impõem a limitação de mandatos para os autarcas e a paridade entre homens e mulheres na elaboração das listas, a renovação do poder nos municípios portugueses é ainda uma miragem. Dos actuais 308 presidentes de câmara, apenas 29 não se recandidatam ao cargo, donde forçoso é concluir que aparentemente os partidos quiseram jogar pelo seguro"- Público.

O campo puro e duro do caciquismo

"A notícia confirma aquilo que já se sabe: no poder local os Presidentes de Cãmara permanecem no cargo quase enquanto quiserem. A conclusão óbvia seria a de que, neste sector específico da actividade política, a qualidade do trabalho realizado seria pouco menos do que insuperável. Pura ficção. Estamos no campo puro e duro do caciquismo. Quem chega ao poder dificilmente de lá sai porque estabelece um poder pessoal sobre todos os mecanismos que afectam directa ou indirectamente a reeleição"- pedra do homem.

Mas há quem acredite no Pai Natal e na Fada dos Dentes

"O sociólogo Fernando Ruivo viu a limitação dos mandatos como um caminho para a renovação, mas hoje mostra-se céptico. "Se a classe política se reproduzir endogenamente como até à data, não haverá grandes alterações", constata o director do Observatório do Poder Local do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia de Coimbra"- Público.

Almoços grátis é que não há

"O PS é o partido que apresenta maior orçamento para a campanha das eleições autárquicas de 2009: são 30,5 milhões de euros contra os 21,9 milhões do PSD, embora esteja ainda por explicar se os gastos nos locais em que os sociais-democratas têm coligações (mais de seis milhões de euros) já estão incluídos nestas contas. A situação inverteu-se face a 2005: os socialistas prevêem gastar agora mais três milhões, os sociais-democratas fizeram um corte radical de metade da verba"- Público

Três ou quatro reflexões em torno de uma garrafa de água

Steve Greenburg (campanha organizada nos Estados Unidos)

"Moradores de uma cidade rural australiana votaram para banir a venda de água engarrafada. São a primeira comunidade no mundo a tomar esta medida. A localidade chama-se Bundanoon comemoraram a aprovação da medida numa reunião na cidade (...)"- iol Diário, via A Ilusão da Visão. Ver também aqui.

Primeiro era uma extravagância, depois ganhou estatuto de hábito e hoje é algo que consideramos tão natural como a roupa que vestimos- sim, faz parte do traje. Refiro-me à garrafinha de água, maioritariamente de plástico, que nos acompanha nos mais insignificantes momentos, como se todos fossemos atletas de alta competição em risco de desidratar.

Só que tal garrafinha está muito longe de ser a versão moderna do cantil, reflectindo antes uma total desconfiança na qualidade do líquido que nos sai das torneiras. De acordo com dados publicados na comunicação social, 40% dos portugueses justificavam desse modo o recurso à água engarrafada. E aqui começa um problema: ao mesmo tempo que se criam condições para um negócio gigantesco, reduz-se a pressão sobre os serviços para garantirem a e informarem sobre a qualidade da água do abastecimento público. A garrafinha simboliza, de facto, um cair de braços, uma desistência, ainda por cima sem a garantia de conseguirmos um produto mais seguro. Em 2006, a Câmara de São Francisco deliberou a proibição de compra de água engarrafada pelos seus serviços, na sequência de um longo processo em que, entre outros problemas, algumas marcas foram obrigadas a reconhecer que a água que vendiam era a mesma que era fornecida pelos serviços municipais.

Em garrafa ou garrafão, só na aparência é "pura e cristalina" a água assim comercializada. Muito longe da inocência que lhe associamos, é um problema ambiental, um peso nos orçamentos familiares e um risco para os direitos dos cidadãos. Os dados divulgados em 2008 pelo Centro Nacional Independente de Informação sobre Resíduos, referiam um uso , anual, de cerca de 2,7 milhões de toneladas de derivados de petróleo, para produzir as embalagens. Quanto ao peso no orçamento das famílias, é só fazer contas, tendo em conta que três quartos dos portugueses são clientes fieis. Por último, mas não menos importante, o negócio tem estimulado a privatização das fontes de captação, estratégia que alguns defendem dever ser alargada a todo o abastecimento público (ver aqui, aqui e aqui).

Vouzela não é excepção no que diz respeito às dúvidas sobre a qualidade da água do sistema público de abastecimento. Acreditamos (e desejamos!) que sejam infundadas(1)- o que não podem é ser ignoradas. Fez bem a Delegada de Saúde, Dra. Maria Alexandre Cruz, quando em 2008 declarou ao Notícias de Vouzela: “(...) há sistemas de tratamento deficientes e deficientes zonas de protecção das origens/ captações, situações estas que, embora não nos tenham originado até hoje grandes preocupações, exigem da parte dos responsáveis solução eficaz e urgente (...)”. Confiamos mais em quem não nos esconde os problemas. Mas falta o resto. Em primeiro lugar, falta reconhecer interesse nos responsáveis locais pela recuperação dos nossos recursos hídricos (e as eleições aqui tão perto...). Depois, falta informação. Para quem, no início do mandato, deu tanta importância à imagem e à comunicação com os munícipes, o silêncio que sobre este assunto tem caracterizado a autarquia, alimenta as maiores suspeitas. Ou também vai aparecer alguém a defender que não é da sua competência?
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(1)- Dados sobre as análises efectuadas em 2007 à água para consumo humano no concelho de Vouzela (ver aqui)

Sobre as competências que os autarcas não gostam de assumir que têm

O problema das "competências das autarquias" é argumento obrigatório sempre que se debate a situação económica das localidades do Interior (e não só). Aparece sempre alguém a sacudir a água do capote e a recordar que a responsabilidade é da iniciativa privada, do ministro A ou B, como se os autarcas fossem uns coitadinhos, atados de pés e mãos e limitados a remendar canalizações e a ordenar o estacionamento. A esse respeito, vale a pena ler este "post" de Helena Matos e seguir os "links" que lá estão. São simples exemplos, é certo. Mas exemplos que ilustram que as autarquias interferem- e muito- nas actividades económicas locais, com opções que facilitam umas e penalizam outras. Em ano de eleições autárquicas é obrigatório voltar ao assunto.

Fetichismo no PSD

Santana quer novo túnel em Lisboa... Telmo Antunes quer o seu em Vouzela.

O debate que queríamos nas Autárquicas

"As eleições autárquicas exigem um debate que não tem menor importância, antes pelo contrário, para o nosso futuro e para a qualidade da nossa democracia. Um debate que coloque em cima da mesa alguns aspectos que são fundamentais para o nosso futuro: o endividamento e a sustentabilidade dos modelos de desenvolvimento; a transparência e a corrupção; o urbanismo e os projectos de cidade; a participação democrática e o caciquismo; os direitos urbanos dos cidadãos, entre outros"- na Pedra do homem.

Lafões não é só jardim

Há quem ofereça electrodomésticos, outros, mais ousados, garantem empregos. À falta de melhor há quem se fique pelas promessas, coisas que não valem um caracol, mas que se acredita tocarem fundo no coração dos destinatários- assim vai o diálogo (?) com as populações do Interior. E começou a corrida para as autárquicas.

A verdade é que não fazem a mais pequena ideia do que nos hão-de propor. Reconheça-se que a coisa não está fácil. Perante o total vazio de ideias sobre a reorganização das actividades económicas e o ordenamento do território, que podem oferecer os candidatos? Agarrarem-se à esperança de que "papas e bolos enganem os tolos" e aí vai disto: uns, oferecem cidades; outros, a "revisão do PDM para permitir o desenvolvimento". Pelos vistos, nem a imaginação está em alta...

Esta da "revisão do PDM" ainda é herdeira de um dos maiores atentados cometidos contra o território português: a relação entre áreas urbanizáveis e colecta de impostos, que transformou as alterações aos estatutos dos terrenos, numa espécie de "cunhagem de moeda" (como lhe chamou a antiga bastonária da Ordem dos Arquitectos) ao serviço das autarquias.

Na prática, isto traduziu-se na desafectação de áreas da Reserva Agrícola e da Reserva Ecológica, para as destinar à construção. Os bancos perceberam o "furo" e facilitaram o crédito, o que deu origem ao brutal endividamento das famílias, à destruição de áreas imensas cobertas de tijolo e cimento e... ao extremar da crise em que já nos encontrávamos. Pelos vistos há quem não aprenda.

Mais construção não atrai população

O raciocínio que preside a este atentado é de um basismo assustador: promove-se a ideia de que a construção atrai população. Falso! Vão aí aos números do Instituto Nacional de Estatística (INE), quer aos do último censo, quer aos das actualizações e facilmente concluem que os anos dourados da "política do betão", correspondem a uma perda de população tanto no concelho de Vouzela, como na maioria dos concelhos do Interior. Mais: como já por diversas vezes chamámos a atenção, dos três concelhos de Lafões, só Oliveira de Frades resistiu a perdas significativas, embora sem nunca ter aumentado- mais do que os T3 que por lá abundam, é a oferta de emprego que justifica esta relativa estabilidade.

Se o leitor suspeitar que a encosta poente do Castelo pode ser urbanizada, provavelmente deita as mãos à cabeça e pergunta como é possível. Se a isto acrescentarmos que, até agora, nunca foram apresentados números que provem a necessidade de mais construção, talvez pense na hipótese de chamar a polícia. De facto, a história da falta de habitação no concelho de Vouzela, não passa de conversa nunca provada (ainda hoje continuamos à espera dos "números esclarecedores" prometidos há uns anos por um responsável local). O que há é um processo em cadeia, em que se abandonam as habitações antigas para construir novas, numa espiral de ocupação (destruição) inútil de terrenos, raramente com vantagem para o proprietário e com impactos brutais na paisagem. É para isto que serve a tal "revisão do PDM" que há-de pôr ouro líquido a correr pelas ruas... Não é difícil compreender que, entre gente desesperada, sem perspectivas no trabalho da terra, a mensagem passe.

É importante saber que, neste momento, há concelhos (como Vila Franca de Xira) que estão a rever os PDM, precisamente para reduzir a área urbana. Entre nós, mais do que uma alteração dessas, exige-se uma reflexão sobre as áreas que interessa preservar, quer pela sua importância paisagística, quer pela importância que têm na protecção da biodiversidade, quer pelo suporte que representam ou podem representar a actividades ligadas à terra- só mesmo os sonhos mais delirantes dos "patos bravos" podiam ter imaginado um país sem uma das suas maiores reservas estratégicas: a produção alimentar.

Do mesmo modo que aqui temos divulgado o muito que de bom há por estas terras, deixamos, hoje, alguns exemplos (poucos) do piorzinho. Os tais "acidentes" que acontecem, sempre com as melhores intenções de trazer o "pogresso" aos brutos e de libertá-los das silvas e dos calhaus. Aí fica em estilo a condizer. Porque, ao contrário do que diz a canção, Lafões não é só jardim.

Aquilo a que chamam "desenvolvimento"... e depois chorem pelo turismo

Pérolas do planeamento urbano

Imagem e informação retiradas do Viseu, Senhora da Beira

Mais um brilhante exemplo do elaborado conceito de "pogresso", ou seja, de "desenvolvimento imaterial" . Consta que a próxima etapa deste exercício é enfiar todo o concelho numa rotunda. Veja aqui a versão animada.

Enquanto os motores aquecem para as Autárquicas

Começou a dança para as Autárquicas. Surgem nomes, uns mais surpreendentes do que outros, mas surgem. Já o mesmo não se passa com ideias. Infelizmente. Imagem de marca da democracia que vamos tendo, este hábito de falar nas pessoas antes dos projectos, é mau para ambos. Para as pessoas, porque ficam diminuídas pela imagem de privilegiarem o cargo ao acto. Para os projectos, porque em vez de visarem o necessário, podem ser limitados ao que os previamente escolhidos permitem.

Pela nossa parte, apesar do respeito que temos pelas pessoas (todas), o que nos interessa são as ideias. Bem precisamos delas. Já basta de fingir que vamos ser o que nada tem que ver connosco e ignorar o que nos é próprio e nos diferencia. Já basta de fingir que se espera por uma "classe empresarial" cheia de iniciativa e de cabedais, que um dia há-de sair da tradicional "manhã de nevoeiro". Por aqui, só mesmo o nevoeiro e nele nos havemos de perder se os poderes locais não decidirem arregaçar as mangas e assumir o papel que lhes compete na actividade económica.

A este respeito, não podemos desperdiçar a oportunidade para citar parte de uma reportagem do Público (04/02/2009) sobre uma estratégia que está a ser seguida na vila de Óbidos. O concelho tem cerca de 11 mil habitantes e é dirigido pelo PSD- onde é que já vimos isto? De há uns tempos a esta parte, decidiram aderir à rede das "cidades e vilas criativas".

(...)
"O nosso modelo de desenvolvimento assenta na ideia da preservação da qualidade de vida", explica (o Presidente da Câmara, Telmo Faria) ". As terras muito bonitas têm tendência para carregarem muito nesse aspecto, mostrando as paisagens, o castelo, a lagoa." O problema, diz, é que, "se insistirmos muito nisso, o que pode vir aí é uma avalanche de pressão urbanística".
O cenário (de pesadelo) poderia ser milhares de pessoas vindas de Lisboa, que fica a menos de uma hora de distância, a comprarem casas de fim-de-semana na zona de Óbidos. Construção, construção, construção. Ou seja, a morte da "galinha dos ovos de ouro".
A câmara quis evitar isso. "No nosso modelo, tudo o que acontece tem que preservar a baixa densidade, a qualidade de vida, a imagem de prestígio. A criatividade e inovação passaram a ser as únicas ferramentas possíveis para crescer em qualidade e não em quantidade." Começaram com uma medida muito concreta: "O Plano Director Municipal previa a criação de 39 mil camas em dois mil hectares. Suspendemo-lo e passámos para 20 mil camas em quatro mil hectares. Estamos a falar de cinco/seis habitantes por hectare, e isso não existe na Europa", frisa Telmo Faria.
E também não estamos a falar de muitos hotéis novos. Estas camas são sobretudo em casas de muito alta qualidade. "Para que este turismo residencial vingue é preciso garantir essa baixa densidade." É a fórmula "menos pessoas, mais valor". E, segundo o autarca, virado não apenas para os portugueses, mas para ingleses, alemães, holandeses, "que estão a três horas de distância de avião".
O segundo passo da estratégia da vila é ser uma "economia criativa" - numa rede nacional que inclui também Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Portalegre e Guimarães -, atraindo indústrias criativas e os chamados "talentos".
Telmo Faria aponta à sua volta para as casinhas baixas e brancas. "Regressamos à Idade Média, quando muitas destas casas eram casas-ateliers." A ideia é que voltem a ser, só que hoje sustentáveis do ponto de vista ambiental, com baixas emissões de carbono, redes wireless que permitam às pessoas, a partir de Óbidos, trabalhar com outras em qualquer ponto do mundo.
(...)

Para ler o texto integral pode carregar aqui e escrever "Óbidos" na "Pesquisa nos últimos sete dias". Vale a pena.

O "fado" de Vouzela

Edição de 1925. Colecção particular- CM

Talvez seja a história do "escrever direito por linhas tortas", mas a verdade é que o ano em que vamos levar forte e feio com as consequências da crise, também é de ajuste de contas. Nas próximas eleições contamos acertá-las, quer a nível nacional, quer local, e não vale a pena vir com a conversa de que não interessa apontar culpados. Claro que interessa. Eles existem, independentemente do que se passou nos Estados Unidos. Muito antes dos bancos americanos começarem com o "ai, Jesus", já nós sentíamos que nos remetiam ao papel de pagadores de impostos e de mão-de-obra barata. E precária. Sem direito a apoios do Estado.

Aliás, esta parece ser a única vantagem dos momentos de crise: serem postas em causa todas as verdades absolutas que a precederam. A infalibilidade da livre concorrência, a dispensa da actividade reguladora do Estado, o dogma da globalização sem limites, tudo está a ser posto em causa, com o prémio Nobel da Economia, Paul Krugman (a partir daqui), a defender um maior protagonismo dos governos, "algo mais parecido com uma nacionalização temporária de uma parte significativa do sistema financeiro". Ao fim e ao cabo, bastava ter recuado 70 anos e aprender com a experiência então vivida. Mas há quem nunca aprenda. E quem esqueça depressa…

O papel da Autarquia

A nível local, sempre defendemos uma maior intervenção da Autarquia na área económica. Os recursos de que dispõe, permitem-lhe desempenhar um importante papel enquanto elemento dinamizador do diálogo, mobilizando vontades, desbravando caminhos. Num meio com as limitações do nosso e em tempo de "vacas magras", é isso que esperamos dela. Obras, só nos interessam as "pequenas".

Como todos os estudos mostram, qualquer estratégia local tem que privilegiar os recursos endógenos. Património natural e edificado, floresta, agricultura, criação de gado, gastronomia, artesanato e até a construção civil, têm que saber trabalhar em equipa, unindo esforços, integrando as diversas ofertas num único produto final: Vouzela/ Lafões. É o único suficientemente resguardado da concorrência para conseguir sobreviver. É o único que tem procura suficiente para ultrapassar os limites do acanhado mercado regional. Mais do que competição, precisamos de cooperação.

O sucesso dos percursos pedestres, hoje organizados por todas as autarquias, parece-nos ser um bom exemplo para se reflectir sobre este assunto. O seu ponto forte tem estado associado à paisagem, ao património edificado e à competência dos guias, áreas que interessa acarinhar. No entanto, o conceito pode ser alargado, quer no que diz respeito aos temas, quer no que diz respeito à oferta de serviços, quer, ainda, no que diz respeito ao público destinatário. É possível divulgar Lafões a partir de pólos de atracção variados e integrados, espalhados ao longo de todo o ano. Temas históricos, festividades religiosas, actividades sazonais (vindimas, por exemplo), feiras, produtos regionais (como o cabrito, a vitela, a doçaria, a tecelagem) são áreas que podem ser exploradas, juntando múltiplas ofertas, orientadas para diversos públicos. Salvaguardadas as devidas proporções, é isso que se tem feito (e bem) nas jornadas micológicas. São iniciativas que, depois de lançadas e convenientemente divulgadas, só precisam de calendário.

No entanto, há dificuldades burocráticas e exigências organizativas que dificilmente estão ao alcance da iniciativa privada que temos. Há uma "matéria-prima" (o território) que necessita ser protegida. É aí que, em nossa opinião, a Autarquia pode e deve intervir. Regulamentação, certificação de produtos e serviços, formação, organização de redes distribuidoras, parcerias, divulgação, discriminação positiva- tudo isso exige um diálogo entre sectores (uns mais organizados do que outros), um planeamento e um nível de conhecimento e de risco que ela tem condições únicas para conseguir.

Silêncio, vai-se cantar... o fado

Basta passar os olhos pela nossa História, para percebermos que a queixa contra a inoperância da iniciativa privada local, sempre foi uma espécie de "fado de Vouzela", usado para explicar todos os fracassos. Insistir na receita, é aceitar a condenação a nada fazer ou a respostas avulsas, desordenadas, que podem ser as delícias de meia-dúzia de poderosos, mas que não têm capacidade para construírem alternativas consistentes, com futuro. Optar por esse caminho, é deitar dinheiro fora. É gastar em "apoios sociais" de reduzida eficácia e nenhuma capacidade de transformação. É arriscarmos a destruição do que resta.

O perigo existe. Aí está o "plano anti-crise" apresentado pelo governo para o provar: uma economia frágil e dependente como a portuguesa, dificilmente resistiria ao canto de sereia da "política do betão"- a história pode repetir-se como farsa. Se, a nível local, voltarmos a cair nessa armadilha, por muito tentadora que seja a curto prazo, as consequências podem ser desastrosas e irreversíveis. Têm a palavra as forças concorrentes à Câmara. Veremos como cantam… o fado.

"5,7 milhões de imóveis edificados para uma população de 3,7 milhões de famílias”

(...) não há dúvida que poucos são os países que não embarcaram de alguma forma no regime anglo-saxónico de acumulação dominado pela finança. Portugal não foge à regra.

(...)
O sector mais significativo é, sem dúvida o da habitação. Animado pela descida da taxa de juro dos anos noventa, possibilitada pelo processo europeu de integração monetária, o Estado português (no seu sentido lato, envolvendo as autarquias) promoveu todo um modelo de desenvolvimento assente na construção civil. A ausência e desinteresse na provisão pública de habitação – confinada aos bairros sociais –, aliada a um conjunto de incentivos fiscais (bonificação de taxas de juro, deduções fiscais nas contas de poupança habitação) e à quase ausência de planeamento urbano, incentivaram à construção e à compra a crédito de habitações novas. O resultado, além da total irracionalidade de existirem 5,7 milhões de imóveis edificados para uma população de 3,7 milhões de famílias, foi o endividamento galopante das famílias: de 50 por cento do produto interno bruto (PIB) em meados dos anos noventa, para 130 por cento do PIB actualmente. Os portugueses vivem hoje endividados durante metade das suas vidas, gerindo o seu dia-a-dia em função das variações da taxa de juro e da prestação a pagar ao banco.
- Nuno Teles, Le Monde diplomatique (ler o artigo aqui)

Um sinal de derrota

Foto retirada daqui

“Esse património é e continuará a ser património municipal. Ponto Final.”

Foi assim que o presidente da Câmara de Vouzela respondeu a um texto nosso (ver comentários) onde, entre outras coisas, manifestávamos preocupação sobre a alienação dos edifícios das antigas escolas primárias. Receávamos que isso fosse feito na sequência do empréstimo contraído pela autarquia. Enganámo-nos. Foi feito (está a ser) independentemente disso. Mas a verdade é que do tal património que “é e continuará a ser municipal”, só resta o que ainda não conseguiu ser vendido. Ponto final.

A reestruturação da rede escolar e a consequente venda de património é medida que está a ser aplicada a nível nacional. Se limitarmos a análise ao número de crianças que frequentava os antigos edifícios e à sua necessidade de socialização, a opção é justificável. Se a avaliarmos numa perspectiva de ordenamento do território, é preocupante.

De facto, impressiona concluir que nenhum dos actuais responsáveis põe, por um segundo, a hipótese da actual situação demográfica ser reversível. Referimo-nos não apenas ao número, mas, sobretudo, à sua distribuição territorial. Tudo se passa como se fosse possível continuar a empurrar a população para os grandes centros, sem que daí resultem consequências sociais, económicas e ambientais.

Num país tão pequeno como o nosso, onde tanto se tem investido em vias de comunicação, mais incompreensível é persistir no erro. Momentos de crise como o que estamos a viver, onde a intervenção do Estado ganha uma maior margem de manobra, devia ser a altura para pôr cobro a estas perversões. Salvo melhor opinião, este seria o contexto ideal para proceder a algumas reformas ao nível da agricultura, pecuária e floresta, que mobilizassem franjas mais jovens, construindo uma alternativa à pouca oferta de emprego noutros sectores. Esta seria a altura certa para “arrumar a casa”.

Nada disto está a ser feito. Uma autarquia de finanças limitadas, como a de Vouzela, define como prioridade gastar dinheiro numa obra inútil (prolongamento da Avenida João de Melo), em vez de o fazer em planos estruturantes. O governo insiste em manter na agenda a construção de mais auto-estradas, em vez de racionalizar o sistema interno de transportes; apoia as espécies de crescimento rápido, em vez de reordenar a floresta; centraliza serviços na educação, saúde e justiça, em vez de repensar o ordenamento do território.

A venda dos edifícios das antigas escolas, é um símbolo desta incapacidade de pensar o futuro. É um sinal de resignação, de cair de braços, de reconhecimento da derrota. Derrota que não aceitamos.